Informações Importantes

Em caso de necessidade, as Secções Consulares das Embaixadas e os Consulados Portugueses podem prestar apoio aos viajantes. Esse apoio traduz-se na:

  • emissão de documento de viagem provisório, para situações de extravio de documentação;
  • facilitação do contacto com unidades hospitalares, em caso de acidente ou doença e com advogados em caso de detenção.

A protecção consular não poderá, no entanto, libertá-lo da prisão, pagar as contas do hotel, do médico, do advogado, de viagens ou outras.

Nos países não pertencentes à União Europeia e onde não exista representação consular portuguesa, pode solicitar auxílio junto das Embaixadas e Consulados de outros Estados Membros da União Europeia.

Aconselham-se os viajantes a seguir algumas recomendações gerais, que servirão para qualquer país para onde decidam viajar:

A. Antes da partida:

1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;

2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;

3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;

4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;

5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços da Segurança Social em www.seg-social.pt ou no seu subsistema de saúde;

6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (p.e. vacinas ou precauções especiais) pelo que se aconselha  a realização de uma Consulta ao Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).

Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja.

Estas incluem:

  *   a vacinação<https://www.sns24.gov.pt/tema/promocao-da-saude-e-prevencao-da-doenca/vacinacao/> ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal

  *   a informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem

  *   o aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo

  *   informações sobre assistência médica, riscos de acidentes e segurança ou outros nos destinos para que viaje

Estas consultas são extremamente importantes para os viajantes saudáveis e em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.

- Quando marcar?

Idealmente deve marcar a consulta 1 a 2 meses antes da viagem.

- Que tipo de documentos são necessários?

  *   documento de identificação

  *   documento com número de utente de serviço de saúde

  *   boletim individual de saúde/vacinas

  *   certificado internacional de vacinação (se já o tiver)

Onde são as consultas de saúde do viajante e os centros de vacinação internacional?

Há consultas e centros de vacinação internacional<https://www.sns.gov.pt/cidadao/consulta-do-viajante-vacinacao-internacional/>    espalhados por todo o país, em cada uma das Administrações Regionais de Saúde nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência em: https://www.sns.gov.pt/cidadao/consulta-do-viajante-vacinacao-internacional

Sugerimos, igualmente, a consulta da secção de Consulta do Viajante disponibilizada pelo Serviço Nacional de Saúde, em: https://www.sns.gov.pt/cidadao/consulta-do-viajante-vacinacao-internacional/

O Portal da Saúde da União Europeia (UE) emite algumas recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu. Mais informação em:  https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/index_pt.htm

Fonte: Direção-Geral da Saúde<https://www.dgs.pt/a-dgs/missao-e-atribuicoes.aspx> (DGS)

7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;

8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.

9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;

10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.

 

B. À chegada ao destino:

1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;

2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de jóias e objectos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;

3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;

4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;

5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;

6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;

7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante deparará com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.

8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.

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