Última atualização: 2016-04-27

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Aviso

A actual situação de crise política nas regiões a Leste e Sudoeste da Ucrânia que envolvem confrontos armados entre os separatistas e as forças armadas governamentais desaconselham quaisquer deslocações não essenciais a estas regiões da Ucrânia. Caso necessitem viajar para estas regiões da Ucrânia os viajantes portugueses devem tomar cautelas especiais e devem fazer-se sempre acompanhar dos respectivos documentos de viagem, uma vez que poderão ser confrontados com a situação de ter de comprovar a razão da sua presença naquelas regiões.

Os viajantes devem evitar deslocações desnecessárias às regiões de Donetsk, Luhansk e Mariupol, onde permanecem latentes as confrontações militares entre os separatistas e as forças armadas ucranianas, assim como à região da Crimeia pelo motivo de ser impossível garantir apoio consular neste território ilegalmente anexado pela Federação Russa.

A partir de Junho de 2015, para entrar e sair da Crimeia os cidadãos estrangeiros necessitam de obter uma autorização prévia emitida pelas autoridades ucranianas (Serviço de Segurança e Emigração da Ucrânia). Os portos marítimos de Kerch, Sebastopol, Feodisiia e Yevpatoria estão igualmente encerrados à navegação marítima e a legislação ucraniana prevê responsabilidade penal e criminal para os armadores, operadores e capitães de navios que tentem entrar ilegalmente e sem autorização das autoridades ucranianas naquele território ocupado. As autoridades ucranianas consideram que qualquer entrada de cidadãos estrangeiros na região da Crimeia sem ser através das fronteiras ucranianas, com apresentação do passaporte ou outros documentos, constitui uma entrada ilegal no seu território”.  

Recomenda-se evitarem atravessar zonas dessas regiões onde possam a estar a ter lugar reuniões públicas, tanto de dia como de noite, e que os viajantes se mantenham atentos às informações divulgadas nos “media” sobre a evolução da situação de segurança naquelas cidades e nas zonas onde hajam confrontos.

O governo de Kiev decidiu fechar 23 postos fronteiriços entre a Federação Russa e a Ucrânia, situados na sua maioria nas regiões de conflito de Donetsk, Luhansk e Kharkiv. Nomeadamente foram encerradas pelas autoridades ucranianas os seguintes pontos de passagem na fronteira entre a Ucrânia e a Federação Russa:

- Autoestradas: Uspenka – Matveev Kurgan e Novoazovsk – Veselo – Voznesenka;

- Aeroportos: Donetsk e Luhansk;

- Caminhos de ferro: Ilovaysk.

Tem vindo a ser assinalada a presença dos denominados “consultores de rua” nas imediações da Embaixada de Portugal em Kiev, indivíduos que – a troco de compensação monetária – se disponibilizam para ajudar os utentes da Secção Consular daquela Embaixada, de forma ilegítima, sem qualquer habilitação ou credenciação para o efeito.

Aconselham-se os utentes da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Kiev a evitar o contacto com os referidos ”consultores de rua” encontrados nas imediações da Embaixada de Portugal naquela cidade, recordando que os assuntos de ordem consular, ou outros envolvendo os serviços daquela representação diplomática portuguesa, deverão ser exclusivamente tratados no interior das instalações da Embaixada e Secção Consular, pelos seus respetivos funcionários, devidamente credenciados e habilitados para o efeito.

Alertam-se igualmente os viajantes para o surto de poliomielite que está a afectar a Ucrânia, sobretudo na zona dos Cárpatos, com especial incidência para o perigo da saúde das crianças que poderão ficar expostas ao risco de contrair este vírus e outras doenças infecciosas, incluindo sarampo, difteria e rubéola.  

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