Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Angola

 

Última atualização: 2016-05-04

 

Nota importante

 

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

 

Informação Geral

 

Clima

Clima tropical e húmido na faixa costeira a Norte do rio Kwanza – verões quentes e húmidos, invernos amenos e secos. No Planalto as altitudes podem atingir mais de 2000 metros e as temperaturas podem descer abaixo de 10.º C.
A Sul há áreas de clima mediterrânico ou mesmo desértico, caso do Namibe.

 

Língua

 

A língua oficial e mais veiculada é o português. No entanto existem outras línguas nacionais sendo as mais conhecidas: o quicongo, quimbundo, chocué, umbundo, mbunda e cuanhama.

Moeda local/Sistema bancário

A moeda local é o Kwanza (AOA). Poderá obter a respetiva taxa de câmbio na seguinte página internet: http://www.bna.ao.

O sistema bancário tem vindo a desenvolver-se ao longo dos últimos anos, estando sobretudo presente nas grandes cidades. É possível utilizar praticamente todo o tipo de serviços bancários, persistindo no entanto dificuldades pontuais, muitas vezes resultantes de falhas de sistema.

A utilização de cartões, principalmente de débito (vulgo “multicaixa”), está generalizada. Pode, ainda, recorrer-se a outros serviços, como o cartão de crédito.
Previamente à partida é aconselhável obter a confirmação, junto da instituição bancária emissora, relativamente à possibilidade de utilização do seu cartão em Angola.
As redes multicaixa permitem também levantamentos aos portadores de cartões visa emitidos fora do país, devendo para o efeito recorrer às que possuem indicação de Rede VISA.

Relativamente ao montante de divisas cuja saída para o exterior do país é permitida, sugere-se a consulta da informação disponibilizada no sítio do Banco Nacional de Angola: http://www.bna.ao/anexos/transaccoesmoedaestrangeira.pdf

 

Regime de entrada e de estada

 

Regime de vistos

 

Sobre o regime de entrada e saída de estrangeiros em Angola deverá procurar obter as necessárias informações antes de viajar junto das autoridades diplomáticas e consulares angolanas em Portugal:


http://www.embaixadadeangola.pt/,
http://www.consuladogeral-angola.pt/
http://www.consuladogeralangola-porto.pt/
http://www.consuladogeralangola-faro.pt/

Antes de viajar, deverá obter um visto válido ou autorização de trabalho, sob pena de lhe ser recusada a entrada no país, dado que não são concedidos vistos à chegada.

Note que não pode exercer atividade profissional sendo titular de visto ordinário e que os vistos de trabalho só podem ser solicitados no país de origem. Desaconselha-se vivamente o recurso a intermediários, comerciais ou não.

A permanência para além da validade do visto acarreta o pagamento de uma multa diária no valor de 150 USD. A sujeição à multa ocorre numa grande multiplicidade de casos, nomeadamente: trabalhar, estudar ou residir mas não ser detentor do visto adequado a uma destas situações; mudar de emprego sem notificar as autoridades; empregar pessoas com vistos inadequados; não renovar cartões de residência; mudar de domicílio sem a prévia notificação às autoridades.

Relembramos que o Passaporte deve ser válido, pelo menos, pelo período de 6 meses, a contar da data de entrada em Angola, e que é obrigatório ser portador do certificado de vacinação internacional contra a febre-amarela para poder entrar em território angolano (v. pág. 6 Cuidados de Saúde/Consulta de aconselhamento ao viajante).

 

Condições de segurança

Desde o fim do conflito armado em 2002 que a situação de segurança melhorou consideravelmente. Ainda assim, deve adotar-se uma atitude de prudência e atenção nas deslocações, designadamente terrestres, que podem comportar alguns perigos.

Fora das áreas urbanas, deverá ter presente que continuam por detonar minas e engenhos explosivos, sobretudo em regiões recônditas do interior, fora da rede principal de estradas. Recomenda-se, por isso, que as deslocações sejam feitas nas vias rodoviárias indicadas como seguras.

A criminalidade constitui um problema em algumas cidades do país, particularmente grave em Luanda.
Ainda que a maior parte das criminalidades violentas tenham como vítimas angolanos, registam-se também atos de violência contra estrangeiros.

Sempre que se deslocar a pé deve ter um cuidado redobrado, especialmente após o anoitecer. Desaconselha-se o uso de jóias ou relógios de valor, bem como a utilização do telemóvel e computadores pessoais na rua. A criminalidade de rua (incluindo assaltos com arma de fogo), decorrem nomeadamente nas saídas de restaurantes e discotecas, razão pela qual estes estabelecimentos dispõem por vezes de serviços de acompanhamento até às viaturas dos clientes - não hesite em usá-los.

