Última atualização: 2020-03-28

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISOS

Transmite-se a seguinte notícia, da exclusiva responsabilidade da TAP.

No dia 27 de março, a TAP informou que decidiu cancelar toda a sua remanescente operação de longo curso, com efetividade a partir de 01 Abril e até 04 Maio próximo futuro.

Os voos à partida dos EUA que a TAP irá operar até ao final do corrente mês são os seguintes:

  • 28 Março: TP224 Miami-Lisboa
  • 29 Março: TP2236 Boston-Lisboa
  • 30 Março: TP202 Newark-Lisboa
  • 31 Março: TP224 Miami-Lisboa

A TAP informou, ainda, que todos estes quatro voos dispõem de lugares e se encontram abertos à venda, recomendando que as reservas sejam feitas através do site www.flytap.com ou das agências de viagens.

COVID19 (17.03.2020)

 Proibições relativas à área Schengen estendidas ao Reino Unido e Irlanda

Foi emitida no dia 14 de março de 2020 uma “Presidential Proclamation” pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, que coloca restrições à entrada de cidadãos estrangeiros nos Estados Unidos da América provenientes do Reino Unido (excluindo territórios fora da Europa) e da República da Irlanda, com as exceções previstas na secção 2.

Estas medidas entraram em vigor às 23h59 do dia 16 de março de 2020, hora da costa leste americana.

 

Os cidadãos portugueses devem ler integralmente a “Presidential Proclamation” aqui:

www.whitehouse.gov/presidential-actions/proclamation-suspension-entry-immigrants-nonimmigrants-certain-additional-persons-pose-risk-transmitting-coronavirus-2/

 

COVID19 (12.03.2020)

Foi emitida no dia 11 de março de 2020 uma “Presidential Proclamation” pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, que coloca restrições à entrada de cidadãos estrangeiros nos Estados Unidos da América.

Em resumo, não podem entrar nos Estados Unidos da América cidadãos estrangeiros, salvo aquelas categorias excecionadas na secção 2 do documento, que tenham estado em qualquer um de uma lista de 26 países que fazem parte da área Schengen (incluindo Portugal) nos últimos 14 dias antes da data de entrada pretendida nos Estados Unidos da América. Os 26 países referidos são: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia; Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria; Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia; Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia; Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia; Suíça.

Estas medidas entram em vigor às 23h59 de sexta-feira, dia 13 de março de 2020, hora da costa leste americana.

Os cidadãos portugueses devem ler integralmente a “Presidential Proclamation” aqui: https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/proclamation-suspension-entry-immigrants-nonimmigrants-certain-additional-persons-pose-risk-transmitting-2019-novel-coronavirus/ para saber se as suas situações particulares se encontram afetadas e devem informar-se junto das suas agências de viagem e operadoras turísticas.

Todas as dúvidas de interpretação suscitadas por esta “Presidential Proclamation” terão de ser colocadas, em última instância, às próprias autoridades americanas, nomeadamente junto da rede diplomática e consular dos Estados Unidos da América.

No seu discurso à nação, o Presidente Trump referiu que “we will be suspending all travel from Europe to the United States for the next 30 days”. No entanto, a “Presidential Proclamation”, que é o texto jurídico de referência, refere que “this Proclamation shall remain in effect until terminated by the President”.

Ao contrário do que transpareceu nalgumas redes sociais ou órgãos de comunicação social, esta “Presidential Proclamation” não abrange carga, não suspendeu voos entre a Europa e os Estados unidos, e não proíbe a saída de estrangeiros dos Estados Unidos – o que não exclui dificuldades acrescidas caso, por exemplo, as companhias áreas cancelem os voos previstos.

(03.03.2020)

As autoridades portuguesas estão a acompanhar a evolução da situação meteorológica caracterizada por tempestades e tornados que provocaram já extensos danos materiais e perdas de vida no estado norte-americano do Tennessee.
Recomenda-se a todos os cidadãos nacionais que sigam escrupulosamente as orientações das autoridades locais. Devem ser evitadas deslocações desnecessárias para que as ruas e estradas se mantenham disponíveis para o pessoal de emergência.
A Embaixada de Portugal em Washington acompanha a situação no terreno e pode ser contactada para situações de real emergência no telefone +1 (202) 257-4152.
O Gabinete de Emergência Consular, em funcionamento 24 horas por dia, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, (+351.961706472, +351.217929714), está disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Mais informação pode ser consultada aqui https://www.tn.gov/news.html e aqui:
https://www.tn.gov/tema/news/2020/3/3/tema-flash-report--3---tornado-and-severe-weather-event.html

 

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