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Ministério dos Negócios Estrangeiros

África do Sul

 

Última actualização: 2016-06-24

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

AVISO

Atendendo à proximidade da realização de eleições locais na África do Sul, no próximo dia 3 de agosto, aconselha-se a máxima cautela neste período que antecede o ato eleitoral devido à possibilidade de distúrbios que podem degenerar em violência. Sobretudo, devem ser evitados locais onde se realizem comícios, protestos e, em geral, áreas de grande ajuntamento.

Informação Geral

 
Capital: Pretória
 
Clima
 
As províncias do Gauteng (Pretoria e Joanesburgo), North West, Limpopo e Mpumalanga (Kruger Park) registam um clima continental com invernos secos e frios (com acentuado arrefecimento nocturno), de Maio a Agosto e verões quentes e chuvosos de Outubro a Março. A província do Kwazulu-Natal (Durban) regista um clima subtropical, húmido e muito quente no Verão. A província do Western Cape (Cidade do Cabo) tem um clima mediterrânico, com verões quentes e invernos chuvosos, podendo ocorrer ventos muito fortes. Note-se que, em geral, o período do inverno é mais frio do que se poderia esperar num país do Continente Africano.
 
Língua
 
O país tem 11 línguas oficiais, predominando, nos centros urbanos, o inglês e o afrikaans.
 
Moeda local / sistema bancário
 
A moeda local é o Rand - para obter a taxa de câmbio no site do Banco de Portugal: http://www.bportugal.pt
 
Existe um banco de capital português, o Mercantile Bank, que pertence ao grupo CGD. Em Joanesburgo há escritórios de representação de quase todos os grandes grupos bancários portugueses.
 
Os pagamentos podem ser feitos com Traveller's Cheques e Cartões de Crédito. A rede ATM é boa.
 

Regime de entrada e estada

 
Regime de vistos
 
Os cidadãos portugueses que pretendam visitar a África do Sul em turismo não necessitam de visto. Os serviços de imigração e fronteiras exigem, todavia, à entrada no país, a apresentação de um passaporte com pelo menos duas páginas livres e válido por, pelo menos, trinta dias após a data prevista para a saída (a partir de 24 de novembro de 2015, a República da África do Sul apenas aceitará passaportes eletrónicos; com a exceção de situações de emergência efetivas). Caso venha de um país onde a febre-amarela seja endémica deverá apresentar a prova de vacinação contra a doença.
 
Sublinha-se que, a partir de 1 de junho de 2015, a entrada e saída de crianças/menores na República da África do Sul exigirá a observação de requisitos específicos. Modificado em 1 de fevereiro 2016. Ver nota.
 

Condições de segurança

 
O país regista um nível muito elevado de criminalidade, mas os crimes mais violentos ocorrem em townships e áreas isoladas, longe dos principais destinos turísticos.
 
Evite trazer avultadas quantias em numerário e objectos pessoais de assinalável valor. O viajante deve guardar os documentos de identificação, dinheiro e objectos de valor nos cofres de hotéis ou habitações e ter o cuidado de evitar exibir nas ruas e outros locais públicos máquinas de filmar e fotografar e outros objectos apetecíveis, como telemóveis e jóias. Deve prestar redobrada atenção aos seus pertences e nunca os perder de vista. Deverá sair para o exterior do seu alojamento com o dinheiro e documentação estritamente necessários. Faça fotocópia de todos os seus documentos e não se desloque com originais, salvo quando indispensável.
 
Nunca ande a pé sozinho ou em áreas isoladas ou mal iluminadas. Andar a pé na via pública deverá ser limitado a áreas ostensivamente policiadas.
 
Se utilizar o seu cartão de crédito ou de débito, nunca perca de vista o cartão e exija que a transacção seja feita à sua frente. Caso necessite de utilizar Multibanco (ATM), opte por o fazer durante o dia e preferindo máquinas que estejam em locais muito frequentados (centros comerciais, bancos, estações de serviço, etc.). Nunca aceite ajuda de estranhos. Evite levantar dinheiro sozinho. Tente levar alguém que o ajude a vigiar o ambiente à sua volta. Evite circular com grandes quantias em dinheiro, sendo preferíveis os cartões de crédito e os cheques de viagem.
 
Evite deslocar-se a “townships” e bairros e áreas degradadas a não ser que acompanhado por pessoas que conheçam devidamente a zona ou por agentes turísticos que habitualmente os frequentem.
 
