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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Namíbia

 

Última atualização: 2016-03-17
 
 
Nota importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 
Aviso
 
1. A partir do dia 01 de Outubro de 2014, viajantes acompanhados de menores que queiram ir para a Àfrica do Sul ou que apenas estejam em trânsito naquele país, terão que se fazer acompanhar dos assentos de nascimentos dos menores, traduzidos e reconhecidos.

2. As crianças não acompanhadas também terão de se fazer acompanhar do assento de nascimento traduzido e reconhecido, assim como das devidas autorizações de ambos os pais para viajarem não acompanhadas.

3. Este procedimento aplica-se mesmo que os menores estejam a viajar com os dois progenitores.

 

Informação Geral

 
A Namíbia é um país muito agradável para qualquer turista que goste do contato com a natureza. É um país limpo, bem organizado e, em geral seguro para os turistas.
 
Clima
 
Na Namíbia coabitam os climas semiárido e semitropical. O verão é acompanhado de chuvas, o que torna a circulação nas estradas de gravilha mais difícil. O inverno é seco e mais apropriado para ver a fauna local.
 
Temperaturas: média no verão: 17ºC a 30ºC; média no inverno: 12ºC a 22ºC; à noite no Inverno: -2ºC.
 
Língua
 
A língua oficial é o inglês, embora o afrikaans e o alemão, além de uma profusão de línguas autóctones, também sejam falados. Em virtude da proximidade com Angola, cerca de 4-5% da população total é lusófona.
 
Moeda local / sistema bancário
 
A moeda local é o Dólar Namibiano (NAD), indexado ao Rand sul-africano com o mesmo valor de mercado. O Rand sul-africano é também aceite como moeda de troca na Namíbia. Os bancos e as casas de câmbio estão preparados para efetuar transações das principais moedas estrangeiras.
 
Os cartões de crédito e de débito são aceites em quase todos os restaurantes, estabelecimentos comerciais ou qualquer outro ponto de venda, sendo mais usual a utilização de VISA ou Mastercard. Os bancos possuem nos principais centros urbanos máquinas ATM que garantem o levantamento a qualquer hora de moeda nacional.
 
Nota: Aconselha-se o uso de dinheiro vivo nos pagamentos. Existem vários casos de cartões clonados na Namíbia, logo o cartão de crédito deve ser cuidadosamente utilizado, nunca o perdendo de vista.
 
O sistema bancário namibiano está bastante ligado ao da África do Sul, sendo que três dos quatro principais bancos comerciais são sul-africanos.
 
O sector bancário providencia as principais operações financeiras diárias, os serviços online estão bastante desenvolvidos e por todo o país é fácil encontrar caixas multibanco. 
 
 

Regime de entrada e estada

 
O passaporte português deverá ter uma validade de 6 meses à data de entrada na Namíbia. São necessárias 3 páginas livres para carimbos e vistos. 
 
Regime de vistos
 
A atribuição de vistos e autorizações de trabalho é da inteira responsabilidade do Ministérios dos Assuntos Internos e Imigração (Ministry of Home Affairs and Immigration) – www.mha.gov.na.
 
Visto de Turismo: caso a estadia na Namíbia seja por um período inferior a 90 dias, em turismo, os portadores de um passaporte português podem obter o visto de entrada à chegada, no controlo de fronteira. O visto é atribuído na hora, sem qualquer custo.
 
Visto de Negócios: o visto de negócios é necessário quando se entra na Namíbia para fazer uma prospeção de mercado ou atividade similar e é atribuído por um período até 6 meses, devendo ser obtido antes da entrada no país. Oficialmente, o processo de atribuição deste visto demora entre 7 a 14 dias úteis junto do Ministério dos Assuntos Internos e Imigração. Para empresários que necessitem de entrar no país várias vezes por ano, terão de se candidatar a um visto de negócios de múltiplas entradas. Os requisitos de entrega são os mesmos de um visto de negócios, mas os custos são diferentes.
 
Visto de Trabalho: se a intenção do cidadão português é deslocar-se para trabalhar permanentemente na Namíbia, ou abrir um negócio ou empresa, então irá necessitar de um visto/autorização de trabalho (work permit), que deve ser requisitado antes da entrada no país. Este documento pode ser obtido para um período até 1 ano e demora entre 3 e 6 meses até ser aprovado pelo Ministério. A renovação do visto ou a mudança de emprego exige nova aprovação do Ministério, ou seja, a repetição do procedimento.
 
