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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Índia

Última actualização:  2016-11-18
 
 

Nota importante  

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 O Ministério Indiano do Turismo lançou recentemente uma LINHA MULTILINGUE 24X7 DE APOIO AO TURISTA Grátis, em PORTUGUÊS: 1800111363.

Avisos

A 8 de novembro de 2016, o Primeiro Ministro decidiu retirar de circulação as notas de 500 e 1000 rupias. Recomenda-se que os turistas tragam meios alternativos de pagamento, em especial cartões de crédito e divisas e que tentem comprar rupias (que não sejam notas de 500 e 1000 rupias) em aeroportos de trânsito ou cambistas que as tenham. Continuam a registar-se grandes filas nos bancos e ATM's e por vezes o dinheiro acaba antes de os utentes consiguirem chegar ao fim da fila.  

Autoridades sanitárias do Estado de Goa têm vindo a alertar para o aumento significativo do número de casos de malária e dengue em todos os distritos do Estado, com particular incidência em zonas lacustres e pantanosas.

A realização de viagens turísticas a este país deve ser objeto de uma especial preparação e cuidado, dada a extensão do país, a diversidade religiosa, cultural e linguística e a permanente possibilidade de conflitos inter-religiosos e separatistas em boa parte do território. Regra geral, a Índia é um país pacífico e seguro, mas o viajante deve estar sempre atento à sua segurança e dos seus bens. Existe por parte das autoridades um sentimento de preparação para uma permanente ameaça terrorista e irrupção de casos de violência comunal em vastas zonas, o que pode dificultar qualquer viagem.

Neste momento, aconselha-se cautela extrema em todas as deslocações ao Estado do Jammu e Cachemira, onde a agitação social, religiosa e política obrigou à intervenção policial e militar do governo central, com estabelecimento de recolher obrigatório em muitas cidades e nos vales adjacentes a Srinagar.  

Nos últimos anos registou-se um aumento de agressões sexuais contra as mulheres, não só indianas mas também estrangeiras. Recomenda-se assim o exercício das devidas precauções, desaconselhando-se que viagem sozinhas e/ou aceitem quaisquer convites feitos por desconhecidos. Deve ser tomada atenção com o tipo de roupa utilizado, evitando chamar atenção sobre si.  

O consumo e a posse de drogas é ilegal e sujeito a sérias consequências penais, com prisão efetiva (em condições salubres muito precárias).  

Se pretende deslocar-se à Índia durante os meses de Verão europeu (Junho-Setembro), deverá ter em conta a época da monção, com fortes chuvas, frequentes inundações, desabamento de terras e consequentes cortes nas redes rodoviária e de comunicações. Deverá procurar manter-se informado sobre as condições meteorológicas antes e quando se deslocar no país. Pode consultar o Serviço Meteorológico indiano em: http://www.imd.gov.in/.

  Se pretende deslocar-se a regiões e zonas fora dos percursos turísticos comerciais deverá informar-se e organizar a viagem adequadamente. Partes do território indiano são consideradas “áreas restritas/protegidas”, sendo necessário obter prévia autorização do Governo indiano para visitá-las. Essas áreas incluem os Estados do nordeste indiano, as ilhas Andaman e Nicobar e zonas dos Estados de Himachal Pradesh, Uttaranchal, Rajastão, e Jammu e Caxemira. Para mais informações, aconselha-se a consulta do endereço electrónico: http://www.immigrationindia.nic.in/Faq_Restricted_Area2.htm.  

Se pratica montanhismo, deverá considerar o facto de que em zonas de altitude superior a 3.000 metros não existem serviços de resgate. A Força Aérea indiana não está obrigada a realizar resgates. Assim, deverá ser possuidor de uma apólice de seguro que cubra altitudes superiores a 2.400m. Atenção que é absolutamente ilegal o uso de telefones satélites.  

