Última actualização: 2020-03-26

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISO

COVID - 19 (26/03/2020)

 

As Autoridades da República da África do Sul decretaram o Estado Nacional de Desastre e o Presidente da República determinou Recolher Obrigatório "total lockdown" em vigor para todo o país e por três semanas, isto é vigente de 26 de março até 16 abril.

 

No imediato, são de assinalar as seguintes decisões já tomadas e vigentes durante o Recolher Obrigatório:

 

- total encerramento de fronteiras terrestres, aéreas e marítimas;

- manutenção da ordem pública e imposição do recolher Obrigatório por via de policiamento permanente e patrulhamento pelas forças armadas

- obrigação de rastreio, autoisolamento ou quarentena para Sul-Africanos e estrangeiros que tenham regressado ao país recentemente vindos de algum dos países de alto ou médio risco;

- todas as pessoas (cidadãos sul-africanos e estrangeiros) são obrigado a permanecer nas suas habitações ou unidades hoteleiras e só estão autorizados a circular para deslocações a supermercados, farmácias, hospitais/centros médicos/consultas médicas ou outras consideradas urgentes ou indispensáveis;

 

- Durante o período de recolher obrigatório ("lockdown") na África do Sul, a Embaixada de Portugal em Pretória estará encerrada ao público, havendo apenas uma presença em piquete de alerta das 10h00 às 13h00 para atender as eventuais chamadas ou outras ocorrências. Os emails continuarão a ser respondidos. A Secção Consular em Pretória estará encerrada. Aconselha-se a consulta do sítio da Embaixada na Internet;

 

- O Serviço consular de urgência será prestado nos Consulados-Gerais em Joanesburgo e na Cidade do Cabo, também só com equipas e horários reduzidos, em termos que serão fixados pelos respetivos Cônsules Gerais, pelo que se aconselha a consulta dos respetivos sítios na Internet. O Consulado Honorário em Durban estará encerrado durante o "lockdown";

 

Em virtude da situação geral vigente na África do Sul, os utentes só devem dirigir-se aos nossos serviços consulares que restem abertos para tratar de assuntos estritamente urgentes.

 

Relembra-se a todos que poderão beneficiar dos conselhos disponíveis a partir da linha telefónica COVID-19: +351 21 792 9755 e/ou solicitar informações para o endereço eletrónico: covid19@mne.pt

 

Os contactos de emergência e as atualizações de informações podem ser obtidas na Internet no Portal das Comunidades portuguesas.

http://www.embaixadaportugal.org.za/

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#seccao-consular-da-embaixada-de-portugal-em-pretoria

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#consulado-geral-de-portugal-em-joanesburgo

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#consulado-geral-de-portugal-na-cidade-do-cabo

COVID - 19 (24/03/2020)

Foi determinado um "total lockdown" do país por três semanas, desde o dia 26 de Março até ao dia 16 abril.

 

COVID -19 (19/03/2020)

Em virtude do surto de Covid-19, as Autoridades da República da África do Sul decidiram decretar o Estado Nacional de Desastre, que concede poder para a adoção de medidas restritivas de circulação, de entrada e de saída de pessoas.

No imediato, são de assinalar as seguintes decisões já tomadas, de que se realça a reintrodução da exigência de visto prévio para entrada na África do Sul de portadores de passaporte português.

As principais medidas podem ser consultadas em:

http://www.dirco.gov.za/docs/speeches/2020/cram0315.pdf

http://www.dirco.gov.za/docs/2020/corona_virus0317.pdf

 

Em síntese, as principais medidas são: 

- sujeição a rastreio médico intenso (“high intensity screening”) obrigatório para todos os viajantes que entrem na República da África do Sul provenientes de países de risco médio como PORTUGAL, Hong-Kong e Singapura;

- revogação dos regimes de dispensa de vistos de entrada de que beneficiavam alguns dos países que agora foram classificados de alto ou de médio risco (NB: incluindo Portugal)

- encerramento de 35 dos 53 postos de fronteira terrestre e de 2 dos 8 portos marítimos de cruzeiros;

