Última atualização: 2020-04-28

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

COVID19 (atualizado 20/04/28)

O Parlamento aprovou a prorrogação por um mês (até 27 de maio) dos poderes de emergência do Governo.

COVID19 (atualizado 20/03/24)

Isolamento Profilático à chegada a Portugal 

Todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que entrem em território nacional deverão permanecer em isolamento profilático pelo período de 14 dias a contar da data de entrada. Esta medida aplica-se à chegada a Portugal por qualquer fronteira terrestre, aérea ou marítima, independentemente da nacionalidade e do país de origem. Esta medida deverá integrar algumas exceções, relativas a cidadãos em trânsito, sempre e quando os mesmos se mantenham em zonas internacionais dos aeroportos em Portugal e tenham garantido direcionamento imediato para os seus países de nacionalidade. 

COVID19 (atualizado 20/03/20)

Informação Corona Vírus – Suspensão Temporária de Serviços Presenciais da Embaixada
A Embaixada de Portugal em Oslo informa que foram adotadas pelo Governo norueguês - com efeitos a partir das 18h00 de 5ª feira 12 de março e até dia 26 de março inclusive - medidas muito restritivas em termos de mobilidade, destinadas a combater o novo coronavírus.

 No quadro das decisões excepcionais que têm sido tomadas em virtude da pandemia de Covid19, encontram-se em vigor diversas medidas, vide Despacho nº 3301-C/2020, de 15 de março, de caráter extraordinário, temporário e transitório, com repercussões nos serviços de atendimento ao público. É o caso da aceitação, por parte das autoridades públicas portuguesas e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência das medidas excecionais ou nos quinze dias anteriores. Concretamente o cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, bem como os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de fevereiro ou nos 15 dias anteriores são aceites até 30 de junho de 2020.

 No quadro das medidas agora em vigor em Portugal convida-se à consulta da compilação de toda a informação oficial portuguesa no site www.covid19estamoson.gov.pt

  

COVID-19: Regresso a Portugal
Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo aconselha que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro, em turismo, negócios ou por outras razões, efetuem de forma urgente esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.

 Informa-se que todos os nacionais em viagem que tenham efetuado reservas com a TAP devem manter-se atentos às informações da companhia aérea publicadas regularmente sobre alterações às suas operações aéreas em www.flytap.com

  

Em caso de dificuldades em conseguir soluções para o efeito, o MNE disponibiliza a linha de apoio Covid-19, acessível por telefone através do número + 351 217 929 755 e e-mail: covid19@mne.pt, disponível em dias úteis, entre as 9h e as 17h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular, em funcionamento 24 horas por dia (gec@mne.pt).

 Nacionais portugueses em viagem cujos pacotes turísticos tenham sido adquiridos por via tradicional ou por via eletrónica devem recorrer aos respetivos operadores, para recolha de informações e cumprimento das suas responsabilidades.

Reiteramos as informações disponíveis nos canais oficiais da Embaixada de Portugal em Oslo (Facebook e Website - https://www.oslo.embaixadaportugal.mne.pt/pt/), Portal das Comunidades Portuguesas (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/n/noruega) e Autoridades Norueguesas.

 Para informação geral, conselhos aos viajantes e regulamentações norueguesas, é favor consultar:

 Página governamental sobre o coronavírus, em inglês:

https://www.regjeringen.no/en/topics/koronavirus-covid-19/id2692388/

  

Informações e notícias da Direção Geral da Saúde norueguesa:

Information and news from the Norwegian Directorate of Health

https://www.helsedirektoratet.no/english/corona

  

Conselhos e Informações do Instituto Norueguês para a Saúde Pública:

https://www.fhi.no/en/id/infectious-diseases/coronavirus/

  

Conselhos aos viajantes (Helsenorge)

https://helsenorge.no/koronavirus/travel-advicehttps://helsenorge.no/koronavirus/travel-advice

  