Embora a criminalidade possa ser menor nas cidades angolanas mais pequenas, as mesmas precauções devem ser tidas em conta.

A atual situação económica do país poderá potenciar maior insegurança. Tendo-se verificado um aumento recente de criminalidade no troço entre Benfica e o Estádio 11 de Novembro da Via Expresso, aconselha-se especial precaução ao circular nessa área.


Inscrição e assistência consular

Assim que chegar a Angola é essencial que efetue a sua inscrição consular para que possa beneficiar de assistência consular. São necessários, para o efeito, fotocópia e original do B.I. ou do Cartão de Cidadão e fotocópia e original do Passaporte válido. A inscrição é feita presencialmente e não tem quaisquer custos associados. Poderá, caso o deseje adquirir uma cédula consular que comprova a sua inscrição, com um custo associado reduzido, variável de acordo com a tabela de emolumentos em vigor.

A maior parte das solicitações de assistência consular prendem-se com a perda ou extravio de documentos de identificação e de viagem.

Assim, é aconselhável ser portador de várias cópias certificadas dos documentos de identificação (B.I. ou Cartão de Cidadão) e de viagem (Passaporte e competente visto) guardando os originais em local seguro.

Para outras informações, o viajante poderá também consultar o site do Consulado Geral de Portugal em Luanda: http://www.cgportugalemluanda.com/

Transportes

Transporte aéreo

A TAP tem voos diretos diários entre Lisboa e Luanda. A TAAG – Transportes Aéreos Angolanos é a única companhia angolana que voa para destinos internacionais, incluindo Lisboa e Porto.

Tanto a South African Airways como a Emirates Airlines voam para Luanda. Voos de ligação de e para Luanda são também operados pela a Iberia, a KLM, a Brussels Airlines, a Lufthansa, a Air France, a Royal Air Maroc. A Air Namibia voa também para o Lubango. É aconselhável contactar a companhia aérea que o viajante utilize para a reconfirmação prévia do voo e a realização atempada do check-in.

Há voos domésticos para diversas cidades, operados sobretudo pela TAAG, mas também por outras empresas angolanas.


Transporte rodoviário e segurança rodoviária

Há táxis nos aeroportos e nas principais cidades. Sugere-se precaução na utilização de táxis, verificando que o taxímetro está ligado e pedindo uma estimativa inicial quanto ao preço da deslocação.

Evite os mini-autocarros conhecidos como “candongueiros”, frequentemente em mau estado. Aconselhamos a que assegure, previamente à sua deslocação, o respetivo acolhimento à chegada ao aeroporto e um transporte para o seu destino que ofereça garantias de segurança.

O trânsito nas grandes cidades é bastante intenso nas horas de ponta e há deficiências na sinalização e iluminação das vias. Embora seja relativamente seguro viajar durante o dia, é aconselhável manter as portas dos carros trancadas, as janelas completamente fechadas e os volumes transportados fora do alcance da visão exterior.

As infraestruturas rodoviárias que ligam as principais cidades do país têm vindo a melhorar, embora permaneçam ainda debilidades agravadas durante a estação das chuvas (outubro a abril). Antes de fazer uma deslocação para fora de Luanda, informe-se sobre o estado das vias, planeie as suas viagens de forma a viajar sem pressa, informando-se antecipadamente sobre a localização e a qualidade dos postos de abastecimento de combustível existentes no caminho. É aconselhável, dada a grande extensão de troços rodoviários sem apoio de emergência, efetuar viagens inter-provinciais em companhia de uma segunda viatura e evitar conduzir, neste contexto, durante a noite.

Os padrões de condução e as condições de certas vias rodoviárias são ainda limitados, pelo que é aconselhável, fora das grandes cidades, a deslocação com viaturas de tração integral. Os níveis de sinistralidade rodoviária são elevados, pelo que se aconselha que tome todas as precauções ao conduzir em Angola.

Acresce ainda, como fator de risco na condução, o facto de circularem nas estradas e por entre o trânsito vendedores itinerantes, motociclistas e peões que muitas vezes colocam em perigo a sua própria vida e a dos condutores. São frequentes os acidentes e os processos consequentes podem ser morosos e complexos.


