Última atualização: 27/03/2020

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Avisos

Coronavírus COVID-19 (Atualizado a 27/03/2020)

Na sequência da disseminação pandémica do COVID-19, as autoridades chinesas suspenderam temporariamente a possibilidade de entrada na China nas seguintes situações:
• estrangeiros portadores de vistos chineses ou autorizações de residência válidos;
• portadores de cartões de viagem para negócios APEC;
• políticas de isenção de vistos para estadas até 24h, 72h e 144h, dependendo dos casos, para viajantes em trânsito na China;
• política de isenção de visto para estadas até 30 dias em Hainan;
• política de isenção de visto para estadas até 15 dias aplicáveis a grupos de viajantes em cruzeiros estrangeiros no porto de Xangai;
• política de isenção de visto para estadas em Guangdong até 144 horas aos grupos de viajantes estrangeiros provenientes de Macau ou Hong Kong;
• política de isenção de visto para estadas até 15 dias na Região Autónoma de Guangxi para turistas de países da ASEAN

Só não serão afetados por estas medidas, titulares de:
- visto diplomático;
- visto aposto em passaporte de serviço;
- visto de cortesia;
- visto C (membros de tripulações).

Além disso e excecionalmente, caso o motivo da viagem esteja relacionado importantes atividades de cariz humanitário, económico, comercial, científico ou tecnológico, o interessado poderá ser submetido novo pedido de visto junto do Posto consular da República Popular da China da sua área de residência. Os vistos que sejam concedidos ao abrigo deste regime excecional não serão afetados, mesmo após a entrada em vigor do presente regime, ás 00h00 de dia 28 de março.

Sublinha-se que o quadro normativo que rege as entradas e permanências no país poderá ser alvo de atualizações consoante a evolução global do surto epidémico em causa e não tem, para já, uma data prevista para a sua cessação.

Desaconselham-se, portanto, as viagens à China. Esta recomendação tem em conta os potenciais riscos para a saúde pública e as presentes limitações à circulação naquele país, incluindo ligações aéreas domésticas e internacionais.

É de salientar que a suspensão de entrada na China, acima mencionada, não revogou a medida que estabelece a obrigatoriedade de cada viajante cumprir pelo menos 14 dias de quarentena em casa ou em local indicado pelas autoridades após ter chegado àquele país.

Recorda-se que as novas medidas de contenção do COVID-19 anunciadas na China têm aplicação imediata. Os governos locais têm competências para tomar as suas próprias medidas de prevenção e contenção do OCVID-19, pelo se ressalva que as medidas podem variar consoante as províncias, cidades ou mesmo pequenas localidades.

Funcionamento dos postos consulares (Atualizado a 24/02/2020)

A secção consular da Embaixada de Portugal em Pequim, bem como os Consulados-Gerais de Portugal em Xangai, Cantão e Macau estão a funcionar mas para evitar excessiva concentração de utentes ou deslocações infrutíferas, todos os atendimentos aos utentes são feitos mediante marcação prévia.

 

Gripe aviária

Na sequência da confirmação de casos de gripe aviária H7N9 recomenda-se a leitura da informação constante no separador Condições de Saúde.


 

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