As normas para emissão de vistos tendo em vista tratamentos de fertilidade e/ou de maternidade por substituição foram alteradas no início de 2013. Será necessário cumprir agora um conjunto de requisitos e pedir visto para tratamento médico junto das Embaixadas da Índia no estrangeiro. Se pretende recorrer a esta prática médica, aconselha-se vivamente que contacte a Embaixada da Índia em Lisboa (o não cumprimento dos referidos requisitos poderá impedir o regresso à Índia para conclusão do tratamento) e a Embaixada de Portugal em Nova Deli ou o consulado Geral de Portugal em Goa para efeitos de saber quais as condições de registo da criança.

 
 

Informação Geral

 
Clima
 
No norte da Índia há 5 estações - verão: de Maio a Junho; monção: de Julho a Setembro; Outono: de Outubro a Novembro; Inverno: de Dezembro a Janeiro; e Primavera: de Fevereiro a Abril.
 
No sul, e em geral no litoral, o clima é tropical húmido, sujeito a regime de monção e com pouca variação de temperatura.
 
A melhor época para visitar o país é entre Outubro e Março.
 
Língua
 
O Hindi é língua oficial, falada sobretudo no norte da Índia. O Inglês é língua administrativa e vastamente falada em todo o país. Para além destas, existem ainda outros 22 idiomas reconhecidos oficialmente e que são utilizados pelas administrações estaduais. 
 
 
Moeda local / sistema bancário
 
A moeda local é a Rupia indiana.  A taxa de câmbio pode ser obtida através do site: http://www.bportugal.pt. A conversão da moeda estrangeira em moeda local deverá ser feita através dos bancos oficiais ou instituições bancárias autorizadas e mediante recibo adequado. O recurso ao mercado negro é punido criminalmente, pelo que se aconselha a que preserve todos os recibos de operações de câmbio que venha a realizar.
 
As agências de maior confiança na Índia para cheques de viagem (traveller's cheques) são American Express, Thomas Cook e Citi Bank podendo também utilizar-se serviços do Bank of India ou do State Bank of India em quase todas as regiões, mesmo as mais remotas do país.
Pode transferir dinheiro de Portugal para vários pontos da Índia através da rede Western Union:
 
Os cartões de crédito (Visa, Mastercard, American Express) são geralmente aceites nas lojas e nos hotéis. Nas principais cidades da Índia a cobertura da rede ATM é boa.
 
Para mais informações sobre moedas e alfândegas poderá consultar www.rbi.org.in.
 
 

Regime de entrada e estada

 
Regime de Vistos
 
As autoridades indianas exigem que os documentos de viagem (passaporte) tenham uma validade mínima de 6 meses.
 
Para entrada na Índia é necessário visto que deve ser obtido antes da partida junto das Missões Diplomáticas e Consulares indianas no estrangeiro. A prorrogação da duração do visto pode ser feita no país junto do Ministério da Administração Interna (Ministry of Home Affairs).
 
O Governo indiano lançou o Programa e-Tourist Visa destinado a facilitar a obtenção de visto para entrada no país, que abrange também, desde 15 de agosto 2015, os cidadãos portugueses. Assim, os cidadãos que reúnam as condições para obtenção de visto turístico poderão solicitá-lo online com uma antecedência mínima de 4 dias sobre a data da chegada à India. O visto é válido por 30 dias, podendo ser requerido 2 vezes em cada ano. Para mais informações consultar https://indianvisaonline.gov.in/visa/tvoa.html
 
Se é possuidor de um visto do tipo S (estudante), R (investigação), E (emprego), M (missionário), J (jornalista), MX (tratamento médico), o registo junto do Foreigner Regional Registration Office (FRRO) da sua área de residência é obrigatório e deverá ser feito nos 14 dias após a primeira entrada em território indiano, independentemente da duração efectiva da estada. O registo junto do FRRO é também obrigatório quando possuir qualquer outro tipo de visto de longa duração (e.g. visto de negócios – B) e a sua estadia exceda 180 dias seguidos. O registo deverá ser feito antes de terminar o referido período de 180 dias.
 
