Última actualização: 2020-03-16
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Aviso
COVID 19
(15.03.2020) No âmbito da estratégia de contenção do COVID-19, as autoridades venezuelanas decretaram a suspensão de todos os voos provenientes da Europa, Colômbia, Panamá e República Dominicana por um período de um mês, a partir de 15 de março. Foi ainda decretada quarentena obrigatória de duas semanas para todos os viajantes provenientes da Europa que tenham entrado na Venezuela durante o corrente mês de março.
15.03.2020 - Foi decretada “quarentena coletiva”, a partir da madrugada de 16 de março, em sete estados do país - Distrito Capital (Caracas), Miranda, La Guaira, Zulia, Táchira e Apure. Como tal, encontram-se suspensas todas as atividades escolares e laborais, à exceção dos serviços essenciais - saúde, abastecimento alimentar, sanitários e segurança policial. É obrigatório o uso de máscara nos transportes públicos e em farmácias e supermercados.
Outros
Mantém-se a possibilidade de manifestações de protesto por todo o país, que poderão acarretar situações de confronto entre participantes e forças policiais Desaconselha-se aos viajantes portugueses a participação nas manifestações, devendo manter-se à distância de qualquer concentração de pessoas.
Devido à crise económica que o país atravessa, regista-se uma hiperinflação e escassez de determinados produtos essenciais, nomeadamente bens alimentares e de higiene, assim como a serviços médicos e alguns medicamentos.
Informação Geral
A República Bolivariana da Venezuela situa-se na costa setentrional da América do Sul, a Norte da linha do Equador. O país faz fronteira a Norte com o Mar das Caraíbas, a Sul com o Brasil, a Leste com o Oceano Atlântico e a Guiana e a Oeste com a Colômbia. A Venezuela tem uma superfície de 916 445 km2 e uma população estimada de 28,8 milhões de habitantes. A capital do país é Caracas.
A Venezuela é uma República Federal, constituída por 23 Estados, um Distrito Capital e as Dependências Federais que incluem 72 ilhas no mar das Caraíbas. O Presidente (Chefe de Estado e de Governo) é eleito por sufrágio universal para mandatos de seis anos.
Clima
De uma forma geral, considera-se que a Venezuela tem duas estações: a época seca, de novembro a abril, e a época de chuvasm de maio a outubro. As temperaturas médias variam pouco ao longo do ano. No entanto, a temperatura varia consideravelmente conforme a altitude, sendo geralmente quente nas terras baixas (média de 28º C), temperada entre os 600 e os 2000 metros (22º C a 28º C) e fria acima dos 4.000 metros (10ºC a 0ºC). Habitualmente, os meses mais temperados são de novembro a fevereiro e os mais quentes de julho a agosto. É possível a ocorrência de fortes chuvas ao longo de todo o ano, sendo naturalmente mais frequente na estação húmida.
Línguas
A língua oficial é o espanhol, sendo igualmente utilizados dialetos indígenas em algumas regiões. O inglês é a língua estrangeira mais utilizada nos locais turísticos.
Moeda local / sistema bancário
A moeda local passou, em agosto de 2018, a ser designada Bolivar Soberano (BsS). A introdução desta nova moeda retirou cinco zeros ao anterior Bolívar Fuerte /BsF), consequentemente, 1 BsS equivale a 100.000 dos anteriores BsF.
Os traveller's cheques podem ser trocados em casas de câmbio oficiais e os cartões de crédito (sobretudo Visa e Mastercard) são aceites em quase todos os estabelecimentos. À exceção das áreas mais remotas, há caixas automáticas facilmente acessíveis, podendo no entanto verificar-se dificuldades na utilização de alguns tipos de cartão. Adverte-se que a quantia que as caixas multibanco possibilitam retirar é bastante reduzida.
A lei sobre o controlo de câmbios confia às casas de câmbio oficiais e aos bancos a exclusividade das transações de divisas à taxa oficial. As pessoas que aceitem trocar as suas divisas junto de particulares incorrem num prática ilegal e arriscam-se a ser vítimas de fraude.
