Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Filipinas

Última actualização: 2015-02-18

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Aviso:
Na sequência das cheias que se fazem sentir no Sudoeste Asiático, recomenda-se cuidado em viagens a Mindanao.

Informação Geral

As Filipinas têm uma área total de 307,055 km2. Das 7107 ilhas, apenas 2000 são habitadas, podendo ser divididas em quatro grupos:
a) no Norte, situa-se Luzon, incluindo capital, Manila;
b) na zona central, localiza-se Visayas;
c) no Sul arquipélago, encontra-se Mindanao;
d) a Oeste, existe província Palawan, com mais de 1700 ilhas.
Clima
Clima tropical quente e húmido durante todo o ano, com temperaturas médias nunca abaixo dos 30ªC. De Maio a Novembro, o arquipélago das Filipinas é assolado esporadicamente por tufões.
O país localiza-se numa região sísmica, registando-se frequentes pequenos tremores de terra. No norte das Filipinas, os vulcões Mayon e Kanlaon encontram-se em actividade.
Línguas
A língua oficial é o inglês.
Existem vários dialectos locais (Tagalo).
Moeda local / Sistema Bancário
A moeda local é o peso filipino.
De um modo geral, os cartões de crédito são aceites nas grandes cidades. Nas províncias, é conveniente levar dinheiro. Assista sempre às operações feitas com cartões de crédito dado existirem aparelhos capazes de decifrar códigos bancários. Página WC do Banco Central das Filipinas: www.bsp.gov.ph


Regime de entrada e estada

Regime de Vistos:
Os portadores de passaporte português estão isentos de visto para estadias não superiores a 21 dias. É necessário que o passaporte seja válido por mais de 6 meses.
Restrições Aduaneiras/ Sanitárias à Importação de Produtos:
É permitida a entrada, sem pagamento de taxas aduaneiras, de 200 cigarros e 2 litros de alcool.
As drogas são ilegais, as armas e material pornográfico são apreendidos imediatamente nas fronteiras e os perpetradores detidos.
É interdita a saída de corais, mexilhões, alguns géneros de orquídeas, pele de cobra e carapaças de tartaruga.
A legislação filipina é muito severa no respeitante à posse e tráfico de drogas, mesmo em pequenas quantidades, actividades de pedofilia e violações. Estes actos são puníveis com pesadas penas de prisão.

Condições de segurança


Instáveis.
O viajante deverá manter-se vigilante nas Filipinas atendendo a criminalidade decorrente da pobreza e de atentados perpetrados por extremistas e grupos organizados.
Desaconselham-se fortemente deslocações a Mindanao, no sul do país, incluindo Basilan, Tawi-Tawi e o arquipélago de Sulu, onde operações policiais e militares contra terroristas e grupos rebeldes decorrem e onde raptos e atentados bombistas tiveram lugar.
Recomenda-se vigilância redobrada nalgumas áreas a norte da ilha de Luzon, e nas estâncias turísticas costeiras.
Historial de atentados terroristas no país:
Manila foi alvo de um ataque terrorista, em Outubro de 2002, que causou a morte a quatro pessoas e ferimentos em mais de vinte civis.
Em Outubro de 2003, explodiram duas bombas em centros comerciais em Zamboanga (Mindanao), originando a morte de seis pessoas e ferimentos em cerca de 140 pessoas. Um movimento muçulmano extremista perpetrou ainda um ataque, naquela cidade, no dia 4 de Maio de 2003, vitimando cerca três centenas pessoas.
Em 4 de Março de 2004, explodiram duas bombas nas cidades de Davao e Tagum (Mindanao), na região sul das Filipinas, provocando a morte de vinte pessoas e ferimentos em mais de centena e meia de civis.
Três atentados à bomba simultâneos ocorreram, no passado dia 14 de Fevereiro de 2005, no centro da capital, Manila, e em duas cidades do sul do país.
Ocorreu no dia 10 Outubro um atentado terrorista na cidade de Cotabato, no sul das Filipinas (Mindanao), que matou 6 pessoas e feriu 42 pessoas. Ataque terrorista, levado a cabo por grupo terrorista islâmico Abu Sayaaf, pode indicar que outros ataques terroristas poderão ocorrer naquela região, não sendo de excluir igualmente sua ocorrência em Manila.

