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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Emiratos Árabes Unidos

Última atualização: 2016-03-07 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Informação Geral

Os Emiratos Árabes Unidos são uma federação de sete Emiratos do Golfo Arábico (Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Rãs Al Khaimah, Umm Al Qwain, Ajman e Fujairah) que tem o Islão como religião oficial. O Presidente é Khalifa Bin Zayed Al Nahyan, emir de Abu Dhabi, e o vice-presidente é Muhammad Bin Rashid al-Maktum, emir do Dubai.

Abu Dhabi é o maior dos emirados com 86,7% do território. Abu Dhabi é a capital e a segunda maior cidade dos Emirados Árabes Unidos a seguir ao Dubai. A cidade também é o centro de atividades políticas, industriais e culturais.

Os Emiratos Árabes Unidos têm uma das maiores reservas de petróleo e um dos mais altos PIB per capita do mundo. A exploração de petróleo atraiu um grande número de estrangeiros para o país, sendo que menos de 50% da população é árabe. Todos os serviços sociais de educação, transporte e saúde são gratuitos para a população. As infraestruturas turísticas são muito boas.

Clima

Clima desértico e bastante húmido no verão. De Outubro a Abril a temperatura média ronda os 25ºC. Entre Maio e Setembro as temperaturas oscilam entre os 35ºe os 45ºC.

Língua

A língua oficial é o árabe, e a segunda língua mais falada é o inglês.

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o dirham (AED) e o sistema bancário é moderno, diversificado e eficiente. Existem locais próprios para trocar dinheiro e efectuar transferências internacionais.

Regime de entrada e estada

Regime de vistos

Os cidadãos portugueses recebem o visto de entrada de curta duração (90 dias) à chegada aos EAU. De acordo com o novo Acordo assinado a 6 de Maio de 2015 entre os EAU e os países Schengen da UE, que começa a ser aplicado a partir de 6 de Maio de 2015, é permitido ficar nos EAU durante 90 dias seguidos ou intercalados num período de 180 dias (6 meses).

É necessário, no entanto, que o Passaporte tenha pelo menos 6 meses de validade antes da data de expiração. No caso de residir no país, tem de ser pedido um visto de residência, normalmente concedido pelo empregador ou pelo patrocinador.

As autoridades dos EAU decidiram apenas reconhecer os Passaportes Temporários para a saída do país.

Condições de segurança

A situação actual é estável e segura, devendo contudo adoptar-se as normas de segurança e vigilância habituais e ter presente que a lei islâmica é estritamente observada. Recomenda-se o respeito pelos usos e costumes locais.

A posse e consumo de álcool e drogas são proibidos por Lei. No caso das drogas, a sua posse e/ou consumo são severamente punidos por Lei. A condução sob o efeito de álcool e/ou drogas é punido com pena de prisão, sendo o passaporte retido pelas autoridades judicias até o caso judicial estar resolvido.

Têm sido referidas com alguma frequência situações fraudulentas de ofertas de trabalho para os EAU, verificando-se que algumas pessoas acabam por enviar dinheiro ou mesmo documentos de identificação. Os cidadãos portugueses deverão precaver-se, evitando fazer isso e procurar confirmar a autenticidade das ofertas de trabalho com o Ministério Negócios Estrangeiros português, com a Embaixada Portuguesa em Abu Dhabi ou com a Embaixada dos EAU em Lisboa.

Têm sido reportados um cada vez maior número de casos de passaportes portugueses e de outros países da UE que desaparecem tanto à chegada ao aeroporto do Dubai, muitas vezes dentro do próprio aeroporto, ou logo à sua saída.

Estes casos implicam que as vítimas têm depois de desenvolver uma série de diligências para poderem voltar a sair do país. Neste contexto pedimos para se ter o máximo de cuidado possível com os passaportes.  

Outras informações importantes

Polícia e Bombeiros – 999

Transportes

Transporte aéreo

Os EAU estão servidos por bons transportes aéreos e múltiplas ligações, através de três aeroportos Internacionais: Abu Dhabi, Dubai e Sharjah.

Transporte rodoviário

Rede rodoviária francamente satisfatória.

Segurança rodoviária

A segurança rodoviária é precária não obstante as medidas adoptadas pelas autoridades.

Limites de velocidade

Os limites de velocidade são de 60 km/h dentro das localidades e de 120 km/h na estrada.

Transporte marítimo

Existem boas infra-estruturas de apoio à navegação (portos e marinas).

Alojamento

O país possui uma excelente rede de hotéis, com preços que variam consoante a sua qualidade.

Cuidados de saúde

No caso de medicamentos, é necessário confirmar com as autoridades dos EAU se a sua posse é permitida, desaconselhando-se o seu envio e receção nos EAU pelo correio. Sugerimos que se contacte a Embaixada dos EAU em Lisboa para se certificar que poderá trazer os medicamentos em causa. O Ministério da Saúde dos EAU tem uma página específica sobre o assunto que sugerimos que seja consultada: http://www.uaeinteract.com/travel/drug.asp

No caso de dúvidas, sugere-se o aconselhamento com um médico em Portugal. O controlo na fronteira é muito rigoroso e as proibições devem ser escrupulosamente respeitadas.  

Em todo o caso, é aconselhável trazer uma prescrição médica que confirme a situação clínica da pessoa e a necessidade dos medicamentos terem de ser tomados, em inglês, para os medicamentos em causa e que a mesma seja devidamente certificada pelo Ministério Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada dos EAU em Lisboa.

Também é possível fazer antecipadamente o registo dos medicamentos junto do Ministério da Saúde dos EAU, sendo que neste caso poderá ser preenchido um formulário que se encontra no site do Ministério da Saúde dos EAU e enviar para o mesmo.

Inexistência de cuidados especiais (não são recomendadas vacinas aos visitantes), para além dos inerentes a um país quente e extremamente húmido. O país tem uma rede satisfatória de hospitais e clínicas privadas.

Endereços dos principais Hospitais e Clínicas:

- Hospital de Abu Dhabi – Tel. +971214666;
- Hospital de Dubai – Tel. +971444010.

Telecomunicações

Boa rede de comunicações, podendo ser utilizados telemóveis com dual ou tri-band.

Informações úteis

De acordo com a lei local, só podem viver na mesma habitação um homem e uma mulher que sejam casados, ou familiares diretos, não sendo aceite a união de facto. A homossexualidade é ilegal.

Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Abu Dhabi

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/ 

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: http://www.min-nestrangeiros.pt

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
http://www.min-nestrangeiros.pt

 

 

 

 

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