Regulamentação de 18 de março relativa à rejeição de entrada na Noruega de estrangeiros sem autorização de residência (exceções e isenções):

Regulations relating to amendments to the Regulations of 15 March 2020 No. 293 relating to rejection etc. of foreign nationals without a residence permit in the realm, out of concern for public health

   

Circular revista (de 18 de março) relativa à entrada em vigor da regulamentação da rejeição de estrangeiros sem autorização de residência na Noruega (regras, exceções e isenções, serviços públicos vitais, isenções por motivos especiais, documentação requerida, quarentena e isolamento):

G-05/2020 – Revised circular relating to Entry into force of the Regulations relating to rejection etc. of foreign nationals without a residence permit in the realm, out of concern for public health

  

Perguntas e respostas relativas às novas regras de interdição do acesso e entrada na Noruega

https://www.regjeringen.no/en/topics/immigration-and-integration/innsikt/questions--answers-on-new-rules-barring-entry-to-norway/id2693775/

  

Estrangeiros sem sintomatologia de contágio pelo novo coronavírus - permissão e procedimentos para partir da Noruega

https://www.regjeringen.no/en/aktuelt/foreign-nationals-with-no-symptoms-of-coronavirus-infection-may-leave-norway/id2693878/?fbclid=IwAR0F1O_nSG60iAkZ7LTpf0_NvPO1oXuBjQ6Zscvwd2Y_Hbxaus7PGWFzIik

  

UDI (Serviços de Imigração e Fronteiras noruegueses)

Q&A pages for nationals from outside EU/EEA currently in Norway

 

19.03.2020

SUSPENSÃO DAS OPERAÇÕES DA TAP AIR PORTUGAL ENTRE LISBOA E AS CAPITAIS NÓRDICAS ENTRE 23 DE MARÇO E 19 DE ABRIL

 A TAP Air Portugal anunciou hoje a redução da sua operação e consequentemente não irá operar entre Lisboa e as capitais nórdicas durante o período 23/3-19/4/2020.

 Mais informação consulte: https://www.tapairportugal.com/pt/media/comunicados-de-imprensa/Press-Release-841

 A 15 de março o Governo norueguês divulgou, através de comunicado - https://www.regjeringen.no/en/aktuelt/stricter-border-controls-being-introduced/id2693624/?utm_source=www.regjeringen.no&utm_medium=epost&utm_campaign=nyhetsvarsel%2015.03.2020-10:19&utm_content=Law%20and%20order - a decisão de impor controlos de fronteira mais estritos, especificando que os aeroportos não se encontram encerrados:

São encerradas as fronteiras a estrangeiros que não disponham de autorização de residência na Noruega. A entrada será recusada na fronteira norueguesa na observância da legislação norueguesa relativa à transmissibilidade de doenças infecto contagiosas. Controlos temporários de entradas e saídas serão igualmente estabelecidos na fronteira Schengen. 

O Governo norueguês assegura, no entanto, o direito de regresso a território norueguês dos seus nacionais no estrangeiro, bem como a pessoas que residam ou trabalhem na Noruega.  

Com vista à implementação destas medidas, novos regulamentos estão a ser preparados à luz da Secção 7-12 da Lei Norueguesa relativa ao controlo de doenças infecto contagiosas, incluindo a devolução ao local de partida de estrangeiros que não disponham de autorização de residência na Noruega. Constituirão exceção a esta regra os cidadãos do Espaço Económico Europeu e membros das suas famílias que residam na Noruega. De igual modo, estão previstas exceções a favor dos cidadãos do EEE que trabalham na Noruega. 

Aeroportos 

O Governo encerra a fronteira a estrangeiros que não disponham de autorização de residência na Noruega. Quem se encontre nessa situação verá a sua entrada recusada na fronteira e será reencaminhado ao ponto de partida. Contudo os aeroportos noruegueses não estão a encerrar. Todos os noruegueses e pessoas que residam ou trabalhem na Noruega continuarão a poder entrar no país. Serão concedidas excepções aos cidadãos do EEE e às suas famílias quando residentes na Noruega. Está em curso a preparação da implementação de excepções a favor dos cidadãos do EEE que trabalhem na Noruega. 

