Última actualização: 2020-03-19

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes

  

Aviso (19-03-2020)

Covid-19 

Devido ao surto de COVID-19 que afecta a Grécia, o Governo Grego decretou no dia 17 de março as seguintes medidas:

- encerramento das fronteiras com a Albânia e a República da Macedónia do Norte;

- suspensão dos voos e ligações marítimas com Itália e Espanha;

- proibição de atracagem de qualquer cruzeiro de passageiros nos portos gregos;

- qualquer pessoa que entre em território grego, independentemente da sua nacionalidade, deverá ficar obrigatoriamente em quarentena em casa durante 14 dias;

- encerramento a partir do dia 18 de março das lojas comerciais, excepto supermercados, lojas de cadeias alimentares (padarias, talhos, outros), bombas de gasolina, quiosques, lojas de óptica, instituições bancárias e comércio eletrónico;

- alargamento do horário de funcionamento dos supermercados das 07h00 às 22h00 e sua abertura aos domingos (para evitar, na medida do possível, concentração de muitas pessoas ao mesmo tempo num mesmo espaço);

Face à presente situação de instabilidade recomenda-se que qualquer pessoa em viagem de lazer ou turismo regresse a Portugal pelos seus próprios meios e pela forma mais célere possível.

Têm vindo a registar-se alguns distúrbios nas ilhas de Lesbos, Chios e Samos contra voluntários de ONGs e entidades de cariz humanitário pelo que, neste momento, se desaconselha a deslocação aquelas ilhas até à normalização da situação. Tendo presente igualmente a situação que se vive na fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia, devido ao fluxo migratório existente no Mediterrâneo oriental, as deslocações à região de Evros, em especial aos postos fronteiriços de Kastanies e Kipi, deverá ser evitada.

Na preparação de qualquer viagem, em especial ao interior do país, recomenda-se a consulta atempada das informações difundidas pela Protecção Civil Grega, a fim de se verificar que não há qualquer perigo em viajar para o local de destino.

Tem-se constatado a vinda de jovens voluntários portugueses, movidos por razões de solidariedade e humanismo que, conhecendo pouco a realidade local, se vão inserir no terreno a título individual ou enquadrados por uma ONG da qual nem sempre recebem uma orientação suficiente ou uma assistência eficaz para o caso de se encontrarem numa situação concreta de dificuldade ou risco.

Por outro lado, as autoridades gregas encaram com severidade comportamentos que configurem violações da sua legislação, designadamente aquelas que possam ser consideradas como auxílio à imigração ilegal, estando os seus autores sujeitos a serem levados a julgamento e incorrerem nas sanções penais previstas pela lei grega.

Uma vez que muitos dos campos onde estes voluntários irão trabalhar se situam nas ilhas ou no norte da Grécia, para além dos contactos telefónicos que se possam fazer, a assistência consular a partir de Atenas sofre nesses casos consideráveis limitações.

É de toda a conveniência que os voluntários que se pretendem deslocar à Grécia:

1. Se informem sobre a situação dos refugiados na Grécia e especificamente sobre a ONG com a qual irão trabalhar, e também sobre a orientação e assistência que esta lhes dará no terreno.

2. Estabeleçam um contato prévio com ONGs portuguesas familiarizadas com a situação grega, como por exemplo a Plataforma de Apoio aos Refugiados - PAR;

3. Conheçam e respeitem a legislação e as orientações das autoridades gregas;

4. Registem a sua viagem na app – registo do viajante, ou no Gabinete de Emergência Consular gec@mne.pt, ou nos serviços consulares da Embaixada de Portugal em Atenas sconsular.atenas@mne.pt.

Alerta-se igualmente para o número crescente de furtos no metro de Atenas, em especial, na circulação pelas estações de Syntagma, Omonia, Piréu, Monasteraki, Acrópole e Sigrou-Fix.

