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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Bielorússia

Ultima actualização: 2015-02-18

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

AVISO

Deverá evitar tirar fotografias dos edifícios governamentais, instalações militares ou soldados em uniforme.

As autoridades bielorrussas deram recentemente conta da suspensão do Conselho Especializado de Advogados da Bielorrússia, com vista à sua reestruturação e indicando que, em caso de necessidade, deverá recorrer-se ao Conselho Municipal e Distrital de Advogados de Minsk, o qual determinará entidades e advogados competentes para prestar serviço jurídico.

Informação geral

Clima

Clima de transição entre o continental e marítimo com invernos muito frios e verões quentes.

Línguas

Bielorrusso, russo e outras.

Moeda local / Sistema Bancário

A moeda local é o rublo bielorrusso.

Os cartões de crédito são aceites nos principais hotéis e restaurantes. As taxas de serviço cobradas podem, porém, ser elevadas, dependendo dos preçários das instituições bancárias emissoras dos cartões. A rede de ATM está em expansão, em especial em Minsk. O dólar americano e o euro são divisas reconhecidas e só deverão ser trocadas nas casas de câmbio oficiais.

Regime de entrada e estada

À entrada no território bielorrusso, é obrigatório o preenchimento de formulário de imigração, habitualmente fornecido pelas companhias aéreas durante o voo para a Bielorrússia, e a sua entrega às autoridades de fronteira no aeroporto. O duplicado do formulário deverá ser conservado e devolvido àquelas autoridades à saída.

Os portugueses que pretendam permanecer mais de três dias úteis em território bielorrusso devem obrigatoriamente registar os respectivos vistos junto da delegação local do Ministério do Interior (OVIR). A maioria dos hotéis procede automaticamente a esta formalidade.

É obrigatória a contratação de um seguro médico internacional.

É ainda cobrada uma taxa de entrada e saída no país.

Os estrangeiros deverão encontrar-se sempre em posse do seu passaporte (sendo aconselhável igualmente tirar cópias do mesmo). Caso um estrangeiro seja abordado pela polícia e não consiga provar a sua identidade através de identificação reconhecida internacionalmente, sujeita-se a ser detido pela polícia até ser estabelecida a respectiva identidade.

Vistos

Para viajar para ou pela Bielorrússia é necessário a obtenção atempada de um visto de entrada ou trânsito junto dos respectivos postos consulares, que inclua a entrada e saída do território bielorrusso. O visto só é emitido se o passaporte contiver pelo menos duas páginas em branco e tiver validade de pelo menos 3 meses após o regresso. Deverá deixar o território bielorrusso dentro do prazo indicado no respectivo visto. Caso contrário só poderá sair do país depois de obter uma extensão do respectivo visto e após o pagamento de uma multa.

 Restrições Aduaneiras

Deverá preencher uma declaração alfandegária à chegada, cujo duplicado deverá ser conservado e apresentado nos serviços alfandegários à saída do país. Existem restrições à entrada e saída de moeda estrangeira.

Condições de Segurança

Precárias. Regista-se em geral um baixo índice de criminalidade. Alerta para carteiristas e roubos nos hotéis e carros.

Particularmente atingidas pela catástrofe de Tchernobyl, as regiões do sudeste do país, próximas da central nuclear ucraniana, devem ser evitadas.

Na capital, Minsk, como noutras cidades (Grodno, Brest, Gomel, Moguilev e Vitiebsk) recomenda-se que evite sair sozinho fora do centro da cidade, depois de anoitecer e de se manter vigilante nas ruas mal iluminadas.

Não deve ostentar objectos de valor ou dinheiro em público.

Se viajar de comboio aconselha-se que mantenha a bagagem e documentos bem protegidos e que, durante a noite, especialmente nas linhas com destino a Varsóvia e Moscovo, tranque o interior da porta do compartimento.

Deverá evitar as manifestações públicas, organizadas ou espontâneas, que possam ocorrer em Minsk e nas maiores cidades do país.

