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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Somália

 

Última actualização:  2015-02-14
 
 
Nota importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 
Aviso
 
1. São totalmente desaconselhadas quaisquer deslocações a este país. Não existe representação consular nacional ou europeia na Somália, pelo que nenhuma forma de protecção consular poderá ser assegurada em caso de necessidade.

2.  
“A organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 5 de maio de 2014, que neste momento a transmissão da poliomielite entre países constitui uma Emergência de Saúde Pública de âmbito internacional (informação disponível emhttp://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/).

Para evitar a disseminação do vírus da poliomielite para outros países, a OMS determinou, temporariamente, que todos os residentes e viajantes que tenham permanecido pelo menos 4 semanas em países onde circula o vírus selvagem da poliomielite, ao saírem desses países, devem ser portadores do certificado internacional de vacinação e profilaxia, nos 12 meses anteriores à saída.

Assim, os residentes ou viajantes com permanência de pelo menos 4 semanas, que não possuírem esta prova de vacinação podem ser novamente vacinados contra a poliomielite, à saída destes países ou à entrada em países onde a poliomielite está eliminada."

 

Informação Geral

 
A Somália tem uma superfície de 637.657km2 e uma população de cerca de 10 milhões de habitantes (dos quais 2 milhões na capital, Mogadíscio), constituída por Somalis (85%), Benadiris, Bantus e outros não Somalis. O país faz fronteira com a Etiópia, Djibouti e o Quénia. A religião dominante é a muçulmana (sunitas).
 
Clima
 
Dada a proximidade do equador, não existe na Somália uma grande variação sazonal de clima, pelo que o calor predomina durante todo o ano. A média diária das temperaturas máximas é de 30 a 40° C, excepto em zonas de altitudes mais elevadas, ao longo da costa leste, onde os efeitos de uma corrente marítima fria podem fazer descer a temperatura até aos 20º C. Em Mogadíscio, a temperatura média é de 28° C a 32° C.
 
Algumas das temperaturas médias anuais mais altas de todo o mundo são registadas no país, sobretudo na região norte.
 
Há duas épocas distintas das chuvas no país, conhecidas como Gu e Dayr. O Gu começa no mês de Abril e continua até o final de Julho, enquanto o Dayr começa no mês de Outubro e dura até Novembro.
 
Línguas
 
O Somali e o Árabe são as línguas oficiais da Somália, enquanto o Inglês e o Italiano são designados como "segunda língua", pela Carta Federal de Transição da República da Somália. A língua somali é a língua materna do povo somali, o grupo de maior representação étnica neste país. A língua Inglesa é bastante usada e ensinada aos Somalis. O Italiano costumava ser uma língua importante, mas a sua influência diminuiu significativamente após a independência do país em 1960, sendo no entanto ainda frequentemente falado entre as gerações mais velhas. São também falados diversos dialectos locais, diferindo de região para região do país.
 
Moeda local / sistema bancário
 
A moeda local é o shiling somali.
 
Os cartões de crédito e “traveller cheques” não são aceites na Somália como forma de pagamento ou para compra de moeda. Devido à falta de confiança na moeda local, deverá levar uma divisa forte como o dólar ou o euro, sendo estas aceites na maioria dos locais como meio de pagamento. Actualmente apenas a nota de 1000 shillings é utilizada, e a taxa de conversão é de 1€ - 1573,6 shilings Somalis (Março de 2013). 
 
 

Regime de entrada e estada

 
A ausência de uma administração operacional na maior parte do país, com excepção da Somalilândia, leva à inexistência de representação exterior da Somália onde seja possível obter um visto antes de entrar no território. No entanto, à chegada, em alguns aeroportos, é possível obter um visto mediante pagamento das taxas correspondentes. 
 
 

Condições de segurança

 
São totalmente desaconselhadas quaisquer deslocações a este país. Não existe representação consular nacional ou europeia na Somália, pelo que nenhuma forma de protecção consular poderá ser assegurada em caso de necessidade.
 
A capital da Somalilândia, Hargeisa, é a cidade mais segura na Somália. É bastante ocidentalizada e acolhe mais estrangeiros do que qualquer outro lugar da Somália.
 
