Última atualização : 25/08/2020

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso

(25.08.2020)

Desde 17 de Agosto de 2020,é obrigatório o uso de protecção facial em todo o território italiano, entre as 18h e as 6h da manhã, em espaços abertos ao público onde seja mais propícia a aglomeração de pessoas, ainda que espontânea e/ou ocasional, incluindo praças, largos, ruas e passeios à beira-mar. 

Estão também suspensas todas as actividades de dança em discotecas, salões de baile, praias ou qualquer outro local aberto ao público.

Estas medidas produzirão efeitos até 7 de Setembro de 2020, salvo prorrogação ou disposição em contrário.

A Itália tem registado um rápido aumento no número de infecções por Covid-19, sendo imprevisível a evolução da pandemia no país nas próximas semanas.

Dada a volatilidade do actual contexto e o risco de um súbito regresso ao confinamento e encerramento de fronteiras na Europa, aconselha-se os viajantes a ponderarem seriamente quaisquer viagens não essenciais a Itália, incluindo em turismo.
 
Não existem actualmente restrições de circulação para quem pretenda viajar entre Portugal e Itália, a não ser que, nos 14 dias anteriores à entrada em território italiano, o viajante tenha permanecido em países que não sejam Estados-Membros da União Europeia/ Espaço Schengen ou Reino Unido, Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano.

Quem entrar em Itália proveniente da Bulgária ou Roménia terá que cumprir um isolamento de 14 dias.

Quem pretender entrar em Itália proveniente de Espanha, Grécia, Malta e Croácia deverá apresentar no momento do embarque um teste negativo de Covid-19 (molecular ou antigénico, por meio de zaragatoa) realizado nas 72 horas anteriores à viagem. O teste poderá também ser feito no momento da chegada a Itália ou nas primeiras 48 horas em território italiano, junto de um posto de saúde local, implicando isolamento domiciliário até à realização do exame.

Todos os viajantes que entrarem em Itália provenientes de Espanha, Grécia, Malta e Croácia, mesmo que assintomáticos, estão obrigados a comunicar imediatamente o seu ingresso em território nacional ao departamento de prevenção do posto de saúde competente para o local onde se encontrem. Caso tenham sintomas de infecção por Covid-19, deverão isolar-se e informar as autoridades locais de saúde, por via telefónica.

A Itália proíbe a entrada ou trânsito de pessoas que tenham estado nos 14 dias antes nos seguintes países: Arménia, Bahrein, Bangladesh, Bósnia Herzegovina, Brasil, Chile, Kosovo, Kuwait, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Omã, Panamá, Peru, República Dominicana, Sérvia e Colômbia.

As excepções podem ser consultadas no seguinte link:

https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

Além destas restrições, caso se encontre fora do espaço Schengen, deverá verificar junto da Embaixada italiana ou da agência de viagens se existem limitações adicionais. Em certas situações, a quarentena é obrigatória caso tenha viajado a partir de ou transitado por um país não membro da União Europeia.

Para mais informações, por favor consulte a página oficial da Embaixada de Portugal em Roma.

Legislação italiana relevante:
Decreto do Ministro da Saúde de Itália de 12 de agosto de 2020
Decreto do Presidente do Conselho de Ministros de Itália de 7 de agosto de 2020

 

 

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