Última atualização: 15/09/2020

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes
 

Avisos

COVID-19 (Atualizado a 15/09/2020)

A pandemia da Covid-19 continua a aumentar em Moçambique, tendo atualmente particular incidência na cidade e província de Maputo, embora se registem focos de contágio em todas as províncias do país.

As autoridades moçambicanas decretaram a situação de calamidade pública e ativaram o alerta vermelho em todo o país, em vigor a partir de dia 7 de setembro e por tempo indeterminado. O Decreto Presidencial nº79/2020, ratificado pela Assembleia da República de Moçambique, contém o conjunto de medidas em vigor ao abrigo da atual situação de calamidade e pode ser consultado no website da Embaixada de Portugal em Moçambique

Salienta-se que todos os passageiros que chegarem a Moçambique:

  • devem apresentar um comprovativo de teste PCR com resultado negativo ao SARS-Co-V-2, realizado no país de origem nas ultimas 72h antes da partida;
  • ficam sujeitos ao regime de quarentena domiciliária obrigatória de 10 dias consecutivos, findo o qual devem realizar novo teste PCR com resultado negativo ao SARS-Co-V-2, sendo os custos da testagem suportados pelos próprios.

Os passageiros que não tenham possibilidade de suportar o custo da testagem findo o período de quarentena de 10 dias, deverão respeitar um período de quarentena de 14 dias consecutivos.

Para informação adicional sobre medidas que o Governo de Moçambique está a tomar para combater o COVID-19, consulte a página covid19.ins.gov.mz

As autoridades Moçambicanas disponibilizaram também uma lista de contactos para situações de emergência, que se recomenda sejam utilizados em caso de dúvida sobre um eventual contágio por COVID-19 (consulte o website da Embaixada de Portugal em Moçambique).

   
Outros:

1.Em outubro de 2017, tiveram início uma série de ataques e incidentes graves na província de Cabo Delgado, alegadamente perpetrados por um movimento insurgente de matriz islâmica, com particular impacto nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Nangade, Quissanga, Ibo e Meluco. A instabilidade e insegurança verificadas na província impõem crescentes e reforçados cuidados de segurança, recomendando-se que se limitem as deslocações ao imprescindível. Desaconselha-se a permanência nas áreas mais afetadas e as deslocações rodoviárias para norte de Pemba.

Por outro lado, na conjuntura atual em que decorrem esforços para consolidação da paz e da estabilidade em Moçambique, verificam-se ainda alguns episódios de instabilidade no centro do país, incluindo ataques armados a viaturas que circulam no interior das províncias de Sofala e de Manica, pelo que se recomenda precaução na circulação rodoviária naquela província.

Aconselha-se particular diligência no acompanhamento da evolução da situação de segurança nestas províncias devendo, em caso de dúvida, ser estabelecido contacto com as entidades consulares.

2.Recorda-se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados-Gerais de Portugal em Moçambique das suas deslocações ao país. No caso dos nacionais residentes, salienta-se a importância de estarem registados nos Consulados-Gerais com jurisdição sobre a área em que residem (Consulado-Geral em Maputo nos casos da Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; Consulado-Geral na Beira para as Províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem aqueles Consulados-Gerais de quaisquer alterações nos seus telefones e endereços eletrónicos de contacto, bem como no caso de deslocações internas de média/longa duração por razões profissionais ou pessoais.

Aconselha-se todos os cidadãos a manterem-se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados-Gerais sobre a situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o número de telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência. Note-se que, para os cidadãos residentes, é recomendável estar-se sempre na posse do cartão de inscrição consular, obtido junto do Consulado-Geral da respetiva área de residência.

3. Moçambique é considerado um país com algum risco em termos de segurança e criminalidade, recomendando-se assim a adoção de medidas adicionais de segurança, prevenção, autoproteção e a redução de comportamentos de risco, particularmente em espaços públicos.

4. Para além dos conselhos gerais presentes em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes, recomenda-se a leitura atenta das informações e recomendações apresentadas nos separadores abaixo.

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