Última atualização : 30/03/2020

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso - Coronavírus COVID-19 (atualizado a 30/03/2018)

Perguntas Frequentes: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti

I. Quarentena em Itália – restrições de entrada, saída e circulação interna

Na sequência da disseminação do COVID-19 por largas faixas do território italiano, das medidas anunciadas pelas autoridades locais, anunciando a entrada em vigor de um regime de quarentena coletiva em todo o país e encontrando-se proibida a entrada e saída dos respetivos territórios e a circulação no interior dos mesmos, desaconselha-se a realização de qualquer viagem a Itália, seja qual for a sua natureza, e sugere-se aos cidadãos portugueses no país que ponderem a saída do território. Assinala-se ainda que o Governo Português decidiu suspender os voos com destino ou origem nos aeroportos de Itália.

Todas as pessoas que entrarem em Itália, seja por via aérea, marítima ou terrestre, terão de apresentar uma declaração que de forma clara e detalhada indique:

  • as razões da viagem;
  • a morada completa do domicílio em Itália onde será realizado o período de vigilância sanitária e isolamento;
  • os meios privados ou próprios que serão utilizados para chegar ao destino;
  • o número de telefone no qual receber as comunicações que serão feitas durante o período de vigilância sanitária e isolamento.

Mesmo se à chegada não apresentarem sintomas, terão de informar de imediato o Departamento de Prevenção da Autoridade Sanitária Local (ASL) competente pelo território e ficar sob vigilância sanitária e em isolamento durante 14 dias, na morada indicada aquando da entrada em território italiano.

Para mais informações, recomenda-se a consulta do página do Ministério das Infraestruturas e Transportes ou das perguntas frequentes publicadas na página do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional.

Para os cidadãos que pretendem sair de Itália, recomenda-se que confirmem que a viagem de regresso não foi cancelada e que, no caso de ter sido cancelada, procurem uma alternativa de viagem, mesmo que mediante escala ou por outro meio de transporte. Em qualquer dos casos, tem de ser preenchido o formulário do Ministério do Interior Italiano para submeter às autoridades locais.

Recomenda-se a leitura atenta das informações divulgadas pelas autoridades de saúde italianas no portal www.salute.gov.it/nuovocoronavirus e manter-se informado com recurso ao número de informação 1500, bem como da informação disponibilizada nesta página.

II. Recomendações aos portugueses residentes 

A Embaixada recomenda que os portugueses residentes sigam escrupulosamente as medidas adotadas pelo Governo italiano e pelas regiões e províncias onde se encontram, sob pena de poderem ser alvo de medidas sancionatórias, incluindo a detenção.

As recomendações são por isso as de ficar em casa, optar pelo teletrabalho, reduzir ao mínimo os contactos sociais e reportar qualquer sintomatologia. Caberá a cada português tomar a decisão sobre se pretende ficar em Itália ou regressar a Portugal. Caso seja essa a opção, deve organizar o seu plano de regresso de acordo com as possibilidades existentes e tendo em conta o acima referido.

III. Funcionamento dos serviços diplomáticos e consulares

Devido às medidas implementadas pelas autoridades italianas, a Embaixada encontra-se fortemente limitada na sua capacidade de atendimento. Como tal, solicita-se que, antes de um contacto telefónico ou por email, os interessados leiam atentamente as recomendações constantes do Portal das Comunidades, da página da Embaixada e da Direção-Geral da Saúde (DGS). Apela-se à compreensão para a necessidade de ter de se assegurar disponibilidade de linhas telefónicas e a melhor gestão dos recursos disponíveis para casos de marcada emergência.

A partir de 11 do corrente a chancelaria diplomática terá um horário de atendimento telefónico que decorrerá das 10h às 15h, procedendo à sua normalização de acordo com as decisões que venham a ser tomadas pelas autoridades locais.

A partir da mesma data, a secção consular terá atendimento telefónico das 10h às 12h com eventuais alterações posteriores à medida da sua praticabildade. Qualquer caso urgente (em particular, sinalização de sintomatologia associada ao coronavírus), deve ser de imediato comunicado por email para o endereço eletrónico da Secção Consular (sconsular.roma@mne.pt) ou para o telefone do Gabinete de Emergência Consular (GEC).

As delegações da AICEP e Turismo de Portugal têm as suas atividades muito condicionadas, o mesmo sucedendo com a rede honorária em Itália.

A Embaixada atualizará a informação sempre que se afigurar necessário. Os cidadãos nacionais devem seguir as recomendações e orientações publicadas nos portais das Comunidades Portuguesas (Alertas e Conselhos aos Viajantes – Itália) e da Embaixada. Aconselham-se os viajantes a efetuar o registo das suas viagens na aplicação Registo Viajante.

Os cidadãos portugueses em estadia temporária em Itália, que necessitem de assistência, poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular através dos contactos telefónicos + 351 217 929 714, + 351 961 706 472 e do endereço de correio eletrónico gec@mne.pt.

Os cidadãos que regressem de áreas afetadas e apresentem sintomas tais como febre, tosse ou dificuldade respiratória, devem contactar o SNS24 – 808 24 24 24. 

 

  • Partilhe