Para empregar trabalhadores estrangeiros existe um processo específico. É necessário provar ao Ministério dos Assuntos Internos e Imigração que não existe um cidadão namibiano capaz de assumir a função para a qual o cidadão estrangeiro foi destacado. O processo mais usual para garantir tal prova é publicar um anúncio no jornal sobre a oferta de emprego em questão e esperar que alguém responda. A ausência de resposta ao anúncio serve de prova ao Ministério, que costuma aceitar o pedido de empregabilidade e atribui um visto de trabalho.
 
Nota: A renovação do visto pode ser tão ou mais difícil que a obtenção do visto de entrada, sendo comuns exigências quanto à formação de namibianos que possam, eventualmente, substituir os cidadãos estrangeiros.
 
Namibia Investment Centre (NIC), entidade pertencente ao Ministério do Comércio e Indústria (www.mti.gov.na/nic.htm) e tem funções de prestação de apoio, informação e aconselhamento aos investidores estrangeiros sobre a criação de negócio na Namíbia, podendo ajudar a acelerar o processo de obtenção do visto (opera um sistema de aprovação rápida de vistos). Para aceder a este serviço é necessário elaborar atempadamente um plano de negócios para que a constituição da empresa na Namíbia seja aprovada.
 
Visto para Angola: os governos da Namíbia e Angola têm um acordo bilateral de isenção de vistos entre os dois países para os seus respetivos cidadãos. Isto é, os namibianos não necessitam de visto para entrar em Angola e vice-versa, mas continuam a necessitar de visto de trabalho / negócios. Os portadores de passaporte português têm que obter, no seu país de residência, o visto de entrada para Angola. 
 
 

Condições de segurança

 
Ultimamente tem ocorrido uma série de assaltos violentos com uso de arma branca dirigido a turistas em certas zonas da cidade de Windhoek, em particular em certos bairros da cidade considerados menos abastados. Escolha bem a localização do alojamento.
 
Apesar da crescente criminalidade, a Namíbia é conotada como um dos países mais seguros de África, principalmente quando comparada com países vizinhos.
 
É necessário apenas ter alguma preocupação à noite, devendo-se evitar os subúrbios das maiores cidades (particularmente Windhoek). Existem falsos táxis com os quais se deve ter bastante atenção. Outro dado importante é a clonagem de cartões, pelo que se deve ter alguma precaução nos pagamentos ou levantamentos de dinheiro.
 
Pode-lhe acontecer o roubo, em geral não violento (carteirista), de documentos e dinheiro. Mantenha sempre em local diferente uma cópia do seu passaporte e do sei B.I, e formas alternativas de obter dinheiro.
 
Os avisos para precauções adicionais são recorrentes, devendo-se evitar deixar objetos de valor à vista nos veículos. São comuns os roubos a veículos sobretudo nas zonas mais turísticas.
 
A Namíbia tem participado, desde 2001, no Índice de Perceção de Corrupção da Transparency International, tendo consistentemente ficado num dos cinco países africanos menos corruptos. No geral, a pequena corrupção permanece relativamente limitada, não sendo comum os relatos de polícias ou controlos alfandegários que exigem dinheiro.
 
Números de emergência
 
- Polícia Nacional: 00 264 612093111;
- City Police of Windhoek: 00 264 612094111;
- Ambulância EMED - + 2648924
- Ambulância em Windhoek - +26461211111
- Ambulância na estrada - +264819682
 

Transportes

 
Transporte aéreo
 
Não existem voos diretos entre Portugal e a Namíbia. Há alternativas com uma escala via Frankfurt ou Luanda. Da África do Sul há voos diários entre Joanesburgo e a Cidade do Cabo e Windhoek.
 
O aeroporto internacional da Namíbia, Hosea Kutako, situa-se a 40km do centro da cidade de Windhoek. Não existem transportes públicos a partir do aeroporto. As alternativas, caso não tenha um transfer combinado, são apanhar um táxi ou alugar um veículo.
 
