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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Nigéria

 

Última actualização:  2016-01-12
 
 
Nota importante:
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes
 
Aviso
 
1. Desaconselha-se qualquer viagem às cidades de Sokoto, Gusau, Katsina, Kano, Dutse, Damaturu, Maidiguri, Bauchi, Kaduna, Yola,Jos e Warri, aos Estados de Sokoto, Katsina, Kano, Yobe, Borno, Bauchi, Kaduna, Plateau e Adamawa, e às áreas costeiras do delta do Niger.
 

2. A organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 5 de maio de 2014, que neste momento a transmissão da poliomielite entre países constitui uma Emergência de Saúde Pública de âmbito internacional (informação disponível em: http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/ ).

Para evitar a disseminação do vírus da poliomielite para outros países, a OMS determinou, temporariamente, que todos os residentes e viajantes que tenham permanecido pelo menos 4 semanas em países onde circula o vírus selvagem da poliomielite, ao saírem desses países, devem ser portadores do certificado internacional de vacinação e profilaxia, nos 12 meses anteriores à saída.

Assim, os residentes ou viajantes com permanência de pelo menos 4 semanas, que não possuírem esta prova de vacinação podem ser novamente vacinados contra a poliomielite, à saída destes países ou à entrada em países onde a poliomielite está eliminada.

Informação Geral

 
A Nigéria é o país africano mais populoso (mais de 170 milhões de habitantes) e o quarto maior em área geográfica (cerca de 923.000 Km2). Faz fronteira com o Benin, o Chade, o Níger e os Camarões.
 
A Nigéria tem como capital Abuja. Lagos é a maior cidade, com aproximadamente 12 milhões de habitantes, seguida de Ibadan, com 5 milhões de habitantes.
 
A Nigéria é uma República Presidencialista, com sistema de Câmara Alta e Câmara Baixa, consistindo em Senado com 109 senadores e a Câmara dos Representantes 212 deputados. Administrativamente a Nigéria é um Estado Federal constituído por 36 estados e a Capital Federal.
 
Clima
 
Clima tropical, quente e húmido nas regiões costeiras, mais seco e desértico no norte. A estação das chuvas tem início em Março / Abril e prolonga-se até Outubro, registando-se maior pluviosidade na região Sudeste. No resto do ano, o tempo é seco e céu nublado devido à areia que vem do deserto do Sahara (Harmattan).
 
Língua
 
O inglês é a língua oficial, sendo falada por grande parte da população, embora com grandes variações de pronuncia e de mistura com crioulos locais (pidgin), pelo que é de contar com dificuldades de comunicação nalguns contextos determinados. Outras línguas com grande difusão são o hausa, o fulani, o yoruba e o igbo, que correspondem aos principais grupos étnicos, entre os 250 que compõem a Nigéria.
 
Moeda local / sistema bancário
 
A moeda local é o Naira, dividido em 100 Kobo. A taxa de câmbio é variável e pode ser consultada na generalidade dos locais habituais. É difícil e desnecessário encontrar Nairas no estrangeiro, mas muito fácil, uma vez chegado ao país, trocar Euros os Dólares norte-americanos pela moeda local.
 
Os pagamentos são feitos quase exclusivamente em espécie. O cartão de crédito ou de débito está pouco difundido e não é aconselhável a sua utilização, dado o risco de cópia e de fraude. A rede de ATMs é circunscrita aos centros urbanos. Os travelers checks não têm grande aceitação. 
 
 

Regime de entrada e estada

 
Regime de vistos
 
É obrigatório o visto de entrada para portadores de passaporte português, formalidade que em Portugal deve ser cumprida na Embaixada da Nigéria em Lisboa. Deverão ser recusados, por fraudulentos, convites para visitar a Nigéria com a promessa de dispensa de visto. 
 
 

Condições de segurança

 
Todas as deslocações ao território da Nigéria devem revestir-se das maiores precauções, tanto nos preparativos como durante a estadia, tendo sobretudo em atenção as questões de segurança e de saúde.
 
Desaconselha-se qualquer viagem às cidades de Kano e Warri, às províncias de Yobe e Borno, às áreas costeiras do delta do Níger e às áreas contíguas aos Camarões na península de Bakassi.
 
Devem ser evitadas todas as deslocações não essenciais às restantes áreas e a outros destinos onde tenham ocorrido recentemente episódiosde sequestro de espatriados, de instabilidade social e de violência. Estão neste caso, entre outros, os Estados do Norte e Centro do país, onde ocorrem diariamente assaltos a bancos e atentados bombistas.
 
É aconselhável informar a Embaixada de Portugal em Abuja antes de qualquer deslocação ao país, bem como indicar os locais de pernoita e telefones de contacto. Aconselha-se para o efeito o uso do endereço eletrónico da Embaixada: abuja@mne.pt
 
É necessário ter sempre presente que prevalece um clima de considerável insegurança em todo o país, havendo áreas consideradas de alto risco que cobrem, entre outras, as cidades de Lagos e Port Harcourt, mas também os Estados do Delta do Níger, com especial relevância para “Rivers”, “Delta” e “Bayelsa”, no sul do país, onde tem lugar a maioria das actividades do sector petrolífero, sendo frequentes os sequestros de expatriados.
 
Surtos localizados de agitação social e de violência, com origem étnica, religiosa ou política têm ocorrido com alguma frequência e existem fortes probabilidades de que venham a aumentar.
 