- interdição de entrada, a partir de 18 de março de 2020, a estrangeiros provenientes de países de alto risco incluindo: Alemanha, Espanha, Estados Unidos da América, Irão, Itália, Reino Unido, República da Coreia e República Popular da China;

- recusa de visto de entrada na República da África do Sul a qualquer cidadão estrangeiro que tenha estado nestes mesmos países nos últimos 20 dias;

- obrigação de rastreio, auto-isolamento ou quarentena para Sul-Africanos regressando de algum dos países de alto risco;

- proibição de realização de eventos com assistência superior a 100 pessoas e restrições em espaços comerciais e de eventos coletivos;

- encerramento dos estabelecimentos de ensino.

 

Face a todas estas medidas e tendo em conta a possibilidade de medidas mais restritivas poderem ser adotadas, desaconselham-se fortemente as deslocações de Portugal para a República da África do Sul.

Existe o risco de que quem queira partir da África do sul e não parta imediatamente, fique retido na África do Sul por tempo indeterminado. Constata-se que praticamente todas as companhias aéreas estão a interromper as ligações entre a África do Sul e Portugal e que é possível que muito em breve não haja qualquer ligação aberta para voar entre a África do Sul e Portugal, talvez já a partir deste fim de semana (20 de março de 2020). As ligações terrestres com os países vizinhos da África do Sul estão a ficar severamente limitadas também. 

Recomenda-se vivamente aos nacionais portugueses que se encontravam temporariamente na África do Sul e que ainda não tenham seguido o conselho de regressar sem demora a Portugal, que partam na primeira ocasião possível.  

Relembra-se a todos que poderão beneficiar dos conselhos disponíveis a partir da linha telefónica COVID-19: +351 21 792 9755 e/ou solicitar informações para o endereço eletrónico: 

covid19@mne.pt 

 

COVID - 19

Em virtude do surto de Covid-19, as Autoridades da República da África do Sul decidiram decretar o Estado Nacional de Desastre, que concede poder para a adoção de medidas restritivas de circulação, de entrada e de saída de pessoas. No imediato, são de assinalar as seguintes decisões já tomadas (vide o texto completo em http://www.dirco.gov.za/docs/speeches/2020/cram0315.pdf):

 

- interdição de entrada, a partir de 18 de março de 2020, a estrangeiros provenientes de países de alto risco incluindo: Alemanha, Espanha, Estados Unidos da América, Irão, Itália, Reino Unido, República da Coreia e República Popular da China;

- recusa de visto de entrada na República da África do Sul a qualquer cidadão estrangeiro que tenha estado nestes mesmos países nos últimos 20 dias;

- obrigação de rastreio, auto-isolamento ou quarentena para Sul-Africanos regressando de algum dos países de alto risco;

- sujeição a rastreio médico intenso (“high intensity screening”) obrigatório para todos os viajantes que entrem na República da África do Sul provenientes de países de risco médio como PORTUGAL, Hong-Kong e Singapura;

- encerramento de 35 dos 53 postos de fronteira terrestre e de 2 dos 8 portos marítimos de cruzeiros;

- proibição de realização de eventos com assistência superior a 100 pessoas e restrições em espaços comerciais e de eventos coletivos;

- encerramento dos estabelecimentos de ensino.

 

Face a todas estas medidas e tendo em conta a possibilidade de medidas mais restritivas poderem ser adotadas, aconselha-se o adiamento de deslocações de Portugal para a República da África do Sul.

Aconselha-se igualmente aos nacionais portugueses que se encontrem temporariamente na África do Sul a que regressem imediatamente ao nosso país, atendendo suplementarmente ao facto de muitas companhias aéreas estarem a cancelar e a reduzir a frequência dos seus voos da África do Sul para a Europa.

 

Relembra-se a todos que poderão beneficiar dos conselhos disponíveis a partir da linha telefónica COVID-19: +351 21 792 9755 e/ou solicitar informações para o endereço eletrónico: covid19@mne.pt

 

 
 
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