Última atualização: 2019-12-02

 
 
Nota importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 
Aviso

 (02.12.2019)

1.Em outubro de 2017, tiveram início uma série de ataques e incidentes graves na província de Cabo Delgado, alegadamente perpetrados por um movimento insurgente de matriz islâmica, com particular impacto nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Nangade, Quissanga, Ibo e Meluco. A instabilidade e insegurança verificadas na província impõem crescentes e reforçados cuidados de segurança, recomendando-se que se limitem as deslocações ao imprescindível. Desaconselha-se a permanência nas áreas mais afetadas e as deslocações rodoviárias para norte de Pemba deverão ser previamente planeadas e contactadas as autoridades locais.

Por outro lado, na conjuntura atual em que decorrem esforços para consolidação da paz e da estabilidade em Moçambique, verificam-se ainda alguns episódios de instabilidade no centro do país, incluindo ataques armados a viaturas que circulam no interior das províncias de Sofala e de Manica, pelo que se recomenda uma especial precaução na circulação rodoviária naquela província.

Aconselha-se particular diligência no acompanhamento da evolução da situação de segurança nestas províncias devendo, em caso de dúvida, ser estabelecido contacto com as entidades consulares.

2.Recorda-se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados-Gerais de Portugal em Moçambique das suas deslocações ao país. No caso dos nacionais residentes, salienta-se a importância de estarem registados nos Consulados-Gerais com jurisdição sobre a área em que residem (Consulado-Geral em Maputo nos casos da Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; Consulado-Geral na Beira para as Províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem aqueles Consulados-Gerais de quaisquer alterações nos seus telefones e endereços eletrónicos de contacto, bem como no caso de deslocações internas de média/longa duração por razões profissionais ou pessoais.

Aconselha-se todos os cidadãos a manterem-se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados-Gerais sobre a situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o número de telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência. Note-se que, para os cidadãos residentes, é recomendável estar-se sempre na posse do cartão de inscrição consular, obtido junto do Consulado-Geral da respetiva área de residência.

3. Moçambique é considerado um país com algum risco em termos de segurança e criminalidade, recomendando-se assim a adoção de medidas adicionais de segurança, prevenção, autoproteção e a redução de comportamentos de risco, particularmente em espaços públicos.

4. Para além dos conselhos gerais presentes em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes, recomenda-se a leitura atenta das informações e recomendações apresentadas nos separadores abaixo.

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