Última atualização: 2018-09-04

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes

Aviso

1. Desde Março de 2015, a Arábia Saudita está diretamente envolvida no conflito militar que decorre no Iémen. Tem sido desde então frequente o disparo de mísseis daquele país, com cidades fronteiriças sauditas como alvo. Porém, em Outubro de 2016, mísseis balísticos disparados do Iémen foram intercetados sobre o deserto a cerca de 600 km da fronteira, sem provocarem vítimas ou estragos, mas já bem no interior do território da Arábia Saudita, perto das cidades de Meca e Jeddah. Em 2017 foram surgindo notícias, não confirmadas, de novos disparos de mísseis, mas que provavelmente se terão despenhado no deserto, sem provocar estragos.
Em 4 de novembro e em 19 de dezembro de 2017, dois mísseis disparados pelos rebeldes iemenitas foram abatidos pela defesa antimíssil saudita, em Riade. Os dois incidentes foram bem vistos, sentidos e ouvidos em várias zonas da cidade de Riade e foram ambos reportados pela imprensa, provocando alarme, mas sem quaisquer vítimas ou estragos consideráveis. O funcionamento do aeroporto de Riade prosseguiu. A situação continuará a ser acompanhada atentamente.  
 

2. Corte de relações diplomáticas com o Qatar: O Governo saudita decidiu encerrar todas as suas fronteiras terrestes, marítimas e aéreas com o Qatar, com efeito a 6 de Junho de 2017, assim como proibir a entrada de pessoas e meios de transporte provenientes do Qatar no seu território. Assim, as ligações terrestres, marítimas e aéreas com o Qatar estão afectadas, incluindo os voos com origem ou destino em Doha.
Em face do exposto, recomenda-se aos Portugueses, antes de iniciarem viagens, um contacto com as suas agências de viagem ou companhias aéreas, para verificarem eventuais alterações ou cancelamentos dos seus itinerários.

3. As viagens à Arábia Saudita apresentam alguns riscos. Registaram-se recentemente incidentes com cidadãos estrangeiros, alguns com origem terrorista. Em Julho de 2016, aconteceram atentados terroristas em Jeddah, Qatif e Medina, e há igualmente notícias recentes de ataques bombistas reivindicados pela organização terrorista “Daesh” (ou "Estado Islâmico") contra mesquitas xiitas na Província Oriental da Arábia Saudita, junto ao Golfo, com vítimas mortais entre a população local. Têm-se registado também, com alguma frequência, ataques contra agentes policiais em várias zonas do país. 

Face a estes acontecimentos, é possível que ataques deste género ocorram noutros locais, incluindo hotéis, centros comerciais ou instalações petrolíferas. Há também o receio de que estrangeiros de certas nacionalidades ocidentais possam ser escolhidos como alvos.
Embora não exista sinal de que Portugal e ou os cidadãos portugueses sejam especificamente visados, a situação insere-se num contexto regional mais vasto e complexo de instabilidade no Médio Oriente, com eventuais consequências nos níveis de segurança para qualquer pessoa.

Assim, recomenda-se uma postura de vigilância reforçada em particular nas deslocações a sítios onde haja previsivelmente uma grande afluência de público.
Aconselha-se ainda os cidadãos nacionais residentes ou em trânsito a proceder ao registo junto da secção consular da Embaixada de Portugal em Riade ou comunicar os dados das suas viagens (v. condições de segurança).


4. As regras em vigor na Arábia Saudita exigem que qualquer estrangeiro a trabalhar e que se queira ausentar temporariamente por qualquer razão, obtenha previamente um visto de saída/reentrada (exit/reentry permit) emitido pelo Ministério do Interior e confirmado pela sua entidade patronal, que tem que ser o "sponsor" que o contratou. Na ausência de tal autorização, os estrangeiros ficam retidos e impedidos de sair do país. Não têm surgido casos de não-obtenção de tal documento com algum português, mas convém ter presente a sua indispensabilidade para qualquer saída. Pela experiência de outros países, a dificuldade na obtenção de vistos de saída pode prender-se com uma situação de litígio com o "sponsor" ou o registo de não pagamento de multas às Autoridades sauditas.


Os vistos de saída/reentrada podem ser concedidos para uma ou para múltiplas vezes, dependendo do que seja decidido pelo "sponsor" ou do que tenha sido combinado no momento da contratação do estrangeiro. Assim, aconselha-se os cidadãos nacionais que tencionem trabalhar na Arábia Saudita a acautelarem a questão no momento da assinatura do contrato de trabalho.


5. Alerta-se para que a Embaixada não pode interferir nas decisões decorrentes do direito interno da Arábia Saudita. Alerta-se também para que qualquer diferendo ou alegação negativa contra qualquer um podem facilmente conduzir a dificuldades com as Autoridades, que podem ser seguidas de interrogatórios, detenções, remoção de passaporte ou retenção no país (por recusa do visto de saída) enquanto o assunto estiver a ser esclarecido. Embora a Embaixada possa acompanhar o assunto, não pode intervir em processos administrativos, jurídicos, judiciais ou judiciários. Na prática não existem prazos legais para a resolução de casos de tal natureza. 


6. Sublinha-se que o álcool é proibido na Arábia Saudita e que as Autoridades punem quem seja encontrado com bebidas alcoólicas. Sublinha-se ainda que não é permitido o convívio, particularmente em espaços públicos, entre homens e mulheres não casados/as entre si e que a contravenção a tal regra também pode levar a problemas com as Autoridades sauditas.

 

 

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