Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Países Baixos

 
Última actualização: 2016-03-30
 
 
Nota importante:
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 

Informação Geral

 
O Reino dos Países Baixos é vulgarmente conhecido em Portugal por Holanda.  A capital oficial é Amesterdão, embora o poder político esteja sediado em Haia.
 
Clima
 
Clima do tipo atlântico, com Invernos relativamente rigorosos e abundante precipitação no Verão. Nesta estação, o clima distingue-se pelo seu carácter variável, dias ou períodos do dia muito agradáveis alternam com chuva ou trovoada.
 
Línguas
 
A língua oficial é o holandês. O inglês é igualmente falado.
 
Moeda local / sistema bancário
 
A moeda local é o euro. O sistema bancário é eficiente, sendo generalizados os meios de pagamento electrónicos. A cobertura pela rede ATM é boa. 
 
 

Regime de entrada e estada

 
Regime de Vistos
 
Um cidadão português pode entrar nos Países Baixos com um Cartão do Cidadão / Bilhete de Identidade ou Passaporte válidos.
 
As autoridades locais podem ser rigorosas no que respeita a permanência no território de estrangeiros que não disponham de identificação válida. 
 
 

Condições de segurança

 

As condições gerais de segurança nos Países Baixos são boas.

É um país bem policiado e com hábitos de segurança bem enraizados. As autoridades são de um modo geral cooperantes e prestáveis, podendo o viajante exprimir-se em inglês.

É obrigatório fazer-se acompanhar da respectiva identificação (BI, Cartão do Cidadão ou passaporte). O desrespeito desta norma pode acarretar uma multa e eventual detenção.

Devem ser tomadas precauções contra os carteiristas, designadamente nas zonas mais frequentadas de Amesterdão, no aeroporto de Schiphol e no comboio entre este aeroporto e aquela cidade.

Em caso de furto ou roubo, o viajante pode apresentar queixa na esquadra de polícia mais próxima, onde será elaborado o respectivo processo verbal.

O consumo, posse ou comércio de estupefacientes (incluindo drogas leves) é proibido e punido pela lei holandesa. O consumo de pequenas quantidades (até 5gr) de drogas leves, dentro de condições restritas, designadamente nas chamadas “coffeshops”, é tolerado, mas a exportação de qualquer quantidade é proibida e punível. Comprar droga de qualquer tipo a vendedores ambulantes é extremamente arriscado.

No que respeita ao risco de um ataque terrorista, designadamente após os atentados em Bruxelas, Bélgica, de 22 de Março de 2016, as autoridades holandesas mantiveram  a sua avaliação no nível “substancial”. Este nível corresponde ao terceiro mais grave de uma escala de quatro – mínimo, limitado, substancial e crítico – e significa que a probabilidade de um ataque é real, embora não haja actualmente indicação de qualquer ameaça em concreto contra alvos nos Países Baixos.  

Número de emergência (Polícia, Ambulância, Bombeiros): 112

 

Transportes

 
A concentração de população leva com frequência a situações de saturação, designadamente entre as cidades da Haia, Roterdão e Amesterdão.
 
Transporte rodoviário
 
A rede de estradas e de transportes públicos rodoviários urbanos e interurbanos é excelente.
 
As dificuldade de trânsito e de estacionamento tornam desaconselháveis aos turistas o uso de viatura própria para a visita dos grandes centros urbanos, designadamente Amesterdão.
 
A utilização de bicicletas nos centros urbanos é generalizada, mas não isenta de riscos. Os ciclistas devem usar as pistas próprias quando existam e não as conduzir nas zonas destinadas a peões.
 
Segurança rodoviária
 
Chama-se a atenção para os cuidados a ter com a circulação dos eléctricos e das bicicletas. Entre outras regras, em caso de mudança de direcção à direita deve-se conceder prioridade a uma bicicleta que siga em frente.
 
Limites de velocidade
 
Velocidade máxima nas localidades: 50 km/h.
 
Transporte ferroviário
 
A rede de caminhos-de-ferro é excelente. 
 
 

Cuidados de saúde

 
As condições sanitárias e a rede hospitalar são excelentes.
 
Os cidadãos deverão pedir a emissão do Cartão Europeu de Seguro de Saúde, documento que assegura a prestação de cuidados de saúde que se tornem clinicamente necessários durante a estada no território de outro Estado membro. O cartão não abrange as situações em que a pessoa se desloca a outro Estado com o objectivo de receber tratamento médico.
 
Em caso de necessidade de assistência médica em férias, nos países da UE, os cidadãos nacionais têm direito às prestações médicas previstas na legislação do país de destino / acolhimento.O reembolso dos tratamentos médicos e dentários efectuados junto dos estabelecimentos acreditados pelo seguro de saúde, assim como dos medicamentos, será feito de acordo com os diferentes sistemas nacionais.
 
Qualquer cidadão português poderá ser assistido, em caso de emergência médica, em todos os hospitais da Holanda. A factura será enviada, posteriormente, para o endereço da residência. 
 

Telecomunicações

 
As redes fixa e móvel de telefones são excelentes e os telemóveis portugueses podem ser utilizados. 
 
 

Informações úteis

 
- Turismo e Negócios: www.holland.com (página para Comércio e Turismo do Ministério dos Assuntos Económicos);
- Caminhos-de-ferro: www.ns.nl;
- Transportes Urbanos e Interurbanos: www.ov9292.nl;
- Aeroporto de Schipol: www.schipol.nl;
- Ministério dos Negócios Estrangeiros da Holanda: www.minbuza.nl.
 
Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Haia
 
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/
 
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/corpodiplomatico
 

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