Namibia Airports Company (NAC) detém e opera os 8 aeroportos existentes no país: Hosea Kutako International e Eros, em Windhoek, Katima Mulilo, Keetmanshoop, Lüderitz, Ondangwa, Rundu e Walvis Bay International. A Air Namibia e outros pequenos operadores privados garantem as ligações aéreas entre estas cidades.
 
Transporte rodoviário
 
Na Namíbia conduz-se do lado esquerdo (volante do lado direito).
 
A Namíbia possui das melhores infraestruturas rodoviárias em África. As principais cidades estão interligadas por estradas alcatroadas em excelentes condições. Ainda assim, são muitos os acidentes rodoviários na Namíbia, pelo que se deve conduzir com precaução adicional respeitando os limites máximos de velocidade.
 
É possível conduzir com uma carta portuguesa, desde que se encontre de férias e que a mesma esteja em língua inglesa. Estando as novas cartas de condução portuguesas apenas em língua portuguesa será aconselhável ter uma carta internacional.
 
Poderá ir até ao parque natural do Etosha de carro ligeiro mas é aconselhável um 4X4.
 
Não existe um sistema de transportes públicos fiável nas cidades. Existem táxis na rua, que se podem parar levantando o braço paralelamente ao chão. A partilha do mesmo com outras pessoas que seguem para o mesmo destino é prática comum na Namíbia. Em Windhoek, existe uma empresa privada de táxis que permite o aluguer de um motorista para o dia inteiro ou para um certo número de viagens, sendo uma hipótese mais confortável, segura, rápida e credível para quem viaja em negócios. A tarifa única para uma viagem dentro da cidade é de N$60. A comunicação pode ser realizada através dos seguintes contactos: Dial-a-Cab – Tel. 00 264 61223531 / 811270557 - Fax 00 264 61240557 – Correio eletrónico: k-dial-a-cab@iway.na
 
Pode, também, optar pelo aluguer de uma viatura nas inúmeras agências existentes no aeroporto e na cidade:
- Avis: Aviation Road, Safari Hotel, Windhoek - Tel: 00264 61233166 - Fax 00264 61233072 – Sítio Internet: www.avis.com.na;
- Europcar: 24 Bismarck Street, Windhoek – Tel. 00264 61385100 - Fax 00264 61385101 – Sítio Internet: www.europcar.com/car-namibia.html;
- Budget: 17-19 Garten Street, Windhoek – Tel. 00264 61228720 – Correio eletrónico: ins.namibia@budget.co.za – Sítio Internet:www.budget.com;
- Hertz: Tel. 00264 61256274 - Fax 00264 61256649 – Correio eletrónico: windhoekdt@hertz.co.za – Sítio Internet:www.hertz.com.co.za/namibia.html
Aluguer de viaturas
– Quando alugar uma viatura é importante garantir que tem seguro contra todos os riscos, incluindo evacuação médica de todos os passageiros, como também verificar a chamada cláusula de “acess limit” ou seja a franquia mínima que terá que pagar em caso de acidente. Quanto menor for, mais estará coberto. Devido à elevada taxa de pequenos acidentes (Ex. furos nos pneus, vidros partidos e outro tipo de pequenos acidentes) é plausível que tenha que cobrir os custos acrescidos se não tiver um seguro adequado. Prefira um bom seguro (e provavelmente mais caro) ao risco de ter que pagar qualquer arranjo. Sujeita-se a extorsão e a pagar o preço de reparação que a companhia de aluguer lhe exigir. É uma típica situação em que “o barato sai caro”.
 
Segurança rodoviária 
 
A condução é feita pela esquerda. Nas estradas namibianas é necessária atenção redobrada quando se conduz fora das cidades. Não é incomum animais de médio e grande porte nas bermas das estradas, em especial depois de anoitecer. As estradas em gravilha, apesar de bem construídas, são de difícil condução, não devendo ser ultrapassada a velocidade máxima de 80km/h.
 
O problema mais grave que afeta um turista na Namibia é a frequência de acidentes rodoviários e a importância de um atendimento médico rápido. Conduza com extremo cuidado, respeite os limites de velocidade, contrate um seguro médico internacional antes de vir para a Namibia.
 
Não se faça acompanhar de animais de estimação.
 
Limites de velocidade
 
A velocidade média em estradas de gravilha é 60km/h e a máxima é de 80km/h. A velocidade máxima em alcatrão é de 120km/h.
 
