Última atualização: 2017-06-28

 
Nota importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 Alerta
 

O  Ministério dos Negócios Estrangeiros desaconselha qualquer viagem para a Líbia e recomenda a saída do país de eventuais nacionais que ainda ali se encontrem face ao agravamento da  insegurança em todo o país, persistência de confrontos violentos em diversas localidades, elevada ameaça terrorista e sequestros de cidadãos estrangeiros.

A degradação das condições de segurança na capital obrigou à evacuação da maioria das representações diplomáticas, incluindo a portuguesa, no verão de 2014.  As atividades da Embaixada de Portugal em Tripoli estão  suspensas desde 28 julho 2014 pelo que os cidadãos portugueses devem contatar a Embaixada de Portugal em Tunis ( email: tripoli@mne.pt, Telefone: (00 216) 71893981) para tratar de eventuais questões consulares.

Aos cidadãos portugueses eventualmente ainda residentes e aos que ainda assim decidam viajar para a Líbia, reiteram-se as recomendações  de maior cautela, adoção de medidas extremas de auto proteção, evitando deslocações desnecessárias e aglomerações, tendo presente que a Líbia vive período particularmente crítico pelo que devem monitorar de forma atenta os desenvolvimentos políticos e militares, tendo presente que estes podem assumir consequências imprevisíveis.

 
 

Informações e avisos

Desde a revolução de 2011, a instabilidade política, a proliferação de milícias, a abundância de armas e a debilidade das forças de segurança marcaram o processo de transição líbio, o qual tem sido ainda pontuado por picos de violência de maior ou menor intensidade.

Na sequência do Acordo de Sikhrat, em dezembro de 2015, formou-se um Governo de Acordo Nacional (GNA) que no entanto não foi aprovado pela Câmara dos Representantes, sedeada em Tobruk, no leste do país. O GNA, apoiado em várias milícias, controla grande parte do oeste da Líbia, mas todo o leste (com exceção de dois enclaves em Benghazi e Derna) e grande parte do sul está em poder do Exército de Libertação Nacional (LNA), controlado pelo Marechal Haftar, que conta com o apoio da Câmara dos Representantes.

No plano de segurança, os combates na capital cessaram mas a situação mantém-se volátil e fluída, persistindo focos de turbulência ao mesmo tempo que o controlo de diversas zonas da cidade está nas mãos de diferentes milícias que competem entre si para delimitar territórios de influência.

Paralelamente,  prosseguem  os confrontos violentos em outros pontos do país, nomeadamente no leste (Benghazi, Derna) e no sul (Ubari, Sebha). Este clima de violência, que afeta líbios e cidadãos estrangeiros, é acentuado pelas múltiplas disputas entre as dezenas de milícias que operam no país e entre estas e grupos extremistas.

O nível da ameaça terrorista é elevado, com deteção nos últimos meses de diversas células em vários pontos do país (com ligações mais ou menos estreitas a grupos como Daesh, Ansar Al Sharia e alQaeda), as quais lançaram incursões mais ou menos oportunistas, levaram a cabo ataques e atentados além de decapitações e execuções em praça pública bem como sequestros de estrangeiros.

A deterioração generalizada da segurança no país espelha-se ainda no aumento significativo da criminalidade, assistindo-se a uma banalização dos sequestros, assaltos á mão armada e assassinatos, incluindo de cidadãos estrangeiros.

Transportes

De assinalar que desde 2014, foi consideravelmente reduzida a oferta de voos internacionais e são em número limitado os aeroportos líbios a funcionar:

a)    No oeste: apenas o aeroporto de Misurata (220km leste de Trípoli) e a antiga base militar de Metiga (em Trípoli) estão a funcionar, mas de forma pouco previsível.

b)    No leste: apenas o aeroporto de Labraq, em Al Beida (200km nordeste de Benghazi) está a funcionar. Está por confirmar a anunciada a retoma de funcionamento do aeroporto Benina em Benghazi na sequência dos avanços do exército na cidade.

No que toca às fronteiras terrestres, persistem igualmente vários constrangimentos:

a) No oeste: fronteira Ras Jedir com Tunísia (177km oeste de Trípoli). Esta é a via mais utilizada para a saída da Líbia mas tem sido reportados incidentes, por vezes violentos, com cortes de estrada ou até encerramento do posto fronteiriço. A partir daí, o aeroporto mais próximo na Tunísia é Djerba (140km da fronteira).  A fronteira também com Tunísia em Nalut (270km sudoeste de Trípoli) está aberta mas é menos frequentada e são escassas as indicações sobre as condições  de segurança deste trajeto. b) No leste do país:  a utilização da fronteira terrestre com Egito pode ser igualmente problemática.

Em 2013, um decreto governamental declarou encerradas as fronteiras com a Argélia, Níger, Sudão e Chade. Na prática, verifica-se um vazio de autoridade nas zonas de fronteira com os países referidos e em vastas regiões do sul (incluindo deserto), pelo que são áreas que apresentam um elevado risco de insegurança, acentuado pelo contexto regional”.

 

 

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