Caso no seu visto, e independentemente do tipo, tenha sido aposto um carimbo que refira a necessidade de registo, deverá seguir as indicações fornecidas e proceder ao seu registo junto das autoridades indianas - Foreigner Regional Registration Office (FRRO) nas seguintes cidades:
 
- Nova Deli: East Block-VIII, Level-II, Sector-1, R.K, Puram, New Delhi110066 – Tel. 01126711384 - Fax 01126711348 - Email: frrodelhi@hotmail.com, frrdli@ic.in, boihq@nic.in;
 
- Bombaim: 3rd floor, 0pecial Branch Building, Badruddin Tayabji Lane, Behind St. Xaviers College, Mumbai 400001 – Tel. 02222621169 - Fax: 02222620721 - Email: frrmum@nic.in, dcpsb2frro@indiatimes.com;
 
- Chennai: Shastri Bhawan, 26, Haddows Road, Chennai 600006 – Tel. 04423454970 - Fax 04423454971 - Email: frrochn@nic.in;
 
- Calcutá: 237, Acharya Jagdish Chandra Bose, Road, Kolkata 700020 – Tel. 033224700549 - Fax: 03322470549 - Email: frrkol@nic.in;
 
- Amritsar: 123-D, Ranjit Avenue, Amritsar 143001 – Tel. 01832508250 - Email: frroasr@nic.in;
 
- Bangalore: MHA, nº.55, Double Road, (Near ESI Hospital) Indira Nagar, Bangalore 560038 – Tel. 08025297683 - Fax 08025201416 - Email: frroblr-ka@nic.in;
 
- Hyderabad: SIB Hyderabad Beside Kendrya Sadan, Hyderabad (AP) – Tel. 04024610077;
 
- Se residir numa localidade onde não existe FRRO, deverá contactar a esquadra de polícia (District Superintendents of Police) mais próxima e registar-se junto dos Foreign Registration Officers.
 
Aconselha-se a que se faça tenha consigo fotocópias do passaporte, visto e reservas de voos, separadas dos originais, pois em caso de perda/furto destes últimos será mais fácil evitar problemas burocráticos.
 
Se permanecer em território indiano para além da validade do visto está sujeito ao pagamento de multa e poderá ser julgado, detido e eventualmente deportado.
 
Para mais informações sobre o regime de entrada e saída de território indiano aconselhamos a consulta do seguinte endereço electrónico:
 
Restrições aduaneiras e sanitárias à importação de produtos
 
Artigos proibidos:
- ópio, outras drogas narcóticas e utensílios para fumo de ópio, estimulantes (incluindo inaladores “Viks” e “Sudafed”), substâncias psicotrópicas (excluindo os autorizados por Ministério da Saúde, Trabalho e Segurança Social);
 
- armas de fogo (pistolas, espingardas, máquinas de armas de fogo, etc.), munições (balas) e peças da pistola;
 
- livros, desenhos, gravuras e outros artigos de ofensa pública ou moral (materiais obscenos ou imorais, ex. pornografia);
 
- artigos que infringem os direitos patentes, modelo-utilidade, designer, marcas, direitos de autor, direitos de outros ou layout designer de circuitos integrados;
 
- artigos falsificados, alterados ou imitados de moedas, dinheiro em notas, notas bancárias, seguros e cartões de crédito.
 
Artigos restritos:
 
- Plantas e animais deverão ser apresentados ao fiscal da quarentena de plantas e animais para inspecção antes de passar na alfândega;
 
- Há restrições na quantidade de importação de remédios e cosméticos (ex. remédios para uso interno – montante pelo período de 2 meses; remédios para uso externo – 24 peças; cosméticos – 24 peças)
 
- Há restrições na entrada de alguns produtos alimentares, em particular carnes de porco,pato e produtos derivados.
 
