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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Timor Leste

 

Última actualização: 2016-05-27 
Nota Importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 

Informação Geral

Timor-Leste ocupa uma área de aproximadamente 18000 Km2 na metade oriental da ilha de Timor situada a norte da Austrália, no extremo do Sudeste Asiático. Fazem parte do território o enclave de Oecusse, situado na parte ocidental da ilha, a ilha de Ataúro, situada a 30 Km a norte de Díli e o ilhéu de Jaco, na extremidade leste da ilha.

Timor-Leste possui uma população de cerca de 800 mil habitantes, 51% dos quais pertencentes ao sexo masculino, uma densidade populacional aproximada de 53 hab./Km2 e uma média de cinco indivíduos por agregado familiar. A principal fonte de rendimento do país provém da exploração de hidrocarbonetos.
 
O país encontra-se dividido em 12 grandes regiões administrativas (municípios) e a Região Administrativa Especial de Oecusse. A capital, Díli, situa-se na costa norte da ilha. Baucau, situada a leste da capital, é o segundo maior aglomerado urbano.
 
Clima
 
O clima é quente e húmido, com a temperatura média a oscilar entre os 19ºC e os 30ºC. A estação seca é entre Maio e Setembro e a época das chuvas ocorre habitualmente entre os meses de Outubro e Abril.
 
Timor-Leste pertence ao fuso horário GMT + 8 (Verão) ou + 9 (Inverno).
 
Língua
 
As línguas oficiais do país são o Português e o Tétum.
 
Moeda local / sistema bancário
 
A moeda local é o dólar norte-americano (USD). A taxa de câmbio poderá ser obtida em http://www.bportugal.pt/.
 
Existe um número muito reduzido de máquinas Multibanco (ATM) em Díli e em Baucau, as quais aceitam cartões VISA e outros cartões de crédito internacionais. No entanto, estes últimos não poderão ser utilizados para pagamentos na maioria das lojas, restaurantes e hotéis.
 

Regime de entrada e estada

 
Vistos
 
Os titulares de passaporte português válido não necessitam de visto para entrarem em Timor-Leste, desde que a sua permanência em território timorense não exceda o limite máximo de 90 dias. À sua chegada ao aeroporto internacional de Díli, ser-lhes-á concedida uma autorização de permanência por 90 dias.
 
Para prorrogação da permanência é necessária a renovação da autorização de permanência por mais 90 dias, havendo lugar, neste caso, ao pagamento de uma taxa de 90 USD. Para este efeito, os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Estado da Segurança, Departamento de Imigração, em Vila Verde, Díli. Para períodos superiores, devem os interessados procurar obter, junto do mesmo Departamento, autorização de residência.
 
De acordo com a legislação vigente no país, os estrangeiros residentes em Timor-Leste devem comunicar ao Departamento de Migração, no prazo de 60 dias da data em que ocorra, a alteração do seu estado civil, profissão, domicílio ou nacionalidade.
 
Para sair de Timor-Leste é cobrada no aeroporto uma taxa de 10 USD.
 
A entrada de produtos alimentares, plantas, sementes e animais em Timor-Leste deverá ser prévia e expressamente coordenada com a Embaixada de Timor-Leste em Lisboa.
 

Condições de segurança

Estáveis. A situação de segurança no país é calma e estável, não havendo indícios que apontem para uma alteração significativa a curto prazo.

Os cidadãos portugueses que desejem permanecer em território timorense deverão abster-se de participar em qualquer actividade que revista, directa ou indirectamente, natureza política.
 
Apesar dos índices de criminalidade serem baixos, recomenda-se especial prudência com bens pessoais – carteiras, computadores, telemóveis, máquinas fotográficas -, prevenindo-se contra eventuais delinquentes que actuam em locais isolados e praias. Recentemente, verificou-se um aumento de roubos praticados por esticão.
 
O mar de Timor-Leste não apresenta grande ondulação, contudo, por vezes, verificam-se fortes correntes marítimas e existem alguns crocodilos de água salgada, com especial incidência na costa Sul.
 
Outras informações importantes
 
À sua chegada a Díli, os viajantes devem apresentar-se e registar-se na Secção Consular da Embaixada de Portugal.
 
Recomenda-se aos viajantes que, durante a sua estadia, se façam acompanhar preferencialmente de cópia do passaporte, devendo os originais dos documentos de identificação ficar guardados em lugar seguro.
 
Números de telefone de Emergência
 
- UNPol (Polícia ONU): 112 ou (00670) 723 04 79
- Polícia: 112 (Geral) ou (00670) 333 11 00 (PNTL - Operações de Díli) 
 

Transportes

 
Transporte aéreo
 
O principal ponto de entrada no país é o Aeroporto Internacional Nicolau Lobato. Timor- Leste tem ligação por via áerea com a Indonésia, através de um voo diário de e para a Ilha de Bali e para o Norte da Austrália, em Darwin, e com Singapura, para onde existem actualmente três voos semanais (Terça-feira, Quinta e Sábado).
 
