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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Venezuela

Última actualização: 2016-02-11

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Aviso:

Têm ocorrido manifestações em Caracas e diversas cidades da Venezuela que, por vezes, resultam em confrontos entre participantes e forças policiais. Desaconselha-se aos viajantes portugueses a participação em manifestações, devendo manter-se à distãncia de qualquer concentração de pessoas.

Informação Geral

A República Bolivariana da Venezuela situa-se na costa setentrional da América do Sul, a Norte da linha do Equador. O país faz fronteira a Norte com o Mar das Caraíbas, a Sul com o Brasil, a Leste com o Oceano Atlântico e a Guiana e a Oeste com a Colômbia. A Venezuela tem uma superfície de 916 445 km2 e uma população estimada de 28,8 milhões de habitantes. A capital do país é Caracas.

A Venezuela é uma República Federal, constituída por 23 Estados, um Distrito Capital e as Dependências Federais que incluem 72 ilhas no mar das Caraíbas. O Presidente (Chefe de Estado e de Governo) é eleito por sufrágio universal para mandatos de seis anos.

Clima

De uma forma geral, considera-se que a Venezuela tem duas estações: a época seca, de novembro a abril, e a época de chuvasm de maio a outubro. As temperaturas médias variam pouco ao longo do ano. No entanto, a temperatura varia consideravelmente conforme a altitude, sendo geralmente quente nas terras baixas (média de 28º C), temperada entre os 600 e os 2000 metros (22º C a 28º C) e fria acima dos 4.000 metros (10ºC a 0ºC). Habitualmente, os meses mais temperados são de novembro a fevereiro e os mais quentes de julho a agosto. É possível a ocorrência de fortes chuvas ao longo de todo o ano, sendo naturalmente mais frequente na estação húmida.

Línguas

A língua oficial é o espanhol, sendo igualmente utilizados dialetos indígenas em algumas regiões. O inglês é a língua estrangeira mais utilizada nos locais turísticos.

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o Bolívar (VEF).

Os traveller's cheques podem ser trocados em casas de câmbio oficiais e os cartões de crédito (sobretudo Visa e Mastercard) são aceites em quase todos os estabelecimentos. À exceção das áreas mais remotas, há caixas automáticas facilmente acessíveis, podendo no entanto verificar-se dificuldades na utilização de alguns tipos de cartão.

A lei sobre o controlo de câmbios confia às casas de câmbio oficiais e aos bancos a exclusividade das transações de divisas à taxa oficial. As pessoas que aceitem trocar as suas divisas junto de particulares incorrem num prática ilegal e arriscam-se a ser vítimas de fraude.

Cabe assinalar que:
- atualmente o câmbio está oficialmente controlado, isento de flutuações;
- o câmbio aplicável é de 6,3 bolívares/dólar EUA;
- não é aconselhável trocar moeda estrangeira fora dos pontos oficiais habilitados;
- Não é permitido pagar em moeda estrangeira.

Regime de entrada e estada

Regime de vistos

Não é necessário visto de entrada no país para estadas inferiores a três meses. É necessário passaporte com validade mínima de seis meses.

Dupla nacionalidade: a Lei de Cidadania determina que, em caso de possuir dupla nacionalidade, deverá utilizar os documentos de identidade venezuelanos para entrar, permanecer e sair do país.

Restrições Aduaneiras/Sanitárias à Importação de Produtos: Não é permitida a importação de produtos de origem animal e vegetal ou grandes quantidades de medicamentos.

Condições de segurança

Têm ocorrido manifestações em Caracas e diversas cidades da Venezuela que, por vezes, resultam em confrontos entre participantes e forças policiais. Desaconselha-se aos viajantes portugueses a participação em manifestações, devendo manter-se à distãncia de qualquer concentração de pessoas.

A Venezuela é um país que regista uma elevada taxa de criminalidade, com condições de segurança muito deficientes. A insegurança e a delinquência são consideráveis nas grandes cidades, principalmente em Caracas, incluindo o Aeroporto Internacional de Maiquetía.

Caracas é a cidade mais perigosa do país, onde a violência faz parte da vida quotidiana da população. Se a maioria dos crimes são cometidos nos "barrios" (bairros de lata que rodeiam a capital), nenhuma zona está isenta de riscos, incluindo o município de Chacao, tradicionalmente considerado mais seguro.

O Estado Carabobo também é considerado um dos Estados mais perigosos da Venezuela, registando-se importantes índices de criminalidade em praticamente toda a respetiva área consular, nomeadamente, nas cidades de Valência, Maracaibo e Maracay.