- Não é permitida a entrada, sem autorização de posse, de espingardas para caça, “air guns” e espadas, etc.
 
 

Condições de segurança

 
 

1 - A realização de viagens turísticas a este país deve ser objeto de uma especial preparação e cuidado, dada a extensão do país, a diversidade religiosa, cultural e linguística e a permanente possibilidade de conflitos inter-religiosos e separatistas em boa parte do território. Regra geral, a Índia é um país pacífico e seguro, mas o viajante deve estar sempre atento à sua segurança e dos seus bens. Existe por parte das autoridades um sentimento de preparação para uma permanente ameaça terrorista e irrupção de casos de violência comunal em vastas zonas, o que pode dificultar qualquer viagem.

2 - Neste momento, aconselha-se cautela extrema em todas as deslocações ao Estado do Jammu e Cachemira, onde a agitação social, religiosa e política obrigou à intervenção policial e militar do governo central, com estabelecimento de recolher obrigatório em muitas cidades e nos vales adjacentes a Srinagar.

3 - Se pretende deslocar-se à Índia durante os meses de Verão europeu (Junho-Setembro), deverá ter em conta a época da monção, com fortes chuvas, frequentes inundações, desabamento de terras e consequentes cortes nas redes rodoviária e de comunicações. Deverá procurar manter-se informado sobre as condições meteorológicas antes e quando se deslocar no país. Pode consultar o Serviço Meteorológico indiano em: http://www.imd.gov.in/.
 

Transportes

 
Todos os tipos de transportes envolvem alguns riscos, sobretudo nos meses de monção (Julho-Setembro). Tendo em conta a ocorrência de furtos durante viagens de autocarro e comboio, recomenda-se atenção redobrada à segurança pessoal e aos pertences, nomeadamente aos documentos de identificação, uma vez que é comum a prática de furtos.
 
Transporte aéreo
 
As principais cidades e destinos turísticos são servidos por ligações aéreas regulares.
 
Transporte rodoviário
 
A rede rodoviária é insuficiente e encontra-se em más condições. A circulação (à esquerda) é, nalguns aspectos, caótica, quer nas cidades quer nas zonas rurais. Para poder conduzir na Índia deverá ser portador de um título de condução indiano válido.
 
Segurança rodoviária
 
É particularmente perigoso conduzir à noite. Aconselha-se a que sempre que deseje viajar de carro se faça acompanhar de motorista. 
 
Transporte ferroviário
 
A rede ferroviária é boa e cobre todo o país. Os comboios são lentos, com diferentes graus de conforto e os seus horários pouco fiáveis, mas são, a par com os aviões, o meio de transporte mais seguro para se deslocar no país.
 
 

Cuidados de saúde

 
Não há protocolo de saúde entre Portugal e a Índia. As doenças mais frequentes são as hepatites, tuberculose, cólera, malária, dengue e outras febres. As condições médico-sanitárias e higiénicas não são adequadas fora dos grandes centros. Nas principais cidades, porém, há bons cuidados médicos, essencialmente nos hospitais privados.
 
Não há vacinas obrigatórias para a entrada na Índia, à excepção da vacina contra a febre amarela, para passageiros provenientes de zonas afectadas. Aconselha-se, antes da partida, a realização de uma consulta médica de aconselhamento ao viajante.
 
Não se deve ingerir água que não seja engarrafada e selada. É importante ter em mente que o gelo das bebidas pode não ser de água potável. São de evitar os legumes crus, mariscos, ostras e molhos.
 
Deverá ser-se portador de um seguro de saúde com cobertura neste país, sendo aconselhável a subscrição de um seguro que preveja a evacuação médico-sanitária a partir da Índia.
 
