O passaporte eletrónico português é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e saída do território nacional, bem como do território de outros Estados que o reconheçam para esse efeito.

Em território português, as taxas a cobrar relativamente ao passaporte são estabelecidas por portaria conjunta dos Ministros da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública. 
No estrangeiro, as taxas devidas são as previstas na Tabela de Emolumentos Consulares, com as alterações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 61/2012, de 30 de outubro.