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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Uganda

  

Última atualização:  2015-02-14

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes. 

Informação Geral

Clima

Clima equatorial húmido, temperado pela altitude.

Estação das chuvas: Outubro a Dezembro. De Abril a Maio: temperatura agradável (20-28º).

Língua

Inglês.

Moeda local / sistema bancário

Moeda local: Novo Xelim ugandês. É preferível o uso de dólares ou cheques de viagem. A utilização de cartões de crédito não está generalizada e há riscos de fraude.

Regime de entrada e estada

Regime de vistos

É exigido passaporte com pelo menos 6 meses de validade e visto de entrada. Desde 1 de janeiro de 2014 entrou em vigor o Visto Turístico para o Leste de África (EAVT), abrangendo o Quénia, o Ruanda e o Uganda.

O EAVT é um visto válido por 90 dias e com múltiplas entradas, com um custo de 100 dólares americanos, e permite a livre circulação entre os três países. O titular do visto deve entrar pelo país que o emitiu e, de seguida, poderá viajar para os restantes. O visto não é de trabalho e não pode ser prorrogado.

Os vistos para o Quénia, o Ruanda e o Uganda podem ser requeridos nas representações diplomáticas daqueles países.

Poder-lhe-á ser solicitado um certificado de vacinação contra a febre-amarela, em particular se estiver a viajar desde outro país africano.

Condições de segurança

Deficientes.

Em Julho de 2010, a capital Kampala foi alvo de dois atentados terroristas em lugares públicos, causando cerca de 80 mortos, incluindo estrangeiros. O ataque foi reclamado pelo grupo radical somali Al-Shabaab, como retaliação contra o facto do Uganda ser o principal contribuinte de tropas para a missão militar da União Africana na Somália (AMISOM), que protege o Governo Federal de Transição local. Não é de excluir a possibilidade de novos ataques terroristas. O viajante deve seguir os conselhos de segurança das autoridades locais.

Não se aconselha qualquer tipo de deslocação para a região de Karamoja e para as regiões de fronteira com o Sudão e a República Democrática do Congo. Dever-se-á ter cautela aquando de visitas à área sudoeste do Uganda, onde se situam os parques nacionais de Bwindi e Mgahinga, e ao parque "Murchison Falls", na margem norte do Nilo. Pode solicitar informações sobre a situação de segurança nos parques à “Ugandan Wildlife Authority”. Nos parques naturais respeite sempre as recomendações dos guias e não se aproxime demasiado dos animais selvagens. As deslocações mais longas devem ser feitas por via aérea e os viajantes devem optar por pernoitar em hotéis com boas referências.

A criminalidade no Uganda não atinge os níveis mais elevados de países vizinhos, mas ainda assim os viajantes devem permanecer sempre alerta e seguir os conselhos de segurança providenciados pelos hotéis. A circulação em automóvel deve ser sempre feita com as portas e janelas fechadas. Os viajantes devem também evitar ficar sozinhos em áreas isoladas ou ostentar peças de joalharia e equipamentos electrónicos de valor. Em caso de assalto ou “carjacking” não ofereça resistência. É aconselhável fazer todas as deslocações em carros dos hotéis ou recomendados pelos hotéis. As viagens de longa distância entre aeroportos, hotéis e parques nacionais devem ser feitas por via aérea ou, em alternativa, em meios de transporte providenciados por agências de turismo conhecidas ou hotéis. Neste último caso, convém evitar viagens nocturnas, com excepção do percurso relativamente mais seguro entre Kampala e Entebbe. A rede viária é, em várias regiões, deficiente e a falta de iluminação e os hábitos locais de condução tornam a deslocação por estrada perigosa.

No ano passado registaram-se incidentes graves de motins no seguimento de manifestações políticas. É aconselhável evitar locais onde se estejam a realizar manifestações ou onde haja grandes aglomerados de pessoas. O Uganda teve eleições em Fevereiro e Março de 2011.

Procure respeitar os costumes e cultura locais e evite fotografar edifícios públicos e pessoas sem autorização prévia. A posse e consumo de drogas proibidas são sancionados com forte pena de prisão. A homossexualidade é ilegal.

Transportes

Transporte aéreo

Aeroporto Internacional: Entebbe.

Cuidados de saúde

Rede Sanitária: Deficiente. Na capital as condições são mais aceitáveis. É necessário cuidado com a malária, principalmente nas zonas baixas ou junto à floresta.

Doenças endémicas: hepatites, malária, cólera, sida, tuberculose, lepra, febre-amarela, doença do sono, patologias respiratórias. A taxa de infecção por HIV-Sida ronda os 5% da população.

É aconselhável fazer uma consulta ao viajante no Centro de Saúde da área de residência antes de viajar e garantir que tem todas as vacinas recomendadas.A profilaxia de prevenção contra a malária é aconselhável. O mosquito responsável pela malária é mais activo a partir do entardecer, sendo importante a utilização de repelente e de rede mosquiteira. O viajante deve evitar a ingestão de saladas e de água não fervida ou não engarrafada. Deve também evitar tomar banho em rios ou lagos de água doce, devido a doenças, parasitas e animais selvagens.

Seguros: É muito recomendável fazer antes da partida um seguro global que cubra qualquer eventualidade (doença, acidente, roubo, evacuação aérea, despesas hospitalares, repatriamento).

Informações úteis

Não existe representação diplomática portuguesa no Uganda, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Kinshasa, RD Congo. Para efeitos de protecção consular local poderá contactar qualquer Embaixada de países da União Europeia, que por sua vez entrará em contacto com a Embaixada de Portugal em Kinshasa. Portugal é representado, para efeitos Schengen, pela Embaixada da França (Lumumba Avenue, 16 – Nasakero, Kampala; telefone: +256 414 304 500).

Embaixada de Portugal em Kinshasa, RD Congo:

- Endereço: Av. des Aviateurs, 270, Gombe, Kinshasa;

- Telefone geral: (00) 243 815161278;

- Correio eletrónico: ambassadeportugal@vodanet.cd

Representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal - http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/CorpoDiplomatico

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