Endereços dos principais Hospitais e Clínicas:
 
Em caso de necessidade, poderá eventualmente recorrer aos seguintes hospitais, sendo que esta não pretende ser uma lista exaustiva:
 
Nova Deli
- Indraprastha Apollo Hospital: Mathura Road, Sarita Vihar, Nova Deli 110044 - Tel. (0091) 1126925858;
- Max Medcentre: 110 Panscheel Park, Nova Deli - Tel. (0091) 1126499870;
- Max Devki Devi Heart and Vascular Institute: 2 Press Enclave, Saket, Nova Deli - Tel. (0091) 1126525555;
- Hospital East-West Medical Centre: B-28 Greater Kailash I, Nova Deli - Tel. (0091) 1129243701;
 
Bombaim
- Bombay Hospital & Research Centre:16 , New Marine Lines, Bombaim, 400 020 - Tel. (0091) 2222067676;
- Balabhai Nanavati General Hospital: S.V. Road-Vile Parle (V), Bombaim, 400 056 - Tel. (0091) 2226125555;
 
Calcutá
- Woodlands Nursing Home: 8/5 Alipore Road, Calcutá 700 027 - Tel. (0091) 3324567075;
- Apollo Gleneagles Clinic: 48/1F, Leela Roy Sarani, Calcutá 700 029 - Tel. (0091) 3323203040;
 
Chennai
- Apollo Hospital.21, Greams Lane, Off Greams Road, Chennai 600 006 - Tel. (0091) 4428290200;
- Fortis Malar Hospital: 52, First Main Road, Gandhi Nagar, Adyar Chennai 600 020 -  Tel. (0091) 4424914023.
 
 

Telecomunicações

 
A rede telefónica indiana é digital e melhorou significativamente. Nos centros urbanos é relativamente fácil telefonar para o estrangeiro e enviar faxes. A operação faz-se em estações CTT (GPO-General Post Office), ou de cabinas públicas (STD/ISD Booths). Existe uma grande cobertura de redes móvel e internet.
 
È possível comprar um SIM Card indiano para o período da viagem na Índia – nos aeroportos as companhias de telecomunicações têm espaços para esse fim. Traga sempre consigo 2-3 fotografias suas tipo passe, pois são essenciais no processo de compra do cartão.
 

Informações úteis

 

Informações úteis:

O Ministério Indiano do Turismo lançou recentemente uma LINHA MULTILINGUE 24X7 DE APOIO AO TURISTA Grátis, em PORTUGUÊS: 1800111363.

Embaixada de Portugal em Nova Deli

- Área de jurisdição da Secção Consular: toda a Índia (com excepção dos Estados de Goa e Maharastra e os territórios da União de Damão e Diu), Nepal, Bangladesh e Sri Lanka);

- Endereço: N.º.4, Panchsheel Marg, Chanakyapuri, New Delhi 110021;

- Telefones: (0091) 1146071001 / 46071005 / 46071006 – (0091) 9953489469 (secção consular);

- Fax : (0091) 1146071003;

- Correio electrónico: embassy@portugal-india.com;

- Sítio Internet: www.portugal-india.com.  

Consulado Geral de Portugal em Goa

- Área de jurisdição consular: Estados de Goa e Maharastra e os territórios da União de Damão e Diu;

- Endereço: Parwati - House n.º 38 and 39, Father Angelo Road, Altinho, Panaji-403001,  Goa;

- Telefone: (0091) 8322421524 / 2421525;

- Fax: (0091) 8322421521 / 22;

- Correio electrónico: consulado.goa@mne.pt

- Sítio Internet: www.consuladoportugalgoa.com.

Consulado Honorário de Portugal em Calcutá

- Endereço: 32 K New Road, Alipore, Kolkata 700027;

- Telefone: (0091) (0) 3324797564 / 7381;

- Fax: (0091) (0) 3322272528;

- Correio electrónico;: portconsul@hotmail.com.  

Representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: http://www.min-nestrangeiros.pt  

Turismo Indiano: http://www.incredibleindia.org/index.html

 

 

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