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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Guiné Equatorial

 

Última actualização: 2015-02-14

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Aviso

"A organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 5 de maio de 2014, que neste momento a transmissão da poliomielite entre países constitui uma Emergência de Saúde Pública de âmbito internacional (informação disponível em http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/ ).

Para evitar a disseminação do vírus da poliomielite para outros países, a OMS determinou, temporariamente, que todos os residentes e viajantes que tenham permanecido pelo menos 4 semanas em países onde circula o vírus selvagem da poliomielite, ao saírem desses países, devem ser portadores do certificado internacional de vacinação e profilaxia, nos 12 meses anteriores à saída.

Assim, os residentes ou viajantes com permanência de pelo menos 4 semanas, que não possuírem esta prova de vacinação podem ser novamente vacinados contra a poliomielite, à saída destes países ou à entrada em países onde a poliomielite está eliminada."


Informação Geral

Clima

Equatorial com intensas chuvas, especialmente em Bioko. A temperatura média em Malabo é de 25ºC. A humidade é elevada em quase todo o território.

Língua

Espanhol. O Francês é amplamente falado na Guiné Equatorial.

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o franco CFA (paridade fixa com o euro). Recomenda-se estar munido de dinheiro em mão (euros ou dólares). Não são admitidos cartões de crédito em nenhum estabelecimento.

Regime de entrada e estada

É obrigatória a vacina contra a febre amarela.

Tem-se verificado, nos últimos tempos, uma maior exigência nos requisitos de estada e residência dos estrangeiros na Guiné Equatorial, designadamente quanto à documentação justificativa da estada regular no país. 

Regime de vistos

É obrigatório o visto de entrada para portadores de passaporte válido português, formalidade que deve ser cumprida na Embaixada da Guiné Equatorial em Lisboa ou na Embaixada da Guiné Equatorial em Paris. Não há lugar a emissão de vistos na fronteira.

Os vistos poderão ser renovados no país por uma única vez, devendo os interessados dirigir-se aos serviços de Segurança Nacional em Malabo.

Em todo o caso, o período de validade do visto não deverá ser ultrapassado.

Regime de residência: os documentos respectivos deverão ser solicitados às autoridades competentes com a devida antecedência. São frequentes os controlos policiais a este respeito, sobretudo na região continental.

Condições de segurança

A Guiné Equatorial não é um país inseguro, embora a situação se tenha deteriorado nos últimos meses, detectando-se um significativo aumento de casos de delinquência comum, incluindo assaltos com violência em lugares públicos. Convém adoptar comportamentos de precaução, em particular á noite, com especial atenção para locais de lazer. Recomenda-se evitar a utilização de táxis em horário nocturno.

Na Ilha de Bioko é necessário obter permissão das autoridades para visitar algumas zonas de interesse turístico, como Valle de Moka, Ureka e Pico Basilé.

Na região continental, é exigida uma autorização para viajar por zonas turísticas do interior emitida pela Delegação Regional de Turismo ou pela Policia Regional de Bata. Esta autorização é necessária para visitar as ilhas de Corisco e de Anonbó.

Cuidados de saúde

A Guiné equatorial é um dos países com maior endemismo de doenças tropicais. O paludismo encontra-se bastante disseminado, pelo que é conveniente seguir a profilaxia com o medicamento recomendado pelo médico, utilizar repelente e mosquitos e estar munido de redes mosquiteiras de viagem.

As instalações hospitalares, tanto na Ilha de Bioko como na região continental, são bastante deficientes, pelo que os viajantes deverão contratar um seguro médico válido para o estrangeiro, que cubra as despesas de uma evacuação sanitária.

É obrigatória a vacina contra a febre-amarela. Para o efeito, deve fazer-se acompanhar do boletim de vacinas.

São recomendadas as vacinas do tétano-difteria, hepatite A-B, febre tifóide e cólera, dependendo da duração da viagem e do grau de exposição que se preveja ter face às fontes de infecção.

Recomenda-se a ingestão de água engarrafada. Também se recomenda não comer verduras cruas ou frutas que não tenham sido previamente lavadas.

Endereços dos principais Hospitais e Clínicas

Em Malabo, capital do país, situada na Ilha de Bioko, deve contactar-se o Hospital da Paz ou a Clínica Guadalupe, em caso de acidente ou doença.

Em Bata, capital da região continental, o mais recomendável é socorrer-se da Clínica da Paz. Para primeiros auxílios e despistagem de doenças tropicais, pode recorrer-se aos Centros de Saúde Maria Rafols e Maria Gay.

Informações úteis

Não existe representação diplomática portuguesa na Guiné Equatorial, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em São Tomé.

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro- http://www.portaldascomunidades.mne.pt/            

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/ 

Não existe legislação específica sobre relações entre pessoas do mesmo sexo mas, culturalmente, regista-se uma forte recusa da homossexualidade. A prática de relações homossexuais em público seria considerada escândalo público e implicaria multa.

São também sancionadas práticas como o tráfico de imigrantes, turismo sexual, entrada ilegal, abuso parental de menores e o uso e consumo de drogas que contempla multas e penas de prisão severas.

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