Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Quénia

Última atualização:  2018-04-23

Nota importante


As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Após a tomada de posse do Presidente da República Uhuru Kenyatta, no dia 26 de novembro de 2017, a situação política parece mostrar sinais de estabilidade, embora subsistam disputas com a Oposição que não reconhece os resultados das últimas eleições presidenciais e, por isso, anunciou a intenção de empossar o seu líder como Presidente da República. Mantem-se a recomendação de um acompanhamento atento dos desenvolvimentos políticos (com recurso à imprensa local, disponível "online") e evitar participações em manifestações políticas que podem tornar-se violentas.

Os viajantes devem registar as suas deslocações junto do Gabinete de Emergência Consular (gec@mne.pt). Para eventual necessidade de esclarecimento, ou apoio suplementares podem igualmente ser contactados a Missão Diplomática de Portugal em Nairobi (luisa.fragoso@mne.pt) e o Consulado Geral de Portugal em Maputo (frederico.silva@mne.pt, margarida.cordeiro@mne.pt e daniela.ferreira@mne.pt).


2. Vários ataques com explosivos em diversas partes do país confirmam a necessidade do uso de prudência nas deslocações a este país.


3. Aconselha-se precaução igualmente nas viagens a Mombaça e nas deslocações por estrada a outras partes do país, atendendo ao elevado índice de sinistralidade e a eventuais assaltos. Deve-se evitar a circulação durante a noite.


4. Desaconselham-se quaisquer viagens às áreas próximas da fronteira com a Somália.

  Aviso  

1. Aviso
Recomenda-se que, antes de viajar, informe o Consulado Geral de Portugal em Maputo (consulado.maputo@mne.pt) ou a Missão Diplomática em Nairobi (luisa.fragoso@mne.pt) indicando as datas de chegada e partida e os locais de alojamento. No caso de ser vítima de qualquer incidente de segurança, contacte o Consulado Geral ou a Missão Diplomática.

Informação Geral

Clima

A época das chuvas abrange os meses de Abril - Junho e Outubro - Novembro. Não são de excluir temporais na costa. Os meses mais frios são Julho e Agosto (22º-24º dia e 12º-15º noite, em Nairobi). O resto do ano beneficia de temperaturas médias de 28º-30º.  

Língua

Inglês e Swahili (para além da língua falada por cada etnia).

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o Xelim do Quénia (equivalente a cerca de 0,01 Euros).

O sistema bancário é desenvolvido. As operações cambiais são realizadas pelos bancos, hotéis e FOREX EXCHANGE. Não é aconselhável o câmbio fora destas entidades. Os principais cartões de crédito são aceites.

Regime de entrada e estada

Regime de vistos

É exigido passaporte com pelo menos 6 meses de validade e visto de entrada. Desde 1 de janeiro de 2014 entrou em vigor o Visto Turístico para o Leste de África (EAVT), abrangendo o Quénia, o Ruanda e o Uganda.

O EAVT é um visto válido por 90 dias e com múltiplas entradas, com um custo de 100 dólares americanos, e permite a livre circulação entre os três países. O titular do visto deve entrar pelo país que o emitiu e, de seguida, poderá viajar para os restantes. O visto não é de trabalho e não pode ser prorrogado.

Os vistos para o Quénia, o Ruanda e o Uganda podem ser requeridos nas representações diplomáticas daqueles países (Consulado Britânico, no caso de Portugal).

Os vistos para o Quénia, apenas, podem também ser requeridos online no endereço www.ecitizen.go.ke. Neste caso aconselha-se a realização do requerimento com pelo menos cinco dias úteis de antecedência sobre a data da partida.

Poder-lhe-á ser solicitado um certificado de vacinação contra a febre-amarela, em particular se estiver a viajar desde outro país africano.

Outras informações

A exportação de artefactos de marfim, peles e casca de tartaruga, entre outros, é expressamente proibida (consultar localmente o “Kenya Wildlife Service”).

Condições de segurança

Os principais riscos para quem visita o Quénia resultam dos elevados níveis de criminalidade e dos acidentes de trânsito, embora exista um risco terrorista não negligenciável.

