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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Moldova

 

Última actualização: 2015-12-16

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Informação Geral

-  A Moldova tornou-se independente em 1991 após dissolução da URSS. A Moldova é uma república parlamentar com um Presidente como Chefe de Estado e um Primeiro-Ministro como chefe de Governo.

Na capital, Chisinau, existem hotéis e restaurantes de qualidade variável, muitos deles com nível europeu, mas as facilidades turísticas no resto do país estão pouco desenvolvidas ou não existem. Desaconselhamos, no entanto, as viagens à Transnístria, no leste da Moldova, devido a esta região separatista estar fora do controle das autoridades de Chisinau.

Geografia

- A Moldova tem fronteiras a Norte, Leste e Sul com a Ucrânia e a Sul e Oeste com a Roménia. O país tem uma superfície de 33700 Km2. O clima é de tipo continental, com grandes amplitudes térmicas na Primavera e no Outono. O Verão é muito quente e o Inverno bastante frio (de Novembro ao fim de Março). A pluviosidade mais importante regista-se nos meses de Junho e Julho. O solo rico e o clima continental temperado possibilitaram o seu desenvolvimento agrícola, tornando a Moldova um dos maiores fornecedores de produtos agrícolas da região.

Centros urbanos:

Chisinau 735 000 habitantes, Tiraspol 204 000 (Transnístria), Balti 140 000, Comrat 70 000.

População

Segundo o censo de 2014, a Moldova tem cerca de 2,913,281 habitantes sem contar com a região separatista Transnístria. Cerca de 70% dos habitantes são moldavos, sendo os outros 30% constituídos por Ucranianos, Russos, Gagauzes, Búlgaros e de etnia cigana.

Língua

- Língua oficial – Romeno

- Outras Línguas - Russo e Gagauzo (dialeto turco)

Moeda local / sistema bancário

- Na capital Chisinau existem vários distribuidores ATM. A utilização do cartão de crédito é hoje bastante corrente. Pode utilizar igualmente dinheiro líquido, sendo os pagamentos em lei (moeda local) os mais comuns. Dólares americanos e euros são facilmente cambiáveis. A autoproclamada República da Transnístria tem uma moeda própria (o rublo da Transnístria).

Alerta-se para o facto de ser necessária prudência em relação a possibilidade de clonagem de cartões de crédito.


Regime de entrada e estada

Desde 1 de Janeiro de 2007 as autoridades da Moldova não exigem visto de entrada para os cidadãos da União Europeia, para estadas inferiores a 90 dias.

No caso de estadias superiores a 90 dias, aconselhamos a entrarem em contacto com a Embaixada da Republica da Moldova em Lisboa.

Relativamente as restrições aduaneiras e à importação de produtos, as autoridades alfandegárias moldavas aplicam medidas rigorosas no que se refere à importação temporária ou à exportação dos seguintes itens: armas de fogo, materiais religiosos, antiguidades, medicamentos, assim como, moeda estrangeira.


Condições de segurança

A Republica Moldova é um país geralmente seguro exceto na região designada Transnístria. No entanto, atendendo às dificuldades económicas da Moldova, é aconselhável uma atenção redobrada em termos de segurança pessoal, não só em Chisinau, mas especialmente fora da capital.


Um regime separatista controla uma faixa estreita do território da República da Moldova, na região da Transnístria, no Leste do país. Este regime não é reconhecido pela comunidade internacional. Não existindo relações diplomáticas com o mesmo regime, as autoridades portuguesas não podem proteger os seus cidadãos que se desloquem a este território. Neste sentido, Portugal desaconselha as viagens à Transnístria.


Números de telefones de emergência:
Polícia 902.
Emergência médica 903.


Transportes

O principal aeroporto internacional é o de Chisinau.

Os comboios estão abaixo dos standards ocidentais e existem queixas de roubos durante as viagens internacionais de e para a República da Moldova.

A segurança dos transportes públicos, as condições das estradas nas zonas urbanas e nas zonas rurais, são más. A assistência em caso de problemas é quase inexistente. É desaconselhada a condução durante a noite, fora de Chisinau. Existem muitos acidentes envolvendo condutores sob o efeito do álcool. A rede de estradas da Moldova consiste em estradas com duas vias, com uma má manutenção e pouca iluminação.


Cuidados de saúde

Os cuidados médicos na Moldova são limitados registando-se por vezes carência de medicamentos básicos. Por outro lado, os equipamentos hospitalares são um pouco antiquados.


Os visitantes que não falam romeno ou russo podem encontrar dificuldades em fazerem-se entender em casos de emergência médica. Os visitantes são aconselhados a beber apenas água engarrafada. É significativo o número de casos de hepatite A e B.


Devido a não existir qualquer Convenção de Segurança Social entre Portugal e a República da Moldova, os portugueses que se deslocam a este país são aconselhados a subscrever um seguro de assistência no estrangeiro que cubra despesas de emergência e uma eventual evacuação.


Endereços dos principais hospitais e clínicas:
- a) Hospital de urgência – Str. Toma Ciorba, 1, telefone (373-2) 24 84 35
- b) Hospital de traumatologia – Bd. Stefan cel Mare, 190, telefone 22 50 47 ou 22 27 41
- c) Hospital de doenças inoficiosas –Bd. Stefan cel Mare, 163, telefone 24 21 77

 


Comunicações

Fora de Chisinau os viajantes poderão encontrar dificuldades em encontrar telefones públicos para fazer chamadas internacionais ou mesmo locais.


Os telefones internacionais funcionam normalmente, existindo nas grandes cidades cabines telefónicas com acesso internacional, pagas em moeda ou com cartões pré-comprados nos correios.


A rede de telemóveis funciona bem em Chisinau mas com algumas dificuldades de cobertura em certas regiões.


Informações úteis

As penas por consumo ou posse de drogas são extremamente pesadas, mesmo das chamadas "drogas leves" (penas de prisão entre 5 e 15 anos).

Endereços úteis:

www.embportugal.ro

www.moldova.md

http://www.turism.gov.md/

www.ournet.md

www.ipm.md

http://miepo.md/index.php?lang=ro

Notas:

Representação Diplomática:

Não existe representação diplomática portuguesa na Moldova, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Bucareste.

Em caso de necessidade, poderá sempre dirigir-se aos serviços consulares de uma Embaixada de um país membro da União Europeia.

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:

http://www.portaldascomunidades.mne.pt

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:

http://www.min-nestrangeiros.pt

 

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