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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Iraque

 

Última atualização:  2015-02-15
 
 
Nota importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 
Avisos
 
1. O Iraque é atualmente um destino de risco, pelo que se desaconselham quaisquer deslocações sem proteção especial das autoridades ou das empresas a convite das quais se pretende deslocar em negócios.
 
2. As pessoas que, ainda assim, decidam deslocar-se ao Iraque fá-lo-ão sob a sua inteira responsabilidade, devendo, contudo, informar o Ministério dos Negócios Estrangeiros por correio eletrónico (gec@mne.pt) ou fax (213946981).
 
3. “A organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 5 de maio de 2014, que neste momento a transmissão da poliomielite entre países constitui uma Emergência de Saúde Pública de âmbito internacional (informação disponível em http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/ ).

Para evitar a disseminação do vírus da poliomielite para outros países, a OMS determinou, temporariamente, que todos os residentes e viajantes que tenham permanecido pelo menos 4 semanas em países onde circula o vírus selvagem da poliomielite, ao saírem desses países, devem ser portadores do certificado internacional de vacinação e profilaxia, nos 12 meses anteriores à saída.

Assim, os residentes ou viajantes com permanência de pelo menos 4 semanas, que não possuírem esta prova de vacinação podem ser novamente vacinados contra a poliomielite, à saída destes países ou à entrada em países onde a poliomielite está eliminada."

 

Regime de entrada e estada

 
Regime de Vistos
 
Os pedidos de concessão de visto, para portadores de passaportes portugueses ordinários, deverão ser feitos junto da Embaixada do Iraque em Lisboa. 
 
 

Condições de segurança

 
O Iraque é atualmente um destino de risco, pelo que se desaconselham quaisquer deslocações sem proteção especial das autoridades ou das empresas a convite das quais se pretende deslocar em negócios.
 
As pessoas que, ainda assim, decidam deslocar-se ao Iraque fá-lo-ão sob a sua inteira responsabilidade, devendo, contudo, informar o Ministério dos Negócios Estrangeiros por correio eletrónico (gec@mne.pt) ou fax (213946981).
 
Em comparação com o resto do país, o Curdistão Iraquiano tem apresentado condições de segurança razoáveis até agora (apesar de no dia 29 Setembro de 2013 ter ocorrido a explosão de 4 carros armadilhados na cidade de Erbil).
 
As pessoas que, apesar de aconselhadas a não se deslocar, persistam em fazê-lo sem proteção especial, devem observar as seguintes regras de segurança:
- Não apresentar indícios exteriores de riqueza, tentando passar desapercebido;
- Ser portador de um meio de comunicação pessoal;
- Não utilizar câmaras fotográficas e de vídeo;
- Abster-se de comprar todas as peças que possam provir do património nacional iraquiano roubado ou que possam parecer antigas;
- Respeitar a cultura e os costumes do Iraque. 
 
   

Cuidados de saúde

 
Não existem unidades hospitalares fiáveis no Iraque, nomeadamente para tratar urgências e fazer intervenções cirúrgicas. Os hospitais locais carecem de equipamentos e medicamentos. 
 
 

Informações úteis

 
Não existe representação diplomática portuguesa no Iraque. A representação diplomática com jurisdição sobre o Iraque é a Embaixada de Portugal em Abu Dhabi.
 
Para efeitos de proteção consular local poderá contactar qualquer Embaixada de países da União Europeia que, por sua vez, entrará em contacto com a Embaixada de Portugal em Abu Dhabi.
 
Representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/
 
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