O risco de assaltos e outras formas de violência desaconselham andar pelas ruas das principais cidades à noite. A circulação em automóvel deve ser sempre feita com as janelas fechadas e as portas trancadas. O viajante deve também evitar ficar sozinho em áreas isoladas ou ostentar joias e equipamentos eletrónicos de valor. Em caso de assalto ou “carjacking”, o viajante não deve oferecer resistência. É aconselhável fazer todas as deslocações em carros dos hotéis ou recomendados por estes.

As viagens de longa distância devem ser feitas preferencialmente por via aérea ou, em alternativa, em meios de transporte providenciados por agências de turismo conhecidas ou hotéis. Neste último caso, convém evitar viagens noturnas. Embora seja possível utilizar táxis e meios de transporte público para viagens urbanas, o viajante deve sempre solicitar o aconselhamento do hotel onde estiver alojado sobre qual empresa de transportes escolher. Os serviços de transporte por plataformas eletrónicas (de empresas como a Uber e outras) estão aqui disponíveis e são frequentemente utilizados. Os “matatus” – pequenas carrinhas que funcionam informalmente como meio de transporte público – e moto-taxis devem ser evitados.

Persistem focos de tensão motivada por motivos políticos e étnicos, pelo que o viajante deve evitar manifestações políticas, bem como grandes aglomerados de pessoas, dos quais podem decorrer distúrbios entre manifestantes e a polícia.

A proximidade de áreas de instabilidade regionais, a capacidade de atrair um elevado número de turistas e o facto de a cidade de Nairobi ser a sede do escritório africano das Nações Unidas e a capital económica regional, torna o Quénia um alvo de grupos radicais, (como ocorreu com o ataque a um centro comercial em Nairobi pelo grupo somali Al-Shabaab, em 2013), persistindo o risco de ocorrerem ataques terroristas. Os alvos desses eventuais atentados poderão ser bares e discotecas, centros comerciais, edifícios e transportes públicos, pelo que se reitera a necessidade da maior prudência nas deslocações no país, mantendo uma vigilância permanente e dando prioridade absoluta à segurança pessoal.

Desaconselham-se quaisquer deslocações:

- a áreas próximas da fronteira com a Somália, devido aos recorrentes incursões de grupos radicais;

- ao município de Lamu, Garissa e Tana River, correntemente sob regime de recolher obrigatório entre as 6 pm e as 6 am, na sequência de variados ataques na região no ano passado. Não existem restrições em relacao ao arquipélago de Lamu, que não se encontra abrangido por esta medida. Recomenda-se, porém, que as viagens para aquele destino se realizem de avião e não de barco. As deslocações por estrada entre Melinde e Mombaça, de acordo com a recomendação destas autoridades policiais devem realizar-se em veículos acompanhados de escolta policial. Aconselha-se os viajantes a evitarem áreas costeiras a menos 150 quilómetros da fronteira com a Somália.

A não ser que justificadas por motivos de trabalho e devidamente preparadas, são também desaconselhadas:

- as visitas a bairros como Kibera ou Mathare, em Nairobi;

- viagens ao norte do Quénia, junto da fronteira com a Etiópia e o Sudão;

- viagens às áreas do lago Turkana;

- viagens em redor do Monte Elgon;

As deslocações na estrada de Marsabit só devem ser feitas com escolta policial. As viagens por terra entre Melinde e Lamu, bem como em geral quaisquer viagens em áreas remotas, devem ser organizadas em caravana com outros viajantes, se possível com o apoio das autoridades locais.

Os parques naturais são, em geral, seguros, desde que se respeitem as recomendações dos guias.

Dever-se-á ter particular cautela na resposta a anúncios de trabalho no Quénia encontrados através da Internet, dado terem-se já verificado casos de fraude. Procure sempre informar-se e obter referências sólidas sobre as empresas ou ONG em questão.

Números de telefone
Emergência: 112 e 999. 
O número 112 deve ser utilizado para recorrer à Polícia, aos bombeiros ou a assistência médica.

Transportes

Transporte aéreo

Aeroportos Internacionais em Nairobi, Mombaça, Melinde e Eldoret.

