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Ministério dos Negócios Estrangeiros

República Centro Africana

 

Última atualização:  2017-07-05

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
Aviso
 

Recomenda-se que evite qualquer viagem à República Centro-africana (RCA). As condições de segurança são precárias, sobretudo fora de Bangui.

 

Informação Geral

 
Clima
 
Em Bangui, a temperatura média é de 25º e a humidade de 77%. Em Bouar, a temperatura média é de 24º e a humidade é de 68%.

Línguas
 
Francês e Sango.
 
Moeda local / sistema bancário
 
Moeda
A moeda local é o franco da Comunidade financeira africana (XAF). Os cartões de crédito e os cheques só são aceites nos grandes hotéis de Bangui. Convém que os cheques sejam em euros.
 
 

Regime de entrada e estada

 

Para entrar na RCA deve apresentar obrigatoriamente:

• passaporte válido por pelos menos  6 meses,

• visto válido

• Boletim de vacinas actualizado, atestando estar vacinado contra a febre amarela,  a varíola e a cólera

Visto

O visto não pode ser obtido à entrada do país, podendo ser emitido unicamente numa missão diplomática da RCA, situada no país de residência do requerente.

Em Portugal, o visto é emitido pelo Consulado  Honorário da República Centro-Africana.


Condições de segurança

 
Apesar da presença da MINUSCA - Missão de estabilização das Nações Unidas, que tem a seu cargo a proteção de civis na RCA desde 2014, não há segurança neste país. Os actos de violência sectária são frequentes e têm provocado a morte de milhares de pessoas. Estes números aumentaram desde Outubro de 2016. As forças de ordem não conseguem garantir a segurança da populão em geral.

Prefeitura do Haut-Mbomou 
Elementos do Exército de Resistência continuam a atacar e a raptar pessoas na prefeitura do Haut-Mbomou, a sudeste da RCA. A situação de segurança mantém-se instável e a população local continua a fugir das agressões.

Criminalidade
A RCA é alvo de atividades dissidentes, de ataques armados e de banditismo. Actos de violência sectária são frequentes, e podem ocorrer inesperadamente. Os tiroteios e as pilhagens repetem-se. Os ocidentais e os funcionários das organizações internacionais têm sido vítimas de ataques e raptos. Desde 2015, o número de raptos tem aumentado.
Têm-se verificado numerosos actos de violência no mercado KM5, em Bangui.

Registam-se numerosos roubos. Deverá ser extremamente cauteloso com os seus bens e não mostrar sinais de riqueza.
Deverá trazer sempre consigo as cópias autenticadas dos seus documentos de identificação.

Manifestações
As manifestações são numerosas e, além de provocarem perturbações da circulação, podem degenerar em actos de violência. Afaste-se de  qualquer manifestação ou ajuntamento, siga sempre as diretrizes das autoridades locais e esteja atento às notícias difundidas pelos media.

 

Transportes

 Segurança rodoviária
Recomenda-se evitar qualquer deslocação rodoviária no exterior de Bangui. As estradas estão em mau estado. As únicas estradas alcatroadas são as que ligam a capital Bangui a  Bossembélé, Bangui  a Sibut e Bangui a M’Baiiki.
 
Os principais meios de transporte são os autocarros, os camiões e as carrinhas.
 
Durante a estação das chuvas, as estradas podem ficar bloqueadas horas e mesmo dias.
Embora seja possível deslocar-se a regiões afastadas em veículos com 4 rodas motrizes, muitas estradas tornam-se intransitáveis durante a estação das chuvas (de Maio a Outubro).
 
Em caso de acidente, que tenha causado feridos, deverá dirigir-se imediatamente à esquadra da polícia mais próxima e comunicar o acidente.  A polícia e o exército levantam frequentemente barreiras na estrada.

Se apesar deste aviso, decidir deslocar-se por estrada no exterior de Bangui, deverá fazê-lo num cortejo de pelos 2 veículos e durante o dia.
As guerras regionais aumentaram o acesso às armas, provocando ataques armados e assaltos, sobretudo, nas auto-estradas.
Os pontos de entrada nas fronteiras terrestres estão vedadas aos turistas, e não existe a menor medida de segurança prevista para estrangeiros que se desloquem no exterior da capital. 

As faltas de carburante são constantes. Recomenda-se que traga reservas de carburante quando se deslocar.
 
Para conduzir tem de ter uma carta de condução internacional.