Transporte rodoviário
 
As infra-estruturas rodoviárias são precárias, pelo que as ligações por estrada são demoradas.
A rede viária está em recuperação, apresentando alguns troços algo degradados. Aconselha-se o recurso a viaturas de todo o terreno para deslocações fora das principais localidades e, sempre que possível, aconselha-se que as deslocações sejam feitas em caravana. Também a ausência de uma boa sinalização afecta as condições de condução.
 
As ligações entre os distritos são feitas por pequenos autocarros, a que se dá o nome de Angunas, que operam diariamente para todos os distritos. As condições da estrada desaconselham, no entanto, este tipo de transporte.
 
Segurança rodoviária
 
A circulação e condução deve ser feita com especial prudência uma vez que, e tendo em conta que é um país eminentemente rural e de pastorícia, os animais circulam livremente nas estradas, e atravessam-nas dispersa e pontualmente. Existe, também, um elevado número de veículos de duas rodas, e muita circulação pedonal, que exigem cuidados redobrados.
 
Recomenda-se, sempre que possível, a contratação de um motorista de nacionalidade timorense, que nas deslocações aos distritos poderá também servir de intérprete nos contactos com as populações locais que não falem português
 
Transporte marítimo
 
Existe um terminal de “ferry-boat” no Porto de Díli, do qual são asseguradas ligações marítimas aos distritos de Oe-cusse e Ataúro. As ligações ao distrito de Oe-cusse são bi-semanais (segundas e quintas-feiras, com regresso a Díli às terças e sextas-feiras), durando a viagem cerca de 12 horas. A ligação a Ataúro é efectuada uma vez por semana (sábados), numa viagem que dura cerca de 2 horas 30 minutos.
 
 

Cuidados de saúde

Antes da partida, deve efectuar uma consulta de aconselhamento a viajantes no Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Aconselha-se a vacinação contra a Febre Tifóide, Hepatites A e B e Encefalite Japonesa.

A prestação de cuidados de saúde em Timor-Leste é limitada, aconselhando-se vivamente antes da partida a aquisição de um seguro de viagem e de saúde, que preveja evacuação por motivos de emergência médica.
 
A malária, o dengue e a encefalite japonesa são provocadas pela picada de mosquito. Aconselha-se o uso de repelente nos locais expostos do corpo, dormir com uma rede anti-mosquito à volta da cama e espalhar insecticida no quarto de dormir cerca de duas horas antes de se deitar.
 
Se tiver febre, não deve tomar medicamentos à base de aspirina em Timor-Leste, a não ser por receita médica, devido à ocorrência de febres hemorrágicas como o dengue.
 
Evite a desidratação, bebendo muita água e usando protector solar com alto índice de protecção. Nunca beba água não engarrafada ou que não tenha sido fervida ou tratada, nem use gelo que não seja feito com água potável. Pela mesma razão, recomenda-se cuidado com os gelados.
 
Aconselha-se comer alimentos bem cozinhados e fruta só descascada. Atendendo a que a sua dieta alimentar vai mudar significativamente, convirá ir introduzindo os novos alimentos de uma forma gradual.
 
Não ande descalço nem nade em rios, ribeiras ou lagoas, devido ao risco de transmissão de doenças. Evite o contacto com animais domésticos (cães, gatos, porcos, aves ou outros), que não são habitualmente vacinados e poderão ser transmissores de várias doenças.
 
Endereços dos principais Hospitais e Clínicas:
 
- Clínica Portuguesa: (00670) 723 47 61 (médico) ou (00670) 726 31 58 (enfermeiro)
- Hospital Nacional Guido Valadares: (00670) 311 000 ou (00670) 311 008 (emergência). 

Telecomunicações

O indicativo internacional de Timor-Leste é o: 00670.
 
O serviço de telecomunicações fixas e móveis em Timor-Leste é assegurado pela Timor Telecom. A rede fixa e móvel cobre grande parte do país, porém há vários distritos onde só em alguns locais é que se consegue operar através do telefone fixo. À semelhança do que sucede com a rede fixa, também na rede móvel existem determinadas zonas em que não é possível obter ligação.
 
 

Informações úteis

Os crocodilos são, para a população timorense, animais sagrados, correspondendo à imagem dos seus antepassados, sendo para este povo objecto de especial respeito e consideração.

Atendendo ao facto de a maioria da população timorense ser católica praticante e de costumes conservadores, alerta-se para a necessidade de o comportamento dos viajantes ser adequado aos valores inerentes à fé professada pelos timorenses, procurando não ferir a sua susceptibilidade.
 
À passagem de cortejos fúnebres os viajantes devem tomar uma atitude formal de respeito, nomeadamente suster a marcha do veículo até à passagem do cortejo e descobrir a cabeça. A mesma atitude de deferência deverá ser tomada em relação aos locais de vigília fúnebre. 
 
Endereços úteis
 
Embaixada de Portugal em Díli
- Endereço: Av. Presidente Nicolau Lobato, Díli;
- Telefone: 0067 3312531;
- Endereço electrónico: consular@embaixadaportugal.tl  
 
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/
 
Gabinete de Emergência Consular: +351 96 170 64 72
 
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/ 

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