Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Timor Leste

 

Última actualização: 2017-02-01
Nota Importante
 

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

  

Informação Geral

 

Timor-Leste ocupa uma área de aproximadamente 18.000 Km2 na metade oriental da ilha de Timor situada a norte da Austrália, no extremo do Sudeste Asiático. Fazem parte do território o enclave de Oecússi, situado na parte ocidental da ilha, a ilha de Ataúro, situada a 30 Km a norte de Díli e o ilhéu de Jaco, na extremidade leste da ilha.

Timor-Leste possui uma população de cerca de 1,16 milhões habitantes, 51% dos quais pertencentes ao sexo masculino, uma densidade populacional aproximada de 53 habitantes/Km2 e uma média de cinco indivíduos por agregado familiar.

A principal fonte de rendimento do país provém da exploração de hidrocarbonetos.   O país encontra-se dividido em 12 grandes regiões administrativas (municípios) e a Zona Especial de Economia de Mercado Social (ZEEMS) de Oecússi. A capital, Díli, situa-se na costa norte da ilha. Baucau, situada a leste da capital, é o segundo maior aglomerado urbano.  

Clima
 

O clima é quente e húmido, com a temperatura média a oscilar entre os 19ºC e os 30ºC. A estação seca é entre maio e setembro e a época das chuvas ocorre habitualmente entre os meses de outubro e abril. Timor-Leste pertence ao fuso horário GMT + 8 horas (verão) ou + 9 horas (inverno).

 
Língua
 
As línguas oficiais do país são o Português e o Tétum.
 
Moeda local / sistema bancário
A moeda local é o dólar norte-americano (USD). A taxa de câmbio poderá ser obtida em http://www.bportugal.pt/.
 
Existe um número reduzido de máquinas Multibanco (ATM) em Díli e em Baucau, as quais aceitam cartões VISA e outros cartões de crédito internacionais. No entanto, estes últimos não poderão ser utilizados para pagamentos na maioria das lojas, restaurantes e hotéis. 
 

Regime de entrada e estada

 
Vistos
 
Os titulares de passaporte português não necessitam de visto para entrar em Timor-Leste, desde que a sua permanência em território timorense não exceda o limite máximo de 90 dias por semestre e desde que a validade do respetivo passaporte seja superior ou igual a 180 dias a contar da data em que entram em território timorense. À sua chegada ao aeroporto internacional de Díli, ser-lhes-á concedida uma autorização de permanência por 90 dias.
 
A fim de prorrogar a permanência, é necessária a renovação da autorização de permanência por mais 90 dias, havendo lugar, neste caso, ao pagamento de uma taxa de 90 USD. Para este efeito, os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Estado da Segurança, Departamento de Imigração, em Vila Verde, Díli. Para períodos superiores, devem os interessados procurar obter, junto do mesmo Departamento, autorização de residência.
 
De acordo com a legislação vigente no país, os estrangeiros residentes em Timor-Leste devem comunicar ao Departamento de Migração, no prazo de 60 dias da data em que ocorra, a alteração do seu estado civil, profissão, domicílio ou nacionalidade.
 
A entrada de produtos alimentares, plantas, sementes e animais em Timor-Leste deverá ser prévia e expressamente coordenada com a Embaixada de Timor-Leste em Lisboa.
 
 

Condições de segurança

 

Estáveis. A situação de segurança no país é calma e estável, não havendo indícios que apontem para uma alteração significativa a curto prazo.

Os cidadãos portugueses que desejem permanecer em território timorense deverão abster-se de participar em qualquer atividade que revista, direta ou indiretamente, natureza política. 

 Apesar dos índices de criminalidade serem baixos, recomenda-se especial prudência com bens pessoais – carteiras, computadores, telemóveis, máquinas fotográficas , prevenindo-se contra eventuais delinquentes que atuam em locais isolados e praias. Recentemente, verificou-se um aumento de roubos praticados por esticão.  

O mar de Timor-Leste não apresenta grande ondulação. Contudo, por vezes, verificam-se fortes correntes marítimas, para além de existirem alguns crocodilos de água salgada, com especial incidência na costa Sul.

 
 
Outras informações importantes
 
À chegada a Díli, os viajantes devem apresentar-se e inscrever-se na Secção Consular da Embaixada de Portugal.
 
Recomenda-se aos viajantes que, durante a sua estadia, se façam acompanhar preferencialmente de cópia do passaporte, devendo os originais dos documentos de identificação ficar guardados em lugar seguro.
 
Números de telefone de Emergência
- Polícia: 112 (Geral) ou (00670) 333 11 00 (PNTL - Operações de Díli)
 
 

Transportes

Transporte aéreo

O principal ponto de entrada no país é o Aeroporto Internacional Nicolau Lobato. Timor-Leste tem ligação por via aérea com os seguintes países:

Indonésia: um voo diário de e para a Ilha de Bali (Denpansar).

Está prevista a abertura de uma rota aérea que liga Kupang, capital da província do Timor Ocidental, e Díli. Está igualmente prevista a abertura de uma rota que efetuará a seguinte ligação: Yogyakarta (situada na ilha de Java) -Bali (Denpasar) -Kupang-Díli.

Austrália: Darwin. Dois voos à segunda-feira e à quarta-feira. Nos restantes dias, um voo diário.

Singapura: dois voos por semana (terça-feira e sábado).

A nível doméstico, é assegurado, desde dezembro de 2015, um voo diário entre Díli e a Zona Especial de Economia de Mercado Social de Oecússi (excetuando à quinta-feira).

As regras que presidem ao regime de entrada e saída dos países vizinhos, e cuja leitura é vivamente recomendada, estão indicadas na rúbrica “Conselhos aos Viajantes” do Portal das Comunidades Portuguesas

(https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes).