Transporte ferroviário
 
A rede de caminhos-de-ferro da Namíbia é gerida e utilizada apenas pela TransNamib. Poucos passageiros optam por viajar num meio de transporte lento e pouco flexível, face às alternativas rodoviárias apresentadas. O transporte ferroviário é essencialmente de mercadorias o porto de Walvis Bay e as principais cidades do país.
 
Transporte marítimo de mercadorias
 
O transporte marítimo de mercadorias entre Portugal e Walvis Bay é realizado todos os meses a partir dos portos de Leixões e Lisboa. Existem 2 modalidades de serviço de transporte: serviço direto, com a duração de 12 dias, e serviço com transbordo, com a duração de 22 dias. 
 
 

Alojamento

 
Todos os centros urbanos da Namíbia possuem hotéis, residenciais ou pensões, sendo que os mais bem conceituados operam em Windhoek. Nas áreas turísticas costeiras e do interior é possível encontrar diversos lodges e resorts. Convêm confirmar antecipadamente se aceitam crianças, e qual o valor extra para tal. Principalmente nos lodges dentro do Parque Natural do Etosha.
 
Existem vários alojamentos pertencentes a empresários portugueses espalhados pelo país, sendo que na capital poderá optar por:
- Hotel Safari / Safari Court: P.O. Box 3900, Corner of Auas and Aviation Streets, Windhoek – Tel. 00264 61 2968000 / 2968820 – Correio eletrónico: court@safarihotelsnamibia.com – Sítio Internet: www.safarihotelsnamibia.com;
- Villa Moringa Guesthouse: P.O. Box 86470, 111A Joseph Mukwayu Ithana Street, Windhoek – Tel. 00264 61224472 – Correio eletrónico:info@villa-moringa.com – Sítio Internet: www.villa-moringa.com;
- Monte Bello Guesthouse: 30 Akwamaryn Street, Eros, Windhoek – Tel. 00264 61224045 – Correio eletrónico: info@montebellogh.com – Sítio Internet: www.villa-moringa-montebello.com;
- Kubata City Hotel: P.O. Box 6824, 151, Nelson Mandela Avenue, Windhoek – Tel. 00264 61224608 – Sítio Internet:www.kubata.com.na/cityhotel;
- Auas City Hotel: P.O. Box 97496, Centaurus St., Maerua Park, Windhoek – Tel. 00264 61239768 begin_of_the_skype_highlighting / 239768 – Correio eletrónico: info@auascityhotel.com – Sítio Internet: www.auascityhotel.com.
 
 

Cuidados de saúde

 
Epidemia de cólera: Regista-se na Namíbia um surto de cólera recente que está a afetar as regiões do norte do Cunene e Erongo. Recomenda-se a todos os viajantes naquelas regiões um extremo cuidado com a higiene pessoal, lavar com produtos adequados os legumes e frutas antes de comer e evitar o consumo de água não engarrafada.
 

Dado o actual surto de Febre-amarela em Angola, é agora exigido a todos os angolanos e portugueses provenientes de Angola prova de vacinação contra a febre-amarela. Com excepção da situação atrás referida, a Namíbia é um país muito árido e não é necessário ou obrigatório tomar qualquer vacina antes de entrar no país, especialmente em Windhoek. Aconselha-se a ter em dia a vacina do tétano e da hepatite A e C. A Malária tem incidência apenas no Norte do país (incluindo o Etosha), sendo aconselhável que tome medidas de prevenção contra a malária nessa zona. O VIH/SIDA tem, ainda, grande prevalência na população adulta do país. Nunca foram registados casos de ZIKA ou Ébola.

 
A Namíbia é um país muito árido e não é necessário ou obrigatório tomar qualquer vacina antes de entrar no país, especialmente em Windhoek. Aconselha-se a ter em dia a vacina do tétano e da hepatite A e C. A Malária tem incidência apenas no Norte do país, sendo aconselhável alguma prevenção nessa zona. O VIH/SIDA tem, ainda, grande prevalência na população adulta do país.
 
Endereços dos principais Hospitais e Clínicas
 
Em todas as grandes cidades da Namíbia existem hospitais e clínicas. No entanto, os hospitais públicos não têm, em geral, os padrões ocidentais, sendo importante contratar um seguro de saúde internacional que preveja a capacidade de internamento, repatriação e tratamento num hospital privado namibiano. Deve-se certificar que o seguro é facilmente accionável na Namíbia e aceite nos hospitais privados locais, comprovando as condições do mesmo.
 