Assinala-se que:
- Verifica-se uma desvalorização diária da moeda, sendo difícil manter atualizado o câmbio.
- Não é aconselhável trocar moeda estrangeira fora dos pontos oficiais habilitados;
- Não é permitido pagar em moeda estrangeira.
Regime de entrada e estada
Regime de vistos
Não é necessário visto de entrada no país para estadas inferiores a três meses. É necessário passaporte com validade mínima de seis meses.
Dupla nacionalidade: a Lei de Cidadania determina que, em caso de possuir dupla nacionalidade, deverá utilizar os documentos de identidade venezuelanos para entrar, permanecer e sair do país.
Restrições Aduaneiras/Sanitárias à Importação de Produtos: Não é permitida a importação de produtos de origem animal e vegetal ou grandes quantidades de medicamentos.
Condições de segurança
As condições de segurança por toda a Venezuela permanecem precárias, com elevada taxa de criminalidade e delinquência, em particular nas grandes cidades, principalmente em Caracas, incluindo o Aeroporto Internacional de Maiquetía.
Em Caracas e várias cidades da Venezuela continuam a ocorrer protestos frequentes, que são susceptíveis de resultar em confrontos entre participantes e forças policiais. Desaconselha-se pois aos viajantes portugueses a participação em manifestações, devendo manter-se à distância de qualquer concentração de pessoas. Antes e durante as manifestações, é frequente o encerramento de estradas e ruas dentro e fora das cidades. As autoridades costumam usar força policial para dispersar os protestos. Em caso de renovados protestos prolongados, deve tomar precauções garantindo que tem comida e água para vários dias.
Caracas é a cidade com maior índice de insegurança, com considerável incidência de crimes violentos. Embora a maioria destes crimes ocorram nos “barrios” mais pobres que rodeiam a capital, nenhuma zona está isenta de riscos, incluindo o município de Chacao, tradicionalmente considerado mais seguro.
O Estado Libertador tem uma situação de insegurança muito elevada, em particular Ciudad Guyana, que é a segunda cidade com a taxa de homicídios mais elevada da Venezuela. As deslocações a Canaima devem ser evitadas devido à instabilidade da zona.
O Estado Carabobo é igualmente considerado um dos Estados mais perigosos da Venezuela, registando-se elevados índices de criminalidade em praticamente toda a respetiva área consular, nomeadamente, nas cidades de Maracay, Maracaibo e Valência.
Permanece alta a incidência de homicídios e sequestros, em particular nos Estados e cidades mais desenvolvidas, ameaçando principalmente os estratos populacionais com melhor nível de vida. A pequena criminalidade (assaltos e roubos) é igualmente proeminente na vida corrente dos venezuelanos, amplificando o sentimento geral de insegurança. Muitos destes crimes são praticados através dos chamados “motorizados” e, por vezes, através de pontos de controlo policiais simulados.
Desaconselha-se totalmente as deslocações às áreas fronteiriças com a Colômbia – Estados Apure, Táchira e Zulia – onde as condições de segurança são muito precárias, com ocorrência frequente de sequestros e outros crimes, alguns dos quais atribuídos a elementos de guerrilhas colombianas.
De um modo geral, os viajantes deverão adotar um comportamento responsável e manter uma postura de alerta constante, com observância das regras de segurança que o bom senso impõe num país com o perfil da Venezuela (como seja a não ostentação de sinais exteriores de riqueza, como por exemplo o uso de telemóveis e outro material informático em espaços públicos).
Os visitantes deverão considerar, igualmente, as seguintes recomendações de segurança:
- O trajeto entre o Aeroporto de Maiquetía e a cidade de Caracas pode ser perigoso. No percurso Aeroporto-Caracas, recomenda-se vivamente a prévia contratação de transporte com o hotel ou agência de viagens ou o recurso ao serviço de táxis oficiais, devidamente identificados e com matrícula amarela. Quando possível, aconselha-se a escolha de voos com chegada/partida em horários diurnos.
