Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Bélgica

Última atualização: 2016-02-16

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes

AVISO

Na sequência dos atentados de Paris, do passado dia 13 de novembro, as autoridades belgas aumentaram para nível de alerta 4 a Região de Bruxelas-Capital e para 3 no resto do país (4 é o nível máximo). No dia 26 de novembro o nível de alerta na capital foi diminuido, sendo agora de nivel 3 em todo o país.

O nível de alerta 4 implica um reforço dos dispositivos de segurança com participação das Forças Armadas e o cancelamento de grandes eventos onde possam ocorrer aglomerados de pessoas. Também por esta razão, museus e centros comerciais foram encerrados. Estas medidas não afetaram os aeroportos da Bélgica.

Recomenda-se aos cidadãos nacionais que residam no país ou se desloquem em trabalho ou turismo que observem extrema prudência e sigam as indicações, instruções e recomendações das autoridades belgas. Aconselha-se, ainda, a viajarem munidos de documentos de identificação (Cartão de cidadão ou passaporte).

Para mais informações sugere-se a consulta http://crisiscentrum.be/fr/news/gestion-de-crise/recommandations-la-population 

 

Informação Geral

A Bélgica é uma monarquia, com três regiões (Flandres, Valónia e Bruxelas), um governo federal, um flamengo, um valão, um da região Bruxelas capital, um da comunidade neerlandófona, um da comunidade francófona e um da comunidade germanófona.

As principais cidades, além de Bruxelas, são: Antwerpen, Gent e Brugge na Flandres e Liège e Namur na Valónia.

Clima

A Bélgica desfruta de um clima temperado e chuvoso por força da sua localização junto ao Mar do Norte. Assim, o clima não é quente no Verão (temperaturas máximas oscilam entre os 15 e os 25 graus, com elevada humidada) e, no Inverno, as temperaturassituam-se entre os -5 e os 10 graus. As previsões meteorológicas encontram-se no site: http://www.meteo.be.

Línguas

As línguas oficiais são o francês, o neerlandês e o alemão. O inglês é a língua estrangeira mais usada.

Moeda local / sistema bancário

A Bélgica faz parte da zona euro. Podem efectuar-se pagamentos através de qualquer dos cartões de crédito mais conhecidos. Os cartões de débito de bancos portugueses, quando activados para o estrangeiro, permitem o levantamento de numerário nas caixas automáticas.

Regime de entrada e estada

Para viajar basta ser portador de cartão do cidadão / bilhete de identidade ou passaporte válidos. Os menores, quando não acompanhados de quem sobre eles exerça o poder paternal, carecem ainda de autorização para viajar, sós ou acompanhados, conforme o caso.

Condições de segurança

Condições de segurança


As condições de segurança são razoáveis.A pequena delinquência é frequente, especialmente nas estações ferroviárias e metro.

Números de emergência

- Polícia: 101;
- Bombeiros e emergência médica: 100 (ou 112 - número europeu).

Transportes

Transportes

O país tem óptimos transportes públicos no interior das principais cidades (para Bruxelas consulte o site http://www.stib.be

Transporte aéreo

O aeroporto principal é o internacional de Zaventem (www.brusselsairport.be), com ligações diárias a Portugal (directas pela TAP e pela Air Brussels). A companhia Ryanair assegura também voos para o Porto e Faro, a partir de Charleroi (60 km a Sul de Bruxelas).

Viajar de carro

A Bélgica tem uma excelente rede de auto-estradas, todas gratuitas e bem iluminadas (para escolher um itinerário entre no site http://www.viamichelin.be ou http://www.mappy.be.

Transporte ferroviário

A Bélgica possui uma boa rede de transportes ferroviários (poderá conhecer rede e horários através do site: http://www.sncb.be.

Cuidados de saúde

Cuidados de saúde

Não se impõem quaisquer medidas de prevenção em especial. A rede de hospitais e clínicas é extremamente vasta e da melhor qualidade.

O cartão europeu de seguro de doença (formulário E-111) é essencial para cuidados médicos com carácter urgente, incluindo hospitalização.

Endereços dos principais hospitais e clínicas

- Hôpital de St. Pierre: Rue Haute, 322, 1000 Bruxelles – Tel. (0032) 25353111 – Fax (0032) 25354006 – Email: webmaster@stpierre-bru.be - www.stpierre-bru.be;
- Clinique Universitaire Saint-Luc: Av. Hippocrate, 10, 1200 Bruxelas - Tel. (0032) 27641111 - Fax (0032) 227643703 - Email: webmaster-saintluc@uclouvain.be - site: www.saintluc.be.
- Hôpital Erasme: Route de Lennik, 808, 1070 Bruxelas - Tel. (0032) 25553111 - Fax (0032) 25553466 - Email: webmaster-erasme@ulb.ac.be - www.erasme.ulb.ac.be;
-Clinique Edith Cavell:Rue Edith Cavell, 32, 1180 Bruxelas - Tel. (0032) 23404040 - Fax (0032) 23404065 - Email: webmaster@chirec.be - www.chirec.be.

Telecomunicações

Não há qualquer dificuldade com telecomunicações.Existem inúmeras cabinas telefónicas que funcionam, na maior parte dos casos, com cartões de crédito. A utilização de telemóveis não está sujeita a nenhuma restrição podendo ser utilizado qualquer tipo de aparelho (dual ou tri-band).

Informações úteis

 

Embaixada de Portugal em Bruxelas
- Endereço: Avenue de Cortenbergh 12, 1040 Bruxelas;
- Telefone: (0032) 22864335
- Fax: (0032) 22864362;
- Correio eletrónico: bruxelas@mne.pt;
- Sítio Internet: www.embaixadadeportugal.be.

- Secção Consular:

- Telefone(Marcações): 0032 22864377

- Telefone (Geral) 0032 22864370

– Fax 0032 22864381 

- Correio eletrónico (Marcações) marcacoes.bruxelas@mne.pt

- Correio eletrónico (Geral): sconsular.bruxelas@mne.pt

- Horário de atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30.

Consulados honorários de Portugal na Bélgica: http://www.secomunidades.pt/web/bruxelas/PostosHonorarios

- Dados geográficos: mapas – http://www.mappy.be;
- Ministério dos Negócios Estrangeiros – http://diplomatie.belgium.be;
- Hotelaria e Restauração – http://www.resto.be/ware/index.jsp?lg=EN;
- Ministério da Economia – http://mineco.fgov.be;
- Câmara de Comércio Luso-belgo-luxemburguesa – Av. Duque d'Ávila 203/5 em 1050-082 Lisboa. Tel. +351 213152502/ 03, fax +351 213547738, site http://www.cclbl.com/ e e-mail info@cclbl.com;
- Chambre de Commerce Belgo-Portugaise a.s.b.l.: Rue aux Laines, 56, Bruxelas, Tel. 0032 22308323 – Fax 0032 22306866 – Email: ccportugal@kynet.be
- Foi publicado um "Guia da Comunidade Portuguesa na Bélgica" que poderá ser consultado no site http://www.portugalnet.be, onde poderão ser encontradas informações, entre outras, sobre associações, clubes desportivos, estabelecimentos comerciais, restaurantes, cafés, etc.

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro
- http://www.portaldascomunidades.mne.pt

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal
- http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/CorpoDiplomatico

 

 

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