Recomendações:
Aconselha-se ao viajante a posse permanente da sua identificação, podendo usar fotocópias das páginas relevantes do seu passaporte, deixando o original no cofre do hotel.
Precauções adicionais deverão ser tomadas na capital, Manila, sobretudo em lugares públicos, como hotéis, restaurantes, bares, cinemas, centros comerciais, lugares de culto e transportes públicos.
Não devem ser aceites quaisquer bebidas ou comidas de desconhecidos.
São de evitar passeios pela cidade durante a noite.
Em caso de viagem para fora de Manila, é conveniente deixar o contacto e o plano de viagem com familiares/amigos/Embaixada de Portugal.

CONTACTOS ÚTEIS:
Polícia 899.90.08 - 899.90.39 – 899.89.91
Bombeiros - 816.25.53 – 818.51.50
Centro Médico (Makati Medical Center) - 815.99.11
Número de emergência 117.



Transportes

Aeroporto Internacional – Manila.
Com excepção dos transportes aéreos, as infra-estruturas ferroviárias, rodoviárias e marítimas apresentam grandes deficiências.

Cuidados de saúde


Em caso de emergência, deverá o viajante ser encaminhado para um hospital público ou privado da cidade mais populosa.
A rede de saúde é deficiente. O viajante deverá fazer um seguro de saúde cuja apólice englobe não só a assistência hospital mas o repatriamento a partir das Filipinas.
Em Relação à Gripe Aviaria, o vírus da gripe considerado mais perigoso (H5N1), ainda não foi detectado nas Filipinas. Até ao momento, nenhum ser humano foi contagiado nas Filipinas, contrariamente ao que tem sucedido no Vietname, Tailândia, Indonésia e Cambodja. A vigilânica continua a ser necessária tendo em conta sucessivos avisos da Organização Mundial Saúde sobre a possibilidade elevada de ocorrer uma pandemia da gripe das aves nesta região e a nível mundial.
Em caso de emergência, deverá o viajante ser encaminhado para um hospital público ou privado da cidade mais populosa. Os tratamentos médicos são muito caros.
Endereços dos principais hospitais e clínicas em Manila:
Centro Médico Makati - 2 Amorsolo Street, Makati, telefone 815.99.11;
Manila Doctors Hospital - 667 United Nations Avenue, Manila, telef. 524.30.11;
Asian Hospital Inc., Filinvest Corporate Center - telef. 771.90.00, St. Luke's Medical Center Inc. 279 E. Rodriguez AVenue, Quezon City, telef. 723.01.01.
São recomendáveis medidas preventivas quanto às picadas de mosquitos, os quais são responsáveis pela transmissão de malária e dengue (febre hemorrágica).
O viajante deve beber apenas água engarrafada e evitar saladas e alimentos vendidos em locais que revelem condições de higiene duvidosas.

Telecomunicações


Condições muito satisfatórias.
É possível a utilização de telemóveis exteriores desde que sejam devidamente activados os respectivos serviços de "roaming".


Informações úteis

Endereços úteis:
- Ministério Negócios Estrangeiros: www.dfa.gov.ph
- Ministério do Turismo: www.tourism.gov.ph
- Ministério do Comércio e Industria: www.dti.gov.ph
Notas:
Não existe representação diplomática portuguesa nas Filipinas. Os assuntos relacionados com este país são acompanhados pela Embaixada de Portugal em Jacarta, Indonésia:
Embaixada de Portugal em Jacarta
Endereço: Jalan Indramayu, 2A , Menteng, Jacarta 10310, Indonésia
Telefone: 00 62 812 874 56 49
00 62 21 319 080 30
Fax: 00 62 319 080 31
Email: sconsular@jakarta.dgaccp.pt
Portugal possui, porém, um Consulado Honorário em Cebu, Filipinas:
Cônsul honorário: Samuel Chioson
Chancelaria: P.Suico Street - Tingub, Mandaue City, Cebu 6014 - Filipinas
Telefone: +(6332) 344 02 34 / 42 22 777
Fax: +(6332) 344 02 34
Email: portugalconsulate@pldtdsl.net
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:
- http://www.portaldascomunidades.mne.pt
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/CorpoDiplomatico/



 

Partilhar:
FacebookTwitterGoogle +E-mail