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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Israel e Territórios Palestinianos Ocupados

Última actualização: 2016-06-27

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes

Avisos

1. Condições de segurança

Nos últimos meses tem-se assistido ao agravamento das condições de segurança em Jerusalém e na Cisjordânia, cenário que se alastrou a território israelita. Situação permanece marcada pela frequente verificação de atentados e ataques, sobretudo com recurso a armas brancas mas também a armas de fogo e atropelamentos, dos quais há vítimas mortais e feridos a registar. Não sendo de excluir que o clima de tensão se possa manter por mais algum tempo e/ou mesmo aumentar, tanto em Jerusalém como noutras cidades em Israel e na Cisjordânia, e em áreas mais sensíveis como as junto aos checkpoints israelitas ou nas imediações de campos de refugiados palestinianos, recomenda-se aos cidadãos que mantenham um elevado grau de vigilância e cautela nas deslocações, ainda que os turistas não tenham sido até à data alvo premeditado da presente onda de violência.

Atenta a situação no terreno, e por precaução, visitantes deverão evitar deslocações não essenciais a zonas mais conturbadas, recomendando-se que se informem previamente sobre as condições de segurança do seu local de destino, se familiarizem (ou se façam acompanhar  por quem o esteja) com as zonas e locais onde tencionam deslocar-se, por razões turísticas ou profissionais, desejavelmente evitando a utilização de transportes públicos e a permanência nas respetivas estações e pontos de paragem, bem como visitas – não organizadas ou noturnas – a zonas que em algum momento recente se tenham revelado problemáticas (ex. Cidade Velha de Jerusalém). Em qualquer situação, deverão manter-se sempre atentos ao que se passa ao seu redor, evitando, na medida do possível, os grandes aglomerados de pessoas. Os avisos e recomendações das autoridades locais deverão ser escrupulosamente observados.

Por outro lado, condições segurança junto à fronteira israelo-libanesa e na região dos Montes Golã/Síria têm flutuado ao sabor de sucessivas crises, com recorrente ocorrência incidentes, pelo que se desaconselha quaisquer visitas não essenciais junto às imediações das referidas fronteiras/zonas.   

 

2. Vacinação contra a poliomielite

A organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 5 de maio de 2014, que neste momento a transmissão da poliomielite entre países constitui uma Emergência de Saúde Pública de âmbito internacional (informação disponível em http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/ )Para evitar a disseminação do vírus da poliomielite para outros países, a OMS determinou, temporariamente, que todos os residentes e viajantes que tenham permanecido pelo menos 4 semanas em países onde circula o vírus selvagem da poliomielite, ao saírem desses países, devem ser portadores do certificado internacional de vacinação e profilaxia, nos 12 meses anteriores à saída.Assim, os residentes ou viajantes com permanência de pelo menos 4 semanas, que não possuírem esta prova de vacinação podem ser novamente vacinados contra a poliomielite, à saída destes países ou à entrada em países onde a poliomielite está eliminada."

Informação Geral

Atendendo à instabilidade crónica na região e, nomeadamente, à possibilidade de escalada de violência na faixa de Gaza e ao lançamento de rockets e morteiros a partir de Gaza em direcção a algumas cidades do sul de Israel, são totalmente desaconselhadas quaisquer deslocações à Faixa de Gaza e às áreas imediatamente circundantes. É recomendada a adoção de medidas de precaução no caso de deslocações à Cisjordânia e à zona da fronteira israelo-libanesa e junto à Síria (Montes Golã) que, na medida do possível, deverão ser limitadas no tempo e respeitar as recomendações abaixo formuladas.

Uma das realidades locais a ter bem presente pelos viajantes é a de terem de contar com uma capacidade de apoio consular limitada, nomeadamente em termos de celeridade e facilidade de acesso na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.

Assim, recomenda-se aos nacionais portugueses que ali se desloquem que mantenham sempre um elevado nível de vigilância e se rodeiem das cautelas adequadas, dando sempre a conhecer à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Telavive ou, alternativamente, ao Escritório de Representação em Ramallah, se possível previamente à deslocação, a respectiva presença no local.

Número de telefone de emergência consular (em Telavive): (00) 972 (0) 54 545 11 72.

As fronteiras internacionalmente reconhecidas de Israel correspondem à área geográfica ocupada pelo país até junho de 1967 ("Linha Verde"). No entanto, os mapas de Israel incluem, normalmente, os territórios ocupados durante a guerra de 1967 – Montes Golã, Jerusalém oriental, Cisjordânia e Faixa de Gaza.

