Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Indonésia

 

Última actualização: 2016-01-14 
 
Nota importante
 

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Aviso – Destaques:

1. Na sequência de uma série de ataques com armas de fogo e explosivos que tiveram lugar dia 14 de janeiro 2016 na Jalan Thamrin, sugere-se a todos os nacionais portugueses que evitem deslocações nos arredores de Budaran HI, em concreto no Shopping Mall Sarinah que se encontra na Jalan Thamrin. Todos os movimentos devem ser reduzidos ao mínimo indispensável, pois há bloqueios em várias vias de acesso a Jakarta Central / Menteng.
Evitar, portanto, entrar em Centros Comerciais, designadamente nas áreas de Cikini (Jacarta central), Kuningan (Centro Sul), Simatupang (Sul) e Slipi (Sul).

2. Têm-se registado casos de malária, dengue e outras doenças similares entre turistas e expatriados residentes, pelo que se recomenda ter as vacinas em dia. É muito importante adotar medidas de protecção contra mosquitos, como o uso de repelente e beber apenas água engarrafada e nunca da torneira.

3. Posse ou tráfico de droga estão sujeitos a penas duríssimas, incluindo pena de morte. Convém sublinhar que se tem verificado um endurecimento das medidas contra o consumo de drogas e uma acentuada severidade dos tribunais indonésios neste domínio. Mesmo a posse de pequenas quantidades de drogas consideradas leves poderá resultar em penas de prisão superiores a cinco anos. Para quantidades maiores pode ser aplicada a pena de morte. O combate à droga é aliás assumido como uma das prioridades do Presidente da Indonésia, não havendo qualquer regime de exceção para estrangeiros que infrinjam a lei.

Têm sido registados casos de morte de indonésios e turistas por envenenamento pelo consumo de bebidas alcoólicas artesanais (adulteradas com metanol), sobretudo em Bali, Manado (Celebes) e Lombok.

Em Bali, para além dos habituais casos de furtos não violentos (que resultavam na privação de dinheiro e passaportes de turistas - o que aconteceu a vários cidadãos portugueses) têm-se registado nos últimos meses casos de roubos violentos a turistas, sobretudo em motas, resultando em alguns casos em ferimentos graves e mesmo morte, assim como assaltos a quartos em residênciais de gama baixa.

Sendo a Indonésia um país extremamente popular entre turistas portugueses para prática de surf  recomenda-se atenção às correntes e condições do mar, sobretudo em áreas mais remotas. Têm-se registado alguns casos de acidentes, inclusive mortais, devido à prática do surf. Ainda que um seguro de saúde seja essencial, devido ao facto de as melhores ondas se encontrarem em zonas muito remotas da Indonésia, nem sempre este consegue responder em tempo útil.

Várias zonas da Indonésia são propensas a desastres naturais devido à sua situação geográfica e topográfica, pelo que são frequentes terramotos. Em 2011 registaram-se mais de 250 terramotos intensidade 5 na escala de Ritcher. Há ainda que considerar possibilidade tsunami (mais recente ocorreu em Outubro 2010 nas ilhas Mentawai, Sumatra, que provocou morte de 450 locais) e ainda ocasionais cheias durante a estação das chuvas (em particular em Jacarta). Embora não tenham ocorrido grandes erupções vulcânicas recentes, as ilhas de Sumatra e Java, bem como outras áreas da Indonésia, apresentam risco vulcânico dada a natureza do seu território. Desaconselham-se, portanto, viagens a zonas onde tenha havido actividade recente vulcânica recente, ainda que de menor dimensão, pois esta pode ser o prenúncio de ocorrência mais grave. 

A lei muçulmana Sharia é implementada apenas oficialmente na província de Aceh, Norte de Sumatra. Mesmo se não frequente, as autoridades sharia não se inibem de confrontar não muçulmanos sobre violações à sua lei, pelo que se recomenda respeito pelas tradições locais e vestuário discreto, em particular para mulheres.

