Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Arábia Saudita

Última atualização: 2016-08-16

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes

Aviso

1. As viagens à Arábia Saudita apresentam, no atual contexto, alguns riscos. No ano passado registaram-se incidentes com cidadãos estrangeiros, possivelmente com origem terrorista. Recentemente tiveram lugar dois ataques bombistas reivindicados pela organização terrorista “Daesh” (ou "Estado Islâmico") contra mesquitas xiitas na Província Oriental da Arábia Saudita, junto ao Golfo, provocando mais de 20 mortos e muitos feridos. Desde o início do ano têm-se registado alguns ataques esporádicos contra agentes policiais em certas zonas da cidade de Riade. 
Face a estes acontecimentos, é possível que ataques deste género ocorram noutros locais, incluindo hotéis, centros comerciais ou instalações petrolíferas. Há também o receio de que estrangeiros de certas nacionalidades ocidentais possam ser escolhidos como alvos.
Embora não exista sinal de que Portugal e ou os cidadãos portugueses sejam especificamente visados, a situação insere-se num contexto regional mais vasto e complexo de instabilidade no Médio Oriente, com eventuais consequências nos níveis de segurança para qualquer pessoa.
Assim, recomenda-se uma postura de vigilância reforçada em particular nas deslocações a sítios onde haja previsivelmente uma grande afluência de público.
Aconselha-se ainda os cidadãos nacionais residentes ou em trânsito a proceder ao registo junto da secção consular da Embaixada de Portugal em Riade ou comunicar os dados das suas viagens (v. condições de segurança).

2. As regras em vigor na Arábia Saudita exigem que qualquer estrangeiro a trabalhar e que se queira ausentar temporariamente por qualquer razão, obtenha previamente um visto de saída/reentrada (exit/reentry permit) emitido pelo Ministério do Interior e confirmado pela sua entidade patronal, que tem que ser o "sponsor" que o contratou. Na ausência de tal autorização, os estrangeiros ficam retidos e impedidos de sair do país. Não têm surgido casos de não-obtenção de tal documento com algum português, mas convém ter presente a sua indispensabilidade para qualquer saída. Pela experiência de outros países, a dificuldade na obtenção de vistos de saída pode prender-se com uma situação de litígio com o "sponsor" ou o registo de não pagamento de multas às Autoridades sauditas.

Os vistos de saída/reentrada podem ser concedidos para uma ou para múltiplas vezes, dependendo do que seja decidido pelo "sponsor" ou do que tenha sido combinado no momento da contratação do estrangeiro. Assim, aconselha-se os cidadãos nacionais que tencionem trabalhar na Arábia Saudita a acautelarem a questão no momento da assinatura do contrato de trabalho.

Alerta-se para que a Embaixada não pode interferir nas decisões decorrentes do direito interno da Arábia Saudita. Alerta-se também para que qualquer diferendo ou alegação negativa contra qualquer um podem facilmente conduzir a dificuldades com as Autoridades, que podem ser seguidas de interrogatórios, detenções, remoção de passaporte ou retenção no país (por recusa do visto de saída) enquanto o assunto estiver a ser esclarecido. Embora a Embaixada possa acompanhar o assunto, não pode intervir em processos administrativos, jurídicos, judiciais ou judiciários. Na prática não existem prazos legais para a resolução de casos de tal natureza. 
Sublinha-se que o álcool é proibido na Arábia Saudita e que as Autoridades punem quem seja encontrado com bebidas alcoólicas. Sublinha-se ainda que não é permitido o convívio, particularmente em espaços públicos, entre homens e mulheres não casados/as entre si e que a contravenção a tal regra também pode levar a problemas com as Autoridades sauditas. 

 

Informação Geral

Clima

Clima muito quente durante o Verão, podendo as temperaturas chegar com frequência a 45º C nos meses de Maio a Setembro. Os Invernos são amenos, podendo ser frios nas áreas montanhosas.

Línguas

A língua oficial é o árabe, sendo o inglês também usado pelas comunidades de expatriados.

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o rial saudita (SR), que existe em notas de 1, 5, 10, 20, 50, 100 e 500 SR. Cada rial é divisível em 100 halalas.

