Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Cuba

Última atualização: 2016-08-05

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Informação geral

Clima
Clima tropical com elevada humidade.
A época ciclónica decorre de 1 de Junho a 30 de Novembro, com maior incidência nos meses de Setembro a Outubro.

Os meses de Janeiro a Junho são caracterizados pela ocorrência de chuvas frequentes.

Não há registo de atividade sísmica relevante em Cuba. Não obstante, na sequência do sismo que abalou o Haiti, foram sentidas
algumas réplicas de fraca intensidade na zona oriental da ilha (Províncias de Guantánamo e Santiago de Cuba).

Línguas
Castelhano.
O Inglês é também falado, sobretudo no setor turístico.

Moeda local / Sistema Bancário
Não é possível utilizar cartões de crédito dos EUA, nem efetuar transferências na respetiva moeda (Dólar Americano). O Cartão American Express não é permitido em Cuba.

Nota para o uso de cartões:

A maioria dos estabelecimentos comerciais não aceita cartões, sendo a sua utilização quase exclusiva a hotéis de luxo, restaurantes e lojas estatais nas grandes cidades e polos turísticos. OS cartões Visa são comummente aceites, já os Mastercard só são aceites ocasionalmente.

Para levantamentos de moeda local não são aceites os cartões Mastercard, como o Maestro, sendo aconselhável um cartão multibanco Visa ou Visa Electron.

Os interessados deverão informar-se, junto dos seus estabelecimentos bancários, sobre a possibilidade de os seus cartões serem utilizados em Cuba. Uma vez em território cubano, poderão recorrer aos principais bancos comerciais cubanos (Banco Financeiro Internacional, Banco Metropolitano e Banco Internacional de Comércio SA).

Em princípio, não há limite para o montante de divisas importadas ou exportadas, apesar de qualquer quantia superior a 5.000 USD ter que ser declarada à entrada e saída do país.


A moeda utilizada para pagamentos é o peso cubano convertível (CUC), que tem paridade ao Dólar Americano e uma cotação atual aproximada de 1€=1,06 CUC. Para uma cotação atualizada, por favor consulte a cotação Euro-Dólar.

A moeda local, comummente chamada de “moneda nacional”, é o peso cubano (CUP) e tem atualmente um valor fixo de 1 CUC=25 CUP para compra e 1 CUC=24 CUC para venda.


O Euro tem curso legal em Havana, Varadero, Cayo Coco, Cayo Guillermo e Cayo Largo del Sur.


Recomenda-se trazer dinheiro em numerário, de preferência Euros (€), pois para a reconversão dos dólares é imposta uma sobretaxa extra de 10%.

 

Regime de entrada e estada

É exigido visto de entrada que pode ser obtido na Embaixada de Cuba em Lisboa.
Existem rigorosas restrições aduaneiras, incidindo em particular sobre alimentos (ex: queijos, enchidos) e artigos eléctricos, por norma confiscados.

Condições de segurança

Apesar de os níveis de criminalidade serem relativamente baixos e de os turistas serem objeto de proteção por polícia especializada, há registo de furtos e roubos. Como tal, aconselha-se os viajantes a usarem de precaução em locais de pouco movimento e luminosidade, principalmente após o pôr do sol.

Transportes

Transporte aéreo: O principal aeroporto internacional é em Havana, mas existem aeroportos em outras cidades do país, como Varadero.

Transporte ferroviário: embora abrangente, é moroso (contactar a Estação Central, em Habana Vieja).

Transporte rodoviário: existem autocarros intercidades (contactar Empresa Víazul - http://www.viazul.com/, telefones +53 7883-6092, +53 7881-1413, +53 7881-1108, +53 7881-5652).

Importa frisar que os estrangeiros que aluguem viaturas em Cuba e se vejam envolvidos em acidentes com danos pessoais para terceiros, sujeitar-se-ão a um longo processo de averiguações.