Há regiões da Indonésia que são mais “desaconselhadas”, em particular a região de Papua, onde se tem registado conflitos comunitários de baixa intensidade, pelo que se recomenda evitar situações envolvendo membros de tribos armados e/ou demonstrações. Registaram-se algumas fatalidades entre forças governamentais, trabalhadores locais e mesmo expatriados, nos últimos anos.

Informação geral

Geografia e População: A República Indonésia é o maior arquipélago mundial com mais de 17.000 ilhas, dispostas em arco entre o sudeste do continente asiático e a Austrália, cobrindo uma área de 1.904.000 Km². A população, cerca de 240 milhões, é constituída por mais de 200 grupos étnicos e tribais com distintos dialectos e expressões culturais.

Maiores centros urbanos: Jacarta (capital), Yogyakarta, Bandung, Surabaya, Medan, Denpasar, Makassar

Divisão político-administrativa: 33 províncias divididas em mais de 350 distritos.

A Indonésia é abrangida por três fusos horários distintos – a zona ocidental (Jacarta) GMT + 6 (Verão) e + 7 (Inverno), a zona central (Bali) GMT + 7 (Verão) e + 8 (Inverno) e a zona oriental (Molucas) GMT + 8 (Verão) e + 9 (Inverno).

O acolhimento por parte do povo indonésio é, em geral, agradável e simpático. Há curiosidade por Portugal. Diversas línguas na Indonésia conservam palavras de origem portuguesa (cerca de 500 palavras de origem portuguesa no bahasa indonesia) e há exemplos de património construído (civil e militar) de influência portuguesa.

Como a Indonésia é um país com uma população maioritariamente muçulmana (80% da população), recomenda-se aos visitantes estrangeiros recato no vestuário.

Clima:

quente e húmido, com temperaturas na ordem dos 28°-35°C ao longo de todo o ano. Estação seca entre Julho e Setembro e estação das chuvas entre Dezembro e Março (700mm de média de pluviosidade).

Línguas:

há um grande número de línguas no país, sendo a língua oficial o indonésio ou bahasa indonesia. A língua estrangeira mais comum é o inglês.

Moeda local / Sistema Bancário:

a moeda local é a rupia indonésia. A rupia sofre oscilações face ao euro e ao dólar, situando-se actualmente o seu valor em cerca de 15.000,00 rupias por euro e de 13.000,00 por USD. A taxa de câmbio pode ser obtida em http://www.bportugal.pt/.

A maioria das máquinas multibanco (ATM) aceitam cartões Visa e outros cartões de crédito internacionais. Nos centros urbanos e em locais turísticos podem efectuar-se pagamentos com cartões de crédito em diversos tipos de lojas, restaurantes, hotéis, etc. Contudo, é de assinalar que são frequentes fraudes com cartões de crédito, recomendando-se vigilância durante as transacções.

Têm sido registados vários casos de fraude em casas de câmbio em Bali com inúmeros turistas, com notas falsificadas ou adulteradas para parecerem de valor facial superior.

Regime de entrada e estada

Recomenda-se sobre estas matérias o contacto com a Embaixada da Indonésia em Lisboa.

Regime de Vistos: Desde finais de Setembro de 2015, os cidadãos passaram a beneficiar de isenção de visto de entrada na Indonésia  (“visa on arrival”)  – que anteriormente era solicitado e pago à entrada no país – desde que: entrada ocorra por um dos cinco aeroportos principais da Indonésia ou nove portos de mar. Em caso de dúvida, dever-se-á sempre insistir  com autoridades de imigração pela verificação da lista de isenções (“visa waiver”), onde está expressamente incluído Portugal. Este tipo de visto é válido por 30 dias (não prorrogável), para fins de turismo, cultura, visita de negócios, ou fins oficiais, mas não para qualquer outro tipo de atividade laboral. Os portadores de passaporte diplomático, oficial ou de serviço, pois está em vigor desde o início de 2013, um acordo bilateral entre Portugal e Indonésia para isenção de vistos para portadores deste tipo de passaportes – devendo ser portadores de passaporte com validade superior a 6 meses. É absolutamente necessário passaporte com validade de 6 meses a partir da data de saída da Indonésia. Poderá ser negada entrada no avião em Portugal e qualquer outro porto de entrada caso passaporte não tenha essa validade. A entrada na Indonésia será certamente negada. Também é impreterivelmente negada a entrada na Indonésia a portadores de passaportes temporários com validade de 6 meses.


