Atualizado em 11/09/2020 

 

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISO

11.09.2020:

A Secção Consular da Embaixada de Portugal em Madrid retoma na segunda-feira, dia 14 de setembro, o atendimento presencial, mediante marcação prévia através do telefone + 34 910 770 281 (Centro de Atendimento Consular)  e do correio eletrónico sconsular.madrid@mne.pt

 

 30 julho:
 Informa-se os viajantes para Espanha sobre as medidas anunciadas pelo Governo da Comunidade Autónoma de Madrid, no âmbito do plano de contingência “Madrid no se para”, que entrarão em vigor a partir de 30 de julho, com o objetivo de impedir a expansão do Covid-19 e reduzir os riscos de transmissão comunitária:
• Uso obrigatório de máscara facial em espaços ao ar livre, incluindo em esplanadas, salvo para os menores de seis anos, ou pessoas que realizem atividades desportivas.
• Limite de lotação de dez pessoas em reuniões de grupo, tais como casamentos, batizados, comunhões e outros eventos similares, assim como capacidade limitada a 75%, em estabelecimentos comerciais.
• Locais de lazer e divertimento noturno, tais como bares e discotecas deverão encerrar até à 1h30 da madrugada. Será obrigatório o registo de entrada com identificação pessoal e número de telefone. Não se poderá circular na via pública desde a 1h30 até às 7h00, salvo com justificação válida.
Para informação mais detalhada, consulte o Boletim da Comunidade de Madrid no seguinte link: http://www.bocm.es/boletin/CM_Orden_BOCM/2020/07/29/BOCM-20200729-1.PDF

(20 de Julho):
Não viaje, caso tenha sintomas compatíveis com Covid-19 (febre, tosse, dificuldade respiratória), ou caso tenha sido diagnosticado com Covid-19 nos últimos 14 dias, ou ainda se teve contacto próximo com pessoas diagnosticadas com Covid-19 nas duas últimas semanas.
Desde o dia 1 de Julho de 2020, quem viajar de avião para Espanha, terá que preencher o Formulário de Controlo Sanitário (FCS) associado à sua viagem, para apresentação ao Controlo Sanitário do aeroporto de chegada a Espanha.  Veja o seguinte link: (https://www.mscbs.gob.es/profesionales/saludPublica/ccayes/alertasActual/nCov-China/spth.htm).
Para além das 10 Comunidades Autónomas de Espanha, onde já era obrigatório o uso de máscaras faciais em todos os espaços públicos (Astúrias; Cantabria; Murcia; Catalunha; Estremadura; Aragão; Ilhas baleares; Rioja; Andaluzia e Navarra), juntam-se agora as Comunidades Autónomas de:
• CASTELA E LEÃO
• COMUNIDADE VALENCIANA
• GALIZA
• PAÍS BASCO
Apenas nas Comunidades de Madrid, Castela-Mancha e Ilhas Canárias, não é ainda obrigatório o uso de máscara facial. No entanto, estas Comunidades Autónomas estão a estudar a possibilidade de decretar a sua utilização.
Durante a sua estadia em Espanha, consulte regularmente as recomendações das Autoridades de Saúde espanholas acerca do Covid-19 no seguinte link:
https://www.mscbs.gob.es/profesionales/saludPublica/ccayes/alertasActual/nCov-China/ciudadania.htm
 

 

(3 de julho)
Os viajantes portugueses em trânsito por via terrestre, para ou através de Espanha, deixaram desde 1 de julho de ser submetidos a controlo sistemático nas fronteiras, que se encontram reabertas, de acordo com os princípios de livre circulação entre Estados da União Europeia.
No entanto, as viagens desde países exteriores ao Espaço Schengen para Espanha continuam a manter algumas restrições. Apesar de essas limitações não se aplicarem a cidadãos portugueses, recomenda-se a leitura atenta do Boletim Oficial do Estado espanhol, contendo o anexo com a lista dos 15 países não afetados por esta restrição, disponível no seguinte link:
https://www.boe.es/boe/dias/2020/07/03/pdfs/BOE-A-2020-7140.pdf
Os viajantes poderão, além disso, ser submetidos a controlos sanitários, como medição de temperatura, observação de estado de saúde e inquérito, à chegada aos aeroportos de Espanha, sendo também requerido o preenchimento do documento PLC (Passenger Location Card).

 

 

 

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