Os assassinatos ocupam um lugar destacado e a prática de sequestros está em crescimento, com maior incidência nos Estados e cidades mais desenvolvidos, ameaçando principalmente os estratos populacionais com melhor nível de vida. A pequena criminalidade ocupa igualmente um lugar proeminente na vida corrente dos venezuelanos, amplificando o sentimento global de insegurança.

São de evitar deslocações às áreas fronteiriças com a Colômbia – no interior dos Estados Apure, Táchira e Zulia – em virtude de deficientes condições de segurança, com destaque para a frequente ocorrência de sequestros, alguns dos quais atribuídos a elementos de guerrilhas colombianas.

De um modo geral, os viajantes deverão adotar um comportamento responsável e manter uma postura de alerta constante, com observância das regras de segurança que o bom senso impõe num país com o perfil da Venezuela. Os visitantes deverão considerar, igualmente, as seguintes recomendações de segurança:

- o trajecto entre o Aeroporto de Maiquetía e a cidade de Caracas pode ser perigoso. No percurso Aeroporto-Caracas, recomenda-se vivamente a prévia contratação de transporte com o hotel ou agência de viagens ou o recurso ao serviço de táxis oficiais, devidamente identificados e com matrícula amarela. Quando possível, aconselha-se a escolha de voos com chegada/partida em horários diurnos;

- no Aeroporto de Maiquetía, no decurso do processo de embarque, os passageiros são normalmente submetidos a situações de controlo de segurança e anti-droga, em cinco zonas, o que pode incluir inspeção à bagagem, revista e scanner corporal. Em caso de suspeita, poderá ainda ser exigida a realização de exame Raios-X num hospital ou abertura da bagagem despachada. Os passageiros deverão estar alertados para a eventualidade de serem abordados por falsos funcionários de segurança que, sob o pretexto de realizar controlos adicionais, procurem extorquir os viajantes;

- é desaconselhado passear a pé pelos centros urbanos, particularmente de noite. Recomenda-se cuidado nas deslocações, evitando caminhar sozinho e usar roupas, jóias, relógios e outros objetos que constituam sinais exteriores de riqueza. Em qualquer circunstância, não é aconselhável resistir a tentativas de roubo, especialmente à mão armada. Os viajantes devem ser portadores de documentos de identificação ou fotocópias e apenas pequenas quantidades de dinheiro. Por razões de segurança, aconselha-se recolher ao hotel até às 23h00;

- são numerosos os passageiros assaltados por falsos taxistas, pelo que em qualquer deslocação em táxi se recomenda a utilização de veículos de linhas reconhecidas, com a correspondente identificação e matrícula amarela, designadamente os serviços de táxi por chamada telefónica ou os serviços de táxi dos hotéis e Centros Comerciais;

- alerta-se também para a conveniência de trocar moeda estrangeira unicamente nas casas de câmbio autorizadas;

- por motivos de segurança, é aconselhável manter-se fora de manifestações políticas, sociais ou de qualquer outra natureza;

- recomenda-se ainda particular atenção à exposição a substâncias como scopolamine, (conhecida localmente como "burundanga") droga que misturada com uma bebida, alimentos ou inalada (através de um lenço, por exemplo) provoca a perda de vontade, consciência, amnésia temporária. Deve-se rejeitar bebidas cuja embalagem não seja aberta em frente do cliente e evitar deixar bebidas abandonadas.

Números de emergência

- Número nacional de emergências: 171
- Número de emergência Movistar: *911
- Número de emergência Movilnet: *1
- Número de emergência Digitel: 112
- CIPC – Corpo de Investigações Científicas, penais e Criminalísticas: 02125084100 (Centro telefónico de atendimento ao cidadão).

Outras informações importantes

Tráfico de estupefacientes:a promulgação da nova Lei Orgânica da Droga, em setembro de 2010, estabelece penas de prisão mais pesadas para os crimes de posse e tráfico de drogas, podendo as mesmas chegar aos 30 anos de cadeia. Há vários cidadãos portugueses detidos por transporte e tráfico de drogas em prisões venezuelanas, as quais apresentam condições de higiene e segurança extremamente deficitárias. As prisões venezuelanas são consideradas das mais perigosas do mundo e apresentam um elevado número de vitímas mortais entre os reclusos.

Assim, recomenda-se:
- nunca aceitar pedidos de transporte de bagagem de porão ou de mão, pertencente a terceiros;
- no check-in verificar se a bagagem despachada é sua propriedade;
- à chegada ao destino verificar se a bagagem foi manuseada e/ou tem sinais de abertura forçada;
- não aceitar pedidos de transporte de dinheiro.

Transportes

 

Tanto nas deslocações em Caracas como pelo resto do país, deverão ser tidas em consideração as recomendações de segurança anetriormente mencionadas.
 