Caso tenham a intenção de permanecer como turista por mais de trinta dias, torna-se necessário requerer e pagar visto de entrada na Embaixada da Indonésia em Lisboa, o qual é válido por 60 dias, podendo este ser estendido duas vezes, por um período de 30 dias. Para melhor informação, por favor contactar Embaixada Indonésia em Lisboa.


Não obstante, aconselha-se os portugueses que queiram visitar a Indonésia a obter o seu visto junto das secções consulares da Indonésia, onde poderão solicitar outro tipo de visto mais favorável e evitar as filas nos gabinetes de imigração indonésios.


As autoridades indonésias exigem um visto de negócios para todas as entradas no seu território com fins profissionais, incluindo trabalho voluntário, participação em conferências, mesmo para estadas de curta duração. Os estrangeiros detectados sem visto válido poderão ser detidos e/ou sujeitos a pagamento de multa (300 mil rupias por dia em caso de overstaying). Há registo de cidadãos estrangeiros que foram detidos ou deportados nestes casos.


Enquanto permanecerem na Indonésia, os viajantes deverão trazer consigo fotocópias das páginas relevantes do passaporte para fins de identificação e guardar o original em lugar seguro.

Critérios de entrada/saída e procedimentos relacionados com vistos de permanência, trabalho, residência ou acompanhamento familiar podem ser inconsistentemente aplicados em vários pontos de entrada/saída ou centros de imigração do país, sendo estes procedimentos competência exclusiva e discricionária das autoridades indonésias, sob os quais a Embaixada de Portugal não tem qualquer controle.

Assinale-se que ao sair da Indonésia cada passageiro terá de pagar taxas de aeroporto (40 mil rupias no caso de voos domésticos, e 150 mil rupias no caso de voos internacionais, que tem necessariamente que ser pagos em dinheiro, e em rupias).

Desde o início do estado de emergência no Aceh em 19 de Maio de 2003, as autoridades indonésias declararam uma zona de exclusão a navios estrangeiros, compreendendo 12 milhas náuticas a partir da costa daquela província.

Condições de segurança

– Deficientes.

Recomenda-se que todos cidadãos portugueses que se desloquem à Indonésia informem a Embaixada de Portugal em Jacarta, utilizando o e-mail: porembjak@cbn.net.id, fornecendo dados que considerem úteis, nomeadamente um contacto telefónico na Indonésia e um ponto de contacto, em caso de emergência, em Portugal.

Há algum risco de terrorismo, o qual pode ser indiscriminado e acabar por afectar turistas ou expatriados. Os atentados terroristas dos últimos anos, particularmente em Bali e em Jacarta, vieram comprovar a existência na Indonésia de uma ameaça terrorista latente contra as autoridades nacionais e ainda contra interesses e cidadãos estrangeiros. Apesar de consequente reforço medidas contra-terrorismo e progressos nas investigações sobre aqueles atentados, nomeadamente a prisão e condenação de vários terroristas, subsiste a ameaça de novos actos terroristas que poderão ocorrer por todo o país. Em 2012 verificaram-se ataques esquadras de polícia na região de Poso, Sulawesi e no centro de Java, aparentando ser a polícia o alvo preferencial de ataques terroristas.

Desaconselham-se, assim, visitas não essenciais na Indonésia, nomeadamente em zonas onde houve recentemente (e poderão ressurgir) conflitos violentos inter-étnicos, de carácter religioso ou político. É o caso da província de Aceh na ilha de Sumatra, de partes de Kalimantan (Ilha de Borneo), zonas das Ilhas Sulawesi (Celébes), partes das Ilhas Molucas (especialmente região de Ambon), Timor Ocidental e Papua Ocidental. Os cidadãos portugueses que tenham de se deslocar para estas regiões deverão consultar e informar previamente a Embaixada em Jacarta.

