Última atualização: 2020-03-30

 

Nota importante
 

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

AVISO 
 

COVID-19 - Atualizado 30/03/2020

Em consequência do surto COVID-19 e como medida de controlo de propagação da doença, o Governo Argentino decretou medidas de restrição à circulação no país.

Conforme Nota Decreto 297/20 (pode ser consultada em https://www.argentina.gob.ar/coronavirus/aislamiento e em https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/primera/227042/20200320), o Governo Argentino estabelece isolamento social obrigatório em todo o país até 12 de Abril de 2020.

Nesse sentido a circulação de pessoas no país está limitada, excepto para as exceções estipuladas na Nota Decreto.

Conforme Decreto 313/2020 está suspensa a autorização de entrada na Argentina a turistas estrangeiros e estrangeiros residentes (pode ser consultada em https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/primera/227192/20200327?busqueda=1)

Conforme Nota Decreto de Urgência 260/20 (pode ser consultada em https://www.boletinoficial.gob.ar/suplementos/2020031201NS.pdf), estão suspensos todos os voos entre as zonas afetadas e Argentina, incluindo todos os países europeus, em datas posteriores a 16 de março (ou seja 17 de março em diante) e durante 30 dias sujeito a prolongamento.

Recomenda-se aos cidadãos portugueses com bilhetes aéreos já adquiridos para datas posteriores a 16 de março, que contactem de imediato as suas agências de viagens e/ou as companhias aéreas.

O Governo Argentino determinou igualmente que hotéis podem negar acomodação a viajantes, de forma que turistas correm o risco de não ter onde ficar.

 A Embaixada de Portugal em Buenos Aires desaconselha veementemente a realização de viagens à Argentina, tendo em conta o que precede.

 

COVID-19 - Atualizado 20/03/2020

Em consequência do surto COVID-19 e como medida de controlo de propagação da doença, o Governo Argentino decretou medidas de restrição à circulação no país.

 Conforme Nota Decreto 297/20 (pode ser consultada em https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/primera/227042/20200320), o Governo Argentino estabelece isolamento social obrigatório em todo o país, a partir das 00 horas de 20 de março até 31 de março. Nesse sentido a circulação de pessoas no país está limitada, excepto para as exceções estipuladas na Nota Decreto.

 Conforme a Disposição 1644/2020 de 12 de março (pode ser consultada em https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/primera/226653/20200312), o Governo Argentino suspendeu a atribuição de todos os pedidos de Visto e pedidos de residência de natureza temporária e/ou transitória a estrangeiros que se encontrem no exterior e sejam nacionais ou proveniente dos países da União Europeia, Estados Unidos da América, República Popular da China, Coreia do Sul, Irão, Japão, Reino Unido e Irlanda do Norte.

 Conforme Nota Decreto de Urgência 260/20 (pode ser consultada em https://www.boletinoficial.gob.ar/suplementos/2020031201NS.pdf), os voos de países europeus para Argentina em datas posteriores a 16 de março (ou seja 17 de março em diante) estão suspensos e durante 30 dias.

 Recomenda-se aos cidadãos portugueses com bilhetes aéreos já adquiridos para datas posteriores a 16 de março, que contactem de imediato as suas agências de viagens e/ou as companhias aéreas.

 Estrangeiros, nomeadamente turistas, que não sejam residentes na Argentina não tem autorização de entrada durante os próximos 30 dias (dia 15 de março em diante), se viajaram ou estiveram em qualquer das zonas afetadas incluindo Europa, EUA, China, Coreia do Sul, Irão, Japão, Reino Unido, Brasil, Chile e Irlanda do Norte, nos 14 dias anteriores à entrada na Argentina. (pode ser consultado em https://www.boletinoficial.gob.ar/suplementos/2020031401NS.pdf)

Caso viajantes sejam residentes na Argentina, estarão sujeitos a quarentena à chegada ao país.

O Governo Argentino determinou igualmente que hoteis podem negar acomodação a turistas provenientes das zonas afetadas, de forma que turistas correm o risco de não ter onde ficar.

 

A Embaixada de Portugal em Buenos Aires desaconselha veemente a realização de viagens à Argentina, tendo em conta o que precede.

 

 

Restrição à entrada de estrangeiros no país

(15.03.2020) Em consequência do surto COVID-19 e como medida de controlo de propagação da doença, o Governo Argentino decretou medidas de restrição à entrada de estrangeiros no país.

 

Conforme a Disposição 1644/2020 de 12 de março (pode ser consultada em https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/primera/226653/20200312), o Governo Argentino suspendeu a atribuição de todos os pedidos de Visto e pedidos de residência de natureza temporária e/ou transitória a estrangeiros que se encontrem no exterior e sejam nacionais ou proveniente dos países da União Europeia, Estados Unidos da América, República Popular da China, Coreia do Sul, Irão, Japão, Reino Unido e Irlanda do Norte.

Conforme Nota Decreto de Urgência 260/20 (pode ser consultada em https://www.boletinoficial.gob.ar/suplementos/2020031201NS.pdf), os voos de países europeus para Argentina em datas posteriores a 16 de março (ou seja 17 de março em diante) estão suspensos e durante 30 dias.

Recomenda-se aos cidadãos portugueses com bilhetes aéreos já adquiridos para datas posteriores a 16 de março, que contactem de imediato as suas agências de viagens e/ou as companhias aéreas.

Estrangeiros, nomeadamente turistas, que não sejam residentes na Argentina não tem autorização de entrada durante os próximos 30 dias (dia 15 de março em diante), se viajaram ou estiveram em qualquer das zonas afetadas incluindo Europa, EUA, China, Coreia do Sul, Irão, Japão, Reino Unido e Irlanda do Norte, nos 14 dias anteriores à entrada na Argentina. (pode ser consultado em https://www.boletinoficial.gob.ar/suplementos/2020031401NS.pdf)

Caso viajantes sejam residentes na Argentina, estarão sujeitos a quarentena à chegada ao país.

O Governo Argentino determinou igualmente que hoteís podem negar acomodação a turistas provenientes das zonas afetadas, de forma que turistas correm o risco de não ter onde ficar.

 A Embaixada de Portugal em Buenos Aires desaconselha veemente a realização de viagens à Argentina, tendo em conta o que precede.

Atualizações serão dadas conforme informação disponível.

 

 

 

 

 

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