Tem havido um aumento do número de incidentes envolvendo estrangeiros à saída do Aeroporto Internacional OR Tambo, em Joanesburgo, que são seguidos até ao seu destino sendo depois vítimas de assalto, muitas vezes armado. Esteja vigilante no aeroporto, à saída e quando se afasta em direção ao seu destino.
 
Ao conduzir
 
Face a qualquer suspeita, não pare e telefone à Polícia.
 
Mantenha as portas do carro sempre trancadas, as janelas fechadas e quaisquer bens pessoais fora de vista.
 
Não reaja às indicações de outros condutores ou transeuntes de que algo de errado se passa com o seu carro e dirija-se de imediato à estação de serviço ou de polícia mais próximas.
 
Em caso de avaria do carro, contacte de imediato os serviços de emergência e/ou a companhia de aluguer do seu automóvel.
 
Não tente afastar os obstáculos que possa encontrar a bloquear a estrada. Se possível, contorne-os e avise de imediato a Polícia.
 
Evite viajar à noite, não circule por ruas pouco movimentadas e iluminadas.
 
Recomenda-se também que não circule em certas áreas citadinas após o pôr-do-sol e, em algumas, com restrições mesmo durante o dia (o centro das grandes cidades é o exemplo mais óbvio).
 
Pede-se ao viajante que não pare o automóvel para dar ou pedir informações (salvo em postos de abastecimento de gasolina).
 
Ao sair do automóvel feche as portas e não deixe objectos à vista, sobretudo malas de mão, máquinas de filmar ou fotográficas ou dinheiro. Confirme sempre se o carro ficou trancado.
 
Nunca peça nem ofereça boleia. Para estacionar dever-se-ão utilizar sempre áreas concorridas e nunca locais ermos.

 

Recomenda-se particular atenção ao recurso ao GPS que, com frequência, calcula percursos em razão da menor distância que podem levar os condutores para áreas menos seguras.

Tenha atenção ao consumo de álcool, o limite é de 0,05 gramas por litro de sangue.

 
Informações específicas sobre os principais centros urbanos
 

Joanesburgo: área de maior número de roubos e assaltos à mão armada a pessoas na rua e a residências, bem como de sequestros de pessoas em viaturas (carjacking) . Deve circular-se com as devidas precauções no centro histórico da cidade, área considerada de maior risco. Recomenda-se, por isso, que fora das áreas situadas nos novos centros comerciais e financeiros, designadamente no chamado centro histórico da cidade se circule com as devidas precauções e, de preferência, na companhia de guias turísticos identificados ou pessoas de confiança familiarizadas com as áreas.

Pretória: Situação de segurança em progressiva deterioração. Assalto a residências, lojas, roubo de viaturas com arma de fogo e assaltos com armas brancas na via pública. Como nas restantes cidades, a maioria dos crimes acontece nos bairros periféricos, não oferecendo grande segurança a velha baixa de Pretória.

Cidade do Cabo: Embora considerada uma das cidades com maior violência da África do Sul, é também aquela que mais turistas acolhe e que menos regista situações de assalto (ou outras mais graves) nas zonas turísticas e de maior frequência. Devem, por isso, ser evitadas zonas remotas e os bairros periféricos e/ou mais degradados. O centro da Cidade/zonas mais procuradas pelos turistas podem ser visitados com segurança durante o dia, embora à noite devem ser evitadas deslocações a pé.

Durban: Têm vindo a registar-se episódios de violência xenófoba no centro de Durban, nas áreas suburbanas de KwaMushu e Umlazi e em Pietermaritzburg. Evite deslocar-se ao centro de Durban.
 
Outras informações importantes
 
Contactos de emergência:
 
- Polícia (Flying Squad) - 10 111 ou 112 (só telemóveis);
- Emergência médica - 10 177;
- Bombeiros (Cidade do Cabo) – 107;
- Bombeiros (Joanesburgo) - 011 3755911 / 011 3345561;
- Comissariado Provincial de Polícia (Cidade do Cabo) - 021 4177389.
 

Transportes

 
Os serviços públicos de transporte urbano são deficientes e bastante limitados. Recomenda-se precaução caso sejam utilizados transportes públicos terrestres (rodoviários ou ferroviários). Para além disso existem vários portos de acesso por via marítima, nomeadamente os de Durban e da Cidade do Cabo.
 
Recorra em exclusivo a companhias que prestam serviço de táxi e que sejam devidamente recomendadas. Aconselhe-se com a sua agência de viagens quanto ao transfer à saída dos aeroportos.
 