Por ocasião dos recentes desenvolvimentos políticos na Grécia têm-se realizado manifestações, designadamente na emblemática Praça Syntagma, frente ao Parlamento, no centro da cidade; estas são normalmente pacíficas, por vezes, no entanto, geram-se distúrbios, que envolvem confrontos com as forças policiais e já têm causado estragos
em viaturas ou montras.

Estes acontecimentos têm sido muito pontuais, no tempo e na localização; normalmente estão ligados a manifestações cuja
realização é conhecida antecipadamente; podem assim ser evitados exercendo a prudência habitual e ficando à distância de movimentações de rua que pareçam maiores ou mais agitadas.

Aviso (06-03-2020)

Têm vindo a registar-se alguns distúrbios nas ilhas de Lesbos, Chios e Samos contra voluntários de ONGs e entidades de cariz humanitário pelo que, neste momento, se desaconselha a deslocação aquelas ilhas até à normalização da situação. Tendo presente igualmente a situação que se vive na fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia, devido ao fluxo migratório existente no Mediterrâneo oriental, as deslocações à região de Evros, em especial aos postos fronteiriços de Kastanies e Kipi, deverá ser evitada.

Na preparação de qualquer viagem, em especial ao interior do país, recomenda-se a consulta atempada das informações difundidas pela Protecção Civil Grega, a fim de se verificar que não há qualquer perigo em viajar para o local de destino.

Tem-se constatado a vinda de jovens voluntários portugueses, movidos por razões de solidariedade e humanismo que, conhecendo pouco a realidade local, se vão inserir no terreno a título individual ou enquadrados por uma ONG da qual nem sempre recebem uma orientação suficiente ou uma assistência eficaz para o caso de se encontrarem numa situação concreta de dificuldade ou risco.

Por outro lado, as autoridades gregas encaram com severidade comportamentos que configurem violações da sua legislação, designadamente aquelas que possam ser consideradas como auxílio à imigração ilegal, estando os seus autores sujeitos a serem levados a julgamento e incorrerem nas sanções penais previstas pela lei grega.

Uma vez que muitos dos campos onde estes voluntários irão trabalhar se situam nas ilhas ou no norte da Grécia, para além dos contactos telefónicos que se possam fazer, a assistência consular a partir de Atenas sofre nesses casos consideráveis limitações.

É de toda a conveniência que os voluntários que se pretendem deslocar à Grécia:

1. Se informem sobre a situação dos refugiados na Grécia e especificamente sobre a ONG com a qual irão trabalhar, e também sobre a orientação e assistência que esta lhes dará no terreno.

2. Estabeleçam um contato prévio com ONGs portuguesas familiarizadas com a situação grega, como por exemplo a Plataforma de Apoio aos Refugiados - PAR;

3. Conheçam e respeitem a legislação e as orientações das autoridades gregas;

4. Registem a sua viagem na app – registo do viajante, ou no Gabinete de Emergência Consular gec@mne.pt, ou nos serviços consulares da Embaixada de Portugal em Atenas sconsular.atenas@mne.pt.

Alerta-se igualmente para o número crescente de furtos no metro de Atenas, em especial, na circulação pelas estações de Syntagma, Omonia, Piréu, Monasteraki, Acrópole e Sigrou-Fix.

Por ocasião dos recentes desenvolvimentos políticos na Grécia têm-se realizado manifestações, designadamente na emblemática Praça Syntagma, frente ao Parlamento, no centro da cidade; estas são normalmente pacíficas, por vezes, no entanto, geram-se distúrbios, que envolvem confrontos com as forças policiais e já têm causado estragos em viaturas ou montras.

Estes acontecimentos têm sido muito pontuais, no tempo e na localização; normalmente estão ligados a manifestações cuja realização é conhecida antecipadamente; podem assim ser evitados exercendo a prudência habitual e ficando à distância de movimentações de rua que pareçam maiores ou mais agitadas.

A vida diária na Grécia e o funcionamento do comércio em Atenas, nas ilhas e no resto do país decorre com normalidade, encontrando-se turistas por todo o lado a fazer os seus circuitos, compras, visitas e banhos de mar.

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