Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Guiné Equatorial

Última actualização: 2018-03-22

 

Nota importante


As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.


Informação Geral

Clima

Equatorial com intensas chuvas, especialmente em Bioko. A temperatura média em Malabo é de 25ºC. A humidade é elevada em quase todo o território.

Língua

Espanhol. O Francês é amplamente falado na Guiné Equatorial.

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o franco CFA (paridade fixa com o euro). Recomenda-se estar munido de dinheiro em mão (euros ou dólares). Os cartões de crédito são raramente aceites em estabelecimentos comerciais.

Regime de entrada e estada

É obrigatória a vacina contra a febre-amarela.

Há da parte das autoridades do país um significativo controlo da exigência nos requisitos de estada e residência dos estrangeiros na Guiné Equatorial, designadamente quanto à documentação justificativa da estada regular no país.

Regime de vistos

É obrigatório o visto de entrada para portadores de passaporte válido português, formalidade que deve ser cumprida na Embaixada da Guiné Equatorial em Lisboa. Não há lugar a emissão de vistos na fronteira.
Os vistos poderão ser renovados no país por uma única vez, devendo os interessados dirigir-se aos serviços de Segurança Nacional em Malabo.
Em todo o caso, o período de validade do visto não deverá ser ultrapassado.
Regime de residência: os documentos respetivos deverão ser solicitados às autoridades competentes com a devida antecedência. São frequentes os controlos policiais a este respeito, sobretudo na região continental.

Condições de segurança

A Guiné Equatorial não é um país inseguro, detetando-se, no entanto, regularmente casos de delinquência comum, incluindo assaltos com violência em lugares públicos. Convém adotar comportamentos de precaução, em particular á noite, com especial atenção para locais de lazer. Recomenda-se evitar a utilização de táxis em horário noturno.

Na Ilha de Bioko é necessário obter permissão das autoridades para visitar algumas zonas de interesse turístico, como Vale de Moka, Ureka e Pico Basilé.

Na região continental, é exigida uma autorização para viajar por zonas turísticas do interior emitida pela Delegação Regional de Turismo ou pela Policia Regional de Bata. Esta autorização é necessária para visitar as ilhas de Corisco e de Anonbó.

Cuidados de saúde

A Guiné equatorial é um dos países com maior endemismo de doenças tropicais. O paludismo encontra-se bastante disseminado, pelo que é conveniente seguir a profilaxia com o medicamento recomendado pelo médico, utilizar repelente e mosquitos e estar munido de redes mosquiteiras de viagem.

As instalações hospitalares, tanto na Ilha de Bioko como na região continental, são bastante deficientes, pelo que os viajantes deverão contratar um seguro médico válido para o estrangeiro, que cubra as despesas de uma evacuação sanitária.

É obrigatória a vacina contra a febre-amarela. Para o efeito, deve fazer-se acompanhar do boletim de vacinas.

São recomendadas as vacinas do tétano-difteria, hepatite A-B, febre tifóide e cólera, dependendo da duração da viagem e do grau de exposição que se preveja ter face às fontes de infecção.

Recomenda-se a ingestão de água engarrafada. Também se recomenda não comer verduras cruas ou frutas que não tenham sido previamente lavadas.

Endereços dos principais Hospitais e Clínicas

Em Malabo, capital do país, situada na Ilha de Bioko, deve contactar-se o Hospital da Paz ou a Clínica Guadalupe, em caso de acidente ou doença.

Em Bata, capital da região continental, o mais recomendável é socorrer-se da Clínica da Paz. Para primeiros auxílios e despistagem de doenças tropicais, pode recorrer-se aos Centros de Saúde Maria Rafols e Maria Gay.

Informações úteis

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro- http://www.portaldascomunidades.mne.pt/  

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/

Não existe legislação específica sobre relações entre pessoas do mesmo sexo mas, culturalmente, regista-se uma forte recusa da homossexualidade. A prática de relações homossexuais é considerada um escândalo público e poderá ser multada.

São também sancionadas práticas como o tráfico de imigrantes, turismo sexual, entrada ilegal, abuso parental de menores e o uso e consumo de drogas que contempla multas e penas de prisão severas.

Partilhar:
FacebookTwitterGoogle +E-mail