Se pretender viajar para fora de Windhoek tem que garantir um seguro que cubra situações de evacuação por ambulância ou via aérea, já que terá de assegurar o transporte para um hospital privado de um centro urbano. Caso não possua um seguro médico internacional e queira aceder a um hospital privado terá de apresentar um cartão de crédito com €5.000 disponíveis. Nas maiores cidades, pode encontrar facilmente farmácias bem equipadas e, apesar de a água canalizada ser alvo de tratamento e potável, é aconselhado o uso de água engarrafada fora das zonas urbanas.
 
Hospitais Privados:
- Mediclinic: Heliodoor Street, Windhoek – Tel. 00264 61433100 – Correio eletrónico: hospmngrwindh@mediclinic.co.za – Sítio Internet:www.mediclinic.co.za;
- Roman Catholic Hospital: Karl Werner List St 92, Windhoek – Tel. 00264 612702004, Correio eletrónico: admin@rchna.org – Sítio Internet:www.rcchurch.na;
- Rhino Park Private Hospital: Hosea Kutako Ave, Windhoek – Tel. 00264 61225434. 
 
Hospitais públicos:
- Windhoek Central Hospital: Florence Nightingdale Street, Windhoek – Tel. 00264 612033135;
- Katutura State Hospital: Independence Avenue, Windhoek – Tel. 00264 61262037;
- Hakahana Clinic: Softball Street, Suiderhof, Windhoek – Tel. 00264 61262803.
 
Farmácias
- Medicine World: Eros Shopping Center Cntr – Tel. 00264 61237127;
- International Pharmacy: Woermann Brock Cntr/AE/Gams Mall, Klein Windhoek – Tel. 00264 61248195;
- Medicine World: Mareua Mall, Windhoek – Tel. 00264 61210703;
- Walvis Bay Pharmacy: 120 Sam Nujoma Ave, Walvis Bay – Tel. 00264 64202117;
- Pro Park Pharmacy: Cottage Ave, Swakopmund – Tel. 00264 64462213.
 
 

Telecomunicações

 
Existe cobertura de rede de telemóvel na maioria do território namibiano, abrangendo todas as cidades do país, as estradas alcatroadas e muitas das estradas de gravilha que cobrem as zonas rurais, embora em certas regiões mais remotas o sinal seja fraco ou inexistente.
 
O indicativo do país é +264 e quando ligar para um telefone fixo ou móvel deverá ignorar o 0 (zero) do indicativo local ou móvel. Deverá consultar a sua operadora em Portugal para confirmar os preços de roaming na Namíbia, que são, em geral, muito elevados.
 
O acesso à Internet pode ser feito por 3G em todas as cidades do país, incluindo 4G nos principais centros urbanos, com acesso ao cabo submarino ligado à Europa. 
 
 

Informações úteis

 
Embaixada de Portugal na Namíbia
 
- Endereço: (P.O. Box 443) 4 Karin Street, Ludwigsdorf, Windhoek;
- Telefone: 00 264 61259791;
- Fax: 00 264 61259792;
- Correio eletrónico: ptembassy@iway.na
 
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro http://www.portaldascomunidades.mne.pt/
 
Não existe representação diplomática da Namíbia em Lisboa. A Embaixadora da Namíbia acreditada em Portugal é a Embaixadora residente em Paris. Contudo, actualmente, existe um Cônsul Honorário da Namíbia em Portugal.
 
Embaixada da Namíbia em Paris:
- Telefone: 00 33 144173265/76;
- Fax: 00 33 144173273;
- Correio eletrónico: info@embassyofnamibia.fr;
- Sítio Internet: www.embassyofnamibia.fr.
 
Cônsul Honorário da Namíbia em Portugal: Rogério Tavares
- Telefone: 00 351 213305600;
- Correio eletrónico: rogeriotavares@intergalace.eu
 
Corrente elétrica: Sistema de fichas e tomadas com 3 pinos de 220v, 50Hertz. As principais cadeias de supermercados vendem fichas triplas com as tomadas locais e europeias.
 

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