Existem máquinas do tipo multibanco, onde os cartões bancários nacionais podem ser usados sem problema. Contudo, o visitante deverá assegurar-se junto da respetiva entidade bancária se o cartão de débito que usa pode ser utilizado na Arábia Saudita. O uso de cartões de crédito é generalizado.

Regime de entrada e estada

Regime de Vistos

A partir de 24 de novembro de 2015, não serão aceites pedidos de visto de portadores de passaportes não digitais.

É necessário possuir visto, que pode ser obtido nas representações consulares sauditas no exterior.

É da maior conveniência que o viajante verifique cuidadosamente o período de validade do visto que dispõe. A punição por exceder o período de estadia na Arábia Saudita representa uma multa pecuniária no valor de 10 mil riais sauditas, que corresponde a pouco mais de dois mil euros.

A Arábia Saudita concede vistos sobretudo a peregrinos muçulmanos por ocasião das peregrinações a Meca e Medina e a empresários. Estes últimos têm de apresentar carta convite de um parceiro comercial no país. Aconselha-se que os pedidos de visto sejam solicitados com a maior antecedência possível dado que, frequentemente, o processo é moroso.

A política restritiva de concessão de vistos reflete-se ainda na recusa de emissão de vistos em passaportes onde apareça um carimbo do Estado de Israel.

Condições de segurança

Ocorreram no fim do ano passado incidentes com estrangeiros em diversas zonas do país. Um dos ataques, contra um cidadão dinamarquês, teve provável envolvimento de organização terrorista. Outros três incidentes tiveram contornos menos claros, mas a sua ocorrência num curto período entre outubro e dezembro tornou necessário um sinal de alerta. Registaram-se um morto (americano) e dois feridos (um canadiano e um dinamarquês). Recentemente tiveram lugar dois ataques bombistas reivindicados pela organização terrorista “Daesh” (ou "Estado Islâmico") contra mesquitas xiitas na Província Oriental da Arábia Saudita, junto ao Golfo, provocando mais de 20 mortos e muitos feridos. Desde o início do ano têm-se registado alguns ataques esporádicos contra agentes policiais em certas zonas da cidade de Riade. 


Face a tais acontecimentos, é possível que ataques deste género ocorram noutros locais, incluindo hotéis, centros comerciais ou instalações petrolíferas. Há também o receio de que estrangeiros de certas nacionalidades ocidentais possam ser escolhidos como alvos. Embora não exista sinal de que Portugal e/ou os portugueses sejam especificamente visados, a situação insere-se num contexto regional mais vasto e complexo de instabilidade no Médio Oriente, com eventuais consequências nos níveis de segurança para qualquer pessoa.
Assim, sugere-se que os cidadãos nacionais na Arábia Saudita mantenham um perfil discreto (nomeadamente no que se refere à indumentária e à consideração pela moralidade local), que ajustem o seu comportamento às circunstâncias e que tomem algumas precauções básicas como:
- evitar locais onde não seja comum a presença de ocidentais;
- evitar locais onde haja grandes aglomerados ou manifestações públicas;
- ponderar as deslocações desnecessárias;
- não se deslocar sozinho/a;
- evitar a previsibilidade dos movimentos e alterar regularmente as rotinas;
- ir mudando os itinerários e os horários nas deslocações quotidianas;
- manter discretamente a atenção durante as saídas, nomeadamente se alguém se aproximar demais ou observar reiteradamente;
- elevar a atenção nos locais onde exista previsivelmente uma concentração de estrangeiros ocidentais;
- seguir as eventuais diretrizes de segurança das empresas ou dos complexos residenciais.
Cidadãos portugueses que prevejam estadias mais demoradas devem registar-se sem demora na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Riade (e enviar preliminarmente um e-mail com a identificação e contactos dentro do país para sconsular@riade.dgaccp.pt; ou riade@mne.pt)


Recomenda-se ainda que os visitantes se informem sobre as condições de segurança antes de deslocações dentro do país e, em especial, que evitem ir às zonas fronteiriças com o Iémen (sul do país) e com o Iraque (norte do país), dada a possibilidade de efeitos da instabilidade que afeta os referidos vizinhos. Situações de risco podem surgir noutras partes do país.
Antes de partir para a Arábia Saudita recomenda-se:


- consulta do Portal das Comunidades - Secção Conselhos aos Viajantes (http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/a/121-sa#condições-de-segurança);
- contacto com Embaixada de Portugal em Riade a fim de verificar as condições de segurança (sconsular@riade.dgaccp.pt; ou riade@mne.pt);
- transmitir dados e coordenadas de viagem à Embaixada de Portugal em Riade e ao Gabinete de Emergência Consular (gec@mne.pt)
- respeitar e observar as regras sociais, religiosas e os costumes locais. Bem como os conselhos e recomendações de segurança acima.
Números de telefone de Emergência
- Polícia: 999;
- Ambulâncias: 997;
- Proteção Civil: 998;
- Polícia de trânsito: 993.

Transportes

Transporte aéreo

O aeroporto internacional de Riade e o aeroporto internacional de Jeddah são os principais pontos de entrada no país, sendo servidos pelas grandes companhias de aviação internacionais.

Transporte rodoviário

A rede rodoviária apresenta-se em bom estado de manutenção e liga o vasto território do país satisfatoriamente.

Existem companhias de autocarros que asseguram serviço interurbano. Contudo, são praticamente inexistentes as redes de transportes públicos nas grandes urbes, devendo ser privilegiado o recurso a táxis, cujo custo é relativamente baixo

Segurança rodoviária

Os hábitos perigosos de condução neste país aconselham a maior prudência, sendo frequentes as manobras muito graves que põem em risco a segurança dos utilizadores das vias.

Limites de velocidade

- 120 km/h nas autoestradas;

- 80 km/h nos centros urbanos.

Transporte ferroviário

Existe uma única linha entre a capital Riade a cidade de Dammam no oriente do país, cujo estado conservação inspira os maiores cuidados.

Transporte marítimo

Os principais portos do país são Jeddah e Dammam, que têm ligações com os países da região.

A viagem de barco no Golfo Pérsico deverá ter em conta a incerta linha da fronteira marítima entre as águas territoriais da Arábia Saudita e o Irão, sendo frequente o arresto de barcos na zona.

Alojamento

No país existe uma excelente capacidade hoteleira, estando presentes os principais grupos mundiais. Enquanto nas grandes cidades o alojamento disponível oferece muita escolha, o mesmo não acontece a norte, nas zonas desérticas e montanhosas, e no sul, especialmente em Rub al Khail.

Cuidados de saúde

Uma nova estirpe de vírus denominada MERS (Middle East Respiratory Disease), também referido como coronavírus, tem afetado a Arábia Saudita e outros países do Médio Oriente. Estatísticas mais recentes do Ministério da Saúde revelam que, desde Setembro de 2012, a doença já provocou a morte de dezenas de pessoas, o número mais alto dentre os países afetados.

Os sintomas de enfermidade são idênticos aos de uma gripe normal, tendo a Organização Mundial de Saúde (OMS) revelado a forte possibilidade de o vírus ter sido gerado por dromedários. A maioria dos casos ocorreu em idosos que já apresentavam previamente um estado de saúde debilitado.

A OMS não vê motivos para recomendar restrições de viagens ao país, aconselhando contudo os viajantes que apresentem dificuldades respiratórias e fazer um teste de despistagem do MERS / coronavírus.

Os viajantes podem obter informações atualizadas consultando o portal do Ministério da Saúde da Arábia Saudita em:

http://www.moh.gov.sa/en/CoronaNew/Pages/default.aspx”.

Os viajantes deverão possuir um seguro de saúde que cubra despesas hospitalares e eventuais custos de repatriação.

Contactos dos principais Hospitais e Clínicas

- “King Faisal Specialist Hospital” - PO Box 3354, Riade – Tel. (0096611) 4627272 – Fax. (0096611) 4414839 - Correio electrónico:

kfshwebmaster@kfshrc.edu.sa;

- Hospital público – Tel. (0099611) 4355555.

Existem farmácias privadas e associadas a hospitais que estão abertas 24 horas em toda a cidade.

