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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Rep. Popular da China

Última atualização: 2016-11-18

Nota importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
Avisos
 
1. Poluição do ar: Os níveis de poluição em Pequim e nas principais cidades do Norte do país atingem frequentemente níveis considerados extremamente elevados e perigosos. No início de Dezembro, as autoridades ativaram, pela primeira vez este ano, o nível de alerta de contaminação da qualidade do ar para o laranja, o segundo mais grave ( o nível vermelho nunca foi activado e, só o será se níveis extremamente elevados permanecerem por mais de 3 dias consecutivos).

O nível de poluição deteriorou-se e atingiu os 611 microgramas por metro cúbico - o nivel considerado "seguro" pela OMS é de 25 microgramas.

Níveis desta gravidade resultam, no curto prazo, em dificuldades respiratórias generalizadas, e não apenas na população mais sensível, e numa "interdição" implicita de circulação no exterior, obrigatória em escolas e estabelecimentos semelhantes.

Deve pois ser evitada toda a actividade física no exterior; pessoas com doenças cardiovasculares e pulmonares, crianças e idosos não devem sair de casa e devem manter baixos níveis de actividade.
 
2. Gripe aviaria: consultar a secção “Cuidados de saúde”.
 
 

Informação Geral

 
Geografia: A República Popular da China está localizada na Ásia. A capital é Pequim (Beijing) e a população é de 1,2481 mil milhões habitantes (no final de 1998).
 
Conforme divulgado pelas Autoridades Chinesas, encontram-se sob investigação casos de falta de controlo de qualidade de produtos alimentares chineses, de adulteração de produtos lácteos e derivados com a adição de um químico, melanina. Na pendência desta investigação, aconselha-se cuidado no consumo de produtos lácteos e derivados de proveniência chinesa.
 
Clima
 
A maioria do território chinês tem clima continental com 4 estações bem definidas.
 
Em Pequim, na Primavera a temperatura é agradável, com chuvas ocasionais. O Verão é muito quente e húmido. No Outono, os dias são soalheiros e frescos. O Inverno é rigoroso com temperaturas abaixo de 0º graus e mínimas que podem descer até 15º graus negativos. Nas outras cidades a norte, como Xi’na, o Inverno é rigoroso (com temperaturas mínimas normais até 15º negativos). No norte da China (Harbin), as temperaturas descem até 35º negativos.
 
O sul da China (zonas de Cantão, Macau, etc.) tem um clima quente com 2 estações: a das chuvas e a seca. Chove nos meses quentes (Julho, Agosto). No sul são frequentes as cheias bem como os tufões (Junho, Julho e Agosto).
 
Língua
 
A língua oficial usada na China é o mandarim (putonghua).
 
Para além do mandarim, algumas áreas da China têm também o seu próprio dialecto, como o cantonês (falado no Sul da China - Macau, Hong Kong e Guangdong).
 
Moeda local / sistema bancário
 
A moeda local é o Renminbi (RMB) sendo a sua unidade standard o yuan (CNY), com o jiao e o fen como unidades subsidiárias.
 
Para obter a taxa de câmbio: http://www.bportugal.pt/
 
 

Regime de entrada e estada

 
O visto é obrigatório e pode ser obtido em qualquer representação diplomática da República Popular da China no estrangeiro. Existem 8 categorias de vistos:
L – Viagem turismo
F – Negócios, estágios, intercâmbios culturais ou científicos
D – Residentes permanentes na China
X – Estudo
Z – Trabalho
G – Trânsito
C – Tripulações (companhias aéreas, marinheiros,...)
J – Jornalistas 
 

Entrou em vigor no dia 30-01-2016, na zona do delta do rio Yangtze, mais precisamente províncias de Jiangsu e de Zhejiang e Xangai, um regime de isenção de vistos a visitantes oriundos de 51 países, entre os quais se inclui Portugal, que ali se desloquem em viagem de turismo ou negócios, até um máximo de 144 horas (i.e. 6 dias). Visitantes necessitam de ter um título de viagem internacional válido e bilhetes indicando datas e destinos confirmados para um outro país ou região.

Os viajantes que pretendam beneficiar do regime de isenção de visto para estadias até 72 horas em Pequim, Xangai, na província de Guandong (Cantão), Kunming (Provincia de Yunnan), Chengdu (província de Sichuan), Chongqing, Dalian e Shenyang (Provincia de Liaoning), Guilin (provincia de Guangxi) devem cumprir determinadas condições, nomeadamente serem portadores de um visto para um país terceiro, bem como possuir o correspondente bilhete de avião com lugar marcado e data de partida no espaço de 72 horas.