Aconselha-se vigilância e discrição durante a estada evitando em particular grandes concentrações de pessoas, locais de entretenimento, centros comerciais e outros lugares usualmente frequentados por estrangeiros.

São frequentes manifestações no centro de Jakarta, que têm sido pacíficas, sendo a presença policial suficiente para manter a ordem. No entanto estas podem tornar-se violentas, quando relacionadas com religião ou com aumento preço combustíveis (em 2005 assumiram contornos violentos provocando vários mortos por todo o país).

Há também focos de violência e instabilidade civil localizados devido a questões étnicas, separatistas, religiosas em várias partes do país (centro de Sulawesi e Papua).

NÚMEROS DE TELEFONE DE EMERGÊNCIA

Polícia – 117

Transportes

Existem vários aeroportos internacionais, nomeadamente Jacarta, Denpasar/Bali, Yogyakarta, Surabaya, Medan, Makassar e Manado.

È contingente o recurso a companhias aéreas indonésias que não ofereçam condições de segurança adequadas; alguns acidentes têm ocorrido nos últimos anos (acidente em Bali no dia 13 Abril de 2013, da companhia Lion Air, sem fatalidades; acidente da companhia Air Asia, rota de Surabaya para Malásia, no dia 28 Dezembro 2014, sem sobreviventes). Todas as companhias áreas indonésias estão na lista negra da União Europeia, com apenas cinco excepções: Garuda, Mandala, Air Asia, Premier Air, Airfast Indonesia. Discute-se porém actualmente a revisão desta lista, para abranger algumas companhias previamente excepcionadas.

Na maioria dos casos, as ligações por estrada são demoradas devido à intensidade do tráfego ou ao estado das infra estruturas rodoviárias. Recomenda-se a contratação de motorista profissional em caso de viagens rodoviárias. A maioria dos condutores indonésios não tem seguro automóvel, sendo em geral o estrangeiro envolvido num acidente considerado responsável.

Na ilha de Java existem ligações ferroviárias entre Jacarta, Bandung, Yogyakarta e Surabaya. Também estas são demoradas. Ligações ferroviárias são praticamente inexistentes nas outras ilhas.

Acidentes de mota representam a maior causa de morte e ferimentos graves entre estrangeiros na Indonésia.

A rede ferroviária faz ligação a terminais de “ferry” que efectuam o transporte marítimo entre diversas ilhas e são também uma opção, embora se deva advertir para a precariedade de facilidades e segurança do equipamento que é, na sua maioria muito antiquado e/ou rudimentar.

Nas deslocações de táxi, aconselha-se a recorrer apenas a firmas prestigiadas (Blue Bird ou Express), de preferência com marcação antecipada por telefone. Do aeroporto de Jacarta ao centro da cidade, dependendo do transito, a tarifa rondará 150 a 200 mil rupias. No aeroporto de Bali os táxis são pagos previamente, estando os preços por zonas previamente afixados.

Cuidados de saúde

Recomenda-se a todos os portugueses que se tencionem deslocar à Indonésia a marcação de uma consulta do viajante em Portugal.

O nível dos cuidados de saúde públicos é geralmente baixo. A malária, com excepção de Jacarta e Bali, encontra-se disseminada em todo o país. A febre “dengue” ocorre também por todo o país, incluindo em Jacarta. É habitual que se registem “surtos de dengue” nos meses mais chuvosos (Janeiro-Fevereiro) um pouco por todo o país. Recomendam-se medidas preventivas contra o tifo, tétano, malária, dengue e todos os tipos de Hepatite. Têm-se registado vários surtos de raiva por todo o país. A tuberculose é também um problema de saúde grave. Problemas gastrointestinais são frequentes.

Devido ao surto gripe das aves no sudoeste asiático recomenda-se as devidas precauções. Têm-se registado casos de Gripe das Aves em várias províncias da Indonésia (incluindo a cidade Jacarta e a ilha de Bali), não só em animais como também em seres humanos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), embora não exista prova de que a doença seja contagiosa entre seres humanos, teme-se uma rápida mutação do vírus, o que poderá causar uma epidemia extremamente perigosa.

