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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Quénia

Última atualização:  2015-12-07

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Alertas

  1. Vários ataques recentes com explosivos em diversas cidades e o anterior ataque a um centro comercial em Nairobi confirmam a necessidade do uso da maior prudência nas deslocações a este país.

O mais recente ataque, na Universidade de Garissa, perpetrado por estudantes disparando contra colegas, aconselha ainda particular precaução perto de ajuntamentos e multidões.

2. Aconselha-se precaução adicional nas deslocações a Mombaça e na utilização da estrada Nairobi-Naivasha que tem sido alvo de vários ataques de criminosos.

3. Desaconselham-se quaisquer viagens às áreas próximas da fronteira com a Somália.

  Aviso  

1.Recomenda-se que, antes de viajar, informe o Consulado Geral de Portugal em Maputo consulado.maputo@mne.pt indicando as datas de chegada e partida e os locais de alojamento. No caso de ser vítima de qualquer incidente de segurança, contacte o Consulado Geral.

2.  “A organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 5 de maio de 2014, que neste momento a transmissão da poliomielite entre países constitui uma Emergência de Saúde Pública de âmbito internacional (informação disponível emhttp://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/ ). Para evitar a disseminação do vírus da poliomielite para outros países, a OMS determinou, temporariamente, que todos os residentes e viajantes que tenham permanecido pelo menos 4 semanas em países onde circula o vírus selvagem da poliomielite, ao saírem desses países, devem ser portadores do certificado internacional de vacinação e profilaxia, nos 12 meses anteriores à saída.

Assim, os residentes ou viajantes com permanência de pelo menos 4 semanas, que não possuírem esta prova de vacinação podem ser novamente vacinados contra a poliomielite, à saída destes países ou à entrada em países onde a poliomielite está eliminada."

Informação Geral

Clima

A época das chuvas abrange os meses de Abril - Junho e Outubro - Novembro. Não são de excluir temporais na costa. Os meses mais frios são Julho e Agosto (22º-24º dia e 12º-15º noite, em Nairobi). O resto do ano beneficia de temperaturas médias de 28º-30º.  

Língua

Inglês e Swahili (para além da língua falada por cada etnia).

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o Xelim do Quénia (equivalente a cerca de 0,01 Euros).

O sistema bancário é desenvolvido. As operações cambiais são realizadas pelos bancos, hotéis e FOREX EXCHANGE. Não é aconselhável o câmbio fora destas entidades. Os principais cartões de crédito são aceites.

Regime de entrada e estada

Regime de vistos

É exigido passaporte com pelo menos 6 meses de validade e visto de entrada. Desde 1 de janeiro de 2014 entrou em vigor o Visto Turístico para o Leste de África (EAVT), abrangendo o Quénia, o Ruanda e o Uganda.

O EAVT é um visto válido por 90 dias e com múltiplas entradas, com um custo de 100 dólares americanos, e permite a livre circulação entre os três países. O titular do visto deve entrar pelo país que o emitiu e, de seguida, poderá viajar para os restantes. O visto não é de trabalho e não pode ser prorrogado.

Os vistos para o Quénia, o Ruanda e o Uganda podem ser requeridos nas representações diplomáticas daqueles países (Consulado Britânico, no caso de Portugal).

Os vistos para o Quénia, apenas, podem também ser requeridos online no endereço www.ecitizen.go.ke. Neste caso aconselha-se a realização do requerimento com pelo menos cinco dias úteis de antecedência sobre a data da partida.

Poder-lhe-á ser solicitado um certificado de vacinação contra a febre-amarela, em particular se estiver a viajar desde outro país africano.

Outras informações

A exportação de artefactos de marfim, peles e casca de tartaruga, entre outros, é expressamente proibida (consultar localmente o “Kenya Wildlife Service”).

Condições de segurança

O conflito persistente entre o atual Governo da coligação Jubilee e o Tribunal Penal Internacional tem levado alguns responsáveis políticos a acicatarem os ânimos das populações contra os países ocidentais. Assim, fora das regiões mais turísticas, será recomendável particular cautela para evitar situações de isolamento pessoal.

