Última atualização: 2019-04-05

 
 
Nota importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 
Aviso
 

1. Na sequência do Ciclone Idai que atingiu no dia 14 de março, de forma muita intensa, as Províncias de Sofala, Manica e Zambézia, mantêm-se dificuldades de comunicação em várias zonas, nomeadamente na cidade da Beira, bem como  em transitar nas vias de circulação, devido nomeadamente à queda de postes e de árvores e danos provocados nos eixos rodoviários.

As populações das regiões mais afetadas devem por isso estar atentas às indicações que venham a ser dadas pelas autoridades para, dentro do possível, salvaguardar seus bens e vidas pessoais.



Embora o Consulado Geral na Beira tenha sofrido danos significativos devido à passagem deste ciclone, o mesmo encontra-se em funcionamento, tendo sido reforçado com meios humanos suplementares para atender às necessidades dos cidadãos portugueses.
Aconselha-se a todos os que pretendam viajar ou permanecer nesses locais, que tenham nomeadamente em conta as seguintes medidas de precaução:

- Acompanhem o evolução da situação através dos órgãos oficiais e comunicação social;

- Evitem circular e permanecer em zonas ribeirinhas ou no perímetro das bacias hidrográficas;

- Circulem somente nas estradas que não representem qualquer perigo à circulação;

-Tomem as necessárias precauções de prevenção de doenças, particularmente tendo em atenção o atual surto de cólera e o risco de aumento de casos de malária.

- Estacionem em locais protegidos e resguardados de objetos que possam constituir perigo físico (árvores, postes elétricos, torres e outros);
- Evitem a travessia de leitos de rio;
- Devem cumprir as instruções das autoridades competentes.

2. Noutras zonas do país não se tem registado índices de pluviosidade que comprometam a transitabilidade das vias de comunicação, particularmente as secundárias. Contudo, não é mesmo assim prudente fazer viagens que impliquem transitar por estradas não asfaltadas sem previamente procurar obter informação sobre a sua transitabilidade.

Recomenda-se ainda o acompanhamento da comunicação social relativamente a eventuais cortes e/ou obstruções de estradas asfaltadas, incluindo os principais eixos viários do país (estradas nacionais) decorrentes de queda ou estado crítico de pontes que possam vir a ocorrer (período de maior risco de novembro a abril).
 
3. Desde outubro de 2017, têm sido noticiados vários ataques e incidentes graves na província de Cabo Delgado, alegadamente praticados por um movimento insurgente de matriz islâmica, com impacto ao nível da segurança e ordem públicas, nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Nangade e Quissanga. A instabilidade e insegurança verificadas na província impõem reforçados cuidados de segurança, recomendando-se que as deslocações se limitem ao imprescindível. Desaconselha-se a permanência nas áreas mais afetadas.

Aconselha-se igualmente particular diligência no acompanhamento da evolução da situação pelos meios de comunicação social devendo, em caso de dúvida, ser estabelecido contacto com as entidades consulares.

4 . Recorda-se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados-Gerais de Portugal em Moçambique das suas deslocações ao país e ainda, no caso dos nacionais residentes, a importância de estarem registados nos Consulados-Gerais com jurisdição sobre a área em que residem (Consulado-Geral em Maputo nos casos da Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane;

Consulado-Geral na Beira para as Províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem aqueles Consulados-Gerais de quaisquer alterações nos seus telefones e endereços eletrónicos de contacto, bem como no caso de deslocações internas de média/longa duração por razões profissionais ou pessoais.

Deverão, ainda, manter-se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados-Gerais sobre a situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o número de telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência. Note-se que, para os cidadãos residentes, é muito aconselhável estar-se sempre na posse do cartão de inscrição consular, obtido junto do Consulado-Geral da respetiva área de residência.

5. Moçambique é considerado um país com algum risco em termos de segurança e criminalidade, recomendando-se assim a adoção de medidas adicionais de segurança, prevenção  e autoproteção e a redução de comportamentos de risco, particularmente em espaços públicos.
6. Para além dos conselhos gerais presentes em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes, recomenda-se a leitura atenta das informações e recomendações apresentadas nos separadores abaixo.

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