As viagens de longa distância devem ser feitas preferencialmente por via aérea. Para as deslocações aéreas locais entre Nairobi e os parques nacionais é utilizado sobretudo o Aeroporto Wilson. Deverá verificar com a agência de viagens como será efetuada a deslocação entre o Aeroporto Internacional de Nairobi e o Aeroporto Wilson (durante a hora de ponta, a viagem poderá demorar quase 2 horas).

Segurança rodoviária

A rede viária é, em várias regiões, deficiente e a falta de iluminação e os hábitos locais de condução tornam a deslocação por estrada perigosa – as últimas estatísticas indicam que morrem cerca de 300 pessoas por mês nas estradas de todo o país. Não hesite em solicitar ao seu condutor que reduza a velocidade, caso se sinta inseguro.

Transporte ferroviário

Em 2017, a linhaférrea entre Nairobi e Mombaça foi renovada e dotada de novos comboios. Os serviços oferecidos agora tornaram-se uma alternativa em relação às viagens de avião, também para os turistas que raramente utilizavam o comboio. Recomendam-se as habituais precauções com os bens pessoais. Prosseguem agora as obras para a substituição do trecho entre Nairobi e Naivasha, que se estenderá até Kisumu.

Cuidados de saúde

Condições de saúde
A rede sanitária é razoável.
É aconselhável fazer uma consulta ao viajante em centros especializados ou no Centro de Saúde da área de residência antes de viajar e garantir que tem todas as vacinas recomendadas.

A profilaxia de prevenção contra a malária é aconselhável, exceto se a viagem se circunscrever a Nairobi, onde o risco de contrair a doença é baixo. O mosquito responsável pela malária é mais ativo a partir do entardecer, sendo importante a utilização de repelente e de rede mosquiteira.

O viajante deve evitar a ingestão de saladas e de água não fervida ou não engarrafada. Ocasionalmente ocorrem manifestações de cólera. Deve também evitar tomar banho em rios ou lagos de água doce, devido a doenças, parasitas e animais selvagens.

É recomendável fazer antes da partida um seguro global que cubra qualquer eventualidade (doença, acidente, roubo, evacuação aérea, despesas hospitalares). Não é dada alta sem o pagamento das despesas hospitalares.

Hospitais
As unidades de saúde de referencia são o Aga Khan Hospital, em Nairobi, e o Mombasa Hospital, em Mombaça.

Telecomunicações

As redes telefónicas fixa e móvel em Nairobi e Mombaça são razoáveis, embora as ligações internacionais se estabeleçam com algumas dificuldades. No interior, a rede telefónica é deficiente. O sistema de “roaming” e o acesso à internet funcionam razoavelmente.

Informações úteis

Procure respeitar os costumes e cultura locais e evite fotografar edifícios públicos e pessoas sem autorização prévia. A posse e consumo de drogas proibidas são sancionados com forte pena de prisão.

Os assuntos consulares relacionados com o Quénia são acompanhados pelo Consulado-Geral em Maputo.

Existe, contudo, uma representação institucional em Nairobi:

Encarregada de Negócios a.i. Luisa da Palma Fragoso

Endereço: Magnolia Close 57, Gigiri P.O. Box 48494-00100 - Nairobi – Quénia

Telefone: 00254715883361 Telemóvel: (00 254) 70 7696 482

Correio eletrónico: nairobi@mne.pt; luisa.fragoso@mne.pt

E o Consulado Honorário de Portugal em Mombaça:

Cônsul Honorário  - (O cargo encontra-se vago)

Em qualquer situação de emergência ou para saber mais informações, designadamente de segurança, sobre áreas a visitar, recomenda-se o contacto com a “Kenya Tourism Federation (Secretariat)”:

- Endereço: KWS Complex, Langata, P.O. Box 15013-00509, Nairobi;

- Fax: (00 254) (0)206004730;

- Linhas telefónicas permanentes (“24hr Tourist Helplines”): (00 254) (0) 206004767 / 208001000 / 722745645 / 738617499 / 202679838.

Representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal - http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/CorpoDiplomatico

 

 

 

Partilhar:
FacebookTwitterGoogle +E-mail