Ultima actualização: 2020-09-03

 
Nota importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 

Coronavírus - Informação aos cidadãos portugueses residentes, em viagem ou estada temporária na República Federal da Alemanha.

 

AVISO

 

Coronavírus COVID-19 (25.08.2020)

Com a aproximação do termo do período estival, o Governo Alemão adoptou um conjunto de medidas sanitárias com incidência nos fluxos de viagem entre Portugal e a Alemanha. Pela sua importância para todos aqueles que necessitam de viajar entre os dois países seguidamente se sintetizam as regras aplicáveis:

1) Entrada na Alemanha por via aérea ou terrestre procedentes de Portugal
• Não existe qualquer tipo de restrição para quem pretenda viajar de Portugal para a Alemanha, desde que não tenham viajado recentemente para zonas oficialmente classificadas como  de risco, consultar para o efeito o portal do Ministérios dos Negócios Estrangeiros Alemão  https://www.auswaertiges-amt.de/de/ReiseUndSicherheit/reise-und-sicherheitshinweise);
• Assim, não é necessário apresentar o resultado de um teste COVID-19 à chegada à Alemanha vindo de Portugal;
• Não é necessário igualmente e nas referidas condições, observar qualquer período de quarentena consecutivo à chegada à Alemanha.

• 2) Regresso a Portugal após deslocação ou estada temporária na Alemanha

2.1) Portugal Continental
• Não é necessário apresentar o resultado de um teste COVID-19 à chegada a Portugal;
• Também não é necessário qualquer período de quarentena em Portugal para quem regresse da Alemanha;
• Será sempre feito o rastreio de temperatura a todo e qualquer passageiro que chegue a Portugal;
• Em caso de deteção de febre relevante, independentemente da nacionalidade, o passageiro será encaminhado para um espaço no aeroporto onde se submeterá a um teste molecular RT-PCR ao Covid-19. No final, poderá sair do aeroporto, disponibilizando os seus dados de contacto, e deverá permanecer confinado no destino de residência, até receber o resultado do teste.

2.2) Região Autónoma da Madeira
• É obrigatório preencher o registo do viajante:  https://madeirasafe.com

• Os passageiros deverão ainda apresentar o resultado negativo de um teste COVID-19 efetuado nas 72 horas prévias à chegada, realizado em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais e internacionais;

• Caso não tenha possibilidade de apresentar o resultado do teste previsto no ponto anterior, o passageiro será submetido ao teste COVID-19 no próprio aeroporto, podendo seguir para o seu destino e sendo informado do resultado num prazo de cerca de 12 horas;
2.3) Região Autónoma dos Açores

Consulte o portal https://covid19.azores.gov.pt/ para  saber como fazer o despiste à Covid-19 antes da deslocação para a Região Autónoma dos Açores sendo obrigatório o preenchimento de questionário da Autoridade de Saúde Regional (https://covid19.azores.gov.pt/?page_id=5528) nas 72 horas antes da sua partida,  agilizando a sua entrada na Região.


A Embaixada de Portugal em Berlim e os Consulados-Gerais de Portugal na Alemanha aconselham os cidadãos portugueses residentes, em viagem ou estada temporária na Alemanha a que se mantenham regularmente informados e atentos à evolução das medidas de prevenção e controlo anunciadas ou que venham a ser divulgadas pelas competentes autoridades sanitárias alemãs indicadas infra, com respeito à segurança sanitária de todos aqueles que residam na RFA, se encontrem em trânsito ou estada temporária, ou considerem no futuro próximo deslocarem-se ao país por motivos profissionais ou pessoais

As informações em apreço encontram-se acessíveis nos seguintes principais portais:

• Governo Federal
https://www.bundesregierung.de/breg-de/themen/coronavirus (DE)
https://www.bundesregierung.de/breg-en/issues/ausbreitung-coronavirus-1726158 (ENG)
https://www.bundesregierung.de/breg-de/themen/coronavirus/coronavirus-1725960 (DE)

• Ministério Federal da Saúde
https://www.bundesgesundheitsministerium.de/coronavirus.html

• Autoridade Nacional de Educação para a Saúde
https://www.bzga.de/

• Instituto Robert Koch
https://www.rki.de/DE/Content/InfAZ/N/Neuartiges_Coronavirus/nCoV.html

• Ministério Federal das Relações Externas
https://www.auswaertiges-amt.de/de/aussenpolitik/laender/portugal-node/portugalsicherheit/210900

• Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC)
https://www.ecdc.europa.eu/en/novel-coronavirus-china

Recomenda-se igualmente a consulta do Portal das Comunidades Portuguesas:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt onde consta informação atual sobre viagens aos países com casos confirmados de Coronavírus Covid- 19, e decorrentes medidas e orientações de prevenção e controlo a adoptar.

 
 
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