Viajar de avião
 
Existe uma boa rede interna de transportes aéreos e de aeroportos (Joanesburgo, Pretória, Durban, East London e Cidade do Cabo), assim como uma boa rede de estradas. A entrada por via aérea é normalmente efectuada pelos aeroportos internacionais de Joanesburgo, Cidade do Cabo ou Durban.
 
Viajar de carro
 
Muitos postos de abastecimento de combustível, fora dos centros urbanos, não aceitam pagamentos com cartões de crédito, apenas em dinheiro ou com Petrol Card (cartão apenas emitido por bancos sul-africanos).
 
Limites de velocidade permitidos
 
Os limites de velocidade variam consoante se trate de estradas regionais, provinciais ou nacionais. Variam igualmente consoante se trate de perímetros urbanos ou de vias de circulação rápida. Existe todavia ampla sinalização dos limites permitidos em cada situação. O limite máximo nas auto-estradas é de 120 km/h.
 
Viajar de comboio
 
Exceptuando o Gautrain e os comboios turísticos, caso  do Blue Train e do Rovos Rail - deverá ser evitado, por razões de segurança, o recurso a transporte ferroviário.
 
Cidade do Cabo – A rede publica “MyCity” constitui um bom e recomendável meio de transporte no interior da cidade, bem como os serviços de táxi também considerados seguros.
 

Alojamento

Desaconselha-se o alojamento em hotéis no centro CBD – Central Business District – da Joanesburgo e Pretória, pelo risco que representam para o turista, apesar dos preços muito reduzidos. Em Joanesburgo a oferta hoteleira e muito diversificada nos bairros a Norte da cidade. Na Cidade do Cabo, a gama de hotéis é muito diversificada e no geral bem localizada, junto aos locais mais turísticos. Aconselham-se os hotéis de categoria igual ou superior a 3 estrelas.
 

Cuidados de saúde

 
 A rede hospitalar pública tem vindo a degradar-se. No entanto existe uma boa rede de clínicas e hospitais privados, sendo, portanto, muito conveniente viajar munido de um seguro de saúde que cubra todos os riscos.
 
Em áreas não urbanas a água pode estar pontualmente contaminada pelo que se recomenda a respectiva esterilização.
 
Recomenda-se ao viajante que disponha de informações relativas à sua história clínica, tais como o grupo sanguíneo, alergias, estado cardíaco, medicamentos que toma regularmente ou indicação de qual a substância activa dos mesmos (dado que as respectivas designações comerciais variam). Há vantagem em viajar com o seu boletim de vacinas.
 
Deve também fazer-se acompanhar dos medicamentos que necessita diariamente e, para períodos mais alargados, de prescrição dos mesmos.
 
Encontra-se disponível nas Embaixadas e Consulados sul-africanos um folheto contendo informação sobre todas as precauções de saúde e higiene.
 
Raiva: Recomenda-se a vacina prévia aos viajantes cujo risco de contágio seja elevado. Em caso de mordedura deve procurar assistência médica imediata.
 
Febre-amarela: A vacina é obrigatória para maiores de 1 ano de idade provenientes de zonas afectadas. O respectivo certificado de vacinação só é válido 10 dias após a inoculação.
 
Hepatite: Risco moderado a elevado de infecção, quer no tipo A, quer no tipo B.
 
Malária: é endémica em certas regiões do país, principalmente nas zonas de baixa altitude (menos de 1000 metros) das Províncias de Limpopo (incluindo o Parque Nacional Kruger), Mpumalanga e KwaZulu-Natal. Podem também ocorrer casos de infecção nas províncias de North West e Northern Cape. O risco é maior nos meses de Maio a Outubro. Recomenda-se a medicação profiláctica nesta matéria. Dependendo da região  para onde se pretende deslocar, consulte o seu médico antes de partir.
 
Sida: Tenha bem presente os elevados índices de infecção pelo vírus HIV. Adeque os seus comportamentos a esta realidade e use todos os meios de prevenção.
 
Endereços dos principais Hospitais e Clínicas
 
Hospital Público em Pretória:
- Steve Biko Academic Hospital: Cnr. Voortrekkers Road & Malan Street, Capital Park - Tel. 012 3541000.
 
Hospitais Privados em Pretória:
- Jacaranda Hospital: 213, Middelberg Street, Muckleneuk - Tel. 012 3432360;
- Little Company of Mary: George Storrar Drive, Groenkloof - Tel. 012 4529400;
- Zuid-Afrikaans Hospital: 255 Bourke Street, Muckleneuk - Tel. 012 3430300;
- Pretoria East Hospital: Corner of Garsfontein and Netcare Roads, Moreleta Park - Tel. 012 4222300.
 
