Última actualização: 2020-03-17

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, servindo apenas de indicação e sendo susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso

19-03-2020

Devido à pandemia causada pelo vírus Covid 19, as ligações aéreas com Marrocos estão suspensas. As fronteiras marítimas e terrestres com Espanha estão neste momento encerradas. Não estão planeados mais voos de regresso a Portugal para os cidadãos nacionais ainda retidos em Marrocos. Em caso de emergência, deverá dirigir-se ao Gabinete de Emergência Consular, através dos telefones +351217929714 ou +351961706472 ou pelo email gec@mne.pt.

 

As fronteiras terrestres em Bab-Sebta (Ceuta) e Beninsar (Melilha) estão agora encerradas salvo para pessoas com nacionalidade espanhola ou residência em Espanha.

  

Outros 

1.Desaconselha-se, enfaticamente, a prática de “trekking” e de escaladas nas regiões montanhosas marroquinas, fora das trilhas pré-definidas, em itinerários isolados e sem a companhia de um guia oficial. Em qualquer circunstância em que seja necessário a presença de um guia (trekking, visitas a medinas, etc.) este deverá ser sempre credenciado pelas entidades oficiais de truísmo de Marrocos.

2. A 10 de julho de 2014 as autoridades marroquinas elevaram o nível de alerta contra eventuais atentados terroristas. Até à data, esta medida não foi revogada. O nível de "alerta máximo" mantém-se em vigor. 

3. A introdução de um Drone em território marroquino poderá acarretar o confisco imediato do aparelho e dos respectivos acessórios, a menos que o proprietário seja portador de uma autorização emitida pelas autoridades administrativas marroquinas para a entrada do mesmo. No caso de confisco do Drone a administração aduaneira é obrigada a fornecer um comprovativo de depósito (recepisse de dépôt), sendo que, apenas através da apresentação deste documento será possível reavê-lo. Após o confisco do Drone o proprietário tem 45 dias para o recuperar e deixar o território marroquino; excedendo esse prazo perde o direito de o recuperar, podendo ainda incorrer em despesas de armazenamento por dia. Deverá ainda ser o proprietário a recuperar o aparelho ou, em caso de ser outra pessoa em seu nome, esta deverá apresentar a procuração legalizada, para o efeito

 

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