Ultima atualização: 2020-01-07

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

Aviso de segurança aos viajantes (2020-01-07)

Face aos recentes acontecimentos no Iraque (país para o qual se desaconselha em absoluto qualquer deslocação – vide aviso específico para este país), a situação de segurança em toda a região do Golfo pode sofrer alterações a qualquer momento, pelo que o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda cautela em todas as viagens e deslocações.

Mantenha-se atualizado acerca das notícias divulgadas nos meios de comunicação social, bem como no presente portal, e faça previamente o registo da sua viagem através da aplicação Registo Viajante. Recomenda-se igualmente que evite sempre lugares de demonstrações públicas ou aglomerações, caso ocorram, e que sejam seguidas as instruções das autoridades locais.

Aos residentes, recomenda-se que, caso não o tenham ainda feito, procedam à sua inscrição consular ou à respectiva atualização junto do posto com jurisdição sobre a área de residência. A Embaixada de Portugal nos Emirados Árabes Unidos tem jurisdição sobre os EAU, o Kuwait e o Iraque, podendo fazer a sua inscrição consular a qualquer momento neste posto. Para mais informações, consulte o portal da Embaixada de Portugal nos EAU.

 

No Kowait o não pagamento de dividas ou a emissão de cheques sem cobertura são considerados crime e poderão implicar a detenção em estabelecimento prisional, associada ao pagamento de multas e a apreensão do passaporte pelas autoridades e subsequente deportação ou interdição de saída do país até regularização da dívida, pelo que se aconselha o maior cuidado com este tipo de situação, que pode ocorrer até de forma involuntária. Alerta-se que, nestes casos, a Embaixada pode acompanhar o assunto e prestar apoio consular, não podendo contudo intervir nos processos judiciais nem interferir nas decisões decorrentes da aplicação do direito local do Kowait . 

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