Última atualização: 2019-02-16

 
 
Nota importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 
Aviso
 

1. Desde outubro de 2017, têm sido noticiados vários ataques e incidentes graves na província de Cabo Delgado, alegadamente praticados por um movimento insurgente de matriz islâmica, com impacto ao nível da segurança e ordem públicas, nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Nangade e Quissanga. A instabilidade e insegurança verificadas na província impõem reforçados cuidados de segurança, recomendando-se que as deslocações se limitem ao imprescindível. Desaconselha-se a permanência nas áreas mais afetadas.

Aconselha-se igualmente particular diligência no acompanhamento da evolução da situação pelos meios de comunicação social devendo, em caso de dúvida, ser estabelecido contacto com as entidades consulares.

2. Não obstante a manutenção da trégua anunciada no final de 2016 entre a Renamo e o Governo, aconselha-se aos viajantes sensatez e especial prudência nas deslocações por estrada em particular em determinadas regiões da zona centro do país, evitando designadamente viajar fora do período diurno ou permanecer em locais isolados. 

3. Não se têm registado índices de pluviosidade que comprometam a transitabilidade das vias de comunicação, particularmente as secundárias. Em anos anteriores, tais ocorrências foram particularmente graves nas zonas das principais bacias hidrográficas no Centro e Norte do País. Contudo, não é mesmo assim prudente fazer viagens que impliquem transitar por estradas não asfaltadas sem previamente procurar obter informação local sobre a sua transitabilidade.

Recomenda-se ainda o acompanhamento da comunicação social relativamente a eventuais cortes e/ou obstruções de estradas asfaltadas, incluindo os principais eixos viários do país (estradas nacionais) decorrentes de queda ou estado crítico de pontes que possam vir a ocorrer (período de maior risco de novembro a abril).

Para além dos conselhos gerais presentes em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes, recomenda-se a leitura atenta das informações e recomendações apresentadas nos separadores abaixo.

4. Recorda-se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados-Gerais de Portugal em Moçambique das suas deslocações ao país e ainda, no caso dos nacionais residentes, a importância de estarem registados nos Consulados-Gerais com jurisdição sobre a área em que residem (Consulado-Geral em Maputo nos casos da Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; Consulado-Geral na Beira para as Províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem aqueles Consulados-Gerais de quaisquer alterações nos seus telefones e endereços eletrónicos de contacto, bem como no caso de deslocações internas de média/longa duração por razões profissionais ou pessoais.

Deverão, ainda, manter-se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados-Gerais sobre a situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o número de telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência. Note-se que, para os cidadãos residentes, é muito aconselhável estar-se sempre na posse do cartão de inscrição consular, obtido junto do Consulado-Geral da respetiva área de residência.

5. Moçambique é considerado um país com algum risco em termos de segurança e criminalidade, recomendando-se assim a adoção de medidas adicionais de segurança, prevenção  e autoproteção e a redução de comportamentos de risco, particularmente em espaços públicos.

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