Israel tem uma costa mediterrânica caracterizada por uma extensa planície que se estende de Norte a Sul, um relevo montanhoso na área central do país, cortado pelo vale do Jordão, zonas desérticas a Sul (deserto do Neguev) e a Leste (deserto da Judeia). A cidade de Eilat está situada na costa do Mar Vermelho.

Clima

O clima é mediterrânico temperado, com uma grande variedade de microclimas, sendo quente e seco nas zonas desérticas do Sul e Leste. Estas zonas, e apesar de nelas não se registar precipitação apreciável, podem ser afectadas por inundações súbitas e muito perigosas, resultado de chuvas torrenciais em zonas distantes mas dentro das respectivas bacias hidrográficas.

Língua

As línguas oficiais são o hebraico e o árabe. O inglês é a língua estrangeira mais falada, seguida do russo.

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o shekel, dividido em 100 agorot. Existem notas de 20, 50, 100 e 200 shekels; moedas de 1, 2, 5 e 10 shekels e de 10 e 50 agorot. São aceites praticamente todas as modalidades de pagamento, incluindo cartões de crédito internacionais. A rede de caixas automáticas de tipo "Multibanco" cobre todo o país.

Regime de entrada e estada

Os cidadãos portugueses estão isentos de visto para uma estada de turismo até 90 dias. O passaporte deverá ter uma validade igual ou superior a 6 meses a contar da data do regresso. Convém no entanto ter presente que podem impedir a entrada de turistas no país em casos de suspeita de risco de imigração ilegal e de actividades que possam pôr em perigo a ordem pública e segurança nacional. Para evitar situações embaraçosas, é aconselhável o recurso a passagens de ida e volta e ter à mão reservas de hotéis ou comprovativos de locais de estadia alternativos.

Condições de segurança

O território de Israel mantém um permanente e elevado nível de alerta face à possível ocorrência de ataques e atentados terroristas. Nas áreas contíguas à Faixa de Gaza vive-se uma situação de permanente tensão, que recomenda particular e constante vigilância. O mesmo se verifica no caso de locais junto à fronteira israelo-libanesa e, mais recentemente, junto à Síria / Montes Golã.

Nos Territórios Palestinianos Ocupados da Cisjordânia, apesar de hoje a situação ser calma, não é de afastar totalmente a possibilidade de ataques ocasionais, tensões ou escaramuças, recomendando-se que nestes períodos se evitem deslocações não essenciais àquela área, nomeadamente nas de maior sensibilidade identificadas nas presentes informações. Na Faixa de Gaza, a situação de insegurança e de grande imprevisibilidade generalizou-se à quase totalidade do território, pelo que são totalmente desaconselhadas quaisquer deslocações à Faixa de Gaza.

Os índices de criminalidade comum em Israel não são excessivamente preocupantes, quer nos centros urbanos quer fora destes. Os viajantes deverão no entanto tomar precauções em tudo semelhantes às adotadas em outras viagens ao estrangeiro.
Desenvolvimentos:

Israel

A aparente normalidade habitual da vida quotidiana em Israel não deverá fazer esquecer que o país se encontra numa situação de conflito, caracterizada, por acções terroristas aleatórias, seja no interior das fronteiras internacionalmente reconhecidas do Estado de Israel, seja nos Territórios Ocupados. Cidadãos nacionais que se encontrem de visita à região deverão, por isso, manter-se atentos às periódicas actualizações destas informações aos viajantes, bem como às instruções de segurança emitidas pelas autoridades israelitas.

Apertadas medidas de segurança são patentes antes mesmo da entrada no país. Antecedendo a viagem no aeroporto ou porto de partida, assim como à chegada a Israel e à saída do país, os viajantes deverão estar preparados para enfrentar pormenorizados e por vezes prolongados controlos de segurança. Estes incluem, regra geral, interrogatórios e revista minuciosa de bagagens, podendo ainda haver situações em que os viajantes sejam submetidos a revista corporal.

Importa contar com medidas de segurança particularmente rígidas e visíveis no aeroporto, na rede de transportes e na generalidade dos espaços públicos. Recomenda-se a total colaboração com estas verificações pois as mesmas contribuem para o aumento da segurança na frequência dos mesmos

Na programação das deslocações no interior de Israel, importará ter presente que, no passado, as áreas mais afetadas por ações de grupos extremistas têm sido tradicionalmente as cidades próximas da Faixa de Gaza, bem como as localidades próximas da "Linha Verde" (linha de demarcação entre Israel e a Cisjordânia).
Em termos gerais, importará ter presente que os alvos preferenciais de alterações da ordem pública e atentados são os locais de grande afluência de público e os transportes públicos, nomeadamente os autocarros.

Deslocações não essenciais às zonas atrás referidas, sobretudo em momentos que se sabe serem de tensão e/ou conflito, são desaconselhadas.

