Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

República do Congo

 

Última actualização: 2017-04-21

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

AVISO

Com excepção das cidades de Brazzaville e de Ponta-Negra desaconselha-se qualquer viagem  não necessária à República do Congo.

 

Informação geral

Clima

Clima equatorial, estação seca entre Junho e Setembro. Estação das chuvas entre Outubro e Junho.

Língua

No país fala-se o Francês.

Moeda local e Sistema Bancário

A moeda local é o franco CFA (ou XAF). De modo geral, deve pagar-se em dinheiro, as cartas de crédito só são aceites em grandes hotéis e restaurantes  em Brazzaville ou em Ponta-Negra.

 

Regime de entrada e estada

Para entrar na RDC os Portugueses devem apresentar obrigatoriamente:

• passaporte válido por pelos menos  6 meses,

• visto válido

• Boletim de vacinas actualizado atestando estar vacinado contra a febre amarela,  a varíola e a cólera)

Visto

O visto não pode ser obtido à entrada do país, podendo ser emitido unicamente numa missão diplomática da RC, situada no país de residência do requerente.

Em Portugal, esse visto é emitido pelo Consulado  Honorário da República do Congo em Almada.

 

Condições de segurança

Segurança
A situação parece calma, mas mantém-se tensa, podendo degradar-se inesperadamente. Deverá ser cauteloso, evitar as manifestações ou os ajuntamentos, seguir as instruções das autoridades locais nos pontos de controlo e acompanhar as notícias difundidas pelos media locais.

Devido à insegurança vivida na vizinha República Democrática do Congo (RDC), deverá ser extremamente prudente se viajar na zona fronteiriça do Norte do Congo ao longo do rio Ubangui.  

 Em caso de participar em longas marchas (mais de uma hora), deverá usar um chapéu e óculos de protecção e ter uma reserva de água. Nunca se afaste do grupo, sobretudo, se estiver na floresta.

São frequentes os controlos de identidade. Deverá, por isso, ter sempre consigo os seus documentos de identidade e o visto (os originais ou cópias autenticadas).

Fronteira Norte com a República Centro-Africana  (RCA)

A situação da RCA mantém-se explosiva. O país e as suas fronteiras não estão controlados pela forças de segurança da RCA. Por isso, não é aconselhável deslocar-se ou fixar-se a menos de 50 quilómetros entre o Congo e a RCA. Elementos da rebelião e/ou delinquentes causam insegurança na zona fronteiriça.

Registam-se combates esporádicos na região do Pool e a Leste de Bouenza.

Departamento do Pool

Realizam-se operações de segurança em certas regiões do Departamento do Poo, devido a uma série de ataques que causaram vítimas de civis e de agentes de ordem. Evite deslocações de carro ou de comboio entre Brazzaville e Ponta-Negra pois foram assinalados casos de intimidação e de detenção nesse trajecto.

Criminalidade
Devido à recessão prolongada e ao afluxo de armas no país constatam-se numerosos actos criminosos: registam-se frequentes roubos com agressão ou por esticão. Os recursos policiais locais são limitados e de reacção lenta. Em caso de agressão, os recursos jurídicos são limitados. Deverá ser cauteloso com os seus bens e os seus documentos de viagem. Evite exibir objectos de luxo e não circule sozinho à noite.
Em Ponta-Negra a taxa de criminalidade é mais elevada do que em Brazzaville. A zona do porto deverá ser evitada, tanto de dia como de noite, devido à presença de numerosos grupos de delinquentes.

 

Transportes

Segurança rodoviária

Excepto a estrada nacional nº2, que liga Brazzaville à cidade de Oyo a maioria das estradas é de terra batida. As deslocações por via terrestre no exterior das principais cidades, devem fazer-se apenas durante o dia e em colunas de veículos de quatro rodas motrizes. Caso decida deslocar-se até à região do Pool, convém solicitar informações sobre questões da segurança actual no departamento das Nações Unidas em Kinshasa (na vizinha República Democrática do Congo).

Existem em todo o país bloqueios nas estradas mal assinalados e vigiados por soldados armados e indisciplinados. As forças de ordem podem deter os estrangeiros e/ou extorqui-lhes dinheiro ou bens. O código da estrada não é respeitado. Aconselha-se, se optar por uma estrada fora das grandes cidades, a estar acompanhado por um guia seguro  ou por um Congolês. Em caso de acidente, com consequências físicas, não deverá manter-se no lugar, mas sim de se deslocar à esquadra da polícia mais próxima para evitar possíveis agressões por parte dos locais. 

Transporte ferroviário

O transporte ferroviário não é aconselhável, porque, durante o caminho, constatam-se frequentemente casos de extorsão pelas próprias forças de ordem e numerosos roubos por criminosos. Abstenha-se de apanhar o comboio que liga Ponta-Negra a Brazzaville, frequentemente assaltado pelos rebeldes. O serviço ferroviário é esporádico e foram assinalados numerosos acidentes graves nos últimos anos que apontam para falta de respeito pelas normas de segurança técnica.