Transporte aéreo
 
O país tem vários aeroportos com ligações internacionais, havendo igualmente voos domésticos frequentes entre as principais cidades venezuelanas. A maioria dos visitantes estrangeiros chega pelo Aeroporto Internacional Simon Bolívar, situado em Maiquetía, a cerca de 26 km de Caracas.
 
No percurso entre o Aeroporto de Maiquetía e a cidade de Caracas, recomenda-se a prévia contratação de transporte com o hotel ou agência de viagens ou o recurso ao serviço de táxis oficiais, devidamente identificados e com matrícula amarela. Na deslocação de Caracas para o Aeroporto, os passageiros deverão ter em conta que o trânsito nesse trajeto é algo imprevisível, sendo habitualmente muito intenso. De assinalar que os passageiros devem apresentar-se no Aeroporto com bastante antecedência, recomendando-se um mínimo de 3 horas antes da partida do respetivo voo, dado que são normalmente realizados demorados controlos de segurança, incluindo buscas de droga, as quais poderão, em caso de suspeita, implicar a deslocação do passageiro ao hospital para realização de testes de despistagem.
 
Transporte rodoviário
 
É possível utilizar a carta de condução portuguesa, durante 12 meses. A condução faz-se pelo lado direito da via, à semelhança de Portugal.
 
Nas deslocações em táxi, aconselha-se vivamente a utilização de veículos de linhas reconhecidas, com a correspondente identificação e matrícula amarela, designadamente os serviços de táxi por chamada telefónica ou os serviços de táxi dos hotéis e Centros Comerciais. Os táxis não utilizam taxímetros, estando geralmente as tarifas estabelecidas de acordo com uma tabela.
 
Há possibilidade de deslocação em autocarro entre as principais cidades do país, sendo aconselhável recorrer às empresas que oferecem o chamado "serviço executivo", que dispõem habitualmente de melhores condições de segurança e comodidade.
 
Segurança rodoviária
 
O estado de conservação da rede rodoviária é muito deficiente, situação agravada quando há ocorrência de chuvas. O trânsito é geralmente intenso em Caracas e nas principais vias do país, sendo frequentes as infrações rodoviárias praticadas pelos condutores. À noite recomenda-se atenção redobrada nos semáforos, dado que o sinal vermelho é desrespeitado por alguns condutores.
 
Recomenda-se muita precaução na condução, dado que os limites de velocidade são frequentemente transgredidos.
 
Limites de velocidade permitidos
 
Na ausência de sinalização específica sobre a velocidade, os limites legais são os seguintes: nas estradas, 70 km/h (de dia) ou 50 km/h (de noite); nas localidades, 40 km/h (15 km/h nos cruzamentos); nas auto-estradas, 90 km/h (pela via da esquerda) ou 70 km/h (pela via da direita).
 
Transporte ferroviário
 
O transporte ferroviário de passageiros é praticamente inexistente.
 
Transporte marítimo
 
O território venezuelano inclui várias ilhas situadas ao largo da sua costa caribenha. No entanto, apenas a ilha de Margarita é servida por barcos e ferries regulares.
 
Tanto nos arquipélagos como nas áreas costeiras, é frequente a utilização de pequenas lanchas para deslocações entre praias e ilhas. Recomenda-se que os turistas optem por lanchas que ofereçam requisitos mínimos de segurança, tais como a disponibilização de coletes sala-vidas.
 
 

Alojamento

 
De uma forma geral, a Venezuela oferece várias opções de alojamento, de diferentes categorias, sobretudo nas zonas mais turísticas. Na escolha do alojamento, o visitante deverá ter em conta as recomendações de segurança, optando por estabelecimentos localizados nas zonas consideradas mais seguras. No caso de Caracas, recomenda-se o alojamento no Município de Chacao.
 
Por motivos de segurança e da possibilidade de lotação (sobretudo em Caracas e nas zonas mais turísticas em época alta ou fins de semana), aconselha-se a reserva de alojamento com antecedência.

Cuidados de saúde

A rede de saúde pública é de fraca qualidade, verificando-se frequente escassez de medicamentos e meios. Os preços são elevados nas clínicas e hospitais privados, onde se exigem garantias de apólices de seguros ou cobertura em espécie ou cartão de crédito.

Não existem problemas sanitários de maior na grande Caracas nem nos arquipélagos turísticos de Margarita e de Los Roques. Como a Venezuela é um país tropical húmido existe a possibilidade de contágio, por mosquitos, de malária, dengue e febre amarela, sobretudo nas zonas mais selvagens e remotas. Os casos de dengue são elevados no país. No que se refere à malária, pode constituir um risco acrescido de contração da doença visitar os Estados Amazonas, Apure, Barinas, Bolívar, Sucre, Táchira e Delta Amacuro.
 