- No Aeroporto de Maiquetía, no decurso do processo de embarque, os passageiros são normalmente submetidos a situações de controlo de segurança e anti-droga, em cinco zonas, o que pode incluir inspeção à bagagem, revista e scanner corporal. Em caso de suspeita, poderá ainda ser exigida a realização de exame Raios-X num hospital ou abertura da bagagem despachada. Os passageiros deverão estar alertados para a eventualidade de serem abordados por falsos funcionários de segurança que, sob o pretexto de realizar controlos adicionais, procurem extorquir os viajantes;
- É desaconselhado passear a pé pelos centros urbanos, particularmente de noite. Recomenda-se cuidado nas deslocações, evitando caminhar sozinho e usar roupas, jóias, relógios e outros objetos que constituam sinais exteriores de riqueza. Recomenda-se particularmente evitar usar o telemóvel nas ruas.
- Não é aconselhável, em qualquer circunstância, resistir a tentativas de roubo, especialmente à mão armada. Os viajantes devem ser portadores de documentos de identificação ou fotocópias e apenas pequenas quantidades de dinheiro.
- São numerosos os passageiros assaltados por falsos taxistas, pelo que em qualquer deslocação em táxi se recomenda a utilização de veículos de linhas reconhecidas, com a correspondente identificação e matrícula amarela, designadamente os serviços de táxi por chamada telefónica ou os serviços de táxi dos hotéis e Centros Comerciais;
- Por motivos de segurança, é aconselhável não participar em manifestações políticas, sociais ou de qualquer outra natureza;
- Alerta-se também para a conveniência de trocar moeda estrangeira unicamente nas casas de câmbio autorizadas;
- Recomenda-se ainda particular atenção à exposição a substâncias como scopolamine, (conhecida localmente como "burundanga") droga que misturada com uma bebida, alimentos ou inalada (através de um lenço, por exemplo) provoca a perda de vontade, consciência, amnésia temporária. Deve-se rejeitar bebidas cuja embalagem não seja aberta em frente do cliente e evitar deixar bebidas abandonadas.
Números de emergência
- Número nacional de emergências: 171
- Número de emergência das redes móveis: 911
- CICPC – Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas: 021-25084100 (Centro telefónico de atendimento ao cidadão).
Outras informações importantes
Tráfico de estupefacientes: a Lei Orgânica da Droga, de setembro de 2010, estabelece penas de prisão pesadas para os crimes de posse e tráfico de drogas, que podem chegar aos 30 anos de prisão. Há vários cidadãos portugueses detidos por transporte e tráfico de drogas em prisões venezuelanas, as quais apresentam condições de higiene e segurança extremamente deficitárias, sendo consideradas das mais perigosas do mundo, com elevado número de vítimas mortais entre os reclusos.
Assim, recomenda-se:
- nunca aceitar pedidos de transporte de bagagem de porão ou de mão, pertencente a terceiros;
- no check-in verificar se a bagagem despachada é sua propriedade;
- à chegada ao destino verificar se a bagagem foi manuseada e/ou tem sinais de abertura forçada;
- não aceitar pedidos de transporte de dinheiro.
Transportes
Tanto nas deslocações em Caracas como pelo resto do país, deverão ser tidas em consideração as recomendações de segurança anteriormente mencionadas (procurar viajar sempre de dia e em meios de transporte seguros / de confiança).
É possível utilizar a carta de condução portuguesa, durante 12 meses. A condução faz-se pelo lado direito da via, à semelhança de Portugal.
Nas deslocações em táxi, aconselha-se vivamente a utilização de veículos de linhas reconhecidas, com a correspondente identificação e matrícula amarela, designadamente os serviços de táxi por chamada telefónica ou os serviços de táxi dos hotéis e Centros Comerciais. Os táxis não utilizam taxímetros, estando geralmente as tarifas estabelecidas de acordo com uma tabela.
