Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Japão

 

  Última actualização: 2016-11-22

 

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Aviso
O Japão é um país muito seguro e acolhedor, onde o turismo está em franco desenvolvimento.
Fenómenos naturais como sismos, maremotos, erupções vulcânicas ou tufões ocorrem contudo com relativa frequência, razão pela qual é importante conhecer, previamente, os procedimentos básicos de emergência a adoptar nestas situações, bem como fornecer a familiares e amigos os contactos do local onde ficará alojado.
Para períodos de permanência mais alargados, mesmo que não de residência, é altamente recomendável que contacte a secção consular da Embaixada de Portugal em Tóquio para se registar, a fim de poder ser concedido todo o apoio consular em caso de eventual emergência.

O Governo Metropolitano de Tóquio disponibiliza em http://www.seikatubunka.metro.tokyo.jp/en/bosai.html
um manual detalhado em inglês, com normas a respeitar e conselhos a seguir em caso de um sismo de grandes proporções.

Existem igualmente apps disponíveis para smart-phones e tablets com informação útil, em inglês, que pode ser descarregada em
Android : https://play.google.com/store/apps/details?id=jp.co.rcsc.safetyTips.android
iPhone : https://itunes.apple.com/jp/app/safety-tips/id858357174?mt=8

Informação adicional e serviços de alerta estão igualmente acessíveis na página da Japan Meteorological Agency
http://www.jma.go.jp/jma/indexe.html
pelo que se recomenda a sua consulta periódica.

Em caso de emergência, a página da Embaixada de Portugal em Tóquio http://www.embaixadadeportugal.jp
e a página informativa no Facebook https://www.facebook.com/Embaixada.de.Portugal.em.Toquio
transmitirão informações actualizadas e instruções para os cidadãos nacionais que visitem ou residam no Japão.

Tendo em conta o acidente nuclear de Fukushima, que se seguiu ao sismo de 11 de Março de 2011, as áreas identificadas pelas autoridades japonesas no mapa de seguida indicado não devem ser visitadas:
http://www.meti.go.jp/english/earthquake/nuclear/roadmap/pdf/150905MapOfAreas.pdf
Fora das áreas delimitadas, a situação encontra-se normalizada, não se registando problemas de saúde pública, transporte ou comunicações.
Relativamente a eventuais receios de contaminação dos alimentos produzidos na região afectada pelo acidente nuclear que se seguiu ao sismo, importa referir que o governo japonês exerce um controlo apertado sobre todos os produtos colocados no mercado, não havendo registo de riscos acrescidos para a saúde humana.

A secção consular da Embaixada portuguesa encontra-se também disponível para qualquer esclarecimento através do endereço de correio electrónico: consular@portugal.jp.net

 

Informação Geral

INFORMAÇÃO GERAL
O Japão compõe-se de quatro ilhas principais – Honshu, Hokkaido, Kyushu e Shikoku - rodeadas de mais de 4.000 pequenas ilhas, com uma superfície total de 377.873 km2. Geograficamente o Japão é um país montanhoso, de vegetação abundante e e vales profundamente recortados.
A sua população ultrapassa os 126 milhões de habitantes, a maioria dos quais vive nas zonas urbanas. A capital é Tóquio, com uma população de 12.059.000 habitantes. Outros grandes aglomerados urbanos são, por exemplo: Yokohama; Osaka; Nagoya; Sapporo; Kobe; Fukuoka; Hiroshima.

Clima
O Japão tem geralmente um clima ameno. As estações do ano são bem distintas. Junho é o mês da chuva no Japão, com calor e muita humidade. É recomendável que leve na bagagem um impermeável. Entre Julho e Setembro, o Centro e Sul do Japão são, por vezes, assolados por tufões, que ocasionalmente provocam danos graves.

Língua
O único idioma oficial é o japonês. O estudo de inglês é obrigatório no sistema de ensino. No entanto, nem sempre é fácil, sobretudo fora de locais eminentemente turísticos, mesmo nos centro urbanos, comunicar facilmente noutra língua que não a nipónica, pelo que é aconselhável familiarizar-se com algum vocabulário básico de japonês.