A região centro e sul da Somália, incluindo a capital Mogadíscio, têm sido alvo nos últimos anos, de conflitos armados entre insurgentes islâmicos com ligações a grupos terroristas internacionais e o Governo Federal de Transição. Tem havido ataques terroristas contra membros do Governo e soldados da AMISOM – a missão da União Africana na Somália apoiada pela Nações Unidas –, causando dezenas de vítimas. Nos últimos anos, vários europeus foram raptados pelas forças insurgentes, que vêem nos cidadãos e organizações ocidentais alvos preferenciais.
 
Em todo o país, os níveis de actividades criminosas levados a cabo por milícias locais são elevados. Ao longo da costa, grupos de piratas têm atacado navios mercantes e de recreio e requerido resgates para a sua libertação. O perigo de pirataria abrange também águas ao sul e leste das águas territoriais somalis. Vários países e organizações multilaterais têm, de momento, frotas na área para combater a pirataria, e qualquer embarcação nacional, ou com nacionais, que passe pela área, deve contactar a Missão da União Europeia “Atalanta” que patrulha os mares ao largo da Somália. 
 
Outras informações importantes
 
Não existem números de emergência nacionais neste país. 
 
 

Transportes

 
Transporte aéreo
 
O transporte aéreo é o meio mais seguro e aconselhável de viagens de / para a Somália. Companhias aéreas que efectuam rotas regulares para e a partir da Somália:
- African Express: companhia aérea queniana que voa de / para Berbera, Bossaso, Galkacyo e Mogadíscio, principalmente a partir de Nairobi e Dubai, e de outros pontos do Médio Oriente e África Oriental. Os bilhetes poderão ser reservados com antecedência, mas aconselha-se a compra num ponto de venda desta companhia;
- Jubba Airways: companhia aérea que opera a partir de Mogadíscio para / de: Dubai, Bossaso e Jeddah. Poderão estar também disponíveis vôos de / para: Galkayo, Hargeisa e Sharjah. Esta companhia aérea é a única que actualmente aceita reservas de reserva on-line de / para a Somália, mas aconselha-se que confirme com sete dias de antecedência antes do voo;
- Daallo Airlines: era antigamente a única transportadora internacional a voar para a Somália. Actualmente tem 2-3 vôos por semana a partir do Djibouti;
- Turkish Airlines: abriu em Março de 2012 a rota de Istambul para a capital Mogadíscio, via Cartum (Sudão), com vôos bissemanais;
- Ethiopian Airlines: introduziu em 2012 a ligação de Adis Abeba a Berbera, na Somalilândia.
 
Todos os vôos para Mogadiscio são efetuados para o Aeroporto Internacional Aaden Cabdulle Cismaan, que foi reinaugurado em Agosto de 2006. 
 
Transporte rodoviário
 
O transporte rodoviário pessoal é totalmente desaconselhado, não só por ser bastante perigoso mas também porque as fronteiras estão geralmente fechadas.
 
É possível e relativamente seguro, recorrer a transporte público. De Jijiga, na Etiópia, poderá encontrar autocarros para Wajaale, e uma vez aí chegado poderá cruzar a fronteira e partilhar um veículo 4x4 para Hargeisa (é necessário um visto de entrada para a Somalilândia se optar por esta via). Tenha em mente que para sair pela mesma via, irá precisar de um visto etíope de entradas múltiplas. No entanto, este tipo de vistos (com entradas múltiplas) não é emitido nos Aeroportos, à chegada, pelo que deverá ser requerido com antecedência junto de uma representação diplomática da Etiópia, previamente à sua viagem. A partir do Djibouti, há veículos 4x4 que partem diariamente por volta das cinco da tarde da “Avenida 26” da cidade de Djibuti e, viajando de noite através do deserto, chegam por volta das oito da manhã do dia seguinte a Hargeisa.
 
Reitera-se que as fronteiras de todo o resto da Somália estão fechadas e são extremamente perigosas.
 