Transporte rodoviário  

Em Timor-Leste, as viaturas circulam com o volante à direita, pelo que as regras de condução obedecem à forma como se conduz em países como o Reino Unido (entre outros países).

As infraestruturas rodoviárias são precárias, pelo que as ligações por estrada são demoradas. A rede viária está em recuperação, podendo apresentar alguma degradação. Aconselha-se o recurso a viaturas de todo o terreno para deslocações fora das principais localidades e, sempre que possível, aconselha-se a que as deslocações sejam feitas em caravana. Também a ausência de uma boa sinalização afeta as condições de condução. Por outro lado, as deslocações fora das localidades são desaconselhadas na ausência de luz natural.   As ligações entre os distritos são feitas por pequenos autocarros, a que se dá o nome de “Angunas”, que operam diariamente para todos os distritos. As condições da estrada desaconselham, no entanto, este tipo de transporte.

Segurança rodoviária  

A circulação e condução devem ser feitas com especial prudência uma vez que, e tendo em conta que é um país eminentemente rural e de pastorícia, os animais circulam livremente nas estradas, e atravessam-nas dispersa e pontualmente. Existe, também, um elevado número de veículos de duas rodas, e muita circulação pedonal, que exigem cuidados redobrados.   Recomenda-se, sempre que possível, a contratação de um motorista de nacionalidade timorense, que nas deslocações aos distritos poderá também servir de intérprete nos contactos com as populações locais que não falem português.  

Transporte marítimo

Existe um terminal de “ferry-boat” no Porto de Díli, a partir do qual são asseguradas ligações marítimas ao município de Ataúro e à Zona Especial de Economia de Mercado Social (ZEEMS) de Oecússi. A ligação a Ataúro, ida e volta, é efetuada uma vez por semana (sábado), numa viagem que dura cerca de 2 horas 30 minutos. As ligações à ZEEMS de Oecússi são trissemanais (terça, sexta e domingo, com regresso a Díli à terça e sexta-feira), durando a viagem cerca de 12 horas. Existem igualmente ligações mais rápidas para a referida ZEEMS.

 
 

Cuidados de saúde

Antes da partida, deve efetuar uma consulta de aconselhamento a viajantes no Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Aconselha-se a vacinação contra a febre tifoide, hepatites A e B e encefalite japonesa, bem como a toma de medicamentos anti palúdicos.

A prestação de cuidados de saúde em Timor-Leste é limitada, aconselhando-se vivamente antes da partida a aquisição de um seguro de viagem e de saúde, que preveja um cenário de evacuação por motivos de emergência médica. A malária, o dengue e a encefalite japonesa são provocados pela picada de mosquitos. Aconselha-se o uso de roupa comprida ou de repelente nas partes do corpo que ficam expostas. Dever-se-á dormir com uma rede anti mosquito à volta da cama e espalhar inseticida no quarto de dormir cerca de duas horas antes de se deitar.  Se tiver febre, não deve tomar medicamentos à base de aspirina em Timor-Leste, a não ser por receita médica, devido à ocorrência de febres hemorrágicas como o dengue.  

Evite situações de desidratação, bebendo muita água e usando protetor solar com alto índice de proteção. Nunca beba água não engarrafada ou que não tenha sido fervida ou tratada, nem use gelo que não seja feito com base em água potável. Pela mesma razão, recomenda-se cuidado com o consumo de gelados.  

Aconselha-se a comer alimentos bem cozinhados e fruta só descascada. Atendendo a que a sua dieta alimentar vai mudar significativamente, convirá ir introduzindo os novos alimentos de uma forma gradual.  

Não ande descalço nem nade em rios, ribeiras ou lagoas, devido ao risco de transmissão de doenças. Evite o contacto com animais domésticos (cães, gatos, porcos, aves ou outros), que não são habitualmente vacinados e poderão ser transmissores de doenças.

 
Endereços dos principais Hospitais e Clínicas:
 
- Clínica Portuguesa: (00670) 723 47 61 (médico) ou (00670) 726 31 58 (enfermeiro).
- Hospital Nacional Guido Valadares: (00670) 311 000 ou (00670) 311 008 (emergência).

Telecomunicações

O indicativo internacional de Timor-Leste é o seguinte: (00) 670.  

O serviço de telecomunicações fixas e móveis em Timor-Leste é assegurado pela Timor Telecom. A rede fixa e móvel cobre grande parte do país. Porém, há vários distritos onde só em alguns locais é que se consegue operar através do telefone fixo. À semelhança do que sucede com a rede fixa, também na rede móvel existem determinadas zonas em que não é possível obter ligação.

 

Informações úteis

Os crocodilos são, para a população timorense, animais sagrados, correspondendo à imagem dos seus antepassados, sendo para este povo objeto de especial respeito e consideração.

Atendendo ao facto de a maioria da população timorense ser católica praticante e de costumes conservadores, alerta-se para a necessidade de o comportamento dos viajantes ser adequado aos valores inerentes à fé professada pelos timorenses, procurando não ferir a sua suscetibilidade.  

À passagem de cortejos fúnebres os viajantes devem tomar uma atitude formal de respeito, nomeadamente suster a marcha do veículo até à passagem do cortejo e descobrir a cabeça. A mesma atitude de deferência deverá ser tomada em relação aos locais de vigília fúnebre.  

Endereços úteis  

Embaixada de Portugal em Díli - Endereço: Edifício ACAIT, Rua 30 de Agosto, n.º 2, (antiga Av. Presidente Nicolau Lobato) - Telefone: (00670) 3312531 - Endereço eletrónico: consular@embaixadaportugal.tl   

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/  

Gabinete de Emergência Consular: +351 96 170 64 72  

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/


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