Moeda local / sistema bancário
A moeda local é o yene – JPY.
Além dos bancos existem caixas automáticas nas agências do correio ou nas lojas de conveniência - "Convenience Store".
Com cartão (de débito ou crédito) estrangeiro, o local mais fácil para levantar dinheiro é nas lojas de conveniência Seven & Holdings - Seven Eleven Convenience Store.

 

Regime de entrada e estada

Regime de Vistos
Para turismo, os cidadãos nacionais estão isentos de visto pelo período de 90 dias. A entrada com a finalidade de turismo não permite o pedido de prorrogação nem autorização de residência neste país.
Existem vários tipos de visto concedidos pelo Japão, devendo os interessados requerer o visto adequado na Embaixada do Japão do país da sua residência. O prazo de validade e o tipo de visto emitido devem ser rigorosamente respeitados. Não abandonar o país após o seu vencimento pode resultar em multa e deportação, tendo como consequência a proibição de entrada no Japão por um período de dois anos. Eventuais deportações efectuar-se-ão a expensas do viajante.
O visto não garante a entrada por si só, já que esta decisão continua a ser competência das autoridades de imigração do país em causa, nomeadamente dos oficiais de segurança da fronteira.
Os portugueses que se encontrem no estrangeiro estão sujeitos à legislação em vigor do país de acolhimento.
Muitos países exigem que os passaportes de quem entra no país sejam válidos, pelo menos, por um período de seis meses. Neste sentido, as autoridades de imigração poderão colocar problemas a quem pretenda entrar no país com a validade de passaporte menor do que o tempo que irá permanecer no país. Recomenda-se, por isso, a renovação de passaporte antes de se viajar, ou verificar com a missão diplomática relevante do país em causa se esta regra é aplicável.
Para mais informação poderá consultar os portais das autoridades japonesas:
Ministério da Justiça do Japão - www.moj.go.jp
Departamento de Controlo de Imigração –www.immi-moj.go.jp/index.html
Embaixada do Japão em Lisboa - www.pt.emb-japan.go.jp/itprtop_pt/index.html

RESTRIÇÕES ADUDANEIRAS E SANITÁRIAS

Artigos proibidos:
- narcóticos em geral, drogas, substâncias psicotrópicas, anfetaminas, drogas sintéticas, estimulantes etc, bem como utensílios para o seu consumo;
- armas de fogo (pistolas, espingardas, máquinas de armas de fogo, etc.), munições (balas) e seus componentes;
- livros, desenhos, gravuras e outros artigos de ofensa pública ou moral (materiais obscenos ou imorais, ex. pornografia);
- artigos que infrinjam os direitos patenteados, direitos de modelo-de-utilidade, designer, marcas, direitos de autor, etc.;
- artigos falsificados, alterados ou imitados.

Artigos de entrada restrita:
- Plantas e animais deverão ser apresentados ao fiscal da quarentena de plantas e animais para inspecção antes de passar na alfândega;
- Há restrições na quantidade de importação de remédios e cosméticos (ex. remédios para uso interno – montante pelo período de 2 meses; remédios para uso externo – 24 peças; cosméticos – 24 peças) ver abaixo;
- Há restrições na entrada de alguns produtos alimentares, em particular carnes de porco, aves, frutas, etc.;
- Não é permitida a entrada, sem autorização de posse, de espingardas para caça, "air guns" e espadas, etc.
Existem restrições à entrada de medicamentos no Japão, mesmo que para uso pessoal. Se considerar trazer a sua medicação para o Japão, deverá vir sempre acompanhada de declaração médica sobre o seu estado de saúde e necessidade do seu uso. Alguns produtos - permitidos noutros países - não podem ser transportados para o Japão, como por exemplo alguns inaladores e certos medicamentos contra a asma e a sinusite. Em caso de dúvida deve ser consultada a Embaixada do Japão em Lisboa.