Cuidados de saúde

Atenção

No dia 1 de agosto de 2016, foram diagnosticados dois novos casos de vírus Zika em Cuba, em residentes da cidade oriental de Holguín sem antecedentes de viagens ao exterior. Até ao momento, foram confirmados 33 casos de infeção, 30 deles importados, i.e. contraídos por pessoas que se deslocaram ao estrangeiro, e três casos autóctones de Cuba. Para mais informação, por favor consulte: http://www.sld.cu/pagina/2016/02/04/informacion-actualizada-sobre-el-virus-del-zika

Como destino de viajantes, Cuba é razoavelmente seguro e há muito que erradicou doenças tropicais típicas, como a febre-amarela ou a malária. As que ainda existem têm uma gravidade média relativa, como por exemplo o dengue ou a febre chikungunya.

Aconselha-se que o viajante faça uma “consulta do viajante” nas instituições especializadas, como o Instituto de Higiene e Medicina Tropical.

Os cuidados de saúde em Cuba podem ser considerados razoáveis, existindo clínicas para prestação de serviços médicos a estrangeiros e/ou turistas.

A prática observada em clínicas e hospitais é a de os turistas e/ou estrangeiros saldarem primeiro as contas à saída das unidades hospitalares, ocupando-se as companhias de seguros posteriormente da parte compensatória.

Aconselha-se os cidadãos portugueses que viajem para Cuba a efetuarem um seguro pessoal que cubra todos os gastos com hospitalizações, tratamentos e repatriações médicas.

Dengue

Têm sido registados focos não erradicados de dengue, pelo que se aconselha que sejam tomadas as precauções adequadas a esta situação e adotadas as medidas de proteção recomendadas, como o uso de repelente e de redes mosquiteiras. Recomenda-se a necessidade de cuidados higiénicos pessoais e alimentares redobrados, evitando a ingestão de alimentos crus, cuja desinfeção não tenha sido assegurada, bem como a permanência em zonas alagadas e alagadiças.

Acordos de Segurança Social

Não existem. É aconselhável que os viajantes sejam portadores de seguros de viagem reconhecidos pelas instituições de saúde locais.

Seguros

É obrigatória, a partir de 1 de Maio de 2010, a subscrição de uma apólice de seguro de viagem que permita fazer face a possíveis problemas, em especial na área da saúde. Aconselha-se a que, para além dos gastos com tratamentos e hospitalização, o seguro efetuado cubra eventuais despesas de repatriamento.

O principal hospital, em Havana, preparado para receber estrangeiros é a Clínica Cira García (Calle 20 y Av. 41 - tel: (+53) 7.204.03.30).

Telecomunicações

A rede telefónica é abrangente e inclui numerosos telefones públicos, nomeadamente para cartões pré-pagos.

É possível alugar telemóveis na empresa Cubacel, com cobertura limitada.

Existem acordos de "roaming" entre as três operadoras portuguesas e Cuba, que permitem o uso regular, embora com custos elevados, dos telemóveis portugueses. O custo das chamadas internacionais a partir da rede fixa é elevado.

Para chamadas internacionais deve marcar-se 119 + código de área do país + código de área da cidade/região (se houver) + telefone.

Ex: 119.351.217929714 (Gabinete de Emergência Consular)

Para chamadas para telemóvel deve marcar-se 0 + telemóvel.

Ex: 0.52804454 (Emergência Consular)

 

Informações Úteis

Telefones Uteis

Polícia – 106 (Serve como central de emergência)

Emergência médica – 104

Bombeiros – 105

Antidrogas – 103

Busca e salvamento – 107

Informação da Policia Nacional Revolucionária – 18806

Polícia Diplomática e Turística – 7.202.84.19

Embaixada – 7.204.79.95 (Secção Consular) 7.204.28.71 (Chancelaria)

Emergência Consular – 52.80.44.54

Notas:
Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Havana
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.min-nestrangeiros.pt/


 

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