Números de emergência:

- Bombeiros: 101;
- Polícia: 102;
- Ambulâncias: 103.

 

Transportes

Transporte aéreo

A Bielorrússia tem um aeroporto internacional (de Minsk), e três outros aeroportos (Gomel, Vitebsk Vostochny e Maguilov). Há poucos voos internos. Os aviões são normalmente antigos, pouco confortáveis e não é certo que sejam respeitados alguns dos procedimentos de manutenção.

Transporte rodoviário

Os condutores devem estar munidos de carta de condução internacional. Na passagem da fronteira entre a Polónia, Lituânia e Bielorrússia os controlos da polícia são particularmente demorados. Deverá ignorar os "facilitadores privados" que se oferecem para acelerar a passagem da fronteira.

Nas estradas nacionais, sobretudo de e para Minsk, são frequentes os controlos policiais; deverá parar quando solicitado e ter todos os documentos disponíveis, sob pena de sofrer uma multa e atrasos.

Segurança rodoviária

Desaconselha-se a circulação durante a noite, mesmo nos grandes eixos rodoviários (a sinalização é fraca e o abuso de álcool é frequente).

Limites de Velocidade

Limites de velocidade: nos centros urbanos 60 Km por hora; fora dos centros urbanos 90 km por hora; nos autoestradas 100 km por hora.

Transporte ferroviário

Aconselha-se que mantenha a bagagem e documentos bem protegidos e que, durante a noite, especialmente nas linhas com destino a Varsóvia e Moscovo, tranque o interior da porta do compartimento.

Alojamento

Existe uma oferta razoável de alojamento, nomeadamente em Minsk. Fora dos centros urbanos deve ser evitado alojamento em estabelecimentos hoteleiros de categoria inferior a 3 estrelas

Cuidados de saúde

Os hospitais e clínicas privadas são escassos. Existem clínicas privadas que praticam preços muito elevados, particularmente para estrangeiros.

Aconselha-se a realização de um seguro de saúde que inclua um eventual repatriamento a partir da Bielorrússia.

Não é aconselhável o consumo da água da torneira, fortemente poluída, sendo também de evitar alguns alimentos vendidos nos mercados, como cogumelos e frutos da floresta, que poderão manter um grau elevado de contaminação, resultante do desastre de Chernobyl.

É aconselhável consultar um médico antes de viajar e efectuar um seguro de saúde que cubra todas as despesas médicas, incluindo o repatriamento.

Não são obrigatórias quaisquer vacinas. Recomenda-se a vacina contra a encefalite, transmitida por carraças, quando se pretende viajar para zonas de florestas e bosques no ocidente da Bielorrússia.

Endereços dos principais hospitais e clínicas

Hospital da Administração Presidencial: 10, Rua Krasnoarmeiskaia, Minsk. Tel. (00375) 2278292 / (00375) 2274466 / (00375) 2270131.

Telecomunicações

Indicativo do país: 375.
Operadores de telemóveis: MTS, Velcom, Privet, Diallog (Belcel).

Informações úteis

Não existe representação diplomática portuguesa na Bielorrússia, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Moscovo.

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:http:// www.portaldascomunidades.mne.pt  

Informações/contactos eventuais na área do Turismo e Negócios poderão ser obtidas junto da Secção Comercial (AICEP) da Embaixada de Portugal em Moscovo (aicep.moscovp@portugalglobal.pt).

Em caso de emergência consular, um cidadão nacional pode solicitar protecção consular a qualquer Embaixada da UE representada no país.

Aconselham-se os visitantes de curto prazo a registarem-se no Gabinete de Emergência Consular do MNE:
http://www.portaldascomunidades.mne.pt

Para informação completa e actual sobre as condições de entrada e saída (bem como condições gerais e específicas do país) deverá consultar as autoridades bielorrussas:
- Embaixada da Bielorrússia acreditada em Portugal (Embaixada da Bielorrússia em Paris): http://france.mfa.gov.by/frn
- Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bielorrússia: http://www.mfa.gov.by/en/.

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/CorpoDiplomatico/.

 

 

 

 

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