Os principais riscos para quem visita o Quénia resultam dos elevados níveis de criminalidade e dos acidentes de trânsito, embora exista um risco terrorista não negligenciável.

A elevada criminalidade desaconselha andar pelas ruas das principais cidades à noite e a circulação em automóvel deve ser sempre feita com as portas e janelas fechadas. O viajante deve também evitar ficar sozinho em áreas isoladas ou ostentar joias e equipamentos eletrónicos de valor. Em caso de assalto ou “carjacking”, o viajante não deve oferecer resistência. É aconselhável fazer todas as deslocações em carros dos hotéis ou recomendados pelos hotéis. As viagens de longa distância entre aeroportos, hotéis e parques nacionais devem ser feitas preferencialmente por via aérea ou, em alternativa, em meios de transporte providenciados por agências de turismo conhecidas ou hotéis. Neste último caso, convém evitar viagens noturnas. Embora seja possível utilizar táxis e meios de transporte público para viagens urbanas, o viajante deve sempre solicitar o aconselhamento do hotel onde estiver alojado sobre qual empresa de transportes escolher. Os “matatus” – pequenas carrinhas que funcionam informalmente como meio de transporte público – devem ser evitados.

Em inícios de 2008, o Quénia viveu um período de forte instabilidade política, com a violência étnica após as eleições de Dezembro de 2007 a causar mais de um milhar de mortos e um elevado número de deslocados internos, sobretudo no Vale do Rift. Com o apoio de mediadores internacionais, os líderes políticos assinaram um acordo nacional que pôs fim à violência e criou o presente governo de “Grande Coligação”. Em Agosto de 2010 foi aprovada, por referendo, uma nova Constituição mas persiste alguma tensão política e étnica, pelo que o viajante deve evitar qualquer manifestação política, bem como grandes aglomerados de pessoas, dado que não é incomum haver distúrbios entre manifestantes e polícia.

A proximidade de áreas de instabilidade regionais, a capacidade de atrair um elevado número de turistas e o facto de a cidade de Nairobi ser a sede do escritório africano das Nações Unidas e a capital económica regional, torna o Quénia um alvo de grupos radicais. Vários ataques recentes com granadas e pequenos dispositivos improvisados em várias localidades do Quénia (Nairobi, Dani, Mombaça), bem como o anterior ataque a um centro comercial em Nairobi pelo grupo somali Al-Shabaab, confirmam a persistência do risco de ocorrerem ataques terroristas no Quénia. Os alvos desses eventuais ataques poderão ser bares e discotecas, centros comerciais, edifícios e transportes públicos, pelo que se reitera a necessidade da maior prudência nas deslocações a este país, mantendo uma vigilância permanente e dando prioridade absoluta à segurança pessoal nos hábitos diários.

Desaconselham-se quaisquer deslocações:

- a áreas próximas da fronteira com a Somália, devido aos recorrentes raptos de ocidentais e incursões de grupos radicais;

- Ao arquipélago de Lamu, devido à pirataria de origem somali, responsável por ataques recentes a cidadãos europeus.

Aconselha-se os viajantes a evitarem áreas costeiras a menos 150 quilómetros da fronteira com a Somália.

A não ser que justificadas por motivos de trabalho e devidamente preparadas, são também desaconselhadas:

- as visitas a bairros como Kibera ou Mathare, em Nairobi;

- viagens ao norte do Quénia, junto da fronteira com a Etiópia e o Sudão;

- viagens às áreas do lago Turkana;

- viagens em redor do Monte Elgon;

As deslocações na estrada de Marsabit só devem ser feitas com escolta policial. As viagens por terra entre Melinde e Lamu, bem como em geral quaisquer viagens em áreas remotas, devem ser organizadas em caravana com outros viajantes, se possível com o apoio das autoridades locais.

Os parques naturais são, em geral, seguros, desde que respeite as recomendações dos guias e não se aproxime demasiado dos animais selvagens.

Dever-se-á ter particular cautela na resposta a anúncios de trabalho no Quénia encontrados através da Internet, dado terem-se já verificado casos de fraude. Procure sempre informar-se e obter referências sólidas sobre as empresas ou ONG em questão.

