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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Uganda

  

Última atualização:  2017-04-21

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes. 

Informação Geral

Aviso

Se viajar para o Uganda  deverá ser  muito cauteloso devido às perturbações civis, à criminalidade e ao banditismo armado. 
A menos de 50 quilómetros da  zona  fronteiriça com a República Democrática do Congo (RDC) e na região do Karamoja deverá  abster-se de qualquer viagem.
Na Zona  próxima do Sudão do Sul só deverá viajar quando necessário.
O país está sob ameaça do terrorismo. Pode ocorrer algum atentado a qualquer momento num edifício do governo, num lugar de culto, numa escola, num aeroporto, tal como em locais públicos de atracção turística, como restaurantes, bares, centros comerciais, hotéis e locais frequentados por estrangeiros. 
Ocorrem regularmente por todo o país manifestações que podem degenerar em confrontos violentos. Persistem tensões desde as últimas eleições de Fevereiro de 2016. Deverá evitar todos os ajuntamentos e manifestações estar atento às notícias locais e seguir os conselhos das autoridades locais.

Clima

Clima equatorial húmido, temperado pela altitude.

Estação das chuvas: Outubro a Dezembro. De Abril a Maio: temperatura agradável (20-28º).

Língua

Inglês.

Moeda local / sistema bancário

Moeda local: A moeda é o shilling ugandês  (UGX). Não existem restrições à importação de divisas estrangeiras. Os cartões de crédito são apenas aceites nos grandes hotéis, nas companhias aéreas e em algumas agências de aluguer de automóveis. O Uganda é um dos países mais caros da África de Leste. A maioria das lojas, bancos e casas de câmbio só aceitam os dólares americanos emitidos depois  de 2001.

Regime de entrada e estada

Os Portugueses que se deslocam ao Uganda têm de possuir um passaporte válido por mais de 6 meses após a data prevista para a viagem. 
Desde Julho de 2016, qualquer estrangeiro que queira viajar para o Uganda, seja qual for o motivo, deve iniciar o seu pedido de visto através da internet em https://visas.immigration.go.ug
Depois de preencher o formulário de pedido de visto (em inglês)  e enviá-lo por internet, o requerente receberá uma resposta dos serviços de imigração ugandeses. Essa resposta (caso seja positiva) deve ser impressa e entregue na direcção de fronteiras e imigração ugandesa.
A recolha de dados biométricos e emissão de uma vinheta visa serão efectuadas no Uganda.
Deverá pagar em dólares americanos o preço dos vistos, cujo tarifário  pode ser consultado nesta direcção:
http://immigration.go.ug/about/fees-services-offered-directorate-citizenship-and-immigration-control-effective-1st-july-2015

Condições de segurança

Constatam-se, em todo o país, actos de banditismo armado, furtos de carros e roubos com agressão. Alguns peões tem sido vítimas de roubo à mão armada mesmo de dia. São frequentes crimes menores como roubos por esticão de carteiras ou de jóias  e furtos em quartos de hotel e em veículos. Deverá abster-se de circular à noite.  É frequente os motoristas de táxis ou de minibus roubarem os passageiros, abandonando-os  em lugares distantes.

A precária sinalização rodoviária, os hábitos de condução dos automobilistas, a presença de peões e de animais errantes além do mau estado das estradas torna a condução perigosa. Os peões devem ser muito prudentes quando atravessarem a estrada. O consumo de álcool causa numerosos acidentes, sobretudo à noite.  Evite conduzir à noite fora da cidade.
Se  entrar no Uganda pela via terrestre, informe-se junto aos postos da polícia da fronteira sobre as condições de segurança dos locais que pretende visitar.

As fraudes com cartões de crédito, cheques de viagem e transferências electrónicas são comuns no Uganda. Deverá ser extremamente vigilante nas caixas multibanco e proteger os seus códigos pessoais.

As fraudes comerciais são frequentes, designadamente o aliciamento para a realização de transferências bancárias para compra de mercadorias inexistentes, ao abrigo de contratos fictícios com o governo ugandês.