Hospitais públicos em Joanesburgo:
- Hospital Geral Joanesburgo: Hospital Street, Parktown, Johannesburg - Tel. 011 4884911;
- Helen Joseph: Perth Road, Ockland Park, Johannesburg - Tel. 011 4891011;
- Edenvale Hospital: Modderfontein Road, Edenvale - Tel. 011 3216000.
 
Hospitais privados em Joanesburgo:
- Clínica Garden City: 35 Bartlett Road, Mayfair West 2092, Johannesburg - Tel. 011 4955000;
- Clínica Milpark: 9 Guild Road, Parktown West, Johannesburg - Tel. 011 4805600;
- Clínica Morningside: corner Hill & Rivonia Roads, Johannesburg - Tel. 011 2825000;
- Center Surgical Morningside: corner Hill & Rivonia Roads, Johannesburg - Tel. 011 2825000;
- Clínica Linksield: 24, 12th Avenue, Linkfield West, Johannesburg - Tel. 011 6473400;
- Sandton Medical Clinic: Cnr Main Road & Peter Place, Bryanston, Johannesburg 2021 - Tel. 011 8831400.
 
Hospitais Públicos na Cidade do Cabo:
- Groote Schuur Hospital: Observatory 7935 - Tel. 021 4049111;
- Tygerberg Hospital: Franci van Drive, Parow Valley, 7505 - Tel. 021 9384911;
- Red Cross Children Hospital: Klipfontein Road, Rondebosh 7700, Tel. 021 6585111.
 
Hospitais privados na Cidade do Cabo: 
- Vicent Palloti Hospital: Alexandra Road, Pinlands 7450 - Tel. 021 5065111;
- Panorama Medi-Clinic Rothschild Boulevard, Panorama 7500 - Tel. 021 9382111;
- Constantiaberg Medi-Clinic, Burnham Road, Plumstead 7800 - Tel. 021 7992911;
- Christiaan Barnard Hospital: 181 Longmarket Street, Cape Town 8001 - Tel. 021 4806111.
 
Hospital público em Durban:
- Addington Hospital: Erskine Terrace, South Beach - Tel. 031 3272000;
 
Hospitais privados em Durban:
- Entabeni Hospital: 148 South Ridge Road Durban - Tel. 031 2041300;
- Parklands Hospital: 75 Hopelands Road, Durban - Tel. 031 2088181;
- Umhlanga Hospital: Umhlanga Rocks Drive, Durban - Tel. 031 5605500;
- St. Augustines Hospital: 107 Chelmsford Road, Durban - Tel. 031 2685000.
 
 

Telecomunicações

 
Rede de Telecomunicações: Rede fixa (Telkom) de boa qualidade e três operadores de telemóveis (MTN, Vodacom e Cell C) com boa cobertura.
 

Informações úteis

 
Representação Diplomática:
 
 
Embaixada de Portugal em Pretória
- Telefone: 0027 (0)12-341-2340 / 1 / 2;
- Fax: 0027(0)12-341-3975 / 0027 (0)12-440-3071;
- Correio electrónico: pretoria@mne.pt
 
Contactos das representações consulares portuguesas na África do Sul:
 
Secção Consular da Embaixada em Pretória
Telefone geral: 0027 (0)123464285;
Tel. Emergência Consular: 0027 (0) 824625032 (fins de semana; situações de morte; evacuação sanitária; emissão urgente de documentos de viagem ou outras situações extraordinárias);
Fax: 0027 (0) 123465716;
Correio electrónico:sconsular.pretoria@mne.pt
 
Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo
Telefones: 0027 (0) 116220645
Tel. Emergência Consular: 0027 (0) 78446495 (fins de semana; situações de morte; evacuação sanitária; emissão urgente de documentos de viagem ou outras situações extraordinárias);
Fax: 0027 (0) 116220658 e 0027 (0) 116220661;
Correio electrónico: joanesburgo@mne.pt;
Website: www.cgj.org.za
 
Consulado Geral de Portugal na Cidade do Cabo
Telefones: 0027 (0) 214180080;
Tel. Emergência Consular: 0027 (0) 603174285 (fins de semana; situações de morte; evacuação sanitária; emissão urgente de documentos de viagem ou outras situações extraordinárias);
Fax: 0027 (0) 214180084;
Correio electrónico: consulado.cabo@mne.pt

 

Contactos dos postos honorários de Portugal na África do Sul (Durban e Port Elizabeth): http://www.portaldascomunidades.mne.pt/
 
 
 
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