Se viaja no Norte do país deve tomar precauções adicionais, evitar multidões e ser cuidadoso com atitudes e comportamentos que possam ofender as convicções profundamente islâmicas da maioria da população dessas áreas.
 
Em virtude dos elevados índices de criminalidade, o visitante deverá ter as maiores cautelas quando circular pelos grandes centros urbanos, com especial incidência em Lagos, onde são frequentes episódios de assalto à mão armada e roubo violento. Toda e qualquer deslocação durante a noite deve ser evitada e deve ser procurada informação sobre zonas urbanas mais complicadas e a evitar.
 
Todas as deslocações no interior do país, especialmente fora dos centros urbanos devem, ser precedidas da recolha de informações actualizadas sobre as condições de segurança e outras do percurso pretendido e as viagens devem ser efectuadas de forma acompanhada.
 
Recomenda-se a adopção de uma atitude de constante alerta e vigilância, tendo igualmente em atenção os elevados índices de fraude e de corrupção vigentes no país. Deverá haver um especial cuidado com as abordagens via Internet, de convites por parte de nacionais nigerianos dirigidos a indivíduos, empresários ou organizadores de Seminários e de Conferências em Portugal, dado que frequentemente o único objectivo é o de obter uma via de acesso a um visto de entrada em Portugal. Igual cuidado deverá existir no início de relações comerciais com empresas nigerianas, cujas coordenadas e referências são frequentemente fraudulentas. Deve ser encarada com a maior desconfiança qualquer proposta comercial que requeira um depósito ou transferência monetária para efeitos de registo, de legalização ou qualquer outra.
 
Outras informações importantes
 
- Polícia: 997;
- Bombeiros: 999;
- Emergência Médica: 190.  
 
 

Transportes

 
Transporte aéreo
 
A manutenção e segurança das aeronaves que operam no interior da Nigéria é em regra de pouca qualidade e pouco fiável, recomendando-se que quando necessário a utilização de linhas internas se tenha o maior cuidado na escolha da companhia transportadora. Principais Aeroportos – Lagos, Abuja, Kano e Port Harcourt.
 
Transporte rodoviário
 
Devem evitar-se, tanto quanto possível as deslocações em automóvel. A rede de estradas, regra geral, está em muito mau estado de conservação. Nunca vijar à noite.
 
Segurança rodoviária
 
Os viajantes nas estradas deverão prestar muita atenção às várias “operações stop”, que muitas vezes não passam de tentativas de extorsão.
  
Transportes ferroviários
 
A rede de transportes ferroviários é inexistente
 
Transportes marítimos
 
Relativamente à rede de transportes marítimos, deverão ter-se maiores precauções pois registam- se com muita frequência casos de pitrataria. 
 
  

Cuidados de saúde

 
Surto de cólera. A vacina contra a febre amarela é obrigatória, as vacinas contra a meningite e contra a raiva são aconselháveis, a profilaxia contra a malária é recomendável e, neste momento, todos os cuidados contra a cólera são essenciais.
 
Aconselha-se vivamente antes da viagem, a consulta a entidades de saúde especializadas e habilitadas a prestar informações actualizadas, tal como o Instituto de Higiene Medicina Tropical em Lisboa (consulta do viajante).
 
Recomenda-se também que o viajante venha munido com uma quantidade suficiente de remédios de que necessite ou julgue que possa vir a necessitar, dado existir um alto risco de que os remédios à venda no mercado local sejam falsificados.
 
Os padrões de cuidados de saúde são normalmente baixos, mesmo nos maiores centros urbanos e os de maior nível são muito caros. Recomenda-se por isso que antes da partida seja ponderada a oportunidade de subscrever um seguro de viagem que cubra todas as despesas médicas e o repatriamento por razões de saúde.
 
Endereços dos principais Hospitais e Clínicas
 
- The Cardiac Centre: 12 Idiwu Marins Street, Victoria Island, Lagos - Tel. 01 262123401 / 2621234;
- Lagos University Teaching Hospital: Idis-Araba, Surekere, Pmb 12003 - Tel. 01 5453560 / 74; 01 5453560 / 74;
- National Hospital Abuja: Plot 132, Central Business District - Tel. 09 2342689 09 2342689;
- Saint Francis Medical Centre: Plot 501, Bangui Street, Wuse 2, Abuja - Tel. 09 5236282 / 09 5236282.
 
Durante a estadia deve evitar beber água canalizada, mesmo sob forma de gelo. 
 
 

Telecomunicações

 
O sistema de comunicações pela rede fixa (telefones e faxes) funciona muito mal, em virtude de uma estrutura em decadência e sem investimento.
 
A rede móvel funciona razoavelmente bem, com vários operadores privados a disputar o mercado. Aconselha-se todavia, antes da partida, a consulta ao operador nacional para averiguar a sua capacidade e preços de roaming com a Nigéria. Em alternativa, a compra já na Nigéria de um ‘’chip’’ em sistema de pré-pagamento é razoavelmente simples.
 
O acesso à internet tem melhorado bastante nos últimos tempos, variando conforme a zona e conforme o operador. A generalidade dos bons hotéis oferece a possibilidade de acesso aos seus clientes.
 
 

Informações úteis

 
Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nigéria – www.nigeria.gov.ng
 
Informação geral – www.infoplease.com/
 
Embaixada de Portugal em Abuja - abuja@mne.pt
 
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/          
 
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/corpodiplomatico
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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