Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Gabão

 

Última actualização: 2016-09-01

 

Aviso

Tendo em consideração a tensão política vivida no Gabão, aconselha-se os cidadãos nacionais residentes no país a manterem-se em suas casas, por uma questão de segurança. Igualmente se sugere aos viajantes que não se desloquem ao Gabão enquanto a crise persistir.

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Informação Geral

Clima

Equatorial húmido. Temperatura média anual de 26º.

Língua

Francês e Bantu.

Moeda local / sistema bancário

Não existe mercado negro de moedas. O câmbio é fixo com o Euro (1 euro = 655,957 FCFA).

Regime de entrada e estada

Regime de vistos

É obrigatório o visto de entrada para portadores de passaporte válido português, formalidade que deve ser cumprida na Embaixada do Gabão em Paris. Não há lugar a emissão de vistos na fronteira.

A entrada ilegal no país implica a expulsão decretada pelo Ministério do Interior.

Condições de segurança

O Gabão não é um país particularmente inseguro, embora deva haver precauções em algumas zonas da capital.

Desaconselha-se o uso de táxis partilhados, um método de transporte muito popular em Libreville. Ao utilizar o táxi individual deve assegurar-se de que se trata de um veículo controlado. Não é recomendável andar a pé.

Detectaram-se recentemente fraudes com cidadãos que possuem contas bancárias na Europa. A identidade dos titulares das contas é usurpada com vista à realização de ordens de transferências falsas utilizando informação obtida mediante o roubo de extractos bancários enviados por correio. Recomenda-se o contacto com as entidades bancárias para verificar as medidas de segurança relativas à autenticação das transferências realizadas a partir do estrangeiro.

As áreas de risco devem ser evitadas, em especial à noite: estações de autocarros, mercados e bairros populares da capital (Petit Louis, Mont Bouet, Plaine de Rio, Nkembo, Awendje, PK5), mercados de Port Gentil.

Áreas de risco médio: bairros de Libreville como Lalala, Oloumi, London.

Áreas de baixo risco: bairros de Libreville como Bord de Mer, Centro, Boulevard Triomphal, La Sabliére, Guê-Gué, Louis.

Números de emergência

- Polícia: 177

Transportes

Transporte aéreo

Aeroporto internacional de Libreville.

Cuidados de saúde

Pela sua situação geográfica, o Gabão apresenta doenças próprias de uma zona equatorial, das quais o paludismo / malária, a doença do sono e diversos tipos de parasitas desconhecidos na Europa.

Convém iniciar a profilaxia contra o paludismo quinze dias antes da viagem e continuá-la quinze dias depois. Antes da viagem, deve recorrer-se a uma consulta do viajante.

Embora a água seja potável em Libreville, recomenda-se a ingestão de água engarrafada. Também se recomenda não comer verduras cruas ou frutas que não tenham sido previamente lavadas.

Informações úteis

Não existe representação diplomática portuguesa no Gabão, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em São Tomé.

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro- http://www.portaldascomunidades.mne.pt/            

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/ 

Não se aconselha a realização de fotografias de lugares públicos ou de pessoas sem autorização prévia. É proibido fotografar aeroportos, portos, edifícios públicos, instalações militares ou de interesse estratégico.

O consumo, tráfico ou cultivo de opiáceos, drogas e outras substâncias estupefacientes são sancionados com penas de prisão e multa.

O tráfico de menores e de mulheres para prostituição é sancionado com prisão e multas.

As relações entre pessoas maiores de 18 anos do mesmo sexo não estão legalmente proibidas, mas há uma forte intolerância e censura social da homossexualidade.

As relações sem consentimento são consideradas violação, implicando penas de prisão.

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