 

Condições de segurança

CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
O Japão é um país bastante seguro e de baixa criminalidade.
A violação da lei criminal pode levar à detenção durante 27 dias, enquanto a polícia procede a averiguações, seguindo-se processo judicial.
Tem aumentado recentemente o número de portugueses presos no Japão, condenados por tentativa de introdução de estupefacientes. As penas chegam frequentemente a 10 ou 15 anos de prisão, acrescidas de multas, cujos montantes podem atingir dezenas de milhares de euros. Dadas as diferenças no ordenamento jurídico, os processos seguem no Japão uma tramitação diferente da que é seguida em Portugal.
O Japão tem uma cultura muito antiga e diferente da ocidental que, embora marcada por grande tolerância, deverá ser respeitada por quem visita o país.
É cada vez mais rigorosa a vigilância exercida sobre os fumadores. Em muitos locais apenas se pode fumar nos locais reservados para o efeito e em várias zonas de Tóquio é inclusivamente proibido fumar na rua, em movimento, existindo áreas de fumadores devidamente sinalizadas. O não cumprimento desta lei pode dar origem à aplicação de multa.

Outras informações importantes
Números de emergência:
- Polícia: 110;
- Bombeiros: 119;
- Emergência Médica: 119;
- Registo de mensagens em caso de catástrofe natural: 171.

TRANSPORTES
O sistema de transportes do Japão é bastante eficaz e confortável, embora caro. Tendo em conta a extensão da área urbana de Tóquio, a movimentação dentro da cidade implica, geralmente, a utilização conjunta de linhas de comboio públicas e privadas e de metropolitano - apesar dos diferentes operadores, existem modelos de cartões pré-pagos (SUICA e PASMO) que são aceites por todos e facilitam a circulação.

Transporte aéreo
Existem aeroportos internacionais em Tóquio, Osaka, Sapporo. Várias linhas aéreas japonesas oferecem, em horário regular, ligações entre as principais cidades.

Transporte rodoviário
Quase todo o país é servido por uma rede de autocarros expresso. Os serviços de autocarros que ligam Tóquio a outras grandes cidades funcionam geralmente à noite.
O Japão inteiro é ligado por rodovias de excelente qualidade, com grande densidade de tráfego e inerente lentidão nas principais cidades e áreas suburbanas.

Transporte ferroviário
As ferrovias são conhecidas mundialmente pelo rigor de horários e alta segurança. O grupo de companhia ferroviária "JR" é o mais importante do Japão, possuindo uma rede que cobre a totalidade do país. O "Shinkansen", comboio super-expresso da JR, possibilita a ligação entre Tóquio e outras principais cidades, com intervalo de dez minutos aproximadamente.

Transporte ferroviário

As ferrovias são conhecidas mundialmente pelo rigor de horários e alta segurança. O grupo de companhia ferroviária "JR" é o mais importante do Japão, possuindo uma rede que cobre a totalidade do país. O "Shinkansen", comboio super-expresso da JR, possibilita a ligação entre Tóquio e outras principais cidades, com intervalo de dez minutos aproximadamente.

Transporte marítimo
Também poderá usufruir dos serviços marítimos, que oferecem saídas regulares de navios de grande porte (cargas e passageiros), ligando os portos das grandes cidades.


Conduzir no Japão

Carta de Condução Internacional

No Japão é permitido conduzir com a Carta de Condução Internacional emitida sob a Convenção de Genebra (19/09/1949). Contudo, este documento é válido apenas por um ano a contar da entrada em território japonês. Assim, caso a sua estadia no Japão se prolongue por mais de 1 ano, torna-se necessário trocar a carta de condução internacional pela carta de condução japonesa. Instruções sobre processo de troca estão disponíveis abaixo.


Importa ter presente que a carta de condução internacional emitida em Portugal sob a Convenção de Viena (08/11/1968), não é válida no Japão, uma vez que este país não é signatário desta última convenção. A carta emitida ao abrigo desta Convenção precisa portanto de ser trocada pela carta de condução japonesa. Instruções sobre processo de troca estão disponíveis abaixo.


Tampouco é permitido conduzir no Japão com a Carta de Condução Portuguesa (mesmo que acompanhada da sua tradução para o japonês). A carta de condução portuguesa precisa portanto de ser trocada pela carta de condução japonesa. Segundo as regras japonesas, a carta de condução portuguesa é devolvida ao seu portador, no ato da emissão da carta japonesa.