Cartas de condução

Nos termos do Acordo celebrado entre Portugal e Angola sobre esta matéria (que entrou em vigor a 7 de Março de 2012), o titular de uma carta de condução portuguesa ou angolana poderá conduzir no outro país, pelo período de 180 dias. Findo este prazo, deverá proceder à troca do título de condução junto das competentes autoridades que tutelam esta área: em Angola, a Direção Nacional de Viação e Trânsito. Será necessária a apresentação de um certificado de autenticidade da sua carta de condução que deverá obter, preferencialmente, junto do IMT em Portugal

Transporte ferroviário

Nos últimos anos foram recuperados troços importantes das linhas de Luanda-Malange, Benguela e Namibe. A frequência dos comboios é, porém, irregular, pelo que constituem uma alternativa limitada.


Transporte marítimo

Há ligações entre os terminais marítimos de passageiros de Luanda Sul e o terminal do porto de Luanda. A viagem tem a duração de cerca de 40 minutos, evitando o congestionamento de tráfego rodoviário frequente naquele percurso. O serviço de transporte é assegurado por ferry-boats com capacidade para 420 passageiros cada, com bilhetes a preços acessíveis. Recomenda-se a consulta prévia dos preços e horários.

Alojamento

O alojamento hoteleiro em Angola, e particularmente em Luanda, foi alvo de grande desenvolvimento nos últimos anos. Em Luanda verifica-se atualmente uma oferta significativa, que possibilita ao viajante alguma escolha. Fora de Luanda, a oferta tem vindo a melhorar, sobretudo nas capitais provinciais. Dada a diversidade da localização, características e preços dos hotéis, aconselha-se a realização de uma reserva prévia.

 

Cuidados de saúde

Os cuidados médicos em Angola existem em número limitado e, por norma, não correspondem aos padrões dos sistemas de saúde europeus. Recomenda-se a deslocação a clínicas privadas, devido à elevada carência de materiais e recursos humanos nos hospitais públicos, Os preços são no entanto elevados e é frequentemente exigido o pagamento antecipado de caução, em dinheiro.

Angola integra uma zona endémica de paludismo (malária), hepatite A e B e poliomielite. São, também, relativamente frequentes surtos de cólera e de raiva. Verifica-se, ainda, desde Dezembro de 2015, um surto de febre-amarela na cidade de Luanda.

Previamente à realização da viagem, deverá efetuar a consulta de aconselhamento ao viajante, assim como certificar-se de que tem em dia todas as vacinas indispensáveis à permanência em Angola. É obrigatório ser portador do certificado de vacinação internacional contra a febre-amarela para poder entrar em território angolano. Para esse efeito aconselhamos a consulta do site do Instituto de Medicina Tropical: www.ihmt.unl.pt.

Aconselha-se o viajante a estar particularmente atento às condições alimentares e de higiene, nomeadamente à alimentação adquirida nos mercados informais. No que respeita à água, deverá apenas beber ou utilizar água engarrafada ou fervida e tratada, e evitar a utilização de gelo nas bebidas. Caso surja algum sintoma indesejado (vómitos ou diarreias) aconselha-se que se desloque a um médico.

Vacinas e precauções recomendadas:

- Deve ser feita a profilaxia da Malária
- Hepatite A (vacina aconselhada)
- Hepatite B (vacina aconselhada)
- Febre Tifóide (vacina aconselhada)
- Febre Amarela (obrigatório)

Antes da viagem, aconselha-se ainda a realização de um seguro de saúde que inclua a repatriação e evacuação médica por avião hospital.

Para outras informações ao viajante, poderá também consultar o site da OMS: http://www.who.int/en

  Endereços dos principais hospitais e clínicas

  LUANDA

- CLÍNICA GIRASSOL Av. Revolução de Outubro, Mártires do Kifangondo Tel.: (+244) 226 698 000 / 226 698 415 Website: www.clinicagirassol.co.ao  

- CLÍNICA SAGRADA ESPERANÇA

Av. Mortala Mohamed, Ilha do Cabo

Tel.: (+244) 222 309 688 / 912 501 348 / 923 416 634 / 912 501 349 / 923 416 634 / 923 416 635 / 923 416 636 / 222 309 034 / 222 309 060 / 222 309 688 / 222 309 361 / 222 309 029