Note-se que, ao abrigo deste regime de isenção, os viajantes não estão autorizados a deslocar-se a outros locais do território chinês. Sugere-se a consulta à Embaixada da China em Lisboa para esclarecimentos adicionais.
 
Chama-se a atenção para o facto de as autoridades chinesas punirem severamente todo e qualquer estrangeiro que se encontre a residir ilegalmente na China, seja pelo facto de ter deixado caducar o visto de residência ou por exercer uma actividade profissional, não compativel com a categoruia do visto que lhe foi concedido ou por não possuir um passaporte válido. Assinala-se, ainda, que em caso de infração, a moldura penal chinesa prevê a aplicação de uma multa, seguida de uma detenção (até 10 dias) e da expulsão. Acresce que nestes casos, o cidadão estrangeiro fica proibido de regressar à China durante um período de vários anos.
 
Restrições Aduaneiras/ Sanitárias à Importação de Produtos:
 
Não têm permissão de entrada no território chinês os seguintes produtos:
1- Armas, imitação de armas, munições, explosivos;
2- Vários tipos de venenos;
3- Drogas;
4- Animais, plantas e outros produtos que possam estar contaminados com certas doenças, vírus, parasitas, etc;
5- Produtos alimentares;
6- Medicamentos;
7- Certo tipo de produtos oriundos de áreas que tenham estado sujeitas a epidemias;
8- Artigos cujo conteúdo contenha alguma indicação desfavorável relativamente à política, economia, cultura e moralidade do povo chinês (por ex. livros, filmes, fotografias, CD, VCDs, DVDs, etc).

Condições de segurança

 
A China é considerada um país seguro. Actualmente a maior parte do país está aberto a turistas estrangeiros, com excepção de algumas áreas sensíveis e fronteiriças. As visitas às áreas restritas deverão ser autorizadas por uma delegação do Gabinete de Segurança Pública (Public Security Bureau - PSB). Os viajantes que desejam ir ao Tibete deverão igualmente solicitar uma autorização especial.
 
Recomenda-se aos cidadãos nacionais que estejam atentos a tentativas de furtos por parte de carteiristas, situação frequente nos mercados e estabelecimentos comerciais com maior afluência de turistas. Sempre que possível, é conveniente que os viajantes guardem o seu passaporte nos cofres ou recepção dos hotéis, circulando apenas com fotocópia do seu passaporte.

Alerta-se ainda os viajantes para exercerem alguma cautela com abordagens espontâneas de cidadãos chineses (frequentemente duas pessoas jovens) com intuito de prestar auxílio a turistas ou sugerindo visitas a “casas de chá” ou semelhantes, tendo-se vindo a verificar serem esquemas para extorquir dinheiro a turistas.
 
Outras informações importantes
 
Números de telefone de Emergência:
- Polícia: 110
- Bombeiros: 119
- Ambulância/ Emergência Médica: 120 ou 999
- Acidente rodoviário: 122
- Directório telefónico local: 114
- Operador de chamadas telefónicas de longa distância: 115
- A cidade de Xangai dispõe de um número gratuito durante 24 horas para todo o tipo de informação aos visitantes: 962288
 

Transportes

 
Transporte aéreo
 
A China tem cerca de 489 aeroportos, dos quais 324 com pistas pavimentadas. Os principais aeroportos ficam geralmente nas capitais das províncias. O contacto do serviço de informação do principal aeroporto de Pequim “Beijing Capital Airport” é (00 8610) 64563604.
 
Transporte rodoviário
 
A rede de transportes rodoviários cobre cerca de 1.4 milhões de km, sendo 271,300 km pavimentados incluindo cerca de 16,000 km de auto-estradas.
 
Transporte ferroviário
 
A rede de transportes ferroviários cobre cerca de 68,000 km. Pequim tem duas estações ferroviárias de onde partem diariamente comboios para várias cidades da China. O contacto do serviço de informação da “Beijing Railway Station” é (008610) 65129525 e o contacto do serviço de informação da “West Beijing Railway Station” é (00 8610) 63216253. Pequim tem também uma rede de metro que está aberta entre as 05.00 e as 22.30 horas.
 
