Última atualização: 2018-06-13
 
 
Nota importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 
Aviso
 
1. Nos últimos meses têm sido noticiados vários ataques e incidentes graves na província de Cabo Delgado, alegadamente praticados por um movimento insurgente de matriz islâmica, com impacto ao nível da segurança e ordem públicas, nomeadamente nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Nangade, Quissanga e Pemba.

 

A instabilidade e insegurança verificadas na província impõem cuidados de segurança adicionais, recomendando-se que as deslocações se limitem ao imprescindível. Desaconselha-se a permanência nas áreas mais afetadas.

Aconselha-se igualmente particular diligência no acompanhamento através dos meios de comunicação social da evolução da situação, devendo, em caso de dúvida, ser estabelecido um contacto com as entidades consulares.


2. Não obstante o prolongamento da trégua anunciada no final de 2016, aconselha-se aos viajantes sensatez e especial prudência nas deslocações por estrada, em particular nas províncias da zona centro, evitando designadamente viajar fora do período diurno ou permanecer em locais isolados.  


3. Nos últimos meses não se têm registado índices de pluviosidade que comprometam a transitabilidade das vias de comunicação, particularmente as secundárias. Nos anos anteriores, tais ocorrências foram particularmente severas nas zonas das principais bacias hidrográficas no Centro e Norte do País.
Contudo, não é mesmo assim prudente fazer viagens que impliquem transitar por estradas não asfaltadas sem previamente procurar obter informação local sobre a sua transitabilidade.

Recomenda-se ainda o acompanhamento da comunicação social relativamente a eventuais cortes e/ou obstruções de estadas asfaltadas, incluindo os principais eixos viários do país (estradas nacionais) decorrentes de queda ou estado crítico de pontes que possam vir a ocorrer nesta época do ano (período crítico de novembro a abril).

Para além dos conselhos gerais (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes), recomenda-se a leitura atenta das informações e recomendações apresentadas nos separadores abaixo.

4. Recorda-se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados-Gerais de Portugal em Moçambique das suas deslocações ao país ou, no caso dos nacionais residentes, estarem registados nos Consulados-Gerais com jurisdição sobre a área em que residem (Consulado-Geral em Maputo nos casos da Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; Consulado-Geral na Beira para as restantes Províncias – Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem aqueles Consulados-Gerais de quaisquer alterações nos seus telefones e endereços eletrónicos de contacto.

Deverão ainda manter-se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados-Gerais sobre a situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o número de telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência.

5. Moçambique é considerado um país com algum risco em termos de insegurança e criminalidade, recomendando-se a adoção de medidas adicionais de segurança e autoproteção e a redução de comportamentos de risco, particularmente em espaços públicos.
 

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