Transporte aéreo As deslocações entre Brazzaville e Ponta-Negra devem fazer-se de avião. Apesar de haver voos diários que ligam Brazzaville a Ponta-Negra as ligações aéreas para outras cidades como Impfondo são irregulares. Os horários de partida são raramente respeitados.

 

Cuidados de saúde

Vacinas
• É obrigatória a vacina contra a febre amarela
• Necessárias as vacina contra a febre tifóide
• Necessárias as vacina contra a Hepatite A e B
• Necessária a vacina contra a meningite
• Necessária a vacina contra o tétano
• Aconselhável a vacina contra a raiva

Serviços e estabelecimentos de saúde

Os serviços médicos são rudimentares. Traga na sua bagagem uma caixa de primeiros socorros e de medicamentos para a viagem.
• A água da torneira não é potável; se for ao restaurante opte por beber água das garrafas, abertas na sua frente
• Evite o uso do gelo, o sumo de fruta fresca, legumes crus e fruta por descascar
• Evite o consumo de alimentos (peixe, carne) que não estejam bem cozidos
• Dado o risco de contaminação, abstenha-se de consumir toda a carne de caça
• Evite tomar banho nos rios ou nos lagos (riscos de infecções parasitárias)
• Evite nadar descalço em terrenos húmidos
• Não consuma medicamentos comprados na rua
Centros de Saúde na RC.
Em Brazzaville:
ClínicaPasteur
88, rue Djambala à Moungali
Dr Landry SOSSOUMIHEN, Médecin urgentiste
Tél. : +242 05 749 48 56
Clinique : + 242 06 990 63 77
•  Associação Saúde e Solidariedade
perto de Hôtel du Boulevard
Dr Hugues SAULNIER, Médico generalista
Tél. : + 242 05 527 41 44
•  CHU de Brazzaville
Ministério da Saúde
Avenue Lyautey Centre-ville
Mr OVOULAKA, Director Geral
Tél. : + 242 06 800 97 30
Ou : + 242 05 566 13 55
Pr MAKOSSO, Radiologia
Tél. : + 242 05 521 97 28
Pr. Elira DOKEKIAS,
Director Gera dos hospitais especializado em Ebola /Epidemias
Tél. : + 242 06 631 94 52
Ou : + 242 05 551 21 85
Em Ponta-Negra:

•  Clínica Guénin

Mr Maxime GUENIN

Director : +242 05 575 67 73

Dr AZARIAN, Director Médico
Tél. : +242 05 535 75 28

 

Comunicações

As comunicações entre a República do Congo e o estrangeiro são precárias. Até no interior do país, o telefone fixo funciona raramente. As redes do telefone celular funcionam quase sempre, embora haja alguns cortes. A internet é aleatória e lenta.


Informações úteis

Usos e costumes
Deve obedecer à legislação local. Existem pesadas sanções por posse, uso e tráfico de drogas. As pessoas culpadas desse delito estão sujeitas a penas de detenção e pesadas multas.
É proibido fotografar edifícios públicos e instalações militares. Solicite a autorização dos locais antes de os fotografar.

As instalações turísticas são limitadas. Os cortes de electricidade e a falta de gasolina são frequentes.

Representações Diplomáticas da RC

1. Na República do Congo

Consulado Honorário de Portugal em Brazzaville
• Rue Mongo n.º 4, Poto-Poto (Centre Ville)
BP 2371
Brazzaville
Congo (Republic)
e@mail: dasilvamoraisma@yahoo.fr
telefone: (+242) 55 603 93

Consulado Honorário de Portugal em Ponta-Negra

Av Moet Vangoula, no 26
B.P. 1196
Pointe-Noire
Congo, République
Tel. (+242) 55 312 16
FAX (+242) 94 77 73
EMAIL josemorais@emcica.com

Embaixada de França em Brazzaville
Rue Alfassa
BP 2089, Brazzaville
CONGO
http://www.ambafrance-cg.org
e-mail:
cad.brazzaville-amba@diplomatie.gouv.fr
• Formulaire de contact
Telefones
+242 (05) 361 24 07
+242 (05) 361 24 09
+242 (05) 361 24 06
+242 (05) 361 24 08

A Embaixada de Portugal em Kinshasa na República Democrática do Congo (RDC) tem a jurisdição consular da República do Congo. Os seus contactos são:

Embaixada de Portugal

Avenue des Aviateurs, 270
Commune de la Gombe - Kinshasa
telefone . +243 815 161 278
telemóvel +243 815 426-821
portugalambassadekinshasa@gmail.com
Horas de expediente:
Das 9 às 13 horas
Das 14 às 17 horas


Representações Diplomáticas da RC
2. Em Portugal

Os contactos do Cônsul Honorário da República do Congo em Portugal
R. Torcato José Clavine, nº13 - Piso 1 - Dto.
2800-710 Almada
Portugal
Tel: (+351) 212748656

Fax: (+351) 212748664

Email: consulado_congo_brazzaville@sapo.pt

http://consuladocongobrazzaville.org/pt/Contate-nos/
Horário da Chancelaria
9h30-13h00

 

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