Aconselham-se assim os viajantes que tenham como destino a Indonésia a procurarem informação actualizada sobre a Gripe das Aves quer através da OMS quer por consulta directa à Embaixada de Portugal em Jacarta.

São ainda aconselhados a evitar locais onde haja aves ou porcos (ex. mercados ou quintas), a não comer aves, carne de porco ou ovos mal passados, a lavar frequentemente as mãos, a acorrer a um médico se tiverem sintomas de gripe (dores de cabeça, dores musculares ou nas articulações e arrepios) ou diarreia.

Para os portugueses que residam ou permaneçam longos períodos de tempo na Indonésia, sugere-se vacinação contra a gripe "normal", dado esta facilitar a detecção da gripe das aves. Recomenda-se ainda que os seus funcionários/empregados beneficiem também deste tipo de vacinação.

Recomenda-se o consumo de água engarrafada, para beber, para cozinhar e para a higiene oral. A água da torneira não é potável.

Deve evitar-se o consumo de saladas cruas em geral, de vegetais crus e de gelo.

Há risco significativo de alguns produtos farmacêuticos serem falsificados.

Contactos dos principais Hospitais e Clínicas:

Jacarta

-Clínica SOS – Jl. Puri Sakti, 10, Cipete Selatan, Jakarta

Tel.: +62 (0)21 750 60 01; Fax: +62 (0)21 750 60 02 / 750 60 03

e-mail: aeajkt01@internationalsos.com

-Hospital Metropolitan Medical Center – Jl. H. R. Rasuna Said, Kav. C21, Jakarta

Tel.: +62 (0)21 520 34 35; Fax: +62 (0)21 520 34 17

e-mail: mmc@rsmmc.co.id

-Hospital Medistra – Jl. Jendral Gatot Subroto, Kav. 59, Jakarta

Tel.: +62 (0)21 521 02 00; Fax: +62 (0)21 521 01 84

www.medistra.com

-Hospital Pondok Indah – Jl. Metro Duta, Kav. UE, Pondok Indah, Jakarta

Tel.: +62 (0)21 750 01 57 / 769 75 25; Fax: 750 23 24

www.rspondokindah.co.id 

Bali

-Clínica SOS – Jl. Bypas Ngurah Rai, 505X, Denpasar 80221, Bali

Tel.: +62 (0)361 710 505; Fax: +62 (0)361 710 515

e-mail: bali-ops@internationalsos.com e sosbali@internationalsos.com

-Clínica Bali International Medical Center – Jl. Bypas Ngurah Rai, 100X, Simpang Siur, Kuta, Bali

Tel.: +62 (0)361 761 263; Fax: +62 (0)361 764 345

e-mail: info@bimcbali.com

Comunicações

Funcionamento da rede de telecomunicações: Nos centros urbanos e locais turísticos a rede telefónica mantém funcionamento eficiente. Nestas regiões são comuns os estabelecimentos comerciais que prestam serviços de telecomunicações (telefone local, regional e internacional, facsimile e internet), denominados Wartel ou Warnet, a preços oficiais. O acesso a ligações internacionais faz-se através do indicativo 007.

Algumas redes de telefones móveis portuguesas já estabeleceram acordos com homólogas indonésias através do serviço de roaming internacional, com cobertura pela rede nacional indonésia.

Endereços úteis

Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Jacarta 

Jl. Indramayu nº 2A. Jakarta Pusat 10310

Telefone da Embaixada: (62 21) 3190 8030

Tel. da Secção Consular: (62 21) 3156 728

Fax Geral: ( 62 21) 3190 8031

Correio electrónico: porembjak@cbn.net.id

Consulado Honorário em Bali

Consul Honorário: Dr. Arief Rabik (fala inglês)

PT. Indobamboo Lestari, Jalan Gunung Agung. Banjar Batur. Desa Kusamba. Kabupaten Klungkung. Bali Indonesia 80761. 

Email: arief@indobamboo.com href="mailto:arief@indobamboo.com">arief@indobamboo.com

Tel: +62-366-30533

Fax: +62-366-30533 (call to inform first)

Notas:

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:

- www.min-nestrangeiros.pt                                 

                                                        

                          

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