Não deve ostentar sinais de riqueza, nem passear sozinho em ruelas mal iluminadas à noite. É recomendável deslocar-se em grupo a qualquer hora do dia.
Convém trazer consigo uma fotocópia do seu passaporte e do seu cartão visa, conservando os originais em lugar seguro.
Não aceitar alimentos ou bebidas de desconhecidos, mesmo tratando-se de crianças, pois poderá tratar-se de droga. Se for atacado, não resista porque os agressores podem recorrer à violência.
As instalações e infra-estruturas turísticas são adequadas em Kampala, mas limitadas no resto do país.

 

Transportes

Evitar utilizar os autocarros e as carrinhas (sobretudo para longos trajectos noturnos). Foram assinalados numerosos acidentes mortais devido à condução imprudente, velocidade excessiva e mau estado dos veículos. Caso recorra a outros meios de transporte públicos (matatus ou boda-bodas) verifique, antes da partida, que o veículo se encontra em bom estado. Caso opte por um boda-boda, use um capacete de protecção. Os acidentes de balsas são frequentes,  por essas embarcações estarem sobrecarregadas  e mal conservadas.

Os veículos são de condução à esquerda.

Os condutores estrangeiros têm de possuir carta de condução internacional.

Em caso de acidente deve fornecer os seus dados e os do veículo.

 A condução em estado de embriaguez leva à detenção imediata.

 

Cuidados de saúde

• É obrigatória a vacina contra a febre amarela
• Necessárias as vacinas contra a difteria, o tétano e a poliomielite
• Necessárias as vacinas  contra a febre tifóide, Hepatite viral Hepatite A Hepatite B
• Necessárias  as vacinas  contra a meningite bacteriana A + C + Y + W135
• Aconselhável a vacina contra a raiva

Informações úteis

 

Deve informar as autoridades ugandesas responsáveis pela fauna antes de visitar parques ou refúgios da vida animal. As visitas nessas reservas só se devem realizar com um operador turístico.
Estão previstas  graves sanções contra a posse, uso e tráfico de drogas. As pessoas reconhecidas culpadas desse delito podem ser detidas e/ou sujeitas a pesadas multas.
A legislação ugandesa proíbe actos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Os viajantes LGBT devem considerar cuidadosamente os risco de viajar no Uganda.
A prostituição é ilegal. Os viajantes devem comportar-se discretamente e evitar manifestações de ternura em público. As revistas e os filmes pornográficos são proibidos no Uganda. Os viajantes deverão abster-se de possuir alguma imagem que possa ser interpretada como menos decente no seu material informático ou fotográfico.
É proibido fotografar os agentes das forças de ordem, as missões diplomáticas, as instalações governamentais, os aeroportos e a barragem Owen Falls na fonte do Nilo, perto de Jinja.
Deverá sempre solicitar autorização aos locais  antes de os fotografar.
O uso de fatos de estilo militar ou de camuflagem é proibido, estando sujeito a uma pena de prisão.

Não  existe qualquer missão diplomática portuguesa sediada no Uganda.  A jurisdição consular do Uganda está a cargo da Embaixada de Portugal em Kinshasa,  na República Democrática do Congo (RDC) situada a 3193 quilómetros de Kampala. Em caso de urgência  (perda de documentos, roubo, etc) o Nacional pode contactar telefonicamente a Embaixada de Portugal:

telefone . +243 815 161 279

telemóvel +243 815 426-821

email: portugalambassadekinshasa@gmail.com

A missão diplomática da União Europeia em Kampala onde se poderá  dirigir é o Consulado Honorário de Espanha, cujos contactos são:

Consulado Honorario de España en Kampala, Uganda

P.O. Box 27933, Kololo

Kampala

Uganda

•  (+256) 752 69 65 00

    (+256) 414 34 94 08

• nellyruiz2001@infocom.co.ug

   nellyruiz2001@yahoo.com

O Consulado Honorário espanhol poderá emitir ao nacional documentos de viagem, caso o seu apoio seja corroborado e/ou solicitado pela nossa  Embaixada em Kinshasa.

Telefones de urgência em Kampala Polícia/bombeiros/ambulância: 999, +256 414 342 222 ou +256 414 342 223 Polícia de segurança pública : +256 414 254 561 ou +256 414 254 562

 

 

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