Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Azerbaijão

 

Última atualização:2017-01-25

 

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, pretendem ser, tão-somente, indicações e conselhos e são passíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Informação geral

Clima

Húmido e ventoso. Invernos relativamente amenos mas com ventos bastante violentos. Verão muito quente em Bacu (40 º, em Junho e Julho). Nas montanhas os Invernos são rigorosos.

Línguas

Azeri. Língua Russa é falada em Baku por grande parte da população.

Moeda local / Sistema Bancário

Moeda local: Manat (AZN)

Todos os pagamentos se efetuam em AZN. Contudo, USD e EUR poderão ser usados e trocados pela moeda local.

Os cartões de crédito ou traveller cheques raramente são aceites como forma de pagamento.

Aconselha-se que não transporte consigo uma grande quantia em dinheiro.

 

Regime de entrada e estada

O sistema de emissão de vistos eletrónicos para o Azerbaijão, fornecido pela Agência Estatal de Serviços Públicos e Inovações Sociais (ASAN) foi lançado no dia 10 janeiro 2017, sendo hoje em dia possível obter vistos para aquele país no portal www.evisa.gov.az.

Os vistos emitidos destinam-se a uma entrada única no Azerbaijão e são válidos por um máximo de 30 dias. Para solicitar o visto on-line, o requerente deverá enviar cópia do seu passaporte e efetuar o pagamento mediante a utilização de cartão de crédito. O e-visa será enviado para o endereço email do requerente e deverá ser apresentado juntamente com o passaporte no posto de fronteira do Azerbaijão.

O visto deverá ser solicitado com pelo menos três dias úteis de antecedência em relação à data de chegada prevista e o documento de viagem do requerente deverá ser válido por pelo menos 3 três meses após a data de expiração do visto.

Qualquer pessoa que permaneça no Azerbaijão por mais de 10 dias deverá proceder ao próprio registo nos Serviços de Migração.

Este visto eletrónico não permite trabalhar no Azerbaijão. Para poder desenvolver uma atividade remunerada no país, deverá ser solicitado um visto de trabalho.

Qualquer deslocação à região do Nagorno-Karabakh e às zona adjacentes, através da Arménia, poderá vir a inviabilizar no futuro a entrada no Azerbaijão.


Condições de segurança

Desaconselha-se qualquer deslocação à região de Nagorno-Karabakh e às zonas adjacentes. Têm-se registado violações do cessar-fogo e incidentes na fronteira Arménia - Azerbaijão e na Linha-de-Contacto, causando por vezes vítimas mortais.
Será impedida a entrada no Azerbaijão a qualquer pessoa que tenha visitado o Nagorno-Karabakh sem previa autorização das autoridades azeris.

Deverão igualmente ser evitadas as zonas de fronteira com a Arménia na República Autónoma de Nakhchivan, com a Rússia (perto da região russa do Daguestão).

Existe risco de ataques terroristas, os quais podem acontecer indiscriminadamente e contra alvos civis (último ocorreu em 2009).

A situação política no país é relativamente calma, com níveis de criminalidade reduzidos. Todavia, não pode ser afastada a possibilidade de ocorrência de assaltos, devendo manter-se particularmente vigilante à noite em locais públicos, incluindo zonas turísticas. Deverá guardar o passaporte no cofre seguro do hotel e estar munido da respetiva cópia.

O Azerbaijão encontra-se numa zona de atividade sísmica.

Números úteis:
Polícia – 102
Urgência – 103 (ambulância)
Bombeiros - 101




Transportes

Infraestrutura rodoviária – Circulação livre com exceção das regiões vizinhas ao Nagorno-Karabakh e no Norte do Cáucaso, perto da fronteira com o Daguestão. A zona de fronteira com o Irão está mal sinalizada. A fronteira internacional com a Geórgia encontra-se aberta mas a entrada de veículos privados está sujeita a uma regulamentação severa (pagamento de uma taxa que pode variar na fronteira).
As regras de condução básicas nem sempre são respeitadas. Em caso de acidente, os procedimentos legais serão morosos; o seguro é obrigatório mas simbólico, pelo que a apólice poderá não cobrir o sinistro.

Evitar circular durante a noite.

Infraestrutura ferroviária : apesar de antiquada é muito utilizada, sendo os horários sujeitos a variações. Se tiver que viajar de comboio nunca largue os seus bens e tranque a porta do compartimento por dentro.
Infraestrutura aérea:  Nos voos domésticos nem sempre são observadas as regras internacionais da aviação civil.

 

 

Cuidados de saúde

A água não é potável no Azerbaijão, sendo o consumo de água engarrafada, fechada, imperativo. Os grandes hotéis internacionais dispõem de sistemas de filtragem eficazes.
Nos meses de verão, registam-se alguns casos de malária em certas regiões, mas não na capital. Podem verificar-se casos de gastroenterites, pois a fiabilidade dos controlos sanitários sobre a carne e produtos frescos importados (da Turquia, Rússia e Dubai) é aleatória.
Deverá consultar o seu médico antes de viajar, sendo aconselhável a realização de um seguro de saúde que cubra todas as despesas médicas, incluindo o repatriamento explicitamente do Azerbaijão.

Em Bacu, as clínicas estrangeiras encontram-se bem equipadas e dispõem da maior parte dos medicamentos necessários mas são muito dispendiosas (de 50 a 250 USD por consulta).

Números úteis:

Central Customs Hospital

Kazim Kazimzade str. 118.

AZ 1065, Baku

Tel: +994 12 537 01 82/83/84/85

Website: http://customshospital.az

International SOS

Yusif Safarov Street 1, - Khatai District

Tel : +994 12 4937 354

Fax : +994 12 4939 644

Website : http://www.internationalsos.com

MediClub

Uzeir Hajibayov str. 45

Tel : +994 12 497 09 11, +994 12 497 09 12

Fax : +994 12 498 70 96

Website: http://www.mediclub.az/en/contacts

 


Telecomunicações

Boa rede telefónica, seja fixa ou móvel.

 

Informações úteis

O consumo, detenção e transporte de drogas é severamente punido com penas pesadas de prisão. Deverá manter-se vigilante a qualquer pedido de transporte de embrulhos devido ao elevado risco de tráfico dessas mesmas drogas.
Recomenda-se bom senso aos que porventura pretendam fotografar determinados locais mais sensíveis, como bases militares, equipamentos e instalações públicas.


Notas:
A Embaixada de Portugal em Ankara, Turquia, acompanha os assuntos do Azerbaijão. Portugal tem atualmente Encarregado de Negócios ad ínterim, residente no país.


Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:
- http://www.portaldascomunidades.mne.pt
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/CorpoDiplomatico/

Na ausência duma secção consular de Portugal (já que Portugal não dispõe de Embaixada Residente em Bacu) é a França quem localmente representa Portugal para efeitos de emissão de vistos Schengen.

 



 

 

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