Transporte marítimo
 
A vasta costa marítima chinesa que se estende a Este desde o Mar de Bohai até ao Mar Sul da China permite a existência de vários portos marítimos, como o porto de Xanghai, Tianjin, Guangzhou, Yantai, Qingdao, Dalian, Hong Kong, etc. Para além dos portos marítimos costeiros, a China tem cerca de 226,800 km de rios sendo 136,000 km deles abertos à navegação interna.

Cuidados de saúde

 
A poluição do ar em Pequim tem vindo a aumentar nos últimos dias, pelo que deve ser evitada toda a actividade física no exterior; pessoas com doenças cardiovasculares e pulmonares, crianças e idosos não devem sair de casa e devem manter baixos níveis de actividade.
 
As autoridades sanitárias competentes da República Popular da China têm vindo a confirmar a ocorrência de casos de infecções por vírus da gripe aviaria H7N9, detectados maioritariamente na região metropolitana e províncias limítrofes de Xangai. O Governo chinês está a investigar a situação e determinou condições de vigilância acrescida, o reforço dos laboratórios e a formação de profissionais de saúde aptos a detectar e a tratar pessoas infectadas por aquele vírus.
 
As investigações em curso revelam não existirem indícios de transmissão do vírus entre humanos, apesar de se continuar a pesquisar a origem da infecção, bem como as suas formas de contágio. O principal risco de contágio humano parece ser a exposição directa ou indirecta a aves infectadas ou ambientes contaminados. Não existe também evidência de que o vírus possa ser propagado através de alimentos cozinhados. Os viajantes deverão evitar o contacto com aves vivas ou carne crua das mesmas.
 
Tal como noutros tipos de gripe, a gripe aviaria pode ocasionar febre, diarreia, vómitos, dores abdominais e dificuldades respiratórias. Deverá ser procurada assistência médica logo que se detectem estes sintomas.
 
As condições sanitárias fora das grandes cidades e outras zonas mais desenvolvidas são por vezes rudimentares. Houve um esforço estes últimos anos para melhorar a limpeza de espaços públicos, passeios e parques mas que, na maioria dos casos, fica ainda muito aquém dos padrões ocidentais.
 
Seguros: Aconselha-se fortemente a aquisição de um seguro de viagem de saúde, tendo particularmente em conta que em situações de emergência os custos de cuidados de saúde poderão revelar-se elevados.
 
Existem riscos mínimos de contágio de Hepatite B e eventualmente encefalite japónica. Alguns médicos aconselham vacinação para ambas as doenças aos residentes.
 
Aconselha-se a não consumir refeições de rua e a não beber água da torneira.
 
Endereços dos principais Hospitais e Clínicas
 
Pequim/Beijing:
- Beijing Union Hospital: 53 Dongdan, Dongcheng - Tel. (+8610) 65296114;
- Sino-Japanese Friendship Hospital: Hepingjie Beikou - Tel. (+8610) 64221122;
- Beijing International Medical Cente: Room S103 Lufthansa Center - Tel. (+8610) 64651384.
 
Xangai:
- Shanghai United Family Hospital:1139 Xianxia Road - Tef: (+8621) 51331900;
- Huashan Hospital: 12 wulumuqi Road - Tef. (+8621) 62489999;
- Ruijin Hospital: 197 Ruijin Er Road - Tel. (+8621) 64370045.
 

Telecomunicações

 
Todo o território chinês está coberto por redes telefónicas. O uso e aluguer de telemóveis é corrente, cobrindo também todo o território.
 
Para o aluguer de telefones portáteis recomenda-se a Phone Rent (Morada: Golden Bridge Building, 4th floor, Beijing – Tel. +8610 65866665/7 - Fax: +8610 – 65060820).
 


Informações úteis

Com o objetivo de facilitar acesso de estrangeiros e expatriados ao enquadramento jurídico nacional, Departamento Informação Jurídica do Ministério da Justiça organizou e compilou manual intitulado “Useful Legal Information for Foreigners in China” que contém esclarecimentos diversos sobre questões de natureza jurídica que possam surgir durante estadas na China, de curto ou longo prazo.

Pode ser acedido em http://english.legalinfo.gov.cn/aboutus.html

Não existem acordos de segurança social entre Portugal e a RPC.
 
Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Pequim:
- para situações urgentes que requeiram intervenção imprescindível da Embaixada, contactar o número de emergência da Secção Consular: +86 13051332369;
- Sítio Internet: www.embaixadadeportugalempequim.com.

Telefone de emergência consular do Consulado-Geral de Portugal em Xangai:  (008615)921553994

 Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.pt
 
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/
 


 

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