Última atualização: 07-09-2020

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso

(07.09.2020)

O governo do Panamá apresentou um plano de reabertura de atividades, cuja implementação está contudo pendente da soma de vários critérios/indicadores: RT de menos de 1%; letalidade menor de 3%; disponibilidade de camas nos hospitais a 20%; disponibilidade de camas nas Unidades de Cuidados Intensivos a 15%.

Assim, a partir de 7 de Setembro poderão reabrir: construção e atividades relacionadas; alfaiatarias, modistas e sapatarias; marinas e pesca desportiva; Zona Livre de Colón, Área Económica Especial Panamá Pacífico e zonas francas; lavagem de automóveis.

No dia 14 de Setembro, elimina-se a restrição de mobilidade por género e dia de semana e o recolher obrigatório passará a vigorar entre as 23h e as 05h de segunda a sábado e ao domingo haverá quarentena total.

No dia 21 de Setembro poderão recomeçar as atividades desportivas federativas, mas sem público.

A partir de 28 de Setembro deverão reabrir: comércio a retalho; restaurantes; profissões liberais; serviços administrativos e gerais; hipódromo sem público; aviação nacional; atividades ao ar livre e de praia.

A 12 de Outubro será a vez de: aviação internacional; hotéis; indústrias culturais e criativas, academias de arte e música; bibliotecas; atividades de turismo e transporte recreativo; uso de piscinas; lotaria. Nesse mesmo dia está previsto que termine o recolher obrigatório noturno e a quarentena total ao domingo.

Algumas atividades não têm porém ainda prevista data de reabertura: educação (desde infantário até ensino superior); ginásios; cinemas, teatros, museus e sítios turísticos em espaços fechados; casinos; bares e discotecas; congressos e eventos; locais de diversão infantil; concertos, feiras, desfiles, carnavais e procissões.

 

19-08-2020

Medidas reabertura e flexibilização de mobilidade no Panamá

O governo panamiano anunciou que a partir de dia 17 de agosto, os panamianos e os residentes no Panamá que se encontram no estrangeiro poderão voltar ao país em voos comerciais, desde que tenham um teste PCR negativo ao COVID-19 realizado nas 48h antes da chegada e cumpram uma quarentena após o regresso.

A partir do dia 24 de agosto, é eliminada a restrição de saída limitada ao último número de cédula ou passaporte, mas mantém-se a limitação por dia e género.

Assim, as mulheres poderão sair às segundas, quartas e sextas, e os homens às terças, quintas e sábados, entre as 5h00 e as 19h00. Domingo será dia de quarentena total. Entre as 19h00 e as 05h00 estará vigente um recolher obrigatório.

As crianças passam a poder sair acompanhadas por um adulto, no dia que lhes corresponde segundo o seu género. Deve aplicar-se a mesma regra a passeios com animais de estimação.

É autorizada a prática de desportos que não envolvem contacto físico, como golfe, ténis, ciclismo, patinagem, entre outros, desde que se use máscara e sejam respeitados os protocolos de saúde.

As províncias de Bocas del Toro, Chiriquí e Colón mantêm as restrições ainda vigentes, ou seja, limitação de saída por género e último número cédula/passaporte e recolher obrigatório noturno nos dias de semana e durante todo o fim-de-semana (das 19h de sexta às 05h de segunda).

Foram também comunicadas algumas medidas de reabertura da economia, que estão sujeitas ao cumprimento de protocolos sanitários:

- o comércio a retalho volta a funcionar, mas apenas na modalidade de venda digital, não sendo permitida a entrada de pessoas no interior das lojas, devendo as entregas ser feitas ao domicílio ou na entrada dos estabelecimentos (17 de Agosto);

- os cabeleireiros e as barbearias poderão reabrir, mas apenas com metade da lotação e com marcação prévia (17 de Agosto);

- venda de automóveis (17 de Agosto);

- operação das ONG (17 de Agosto);

- imobiliárias (24 de Agosto);

- comércio grossista, bem como as empresas distribuidoras de bens não alimentares, como roupa, têxteis e cosméticos (24 de Agosto).

 

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