Emergências:  (+244) 222 309 204

Fax: (+244) 222 309 033

Email: sagradaesp@ebonet.net  

- CLIGEST

Rua Albano Machado, nº 29/31

Tel.: (+244) 222 371 105 / 222 371 098 / 222 371 105 / 222 371 233 / 222 371 335 

Fax: (+244) 222 371 516

Email: cligest@cligest.com

Website: www.cligest.com  

-  CLÍNICA CLIDOPA

Rua Rainha Ginga nº.98/106

Tel.: (+244) 222 390 465 / 222 391 488 / 222 391 587 / 222 371 585

Fax: (+244) 222 33 29 33 / 222 390 465

Email: clidopa@snet.co.ao  

- CLÍNICA ALVALADE

Rua Emilio M´Bidi

Tel.: (+244) 222 323 540 / 222 325 862 / 222 326 003 / 222 326 021 / 222 326 521 / 222 326 490 / 222 325 330 / 222 324 757 Fax: (+244) 222 323 753

Email: (Administração): admin@cpalvalade.com; (Facturação): mfraga@cpalbalade.com; (Tesouraria): pferreira@cpalvalade.com  

Fora de Luanda poderá recorrer, para uma primeira fase de tratamento, a:

BENGUELA / LOBITO  

- ACÁCIAMED - CLÍNICA SÃO FILIPE

 Rua Cidade de Malanje – Benguela

Tel.: (+244) 272 231 331 / 27230205

Website: www.cse-ao.com   - CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICO

Rua de Angola, 7 – Benguela

Tel.: (+244) 27233234  

- CASA DE SAÚDE “MEDICRISAL”

Rua 15 de Agosto, 46 – 1º andar – Dtº - Zona Comercial - Lobito

Tel.: (+244) 272 224 138 / 925 638 051

Email: nica.medicrisal@gmail.com">clínica.medicrisal@gmail.com  

HUAMBO  

- HOSPITAL CENTRAL

  LUBANGO  

- CLÍNICA DANFRAN

Rua Pinheiro Chagas, 55/57, Bairro Comercial

Tel.: (+244) 261 224 846 Fax: (+244) 261 225 497

Email: clinicadanfran2@hotmail.com  

- CLÍNICA MEDICAL NÁDYA

Rua Comendador Hamilton Lopes (ao lado do Centro de Emprego), Bº Lucrécia

Tel.: (+244) 261 223 194

Fax: (+244) 261 224 916

De referir ainda a existência de um Centro de Informação de Medicamentos e Toxicologia, que dispõe de especialistas que prestam informação em Toxicologia durante as 24h do dia sobre medicamentos, praguicidas, drogas, produtos químicos industriais e domésticos, plantas tóxicas e animais venenosos.

Telefones: 251 235 531/2/3/4

Telemóveis: 912 225 301/ 912 225 304 /943 002 006 / 947 912 190

Email: fmm.cimetox_malanje@hotmail.com

Website: http://facebook.com/cimetox.centrodetoxicologia  

Farmácias  

Nas principais cidades encontram-se farmácias modernas e com os principais medicamentos que também se encontram à venda em Portugal. Os preços são, no entanto, muito elevados, pelo que se aconselha que viaje com os seus medicamentos usuais e os que lhe forem aconselhados na Consulta do Viajante. Evite farmácias não legalizadas que podem vender medicamentos de origem duvidosa e comprar fármacos desconhecidos.  

A seguir se indicam algumas farmácias:  

LUANDA  

- Farmácia Novassol - Av. de Portugal - Tel.: (+244) 222 391 502

- Farmácia Alpega - Largo do Kinaxixi, 16 - Tel.: (+244) 222 342 980

- Farmácia Tropical - Rua Pedro Felix Machado, 16 - Tel.: (+244) 222 334 862

- Farmácia Alvalade - Av. Comandante Jika - Tel.: (+244) 222 322 088

- Farmácia Central - Av. Comandante Che-Guevara - Tel.: (+244) 222 322 442

BENGUELA  

- Farmácia Nova - Rua Comandante Kassange, 154 - Tel.: (+244) 272 232 084

- Farmácia Lusitana - Rua Comandante Kassange, 55 - Tel.: (+244) 272 232 172  

LOBITO  

- Farmácia Restinga - Rua Tomás Vieira Cruz - Tel.: (+244) 272 226 528  

LUBANGO  

- Farmácia Cinus - Av. Deolinda Rodrigues, 136 - Tel.: (+244) 261 225 214

- Farmácia Dénica - Bairro Comercial - Tel.: (+244) 261 223 886 


Telecomunicações

Existem comunicações telefónicas através da rede fixa, na capital e nas principais cidades. Operam igualmente duas redes telefónicas móveis, Movicel e Unitel, cobrindo os principais aglomerados populacionais. O sistema roaming funciona através da rede móvel da Unitel, que utiliza o sistema europeu.

