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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Países Baixos

 
Última actualização: 2016-11-25
 
 
Nota importante:
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 

Informação Geral

 
O Reino dos Países Baixos é vulgarmente conhecido em Portugal por Holanda.  A capital oficial é Amesterdão, embora o poder político esteja sediado em Haia.
 
Clima
 
Clima do tipo atlântico, com Invernos relativamente rigorosos e abundante precipitação no Verão. Nesta estação, o clima distingue-se pelo seu carácter variável, dias ou períodos do dia muito agradáveis alternam com chuva ou trovoada.
 
Línguas
 
A língua oficial é o holandês. O inglês é igualmente falado.
 
Moeda local / sistema bancário
 
A moeda local é o euro. O sistema bancário é eficiente, sendo generalizados os meios de pagamento eletrónicos. A cobertura pela rede ATM é boa.
A rede de pagamentos mais utilizada é a MASTERCARD. A cobertura da rede VISA é limitada, não sendo aceite em alguns terminais de pagamento.
 
 

Regime de entrada e estada

 
Regime de Vistos
 
Um cidadão português pode entrar nos Países Baixos com um Cartão do Cidadão / Bilhete de Identidade ou Passaporte válidos.
 
As autoridades locais podem ser rigorosas no que respeita a permanência no território de estrangeiros que não disponham de identificação válida. 
 
 

Condições de segurança

 

As condições gerais de segurança nos Países Baixos são boas.
É um país bem policiado e com hábitos de segurança bem enraizados. As autoridades são de um modo geral cooperantes e prestáveis, podendo o viajante exprimir-se em inglês.

É obrigatório fazer-se acompanhar da respetiva identificação (BI, Cartão do Cidadão ou passaporte). O desrespeito desta norma pode acarretar uma multa e eventual detenção.

Devem ser tomadas precauções contra os carteiristas, designadamente nas zonas mais frequentadas de Amesterdão, no aeroporto de Schiphol e no comboio entre este aeroporto e aquela cidade.


Em caso de furto ou roubo, o viajante pode apresentar queixa na esquadra de polícia mais próxima, onde será elaborado o respetivo processo verbal.


O consumo, posse ou comércio de estupefacientes (incluindo drogas leves) é proibido e punido pela lei holandesa. O consumo de pequenas quantidades (até 5gr) de drogas leves, dentro de condições restritas, designadamente nos chamados “coffeeshops”, é tolerado, mas a exportação de qualquer quantidade é proibida e punível. Comprar droga de qualquer tipo a vendedores ambulantes é extremamente arriscado.

No que respeita ao risco de um ataque terrorista, designadamente após os atentados de 22 de Março de 2016 em Bruxelas/Bélgica, as autoridades holandesas mantiveram  a sua avaliação no nível “substancial”. Este nível corresponde ao terceiro mais grave de uma escala de quatro – mínimo, limitado, substancial e crítico – e significa que a probabilidade de um ataque é real, embora não haja atualmente indicação de qualquer ameaça em concreta contra alvos nos Países Baixos.  A título meramente preventivo, as autoridades nacionais aplicam medidas de segurança e controles adicionais com caráter temporário, nos aeroportos e respetivas zonas de acesso. Para sua comodidade, recomendamos que verifique antecipadamente a existência de tais medidas, que poderão causar demoras nas suas deslocações de e para os aeroportos, designadamente Schiphol, Rotterdam ou Eindhoven.


Número de emergência (Polícia, Ambulâncias e Bombeiros): 112

 
 

Transportes

 

Transporte rodoviário

A rede de estradas e de transportes públicos rodoviários urbanos e interurbanos é excelente.  

O intenso trânsito e a dificuldade de estacionamento tornam desaconselhável ao turista o uso de viatura própria para a visita dos grandes centros urbanos, designadamente Amesterdão.  

A utilização de bicicletas nos centros urbanos é generalizada, mas não isenta de riscos. Os ciclistas devem usar as pistas próprias, quando existam, evitando as zonas destinadas a peões.

Segurança rodoviária   Chama-se a atenção para os cuidados a ter com a circulação dos elétricos e das bicicletas. Entre outras regras, em caso de mudança de direção à direita deve-se conceder prioridade a uma bicicleta que siga em frente.  

Limites de velocidade  

Velocidade máxima nas localidades: 50 km/h.  

Transporte ferroviário  

A rede de caminhos-de-ferro é excelente mas verificam-se, com alguma regularidade, atrasos ou suspensão de comboios devido a necessidades de manutenção. A queda de neve, granizo, folhas ou árvores nas linhas, designadamente durante o outono ou inverno pode igualmente motivar, por razões de segurança, interrupções na circulação de comboios.

 

Cuidados de saúde

 
As condições sanitárias e a rede hospitalar são excelentes.
 
Os cidadãos deverão pedir a emissão do Cartão Europeu de Seguro de Saúde, documento que assegura a prestação de cuidados de saúde que se tornem clinicamente necessários durante a estada no território de outro Estado membro. O cartão não abrange as situações em que a pessoa se desloca a outro Estado com o objetivo de receber tratamento médico.
 
Em caso de necessidade de assistência médica em férias, nos países da UE, os cidadãos nacionais têm direito às prestações médicas previstas na legislação do país de destino / acolhimento. O reembolso dos tratamentos médicos e dentários efetuados junto dos estabelecimentos acreditados pelo seguro de saúde, assim como dos medicamentos, será feito de acordo com os diferentes sistemas nacionais.
 
Qualquer cidadão português poderá ser assistido, em caso de emergência médica, em todos os hospitais da Holanda. A fatura será enviada, posteriormente, para o respetivo domicilio.
 

Telecomunicações

 
A rede telefónica (fixa ou móvel) é excelente e os telemóveis portugueses podem ser utilizados.
 
 

Informações úteis

 

- Turismo e Negócios: www.holland.com (página para Comércio e Turismo do Ministério dos Assuntos Económicos);

- Caminhos-de-ferro: www.ns.nl;

- Transportes Urbanos e Interurbanos: www.ov9292.nl;

- Aeroporto de Schiphol: www.schiphol.nl;

- Ministério dos Negócios Estrangeiros da Holanda: www.minbuza.nl (em neerlandês) ou www.government.nl/ (em inglês).  

Representação Diplomática: Embaixada de Portugal na Haia  

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/corpodiplomatico

 
 

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