Troca de cartão de condução (internacional ou da UE)

Documentos necessários:
1. Carta de condução válida (emitida pelo menos 3 meses antes da chegada ao Japão)
2. Passaporte
3. Tradução da carta de condução (pela Secção Consular, ou – se a troca for feita em Tóquio – opcionalmente pela JAF – Japan Automobile Federation).
4. Cartão de residente estrangeiro
5. 1 foto
6. Formulário (fornecido pelo Driver’s License Center de sua área)
7. Taxa de pedido


Sobre exames ou testes que seja necessário efectuar, bem como para informação sobre outros requisitos necessários, por favor contacte:
JAF – 0570-00-2811 ou http://www.jaf.or.jp/e
Samezu Driver´s License Center
Tel: 03-3474-1374
Fuchu Driver´s License Center
Tel: 042-362-3591 (atendimento em japonês)


Lembramos que existe uma política de tolerância zero no Japão para a condução sob o efeito do álcool, que também se aplica ao uso de bicicletas.

 

Cuidados de saúde

CUIDADOS DE SAÚDE
A rede sanitária é de muito boa qualidade. Não existem patologias específicas japonesas nem registo de contaminação humana por vírus com potencial pandémico.
Dependendo do tipo de visto japonês que se possua, poder-se-ão obter determinados cuidados médicos de emergência com custos cobertos pelo Estado japonês. Note-se que os serviços e cuidados de saúde no Japão podem ser extremamente dispendiosos.
Por outro lado, nem todos os estrangeiros com autorização de residência podem subscrever o Seguro Nacional de Saúde do Japão. Os interessados deverão entrar em contacto com a respectiva Câmara Municipal para obter mais informações.
Os interessados deverão igualmente informar-se acerca das entidades privadas japonesas que disponibilizam diversos seguros de saúde e suas respectivas condições.
O Serviço Nacional de Saúde e a maioria das entidades privadas de saúde portuguesas não efectuam reembolsos correspondentes a despesas médicas realizadas fora de Portugal, mas, em todo o caso, devem verificar-se quais as condições aplicáveis.
Existem restrições à entrada de medicamentos no Japão, mesmo que para uso pessoal. Se considerar trazer a sua medicação para o Japão, deverá vir sempre acompanhada de declaração médica sobre o seu estado de saúde e necessidade do seu uso. Para mais informações entrar em contacto com a Embaixada do Japão em Lisboa.

Outras informações são fornecidas em inglês pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social japonês em
http://www.mhlw.go.jp/english/policy/health-medical/pharmaceuticals/01.html

Endereços dos principais hospitais e clínicas
Se precisar de um hospital ou clínica, poderá entrar em contacto com as seguintes entidades (equipas de apoio multilíngues estão disponíveis por telefone):

AMDA
Association of Medical Doctors for Asia – International Information Centre
Tel: (+81) 3-5285-8088
Horário: Segunda-feira – Sexta-feira, 09:00 – 17:00

Himawari
The Tokyo Metropolitan Health and Medical Information Centre
Tel: (+81) 3-5285-8181
Horário: Aberto diariamente, 9:00 – 20:00

Tokyo English Lifeline (TELL)
Tel: (+81) 3-5774-0992
Horário: Aberto diariamente, 9:00 – 20:00.

 

Telecomunicações

TELECOMUNICAÇÕES
Apenas alguns modelos de telemóvel podem eventualmente aceder a serviços de roaming no Japão. Os interessados devem confirmar previamente a compatibilidade do seu aparelho com o sistema de telecomunicações japonês, através de contacto com a operadora portuguesa e/ou fabricante do telemóvel.

 

 

Informações úteis

INFORMAÇÕES ÚTEIS

 

NOTAS IMPORTANTES

1- A Embaixada tem jurisdição sobre todo o território japonês. Assim, para qualquer apoio ou protecção consulares devem ser preferencialmente usados os contactos da secção consular abaixo indicados. Os consulados-honorários que adiante se referem têm a sua actuação limitada à prática de determinados actos e operam na dependência da Embaixada.