Transporte marítimo
 
Existem portos nas cidades de Boosaaso, Berbera, Kismaayo, e Mogadíscio. A navegação marítima perto da Somália, especialmente no Golfo de Aden, é insegura devido à presença de piratas, sendo portanto, recomendada extrema cautela.
 
Assim, deve ter os maiores cuidados se viajar de barco. Qualquer embarcação nacional ou com nacionais que passe por mares ao largo da Somália deverá contactar a Missão da União Europeia “Atalanta” que patrulha os mares ao largo da Somália (http://www.mschoa.org) contra a pirataria. 
 

Alojamento

 
Recordando que é desaconselhada qualquer viagem à Somália, indicam-se alguns hotéis naquele país:
- Peace Hotel: Mogadíscio, Somália;
- Hotel Nasa-Hablod: km 4, Mogadíscio, Somália;
- Maan-Sor-Hotels: Hargeisa, Somalilândia – www.maan-soor.com;
- Ambassador Hotel Hargeisa: Hargeisa, Somalilândia – 00252 2566666 – www.ambassadorhotelhargesia.com
 
 

Cuidados de saúde

 
Se, apesar destes conselhos, decidir assumir o risco pessoal de viajar para a Somália, aconselha-se a profilaxia contra a malária. A cólera é também bastante frequente na Somália, pelo que deverá respeitar as regras de higiene básicas: lavagem das mãos, esterilização da água e consumo de frutos e legumes desinfectados e cozidos. A SIDA é também uma doença de risco neste país, com um crescimento exponencial.
 
A água da torneira é contaminada, sendo aconselhável ingerir líquidos em recipientes engarrafados fechados, de preferência importados.
 
Deverá consultar o seu médico antes de viajar, sendo aconselhável a realização de um seguro de saúde que cubra todas as despesas médicas, incluindo repatriamento explicitamente a partir da Somália. 
 

Telecomunicações

 
Indicativo do país: +252.
 
A Somália tem das taxas mais baratas de comunicações móveis do continente africano. Os clientes das operadoras podem realizar transferências de dinheiro e outras atividades bancárias através de telemóveis, bem como aceder facilmente à Internet sem fios.
 
O acesso à Internet em Mogadíscio é possível também a partir dos vários cibercafés disponíveis na capital. 
 
 

Informações úteis

 
Hora Local: +3 TMG.
 
Corrente eléctrica: 220 Volts, 50 Hz com tomadas de dois e três pinos.
 
É indispensável respeitar a sensibilidade dos habitantes da Somália, país muçulmano, sobretudo a nível do vestuário e dos comportamentos.
 
A posse ou consumo de droga são severamente punidos por lei.
 
O consumo de álcool é autorizado. No entanto, a venda e distribuição pública de bebidas alcoólicas são interditas em todas as circunstâncias no interior do país e nos bairros populares da capital, com excepção dos hotéis.
 
A homossexualidade é ilegal. 
 
Notas:
 
Não existe uma representação diplomática de Portugal na Somália. Os assuntos relativos a este país são acompanhados pela Embaixada de Portugal em Adis Abeba, Etiópia:
- Telefones: 00 251 116290445 / 116290871;
- Fax: 00 251 116290858;
- Correio electrónico: embportaddis@gmail.com
 
 
Conselhos a missionários e membros de ONG’s:
 
Se, apesar destes conselhos, decidir assumir o risco pessoal de viajar para a Somália, deverá contactar a Missão das Nações Unidas para a Somália (UNPOS), em Nairobi, a qual providencia conselhos aos viajantes, a fim de:
- prevenir os correspondentes na Somália da sua missão, para que estes possam contactar as autoridades locais e facilitar a passagem no controle de emigração;
- tomar conhecimento dos boletins sobre a segurança no país, que são difundidos semanalmente pelo Gabinete Coordenador das Nações Unidas para a Somália e pelos Serviços Regionais do PAM (Programa Alimentar Mundial), também localizados em Nairobi;
- Antes de viajar, solicitamos ainda que informe a Embaixada de Portugal em Adis Abeba, indicando as datas de chegada e partida e os locais de alojamento.
 
 
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