É possível aceder à internet através destas redes através de um carregamento de dados móveis no seu cartão.

O carregamento de saldo quer para chamadas e mensagens, quer para dados móveis, é efetuado através da compra de cartões que se encontram à venda em lojas de telecomunicações, mercearias, vendedores de rua ou multibanco (“multicaixa”).

Informações úteis

- Embora a lei já não o proíba expressamente, evite tirar fotografias ou usar binóculos e mapas junto de edifícios governamentais, instalações militares ou de segurança. Recomenda-se, em geral, prudência na utilização de máquinas fotográficas nas ruas e não fotografar pessoas sem a respetiva autorização.

- O tráfico e o consumo de drogas constituem crimes e são punidos de forma severa.

- Não se aconselha a realização de visitas à província de Cabinda além das estritamente necessárias.

 

Números de emergência em Angola

113 – Polícia
115 – Bombeiros
116 – Serviço de ambulâncias


Endereços e contactos da Embaixada de Portugal e dos Consulados

Embaixada de Portugal em Luanda
Horário de funcionamento: Dias úteis das 8h às 13h e das 14h30 às 17h30
Endereço: Avenida de Portugal, 50, Luanda - Angola
Tel.: (+244) 222 333 443
(+244) 222 333 027
Movél: (+244) 947 998 652
Fax: (+244) 222 390 392
E-mail: luanda@mne.pt


Consulado-Geral de Portugal em Luanda
Horário de atendimento ao público: Dias úteis das 7h às 18h
Endereço: Avenida de Portugal, 50, Luanda – Angola
Tel.:
(+244) 222 372 435
Fax: (+244) 222 333 656
E-mail: cgluanda@mne.pt
Website: http://www.cgportugalemluanda.com

Emergência consular (para situações de emergência a partir das 18h e aos fins de semana)
Tel.: (+244) 924 643 030

O Consulado-Geral de Portugal em Luanda trata dos assuntos consulares relativos às províncias de Bengo, Cabinda, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malange, Uíge e Zaire.

Consulado-Geral de Portugal em Benguela
Horário de atendimento ao público: Dias úteis das 8h às 13h e das 14h às 17h
Endereço: Largo do Pioneiro, 21 Benguela – Angola
Tel.: (+244) 272 232 462
Fax: (+244) 272 231 734
E-mail: mail@benguela.dgaccp.pt

Emergência consular
Tel.: (+244) 941 888 444
O Consulado-Geral de Portugal em Benguela trata dos assuntos consulares relativos às províncias de Benguela, Bié, Cuando Cubango, Cunene, Huambo, Huíla, Moxico e Namibe.

 

 Endereços e contactos da Embaixada de Angola em Lisboa e dos Consulados

Embaixada de Angola em Lisboa
Endereço: Av. da República, 68, 1069 – 213 Lisboa
Tel.: (+351) 21 796 70 41
(+351) 21 040 51 70
(+351) 96 590 21 80

Fax:(+351) 21 795 17 78
Email:geral@embangolapt.org
Website: http://www.embaixadadeangola.pt

Consulado-Geral de Angola em Lisboa
Endereço: Rua Fradesso da Silveira Alcântara Rio, Bloco E, 1300-260 Lisboa
Tel.: (+351) 707 200 900
(+351)213 602 060

Fax: (+351) 213 631 529
Email: info@consuladogeral-angola.pt
Website: http://www.consuladogeral-angola.pt


Consulado-Geral de Angola no Porto
Endereço: Rua Doutor Carlos C Brandão 132/8
4050-160 Porto (Cedofeita)
Tel.: (+351) 222 058 902

Fax:(+351) 222 050 328
Piquete (Urgências): (+351) 91 313 81 07
Email: consuladogangola@mail.telepac.pt
Website: http://www.consuladogeralangola-porto.pt


Consulado-Geral de Angola em Faro


Horário: Das 9h às 13h e das 14h30 às 16h30 (encerrado ao Sábado, Domingo e feriados nacionais de Portugal e de Angola)
Endereço: Praceta Projetada à Rua de Moçambique (paralelo à Av. Calouste Gulbenkian), Lote Q – 1.º Esq, 8005-203 Faro
Tel.: (+351) 289 897 100
(+351) 289 895 622

Fax: (+351) 289 897 108/9
Email: geral@consuladogeralangola-faro.pt
Website: http://www.consuladogeralangola-faro.pt

 

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