Aeronaves provenientes do estrangeiro serão autorizadas na Noruega durante a próxima semana, permitindo desse modo o regresso dos noruegueses ao país. A Noruega estará em contacto com as autoridades dos outros países por forma a garantir que as companhias aéreas são autorizadas a trazer de volta à Noruega os cidadãos noruegueses, embora não seja possível ter garantias quanto a este procedimento.  No entanto,  os aeroportos noruegueses estarão abertos para voos internacionais permitindo a turistas e estrangeiros a saída deste país. 

Controlo Temporário de Fronteiras 

A polícia está a instituir controlos temporários de entrada e saída nas fronteiras externas e internas Schengen, mas nenhum posto fronteiriço norueguês será encerrado. Serão introduzidos controlos intensivos de fronteiras com efeitos a partir das 8h00 de 16 de março. Tal não impedirá a realização de voos domésticos, nem constitui motivo para a retenção e acumulação de bens. O transporte e aprovisionamento de bens, incluindo grupos de bens essenciais, tais como medicamentos, será assegurado.

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(14-03-2020) O Governo norueguês, através do MNE, aconselha a não realização de todas as viagens internacionais que não sejam estritamente necessárias, devido à crescente difusão internacional do Coronavírus e a imprevisibilidade e situação difícil vivida por muitos viajantes. Por ora esta medida vigora até 14 de abril.

(12-03-2020) O Governo norueguês  vai tomar medidas muito restritivas em termos de mobilidade (com efeitos a partir das 18h00 d 12 de março e até dia 26 de março inclusivé) destinadas a combater o coronavírus (https://www.fhi.no/en/news/2020/norwegian-directorate-of-health-implements-the-following-today---from-6-p.m/ ).

Dessas medidas resulta nomeadamente que a todos os viajantes que entrem em território norueguês dentro desse prazo (à exceção dos provenientes dos países nórdicos - Dinamarca, Finlândia, Islândia e Suécia) e que não sejam residentes legais na Noruega será pedido que regressem à origem, sendo a alternativa para estes a quarentena e sendo isolados os que apresentarem sintomas. Esta medida tem efeitos retroativos aos viajantes desde 27 de fevereiro.

Nestas circunstâncias, e em cumprimento das medidas acima, a Embaixada de Portugal em Oslo encontrar-se-á encerrada naquele período, muito se agradecendo que, para assuntos de particular urgência, a Embaixada e a sua Secção Consular sejam contactadas por e-mail através dos endereços eletrónicos:  sconsular.oslo@mne.pt   e  embassyportugal.oslo@mne.pt.

(11.03.20202) Tendo sido já confirmados casos de Doença por Novo Coronavírus (COVID-19) na Noruega, com dispersão geográfica e abrangendo várias zonas do país, recomenda-se que os cidadãos nacionais que estejam a residir e a viajar ou a programar viagens aquele pais se mantenham informados quanto ao evoluir da situação e estejam atentos às informações divulgadas pelas autoridades de saúde locais, designadamente em  https://fhi.no/en/id/infectious-diseases/coronavirus/.

Complementarmente, as autoridades norueguesas estabeleceram um serviço informativo telefónico através do número 815 55 015. O Município de Oslo estabeleceu o contacto telefónico 21 80 21 82 para triagem de casos suspeitos.

As indicações e conselhos poderão evoluir rapidamente pelo que é recomendada a sua consulta frequente pelos viajantes, nomeadamente em matéria de conselhos destas autoridades nacionais de saúde.

Durante a estadia neste país e em caso de suspeita de contágio, com sintomas como febre superior a 38ºC, tosse e dificuldades respiratórias, deverá entrar em contacto telefónico com as autoridades locais através do número 116117, antes de qualquer deslocação presencial a uma unidade de saúde.

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