Mais recentemente têm sido diagnosticados, pelas autoridades locais, casos de vírus Zika pelo que se recomenda o uso frequente de repelentes de insetos. Sugere-se aos cidadãos nacionais que se desloquem à Venezuela, que sejam portadores de repelentes de insectos, dado ser um produto de difícil aquisição no país. Sugere-se ainda aos cidadãos nacionais que tragam paracetamol, e produtos anti-mosquito em barra (não aerossol) devido à pressurização no trajeto aéreo.
 
Recomenda-se a Consulta do Viajante, para esclarecimentos relativos a precauções a tomar relativamente a aspetos de saúde, nomeadamente no que respeita à malária.
 
É aconselhável a vacinação contra a cólera e a febre tifóide. Em caso de deslocação às zonas da selva amazónica, é recomendável a vacina contra a febre amarela. Recomenda-se o consumo de água mineral engarrafada, sem adição de gelo, e evitar a ingestão de alimentos vendidos em postos ambulantes.
 
É igualmente recomendado o uso de protetor solar adequado, apropriado para a irradiação forte do trópico, e a adoção de medidas preventivas contra picadas de mosquito, tais como mosquiteiros e repelentes. Em caso de febre (especialmente em temperaturas muito elevadas), é importante ter em conta que o dengue pode ser facilmente confundido com uma gripe. Em caso de erupção cutânea, é recomendável procurar exame médico imediato antes de tomar anti-inflamatórios.
 
Recomenda-se adquirir um seguro de viagem que inclua despesas médicas, repatriamento em ambulância aérea, ou transferência do paciente a outro país.

Endereços dos principais hospitais, clínicas e médicos

Caracas
- Hospital de Clínicas Caracas: Av. Alameda c/ Av. Panteón, San Bernardino, Caracas - Tel. 0058 212 5086111;
- Clínica Ávila: 6ª Transversal c/ Av. Don Juan Bosco, Altamira, Caracas - Tel. 0058 212 2761111;
- Clínica Santiago de León: Av. Libertador, Caracas - Tel. 0058 212 9054157;
- Hospital Dr. Domingo Luciani: Tel. 0058 212 2574511 / 2573230;
 
Valência
- Centro Policlínico Valencia C.A. (Clínica la Viña): Urbanizacion La Viña, final Av. Carabobo, Valência - Tel. 0058 241 8236372 / 8239759 / 8236276;
- Centro Médico Dr. Rafael Guerra Méndez: Calle Rondón c/ Av.5 de julio nº95-49, Valência - Tel: 0058 241 8561000 / 8561316;
 
Maracay
- Hospital Central de Maracay: Av.Sucre, Urb.la Floresta, Maracay - Tel: 0058 243 2415409.

Farmácias

À exceção das regiões mais remotas, é fácil adquirir medicamentos de uso corrente nas diversas farmácias locais. No entanto, os visitantes que necessitem de medicamentos mais específicos ou que exijam prescrição médica deverão fazer-se acompanhar dos mesmos.

Telecomunicações

A rede telefónica fixa é fiável, bem como a dos telemóveis, apesar da sua limitada cobertura em zonas remotas.
 
Indicativo do país: 00 58
 
Indicativo de algumas cidades:
- Caracas: 212
- Valência: 241
- Maracay: 243
- Maracaibo: 261
- Mérida: 274
- San Cristóbal: 276
- Barcelona: 281
- Ciudad Guayana: 286
- Porlamar: 295 

Informações úteis

Portugal está representado na Venezuela através da Embaixada em Caracas e dos Consulados Gerais em Caracas e Valência. Existe ainda uma vasta rede de Consulados Honorários, cujos contactos podem ser consultados em: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/

Embaixada de Portugal em Caracas:
- Endereço: Av. Eugenio Mendoza c/c Calle José Ángel Lamas, Torre “La Castellana”, piso 3, La Castellana, Caracas;
- Telefones: 00 58 212 2632529 / 2630468 / 2638053; Número de emergência: 0424 1095341;
- Correio electrónico: caracas@mne.pt
 
Consulado Geral de Portugal em Caracas
- Endereço: 2 da Avenida de Campo Alegre con calle Las Escuelas, Quinta Consulado General de Portugal, Caracas;
- Telefones: 00 58 212 2678989 / 2672382 / 2640547;
- Correio electrónico: mail@caracas.dgaccp.pt
 
Consulado Geral de Portugal em Valência
- Endereço: Calle 148, nº 101-27, redoma del Índio, Urb. Carabobo, Valência
- Telefones: 00 58 241 8238789 / 8239969 / 8234645
- Correio electrónico: mail@valencia.dgaccp.pt
 
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