Portal das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Conselhos aos Viajantes

Informações Importantes

Em caso de necessidade, as Secções Consulares das Embaixadas e os Consulados Portugueses podem prestar apoio aos viajantes. Esse apoio traduz-se na:

  • emissão de documento de viagem provisório, para situações de extravio de documentação;
  • facilitação do contacto com unidades hospitalares, em caso de acidente ou doença e com advogados em caso de detenção.

A protecção consular não poderá, no entanto, libertá-lo da prisão, pagar as contas do hotel, do médico, do advogado, de viagens ou outras.

Nos países não pertencentes à União Europeia e onde não exista representação consular portuguesa, pode solicitar auxílio junto das Embaixadas e Consulados de outros Estados Membros da União Europeia.

Aconselham-se os viajantes a seguir algumas recomendações gerais, que servirão para qualquer país para onde decidam viajar:

A. Antes da partida:

Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a viagem. Se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e o contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique ainda se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;

Se vai viajar para um país da União Europeia utilizando como documento de viagem o seu Bilhete de Identidade/ Cartão de Cidadão, verifique se o mesmo se encontra válido;

Atempadamente verifique se necessita de visto para entrar no(s) país(es) de destino. Em caso afirmativo não parta sem obter o(s) respectivo(s) visto(s);

Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da partida e informe a Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal no país ou países que pretende visitar, das datas previstas para o início o conclusão da viagem, itinerário, locais de pernoita e respectivos contactos telefónicos;

Alguns países regem-se por severas leis proibindo o consumo, importação e venda de bebidas alcoólica. Informe-se antes da partida;

Atempadamente informe-se se o país que vai visitar exige a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela. A vacinação contra a febre amarela deverá realizar-se com uma antecedência mínima de 10 dias antes da viagem e tem uma validade de 10 anos;

Caso de desloque a um país de clima tropical ou com doenças endémicas, efectue antecipadamente, 6 a 4 semanas antes da partida, uma consulta de Medicina das Viagens;

Transporte sempre consigo a receita médica dos medicamentos que esteja a tomar. Lembre-se que existem substâncias legalmente permitidas em Portugal que são ilegais noutros países;

Caso se desloque a um país da União Europeia, obtenha o seu Cartão Europeu Seguro de Doença-CESD;

Informe-se, com antecedência, quanto a eventuais cuidados de saúde especiais, como vacinação ou outras precauções especiais;

Informe-se sobre os acordos de assistência médica que possam existir com o(s) paíse(s) de destino;

Caso vá conduzir, verifique se a sua carta de condução está dentro do prazo de validade e se é reconhecida pelo país que pretende visitar. Informe-se da legislação local e cumpra escrupulosamente o Código da Estrada do país por onde viaja. Lembre-se que muitos países utilizam mecanismos de aplicação imediata da sanção decorrente da infracção praticada;

Faça um seguro de viagem completo.

Efetue o seu registo de viagem no endereço e-mail do Registo ao Viajante: gec@mne.pt

 

B. À chegada ao destino:

A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;

Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de jóias e objectos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;

Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;

Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;

Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;

Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;

Nos países muçulmanos e orientais, o viajante deparará com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.

Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.