Circulação nas zonas mineiras
O decreto do código mineiro (n°09-126 de 30 abril de 2009) proíbe aos expatriados a entrada e a estadia nas zonas mineiras, excepto aos assistentes técnicos que vivam nessa zona, aos missionários religioso e aqueles tenham uma actividade nessa zona.

Segurança aérea
O aeroporto de Bangui é pequeno. Os horários de voo interiores ou internacionais são raramente respeitados. Em caso de conflito na capital, o aeroporto pode ser encerrado.
 

  

Cuidados de saúde

 

Infra-estruturas e cuidados médicos

O nível de cuidados médicos encontra-se muito abaixo do europeu. Deve evitar-se intervenções médicas ou hospitalizações.

É de toda a utilidade contratar previamente um seguro de saúde que garanta a repatriação sanitária para Portugal.

Convém trazer consigo uma reserva de medicamentos e um estojo de primeiros socorros suficiente para a estadia.

A água da torneira não é potável. Se for a restaurantes opte por beber água engarrafada e garanta que as garrafas são abertas na sua presença.

• Evite o uso do gelo, o sumo de fruta fresca, legumes crus e fruta por descascar.

• Evite o consumo de alimentos (peixe, carne) que não estejam bem cozidos.

• Dado o risco de contaminação, abstenha-se de consumir toda a carne de caça.

• Evite tomar banho nos rios ou nos lagos (risco de infeções parasitárias).

• Evite nadar descalço em terrenos húmidos.

• Não consuma medicamentos comprados na rua.

 

Vacinas

• É obrigatória a vacina contra a febre amarela

• Necessária a vacina contra a febre tifóide

• Necessárias as vacinas contra a Hepatite A e B

• Necessária  a vacina  contra a meningite

• Necessária  a vacina  contra o tétano

• Aconselhável a vacina contra a raiva

 

Estruturas  hospitalares

Há três hospitais em Bangui (o Hospital Geral, o Hospital Comunitário e o Hospital de Amizade), um  Hospital Pediátrico e algumas clínicas privadas. Mas, face à falta de equipamentos e de pessoal competente, não são recomendáveis, sobretudo em caso de acidente.


  

Informações úteis

 

Usos e costumes


Deverá respeitar a legislação local.

O consumo e a posse de drogas é condenado e susceptível de penas severas.


É necessário ter uma autorização para comprar ou vender pedras preciosas. O contrabando está sujeito a pesadas multas.


É proibido fotografar edifícios do governo, instalações militares e policiais, o palácio presidencial, os aeroportos e as centrais de energia. Nunca fotografe os locais antes de pedir autorização.


Apesar da legislação da RCA não proibir a homossexualidade, esta não é tolerada socialmente. Os membros da comunidade LGBT podem ser presos sob pretexto de atentado ao pudor.

 

Comunicações
As comunicações entre a República Centro-Africana e o estrangeiro são precárias. Até no interior do país, o telefone fixo funciona raramente. As redes do telefone celular funcionam quase sempre, embora haja alguns cortes. A internet é aleatória e lenta.

Representações Diplomáticas na República Centro-Africana

Não existe representação diplomática portuguesa na República Centro-Africana, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Kinshasa,

República Democrática do Congo:

Avenue des Aviateurs, 270 Commune de la Gombe - Kinshasa,

Telefone:+243 815 161 278   Telemóvel +243 815 426-821,

E-mail: portugalambassadekinshasa@gmail.com,

Horário: Das 9 às 13 horas Das 14 às 17 horas

Em caso de urgência, os cidadãos da União Europeia podem contactar o número de urgência do Consulado Geral de França (00-236 70 02 86 95 / 75 04 14 26 / 72 72 68 88 / 70 02 86 90).  Este consulado é a única representação de carreira dos países membros  da UE que existe na RCA.

Assim como a emissão de vistos Schengen e de curta duração para Portugal , também está a cargo da Secção Consular da Embaixada de França .

Contacto electrónico para carregar o formulário de visto:

https://cf.ambafrance.org/informations-et-prise-de-rendez-vous-pour-le-depot-des-dossiers-VISAS

Embaixada de França em Bangui:

Section Consulaire

Avenue Charles-de-Gaulle

B.P. 784 Bangui, 

Telefone : +236 21 61 30 00

+236 75 04 15 26, +236 70 02 86 95

E-mail : admin-francais.bangui-amba@diplomatie.gouv.fr

Página Web : https://cf.ambafrance.org/,

 

 

 

 

 

 

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