Os ataques terriroristas continuam a ocorrer tanto em Mogadíscio como no resto do território. Estes ataques que são indiscriminados podem visar locais muito frequentados, particularmente por estrangeiros, ou eventos com notoriedade, incluindo eventos públicos. Os hóteis também são alvos considerados pelos terroristas.
Verifica-se também uma ameaça elevada de crime marítimo, tanto em águas territoriais como internacionais.
Não existe representação consular nacional pelo que nenhuma forma de protecção consular poderá ser assegurada em caso de necessidade.
Informação Geral
A Somália tem uma superfície de 637.657km2 e uma população de cerca de 10 milhões de habitantes (dos quais 2 milhões na capital, Mogadíscio). O país faz fronteira com a Etiópia, Djibouti e o Quénia. A religião dominante é a muçulmana (sunitas).
A moeda local é o shiling somali.
Os cartões de crédito e “traveller cheques” não são aceites na Somália como forma de pagamento ou para compra de moeda. As divisas como o dólar ou o euro são aceites na maioria dos locais como meio de pagamento.
Regime de entrada e estada
Esta informação cobre os vistos mais comuns e baseia-se na interpretação feita pelas autoridades portuguesas das normas aplicáveis. Todavia, sublinha-se que a definição das regras de entrada na Somália é da responsabilidade das competentes autoridades do país e qualquer dúvida apenas pode ser esclarecida pelas competentes autoridades da Somália.
Validade do passaporte
O passaporte utilizado deverá ser válido pelo menos por mais seis meses para além da data de entrada no território da Somália.
Vistos
Para a Somália é necessário visto de entrada que poderá ser obtido antes da viagem. Se entrar pelo Aeroporto Internacional de Mogadíscio, pode aí obter um visto por um mês, por USD 60, pago em dinheiro. Na entrada na Somália é aconselhável que seja portador de uma carta-convite com o objetivo da viagem. Esta carta poderá ser da entidade empregadora se a deslocação se realizar no âmbito profissional. A reserva de hotel poderá ser suficiente mas sem a carta-convite também poderá ver a sua entrada ser recusada.
Condições de segurança
São totalmente desaconselhadas deslocações a este país.
Portugal não dispõe de representação diplomática ou consular na Somália pelo que nenhuma forma de protecção consular poderá ser assegurada em caso de necessidade.
Na Somália verifica-se um elevado nível de ameaça em relação aos ocidentais que vai desde ataques terroristas a raptos e criminalidade grave.
Os ataques são indiscriminados, podendo ocorrer em eventos com notoriedade, incluindo eventos oficiais, e em locais muito frequentados, particularmente por estrangeiros tais com hoteis, restaurantes e áreas comerciais.
A al-Shabaab e outros grupos terroristas continuam a levar a cabo ataques frequentes em Mogadíscio e nas zonas circundantes. Os grupos terroristas que atuam na Somália têm feito ameaças contra os ocidentais e contra os funcionários de organizações internacionais. Os métodos de ataque compreendem assaltos armados, assassinatos com alvos específicos, engenhos explosivos, lançamento de granadas, atentados com viaturas armadilhadas, comandos suicidas.
A violência entre clãs e entre facções ocorre com frequência no país, podendo também atingir os ocidentais.
Milícias armadas levam a cabo atividades altamente perigosas. Podem ocorrer assassinatos, roubos utilizando armas e raptos.
Também existe um nível elevado de ameaça de crime no mar, designadamente de pirataria, tanto em águas territoriais como internacionais. Os navios de comércio e de recreio podem ser objeto de ataques violentos com tomada de reféns. Os navios de recreio são totalmente desaconselhados na zona. Os armadores e comandantes de embarcações devem declarar os seus trajetos junto da missão militar EU Navfor Atalanta.
Tanto os terroristas como os grupos criminosos, incluindo grupos que se dedicam à pirataria, estão envolvidos na tomada de reféns. O risco de rapto de trabalhadores humanitários e de jornalistas é muito elevado. O motivo da presença no país da pessoa raptada não tem servido para a sua protecção ou para facilitar a libertação.
Aconselha-se a maior atenção em locais com aglomerados, em locais de culto religioso, nos mercados e nos centros comerciais, nos transportes e nos locais de ligação de transportes, nos hóteis, restaurantes e bares.
Protestos e tumultos ocorrem regularmente no país, incluindo na capital, frequentemente sem aviso prévio, e podem tornar-se violentos.
Transportes
O transporte aéreo é o meio mais seguro e aconselhável para as viagens de e para a Somália. Companhias aéreas que efectuam rotas regulares para e a partir da Somália:
- Ethiopian Airlines: Tem um vôo diário (ida e volta) entre Adis Abeba e Mogadíscio e dois vôos diários (ida e volta) entre Adis Abeba e Hargeisa. Para Bosaso tem três vôos semanais (Segundas, Quartas e Sextas).
- Turkish Airlines: Tem um vôo diário para Mogadíscio a partir de Istambul.
Cuidados de saúde
Se, apesar do aconselhamento constante deste site, decidir assumir o risco pessoal de viajar para a Somália, deverá consultar o seu médico antes de viajar. É aconselhável a realização de um seguro de saúde que cubra todas as despesas médicas, incluindo o custo de um eventual tratamento médico no estrangeiro, a evacuação por ambulância aérea e o repatriamento explicitamente a partir da Somália. Deverá ainda consultar os competentes serviços de saúde para aconselhamento sobre as vacinas necessárias e sobre as medidas preventivas a adotar.
É aconselhada a vacina contra a febre amarela. São também recomendadas as vacinas contra a febre tifóide e contra as hepatites A e B. A vacina contra a raiva também poderá ser necessária. Relativamente ao paludismo, para além das medidas de proteção clássicas contra os mosquitos, é aconselhado o tratamento médico adequado preventivo da malária. Há algum risco de transmissão do virus da dengue, aconselhando-se o maior cuidado na prevenção das picadas dos mosquitos.
Em algumas regiões têm-se verificado casos de síndrome diarréica aquosa aguda e de cólera.
A Organização Mundial se Saúde emitiu recomendações temporárias sobre a vacinação da poliomielite.
As referências aqui feitas sobre vacinação não evitam a necessidade de aconselhamento médico nesta área.
Em Hargeisa, capital da região da Somalilândia, existem algumas unidades hospitalares que prestam cuidados primários. Nas restantes partes do território as unidades médicas ou não existem ou são extremamente limitadas.
Informações úteis
É indispensável respeitar a sensibilidade dos habitantes da Somália, país muçulmano, sobretudo a nível do vestuário e dos comportamentos.
O Governo Federal da Somália adotou a Lei Sharia’a mas ainda aguarda a implementação no país. A al-Shabaad e outros grupos rebeldes frequentemente têm uma visão radical sobre a implementação da Sharia’a.
Não existe uma representação diplomática de Portugal na Somália. Os assuntos diplomáticos relativos a este país são acompanhados pela Embaixada de Portugal em Adis Abeba, Etiópia:
- Endereço: Yeshi Building, 5th floor, Bole Road P.O.Box 438, code 1110, Addis Ababa, Ethiopia.
- Telefones: 00 251 115 575806/456/764;
- Correio electrónico: embportaddis@gmail.com
- Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