Alerta-se para dificuldades na utilização de transportes públicos nas cidades, sendo comum a sobrelotação e existência de filas na aquisição dos bilhetes, bem como para a ocorrência de atrasos nas linhas de metro e incidentes devido falhas eléctricas em 2018.
Há possibilidade de deslocação em autocarro entre as principais cidades do país, sendo aconselhável recorrer às empresas que oferecem o chamado "serviço executivo", que dispõem habitualmente de melhores condições de segurança e comodidade. Alerta-se porém para a ocorrência de assaltos a autocarros, sobretudo em viagens nocturnas.
Alojamento
Cuidados de saúde
A rede de saúde pública é de fraca qualidade, verificando-se grande dificuldade na aquisição de medicamentos. Os preços são elevados nas clínicas e hospitais privados, onde se exigem garantias de apólices de seguros ou cobertura em espécie ou cartão de crédito.
Recomenda-se a Consulta do Viajante (www.ihmt.unl.pt/consulta-do-viajante/) para esclarecimentos relativos a precauções a tomar relativamente a aspetos de saúde, nomeadamente no que respeita à malária.
É aconselhável a vacinação contra a cólera e a febre tifóide. Em caso de deslocação às zonas da selva amazónica, é recomendável a vacina contra a febre amarela.
É igualmente recomendado o uso de protetor solar adequado, apropriado para a irradiação forte do trópico, e a adoção de medidas preventivas contra picadas de mosquito, tais como mosquiteiros e repelentes. Em caso de febre (especialmente em temperaturas muito elevadas), é importante ter em conta que o dengue pode ser facilmente confundido com uma gripe. Em caso de erupção cutânea, é recomendável procurar exame médico imediato antes de tomar anti-inflamatórios.
Recomenda-se adquirir um seguro de viagem que inclua despesas médicas, repatriamento em ambulância aérea, ou transferência do paciente a outro país.
Aconselha-se aos viajantes que tragam consigo produtos que, neste momento, poderão ser de difícil aquisição no país, em particular, medicamentos, produtos de higiene, pasta dentífrica, papel higiénico.
Endereços dos principais hospitais, clínicas e médicos
Caracas
- Hospital de Clínicas Caracas: Av. Alameda c/ Av. Panteón, San Bernardino, Caracas - Tel. 0058 212 5086111;
- Clínica Ávila: 6ª Transversal c/ Av. Don Juan Bosco, Altamira, Caracas - Tel. 0058 212 2761111;
- Clínica Santiago de León: Av. Libertador, Caracas - Tel. 0058 212 9054157;
- Hospital Dr. Domingo Luciani: Tel. 0058 212 2574511 / 2573230;
Valência
- Centro Policlínico Valencia C.A. (Clínica la Viña): Urbanizacion La Viña, final Av. Carabobo, Valência - Tel. 0058 241 8236372 / 8239759 / 8236276;
- Centro Médico Dr. Rafael Guerra Méndez: Calle Rondón c/ Av.5 de julio nº95-49, Valência - Tel: 0058 241 8561000 / 8561316;
Maracay
- Hospital Central de Maracay: Av.Sucre, Urb.la Floresta, Maracay - Tel: 0058 243 2415409.
Farmácias
À exceção das regiões mais remotas, é fácil adquirir medicamentos de uso corrente nas diversas farmácias locais. No entanto, os visitantes que necessitem de medicamentos específicos ou que exijam prescrição médica deverão fazer-se acompanhar dos mesmos.
Telecomunicações
Informações úteis
Portugal está representado na Venezuela através da Embaixada em Caracas e dos Consulados Gerais em Caracas e Valência.
Existe ainda uma vasta rede de Consulados Honorários, cujos contactos podem ser consultados em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/
- Website: https://www.caracas.embaixadaportugal.mne.pt