Territórios Palestinianos Ocupados / Cisjordânia
É recomendada prudência nas deslocações - quer em Jerusalém Oriental, sob controlo israelita, quer nas restantes cidades sob controlo da Autoridade Nacional Palestiniana, nomeadamente Hebron, Nablus, e Jenin.

Em Jerusalém Oriental, a Cidade Velha e os seus lugares sagrados, em particular a Esplanada das Mesquitas ou Monte do Templo, permanecem áreas de tensão entre israelitas e palestinianos. O mesmo acontece em bairros de Jerusalém Oriental onde se instalaram colonos israelitas; Sheik Jarrah, Silwan, Isawiya e French Hill. Em caso de tensão podem surgir dispositivos importantes e o acesso à cidade Velha pode ser condicionado, ou mesmo fechado.

Nas áreas sob controle direto da Autoridade Nacional Palestiniana o nível de criminalidade é atualmente pouco elevado e algumas cidades, nomeadamente Belém, Jericó e Ramallah acolhem peregrinações e turismo, além de viajantes em deslocações de trabalho.

Manifestações populares contra a ocupação e realizam-se regularmente, especialmente às sextas-feiras, em algumas localidades, como Bil 'in, Nil 'in, Deir el-Nizam ou Maasara. Podem dar lugar a confrontos e detenções. Arremesso de pedras são observados nas proximidades dos colonatos ilegais israelitas situados na periferia de Jerusalém ou noutros locais da Cisjordânia, onde ocasionalmente promovem manifestações que se podem tornar violentas. Deve-se manter a maior precaução nas imediações desses colonatos, nomeadamente os implantados nas colinas em torno de Nablus e nas colinas a sul de Hebron. Dentro do centro histórico da cidade de Hebron situa-se uma zona militar israelita fechada - H2, junto à Mesquita de Abraão/Túmulo dos Patriarcas, onde há risco de reações de hostilidade por membros de grupos extremistas.

Incursões das forças armadas israelitas podem-se produzir regularmente, incluindo nas principais cidades da Cisjordânia, de dia ou de noite. Finalmente não será de excluir em absoluto o risco de atentados.

Sendo a situação frequentemente volátil, é aconselhável procurar informação sobre o estado dos riscos antes de se deslocar. É ainda conveniente manter toda a prudência em locais de tensão regular como os grandes postos de controlo, nomeadamente Qalandya e nas imediações de colonatos israelitas. É recomendado evitar grandes ajuntamentos de pessoas e permanecer vigilante nos locais públicos.

Os riscos da Cisjordânia, incluindo os de carácter rodoviário, são mais elevados nas vias rodoviárias do que propriamente nas cidades, desaconselhando-se deslocações rodoviárias noturnas.

As deslocações a Gaza são formalmente desaconselhadas, qualquer que seja o ponto de entrada (terminal de Erez com Israel ou terminal de Rafah com o Egito). O terminal de Rafah está submetido a fortes restrições de passagem, com quase total encerramento. O acesso pelo terminal de Erez está também condicionado a autorização prévia das autoridades israelitas, para um conjunto de deslocações muito restritas. Nas deslocações a Gaza, aos riscos que incidirão sobre estadia, acresce a possibilidade de permanecer ali bloqueado por encerramento não antecipado dos postos de passagem. Mantêm-se em Gaza fações armadas palestinianas que praticam disparos de rockets e morteiros contra o território de Israel, o que agrava seriamente os fatores de risco com deslocações àquela parte dos TPO's.

Acesso aos Territórios Palestinianos Ocupados (TPO's)

A entrada nos Territórios Palestinianos Ocupados, incluindo o acesso a Gaza por mar é controlado pelas autoridades israelitas.

No posto fronteiriço de Allenby Bridge com a Jordânia tal como à entrada do aeroporto de Telavive, as autoridades israelitas têm por vezes imposto um carimbo estampando "Palestinian Authority only" ou "Judea and Samaria only". Dado que os viajantes que entrem por via de Allenby Bridge têm que passar por postos de controlo israelitas e território controlado por Israel para aceder a Jerusalém ou Gaza, tal restrição limita substancialmente os viajantes a quem é imposto tal carimbo. No aeroporto de Telavive as autoridades fronteiriças israelitas poderão também por vezes solicitar o preenchimento pelo visitante de uma declaração assumindo o compromisso de não entrar nos TPO's, salvo obtenção de autorização prévia por parte de Israel (do "Coordenador para as Atividades nos Territórios"), e que a violação de tal disposição pode acarretar deportação e interdição de entrada em Israel por período de até 10 anos.

