Última atualização: 2019-08-14

 
 
Nota importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 
Aviso

 

No dia 15 de outubro realizam-se Eleições Gerais em Moçambique, contexto em que podem ocorrerem situações de maior tensão ou eventuais incidentes com impacto na segurança e ordem públicas. Nesse sentido, recomendam-se precauções adicionais durante o dia da votação e os dias subsequentes, evitando aglomerados de pessoas, em particular na proximidade dos locais de voto e de contagem, e limitando deslocações desnecessárias. Fique atento às informações e recomendações das autoridades locais e das autoridades consulares nacionais.

Desde outubro de 2017, têm sido noticiados vários ataques e incidentes graves na província de Cabo Delgado, alegadamente praticados por um movimento insurgente de matriz islâmica, com impacto ao nível da segurança e ordem públicas, nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Nangade, Quissanga, Ibo e Meluco. A instabilidade e insegurança verificadas na província impõem reforçados cuidados de segurança, recomendando-se que as deslocações se limitem ao imprescindível. Desaconselha-se a permanência nas áreas mais afetadas.

Aconselha-se igualmente particular diligência no acompanhamento da evolução da situação pelos meios de comunicação social devendo, em caso de dúvida, ser estabelecido contacto com as entidades consulares.

Na conjuntura atual, em que a paz e a estabilidade se consolidam em Moçambique, verifica-se porém alguma instabilidade no centro do país, tendo já originado ataques armados a viaturas circulando no interior da província de Sofala, pelo que se recomenda uma especial precaução na circulação rodoviária, inclusive devido às condições das estradas.

Recorda-se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados-Gerais de Portugal em Moçambique das suas deslocações ao país e ainda, no caso dos nacionais residentes, a importância de estarem registados nos Consulados-Gerais com jurisdição sobre a área em que residem (Consulado-Geral em Maputo nos casos da Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane;

Consulado-Geral na Beira para as Províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem aqueles Consulados-Gerais de quaisquer alterações nos seus telefones e endereços eletrónicos de contacto, bem como no caso de deslocações internas de média/longa duração por razões profissionais ou pessoais.

Deverão, ainda, manter-se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados-Gerais sobre a situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o número de telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência. Note-se que, para os cidadãos residentes, é muito aconselhável estar-se sempre na posse do cartão de inscrição consular, obtido junto do Consulado-Geral da respetiva área de residência.

5. Moçambique é considerado um país com algum risco em termos de segurança e criminalidade, recomendando-se assim a adoção de medidas adicionais de segurança, prevenção  e autoproteção e a redução de comportamentos de risco, particularmente em espaços públicos.

6. Para além dos conselhos gerais presentes em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes, recomenda-se a leitura atenta das informações e recomendações apresentadas nos separadores abaixo.

 

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