Números de telefone

Emergência: 112 e 999. 

O número 112 deve ser utilizado para recorrer à Polícia, aos bombeiros ou a assistência médica.

Transportes

Transporte aéreo

Aeroportos Internacionais em Nairobi, Mombaça, Melinde e El Doret.

As viagens de longa distância entre aeroportos, hotéis e parques nacionais devem ser feitas preferencialmente por via aérea. Para as deslocações aéreas locais entre Nairobi e os parques nacionais, é utilizado sobretudo o Aeroporto Wilson. Deverá verificar com a agência de viagens como será efetuada a deslocação entre o Aeroporto Internacional de Nairobi e o Aeroporto Wilson (durante a hora de ponta, a viagem poderá demorar quase 2 horas).

Segurança rodoviária

A rede viária é, em várias regiões, deficiente e a falta de iluminação e os hábitos locais de condução tornam a deslocação por estrada perigosa – as últimas estatísticas indicam que morrem cerca de 300 pessoas por mês nas estradas de todo o país. Não hesite em solicitar ao seu condutor que reduza a velocidade, caso se sinta inseguro.

Transporte ferroviário

Linha-férrea entre Nairobi e Mombaça e Nairobi e Kisumu. Os turistas utilizam raramente o comboio como meio de transporte e deverão ter o maior cuidado com os seus bens, já que as cabines apenas podem ser trancadas por dentro.

Cuidados de saúde

A rede sanitária é razoável.

É aconselhável fazer uma consulta ao viajante no Centro de Saúde da área de residência antes de viajar e garantir que tem todas as vacinas recomendadas.

A profilaxia de prevenção contra a malária é aconselhável, exceto se a viagem se circunscrever a Nairobi, onde o risco de contrair a doença é praticamente inexistente devido à altitude. O mosquito responsável pela malária é mais ativo a partir do entardecer, sendo importante a utilização de repelente e de rede mosquiteira.

O viajante deve evitar a ingestão de saladas e de água não fervida ou não engarrafada. Deve também evitar tomar banho em rios ou lagos de água doce, devido a doenças, parasitas e animais selvagens.

É recomendável fazer antes da partida um seguro global que cubra qualquer eventualidade (doença, acidente, roubo, evacuação aérea, despesas hospitalares). Não é dada alta sem o pagamento das despesas hospitalares.

Hospitais

As unidades de saúde recomendáveis são o Aga Khan Hospital, em Nairobi, e o Monbasa Hospital, em Mombaça.

Telecomunicações

As redes telefónicas fixa e móvel em Nairobi e Mombaça são razoáveis, embora as ligações internacionais se estabeleçam com algumas dificuldades. No interior, a rede telefónica é deficiente. O sistema de “roaming” e o acesso à internet funcionam razoavelmente.

Informações úteis

Deve ter em conta que a maioria da população na costa é muçulmana, pelo que o “topless” é proibido e é aconselhável vestir-se de forma conservadora fora dos “resorts” turísticos.

Procure respeitar os costumes e cultura locais e evite fotografar edifícios públicos e pessoas sem autorização prévia. A posse e consumo de drogas proibidas são sancionados com forte pena de prisão.

Não existe representação diplomática portuguesa no Quénia, sendo os assuntos consulares deste país acompanhados pelo Consulado Geral de Portugal em Maputo, Moçambique cujos números de telefone são os seguintes:

- geral: 00.258 21490150 / 1 / 5 / 7;

- emergência: 00.258 823166540.

Em qualquer situação de emergência ou para saber mais informações, designadamente de segurança, sobre áreas a visitar, recomenda-se o contacto com a “Kenya Tourism Federation (Secretariat)”:

- Endereço: KWS Complex, Langata, P.O. Box 15013-00509, Nairobi;

- Fax: (00 254) (0)206004730;

- Linhas telefónicas permanentes (“24hr Tourist Helplines”): (00 254) (0) 206004767 / 208001000 / 722745645 / 738617499 / 202679838.

Representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal - http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/CorpoDiplomatico

 

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