Gaza

Desaconselham-se vivamente quaisquer deslocações a Gaza - incluindo à respetiva orla costeira - dado continuar a ser uma região de grande volatilidade, com um sempre grande potencial de violência armada ou terrorista. Observa-se ainda o risco de rapto. Desaconselha-se igualmente qualquer tentativa de entrada em Gaza pelas respetivas águas territoriais e o trânsito em águas contíguas, dadas as restrições ali impostas à navegação por parte da marinha guerra israelita.

Outras informações importantes
Números úteis: Polícia local: 100; Emergência médica: 101; Bombeiros: 102; Home Front Command: 104.

Transportes

Transporte aéreo

O principal ponto de entrada de turistas em Israel é o aeroporto internacional Ben Gurion, situado a cerca de 15 km de Telavive. Outros aeroportos internacionais situam-se em Haifa e Eilat, sendo estes servidos pelas linhas aéreas internas e voos charter regionais.
 
Transporte rodoviário
 
A rede de estradas e de transportes públicos é boa. Os meios de transporte mais utilizados pelos turistas são o automóvel de aluguer e o táxi.
 
Transporte ferroviário
 
A rede ferroviária é razoável mas limitada.
 
Transporte marítimo
 
O porto de Haifa constitui um importante ponto de entrada de turistas, provenientes de cruzeiros ou de ligações marítimas regulares com os países limítrofes.
 
 

Cuidados de Saúde

Não são necessárias medidas especiais de prevenção no campo da saúde. Geralmente boa e eficiente, a assistência médica e hospitalar é cara, pelo que é recomendável um seguro médico abrangente.

Endereços dos principais Hospitais e Clínicas
 
Telavive:
- Sourasky (Ichilov): 6 Weizmann Street – Tel. (00 972) (0) 36974444;
- Sheba (Tel-Hashomer): Tel. (00 972) (0) 35303030;
- Beilinson: 39 Jabotinski St., Petah Tiqwa – Tel. (00 972) (0) 39377377.
 
Jerusalém:
- Hadassah Ein Kerem: Tel. (00 972) (0) 26777111;
- Hadassah Mount Scopus: Tel. (00 972) (0) 25844111;
- Shaarei Tzedek: 12 Bayit Street – Tel. (00 972) (0) 26555111.
 
Haifa:

- Rambam: 6 Ha'Aliya Street – Tel. (00 972) (0)4 8542222.

Eilat:
- Yoseftal: Yotam St., Tel. (00 972) (0) 86358011.
 

Telecomunicações

 
O código de acesso internacional de Israel é o +972. A rede de telecomunicações é boa e moderna. Entre os operadores da rede fixa, o principal é a companhia estatal Bezeq.
 
As telecomunicações internacionais são asseguradas por diferentes operadores, sendo os principais indicativos de acesso internacional 012, 013 e 014. Os três principais operadores da rede móvel são: Pelephone (050), Cellcom (052) e Orange (054).
 
Nos territórios ocupados, o código de acesso internacional é +970, sendo os operadores da rede fixa e móvel palestiniana também acessíveis pelo indicativo +972 (Israel). O operador da rede fixa é a Paltel, sendo a Jawwal e a Wataniya os dois operadores móveis.
 

Informações úteis

 
Representações Diplomáticas:
 
Embaixada de Portugal em Telavive (Secção Consular):
 
- Horário de Atendimento:Segunda a Quinta-feira das 10h00 às 14h00; Sexta-feira das 10h00 às 12h30;
- Endereço: Daniel Frisch Street, nº 3, 12º, Tel-Aviv 64731, Israel;
- Telefones: (00) 972 (0) 36956372 / 6956373 / 6956361;
- Faxes: (00) 972 (0) 36956366 / 6094791;
- Linha de Emergência: (00) 972 (0) 54 545 11 72.
 
Escritório de Representação de Portugal junto da Autoridade Nacional Palestiniana:
 
- Endereço: Everest Building 5th floor, Omar Mukhtar Street (near the Presidential Headquarters), Ramallah - correspondência postal:P.O. Box 4152 Al-Bireh;
- Telefones: (00 970) (0) 22963972 / 3 / 4;
- Fax: (00 970) (0) 22963975;
- Correio electrónico: portugal@p-ol.com.
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/
 
Embaixada do Estado de Israel em Lisboa:
 
- Endereço: R. António Enes, 16 - 4º, 1050-025 Lisboa;
- Telefone: 21 0455500;
- Fax: 21 0455555;
- Correio eletrónico: israelemb@lisboa.mfa.gov.il.
 
Missão da Palestina em Lisboa:
 
- Endereço: R. Pêro e Alenquer, 25, 1400-293 Lisboa;
- Telefones: 21 362 1098 / 118;
- Fax: 21 362 1095
 
 
 
 
 
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