2- Em caso de ligação telefónica por via de  operadoras japonesas (chamadas internas), substituí-se  (+81)  por (0) nos números referidos abaixo.

 

Embaixada em Tóquio

Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário: Embaixador Francisco Xavier Esteves

Morada: Chancelaria: Kamiura-Kojimachi Bldg.

3-10-3, Kojimachi

Chiyoda-ku, Tokyo 102-0083

Telefones: (+81) 3-5212-7322 (Chancelaria)

(+81) 3-3511-2851 (Secção Comercial)

(+81) 3-5226-0614 (Secção Consular)

(+81) 3-5226-0611 (Serviços Culturais)

Fax: (+81) 3-5226-0616 (Chancelaria)

(+81) 3-5226-0613 (Secção Cultural)

Correio eletrónico: geral@portugal.jp.net (Chancelaria)

consular@portugal.jp.net (Secção Consular)

aicep.tokyo@portugalglobal.pt (Secção Comercial / Delegação AICEP)

ccp@portugal.jp.net (Secção Cultural)

Portal internet: www.embaixadadeportugal.jp/pt

 

Secção Consular da Embaixada em Tóquio

Encarregado da Secção Consular: Conselheiro de Embaixada António Corrêa de Aguiar ( aca@portugal.jp.net )

 

Delegação AICEP

Endereço: Kamiura Kojimachi Bldg., 4F

3-10-3 Kojimachi, Chiyoda-ku

Tóquio 102-0083

Telefone: (+81) 3-3511-2871

Fax: (+81) 3-3511-2887

Correio eletrónico: aicep.tokyo@portugalglobal.pt

Delegado: José Fernandes

 

Consulado Honorário em Kobe

Endereço: 2-2-27, Nagate-cho

Nada-ku

Kobe 657-0027 Japão

Telefone: (+81) 78-851-8114

Fax: +(81) 78-854-2779

Cônsul honorário: Philip Fernando de Souza

 

Consulado Honorário em Kyoto

Endereço: Kuramagushi – agaru

Horikawadori, Kita-ku

Kyoto 603-8691 Japão

Telefone: (+81) 75-432-5158

Fax: (+81) 75-432-5159

Correio eletrónico: sec@tankosha.co.jp

Cônsul honorário: Yoshito Naya

 

Consulado Honorário em Nagasaki

Endereço: The 18th Bank

1-11, Doza Machi,

Nagasaki Shi,

Nagasaki - Ken 850-8618

Telefone: (+81) 95-828-8181

Fax: (+81) 95-821-0214

Correio eletrónico: n-portugal@nagasaki-keizai.co.jp

Cônsul honorário: Masatoshi Miyawaki

 

Consulado Honorário em Osaka

Endereço: Sakai-suji Inabata Building

1-15-14, Minami Senba, Chuo-ku

Osaka-shi 542-8558

Telefone: (+81) 6-6267-6090

Fax: (+81) 6-6267-6042

Cônsul honorário: Katsutaro Inabata

 

Consulado Honorário em Tokushima

Endereço: 1-29 Nakajosanjima-cho,

Tokushima 770-0813

Telefone: (+81) 88-652-5978

Fax: (+81) 88-653-7000

Cônsul honorário: Reiko Miki

Consulado Honorário em Nagoya

Endereço: Nihonseimei Sasajima Bldg. 11F, 1-27-2 Meieki-minami,

Nakamura-ku, Nagoya, Aichi

Post Code: 450-0003 DENSO IT SOLUTIONS INC.

Telefone: (+81) 52-586-5423

Fax: (+81) 56-625-4500

Cônsul honorário: Koichi Fukaya

Consulta recomendada a portais das Autoridades Japonesas:

- Embaixada do Japão em Lisboa: http://www.pt.emb-japan.go.jp/itprtop_pt/index.html

- Turismo do governo japonês: http://www.jnto.go.jp

- Informação sobre o Sismo de Kumamoto de Abril de 2016: http://www.respect.osaka-u.ac.jp/activities/notice/kumamoto_earthquakes_multilingual/

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