Última actualização: 2016-11-25

 

 

Aviso

“Desde o dia 1 de Outubro de 2016 os menores (pessoas com menos de 18 anos) que atravessem as fronteiras internacionais da República do Botsuana deverão ser portadores de certidões de nascimento que deverão exibir em complemento à titularidade e exibição de passaporte válido. Na circunstância do menor estar a cruzar a fronteira internacional do Botsuana desacompanhado de um dos seus progenitores, deverá igualmente possuir e exibir documento de consentimento/permissão para essa viagem (preferencialmente em língua inglesa), assinado pelo progenitor que na ocasião não esteja a acompanhar o menor. Mais informações poderão ser obtidas junto do Ministério da Nacionalidade, Migração e assuntos do Género e do Ministério dos Negócios Internacionais e Cooperação, da República do Botsuana.”

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

 

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