Telecomunicações

A rede de comunicações é boa, existindo cobertura satisfatória da rede telemóvel no país. A companhia estatal STC e a privada Mobily são os principais operadores neste mercado, tendo o visitante de assegurar que a rede que usa em Portugal é compatível com a dos operadores locais.

Informações úteis

Embaixada de Portugal na Arábia Saudita:

- Endereço: nº 56, Prince Faisal bin Sa’ad bin Abdulrahman Street, (Al Worood District, a Norte da AlOruba Road e perto da Olaya Street, junto às Embaixadas do Azerbaijão e da Geórgia, na mesma rua; perto da “Kingdom Tower”) , PO BOX 94328, Riade 11693;

- Tel. 00966114826964;

- Fax. 00966114826981;

- Correio eletrónico: riade@mne.pt.

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: http://www.portaldascomunidades.mne.pt

Embaixada da Arábia Saudita em Portugal:

- Endereço: Avenida do Restelo, 42, 1400-315 Lisboa;

- Tel. 213041750 / 51 / 52 / 53;

- Correio eletrónico: ptemb@mofa.gov.sa.

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/

Outras informações

A Arábia Saudita é o berço do Islão, ocupando um lugar simbólico e especial para todos os crentes dado que foi neste país que o Profeta Maomé recebeu a mensagem de Alá. É também neste país que se situam dois dos três lugares santos do Islão: as cidades de Meca e Medina, sendo o soberano saudita proclamado como o guardião das duas mesquitas.

No país vigora a lei islâmica que regula todos os aspectos da vida social, económica e religiosa, ao qual os membros da comunidade islâmica aderem estritamente.

Todos os visitantes devem respeitar escrupulosamente os costumes e usos locais, designadamente a obrigatoriedade para as senhoras de usar em público uma túnica preta, de nome “abbaya” (que cobre o corpo desde o pescoço aos pés). Embora não seja obrigatório, as senhoras deverão ter consigo um lenço ou véu que possa ser utilizado para cobrir a cabeça. A polícia religiosa, localmente conhecida como “Mutawwa” pode exigir que cubram o cabelo, especialmente durante o período do Ramadão.

Para os homens convém igualmente vestir sobriamente, evitando as camisas e calções curtos, sob pena de lhes ser interdita a visita a lugares públicos, como cafés, centros comerciais, entre outros.

Durante o Ramadão (mês santo religião islâmica), os visitantes devem abster-se de fumar, beber e comer em público, de forma a respeitar o jejum que os crentes da religião islâmica praticam.

Existe, por outro lado, segregação do género em lugares públicos, havendo em muitos estabelecimentos comerciais, cafés e restaurantes zonas para homens e outra para famílias, incluindo-se nesta categoria as mulheres não acompanhadas. Todos os estabelecimentos comerciais encerram durante o período das orações, que são 5 por dia, recomendando-se que horários das mesmas sejam consultados nos jornais de modo a evitar atrasos e melhor programar as visitas aos comércios.

Chama-se ainda a atenção para o facto de não ser permitida a entrada de álcool, carne de porco, e revistas pornográficas no país, sendo estes artigos de imediato apreendidos e proprietários detidos pela Polícia.

As leis sauditas punem severamente a posse, consumo e tráfico de droga, podendo ser aplicada aos infractores a pena capital.

Alerta-se para que a Embaixada não pode interferir nas decisões decorrentes do direito interno da Arábia Saudita. Alerta-se também para que qualquer diferendo ou alegação negativa contra qualquer um podem facilmente conduzir a dificuldades com as Autoridades, que podem ser seguidas de interrogatórios, detenções, remoção de passaporte ou retenção no país (por recusa do visto de saída) enquanto o assunto estiver a ser esclarecido. Embora a Embaixada possa acompanhar o assunto, não pode intervir em processos administrativos, jurídicos, judiciais ou judiciários. Na prática não existem prazos legais para a resolução de casos de tal natureza. 
Sublinha-se que o álcool é proibido na Arábia Saudita e que as Autoridades punem quem seja encontrado com bebidas alcoólicas. Sublinha-se ainda que não é permitido o convívio, particularmente em espaços públicos, entre homens e mulheres não casados/as entre si e que a contravenção a tal regra também pode levar a problemas com as Autoridades sauditas.

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